manual acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 4 normas encontradas.
LM 6931/2017 - LEI MUNICIPAL
Estabelece normas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda quanto à Cessão de Direito Real de Uso de imóveis do Município de Bauru e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 52/2017
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 7204/2019
 Alterada pelo(a) LM 7098/2018
 Alterada pelo(a) LM 7029/2017
 Norma correlata: LM 6979/2017
Texto original
LM 6758/2016 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre o envio trimestral, pela Prefeitura Municipal de Bauru à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Municipal, de informações para a concessão de áreas e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 236/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6751/2015 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre reserva de vagas para o primeiro emprego nos estabelecimentos que recebam incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão na cidade de Bauru e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 196/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 5198/2004 - LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, ATACADISTAS E DE SERVIÇOS, DEFINE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DE SEUS ÓRGÃOS CONTROLADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 87/2004
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 5098/2004
 Revoga LM 4931/2002
 Revoga LM 4785/2001
 Revoga LM 4612/2000
 Revoga LM 4528/2000
 Altera LM 4454/1999

Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 7092/2018
 Norma correlata: LM 6893/2016
 Norma correlata: LM 6887/2016
 Norma correlata: LM 6880/2016
 Norma correlata: LM 6852/2016
 Norma correlata: LM 6786/2016
 Alterada pelo(a) LM 6731/2015
 Alterada pelo(a) LM 6618/2014
 Alterada pelo(a) LM 6259/2012
 Alterada pelo(a) LM 5693/2008
Texto original

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top