manual acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 9 normas encontradas.
LM 7232/2019 - LEI MUNICIPAL
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental” e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 97/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7079/2018 - LEI MUNICIPAL
Altera a redação do § 3º do art. 171, acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 171-A e o art. 171-E à Lei nº 1574, de 07 de maio de 1971 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. (licença paternidade).
Matéria Legislativa: P 91/2018
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Altera LM 1574/1971
Texto original
LM 6716/2015 - LEI MUNICIPAL
Institui a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família e Caminhada da Família".
Matéria Legislativa: P 154/2015
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos passivos:
 Norma correlata: LM 7006/2017
Texto original
LM 6639/2015 - LEI MUNICIPAL
Cria o Programa Municipal de Agroindústria Familiar de Bauru e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 15/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6638/2015 - LEI MUNICIPAL
Cria o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 14/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6629/2015 - LEI MUNICIPAL
Cria o Casamento Comunitário em Bauru.
Matéria Legislativa: P 232/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6592/2014 - LEI MUNICIPAL
Institui a Política Municipal da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Matéria Legislativa: P 202/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6339/2013 - LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR - PRÓ-PEIXE BAURU", BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Matéria Legislativa: P 71/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6099/2011 - LEI MUNICIPAL
CRIA O "PROGRAMA DE APOIO AO RECÉM NASCIDO" PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 69/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top