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Lei Municipal nº 6487, de 27/12/2013
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.
Matéria:
P 313/2013
- RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6390, de 05/07/2013
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
P 124/2013
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6364, de 14/06/2013
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU, O DIA 25 DE JULHO, COMO "DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ", BEM COMO ADOTA A "BANDEIRA DA PAZ".
Matéria:
P 90/2013
- TODOS OS VEREADORES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6358, de 24/05/2013
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
P 78/2013
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6283, de 23/11/2012
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
P 143/2012
- PAULO EDUARDO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6262, de 25/09/2012
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
P 114/2012
- PAULO EDUARDO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6111, de 26/08/2011
FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Matéria:
P 132/2011
- JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6085, de 21/06/2011
INSTITUI O "DIA DO ANTIGOMOBILISMO" NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Matéria:
P 99/2011
- PAULO EDUARDO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6079, de 02/06/2011
CRIA O "DIA MUNICIPAL DO AUTISMO".
Matéria:
P 84/2011
- PAULO EDUARDO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6066, de 03/05/2011
INSTITUI O "DIA DO JORNALISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
P 57/2011
- PAULO EDUARDO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6064, de 28/04/2011
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA".
Matéria:
P 48/2011
- PAULO EDUARDO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 6047, de 04/04/2011
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAURU O "CÍRIO DE NAZARÉ", QUE SERÁ INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE.
Matéria:
P 55/2011
- GILBERTO DOS SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 5955, de 11/08/2010
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU, O DIA 23 DE AGOSTO, COMO "DIA DO ESCOTEIRO".
Matéria:
P 135/2010
- PAULO EDUARDO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 5437, de 03/04/2007
INSTITUI O "DIA DO NÃO À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO".
Matéria:
P 50/2007
- ARILDO DE LIMA JUNIOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 5187, de 30/09/2004
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "DIA DO ROTARIANO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO.
Matéria:
P 245/2004
- FARIA NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 5130, de 30/04/2004
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO".
Matéria:
P 57/2004
-
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 5102, de 15/03/2004
Institui o “DIA DOS DESBRAVADORES” no Município de Bauru.
Matéria:
P 382/2003
- PAULO EDUARDO MARTINS NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 4961, de 31/03/2003
INCLUI O RETIRO ESPIRITUAL DA IGREJA CRISTÃ RENOVADA DE BAURU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Matéria:
P 52/2003
- JOÃO PARREIRA DE MIRANDA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 4746, de 22/10/2001
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.
Matéria:
P 345/2001
-
Situação:
Em vigor/com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Municipal nº 5727, de 02/04/2009
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 4721, de 06/09/2001
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO CONTABILISTA.
Matéria:
P 239/2001
- JOÃO PARREIRA DE MIRANDA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 4388, de 15/04/1999
INCLUI A SEMANA DA TERCEIRA IDADE NO CALENDÁRIO DAS COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, A QUAL DEVERÁ OCORRER NA SEMANA EM QUE INCIDIR O DIA 27 DE SETEMBRO, QUANDO SE COMEMORA O DIA DO IDOSO.
Matéria:
P 4/1999
- ERLON VINÍCIUS TORQUATO JUNQUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 3577, de 22/06/1993
INSTITUI O DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES NO MUNICÍPIO DE BAURU, E DÁ CURTAS PROVIDÊNCIAS. SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Matéria:
P 162/1993
-
Situação:
Alterada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Municipal nº 4890, de 28/08/2002
Texto Original
Texto Compilado
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