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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 10 normas encontradas.
DL 1844/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Centro Espírita Amor e Caridade (CEAC).
Matéria Legislativa: P 170/2019
Situação: EM VIGOR
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DL 1760/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor ROBERTO VICENTE CALHEIROS.
Matéria Legislativa: P 240/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1752/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Doutor ASSAF HADBA.
Matéria Legislativa: P 191/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1709/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor ANIEL CHAVES.
Matéria Legislativa: P 317/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1595/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor CLÓVIS APARECIDO CAVENAGHI PEREIRA.
Matéria Legislativa: P 191/2015
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DL 1591/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor JOSÉ ROBERTO FARACO BRAGA.
Matéria Legislativa: P 182/2015
Situação: EM VIGOR
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DL 1570/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à Senhora PALMIRA ONOFRE.
Matéria Legislativa: P 251/2014
Situação: EM VIGOR
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DL 1569/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor PAULO ROBERTO MARTINELLO.
Matéria Legislativa: P 247/2014
Situação: EM VIGOR
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DL 1537/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO "CUSTOS VIGILAT" AO SENHOR LUCIANO DIAS PIRES.
Matéria Legislativa: P 72/2014
Situação: EM VIGOR
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DL 1536/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO "CUSTOS VIGILAT" À BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 71/2014
Situação: EM VIGOR
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