manual acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Páginas (1): Primeira ... << [1] >> ... Última

Resultado da Pesquisa: 19 normas encontradas.
LM 7178/2019 - LEI MUNICIPAL
Disciplina a disposição, transporte e destinação de caçambas e containers basculantes e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 197/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7156/2018 - LEI MUNICIPAL
Obriga a permanência de uma pessoa próxima às cancelas para liberação de veículos, especialmente a fim auxiliar pessoas com deficiência, idosas ou algum tipo de dificuldade para alcance dos dispositivos de abertura das mesmas.
Matéria Legislativa: P 208/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6902/2017 - LEI MUNICIPAL
Altera a redação, revoga artigos, parágrafos e incisos da Lei nº 4531, de 26 de abril de 2000 e Lei nº 6519, de 27 de maio de 2014. (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP)
Matéria Legislativa: P 28/2017
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Altera LM 6519/2014
 Altera LM 4531/2000
Texto original
LM 6795/2016 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a circulação de veículos de tração animal em vias públicas no Município de Bauru. (Lei das Carroças)
Matéria Legislativa: P 22/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6791/2016 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a implantação de semáforos que funcionem à base de energia solar na cidade de Bauru.
Matéria Legislativa: P 131/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6750/2015 - LEI MUNICIPAL
Autoriza a instalação de Mobiliário Urbano do tipo Paraciclo no passeio público de Bauru por particular.
Matéria Legislativa: P 225/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6520/2014 - LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS CICLOMOTORES E CICLOELÉTRICOS NO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 294/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6512/2014 - LEI MUNICIPAL
PROÍBE A EMISSÃO DE SOM COM INTENSIDADE EXAGERADA POR VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA, ESTACIONADOS OU EM MOVIMENTO, NA CIDADE DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 145/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6404/2013 - LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO, AUTUAÇÃO E REMOÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ABANDONADOS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 158/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6324/2013 - LEI MUNICIPAL
DISCIPLINA O SERVIÇO REMUNERADO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOTOCICLETAS E MOTONETAS OU TRICICLOS, DENOMINADO MOTOFRETE, NO MUNICÍPIO DE BAURU, AUTORIZA A DELEGAÇÃO À EMPRESA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 86/2012
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6251/2012 - LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM GASOLINA INFORMAREM SEUS CLIENTES QUANDO O REFERIDO COMBUSTÍVEL NÃO FOR DERIVADO DE PETRÓLEO.
Matéria Legislativa: P 74/2012
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6132/2011 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AOS ACIDENTES COM VÍTIMAS NO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 156/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 5632/2008 - LEI MUNICIPAL
DISCIPLINA O CADASTRAMENTO DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL, EXPEDIÇÃO DE REGISTROS E LICENÇA PARA CONDUTORES.
Matéria Legislativa: P 80/2008
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 5437/2007 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI O "DIA DO NÃO À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO".
Matéria Legislativa: P 50/2007
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 4551/2000 - LEI MUNICIPAL
PROÍBE A CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO RECOLOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS EM FRENTE ÀS ROTATÓRIAS E VIADUTOS.
Matéria Legislativa: P 126/2000
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 4531/2000 - LEI MUNICIPAL
DÁ NOVA DISPOSIÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE GLP GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GÁS DE COZINHA REVOGA A LEI 4300 DE 1998.
Matéria Legislativa: P 374/1999
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 4300/1998

Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 6902/2017
 Alterada pelo(a) LM 6519/2014
 Alterada pelo(a) LM 6417/2013
Texto original
LM 4341/1998 - LEI MUNICIPAL
PERMITE O USO DE PUBLICIDADE NO TETO E NAS PORTAS DOS TÁXIS DE ALUGUEL OBSERVADAS AS NORMAS RESTRITIVAS DO CONTRAN E AS DISPOSIÇÕES DA EMDURB - EMPRESA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 141/1998
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 4811/2002
Texto original
LM 4320/1998 - LEI MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA LEI 4188 DE 1996 REVOGA LEI 4238 DE 1997 MODIFICA LEI Nº 4188 DE 1996 ALTERA LEI 2371 DE 1982 ESTABELECE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 102/1998
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 4238/1997
 Revoga LM 4188/1996
 Altera LM 2371/1982

Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 6530/2014
 Alterada pelo(a) LM 5508/2007
 Alterada pelo(a) LM 4759/2001
 Alterada pelo(a) LM 4604/2000
 Alterada pelo(a) LM 4427/1999
Texto original
LM 4286/1997 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastramento dos transportadores de terra, lixo ou entulho, no Município de Bauru e dá outras providências. LEI PROMULGADA PELA CAMARA MUNICIPAL - EXISTE LEI 4286.
Matéria Legislativa: P 204/1997
Situação: EM VIGOR
Texto original

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top