manual acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 10 normas encontradas.
LM 6767/2016 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre o Programa Municipal de Agricultura Urbana e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 19/2016
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 3793/1994
Texto original
LM 6700/2015 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Bauru e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 104/2015
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 6757/2015
Texto original
LM 6656/2015 - LEI MUNICIPAL
Disciplina a instalação de atividades na Zona Rural do Município e dá outras providências
Matéria Legislativa: P 39/2015
Situação: REVOGADO(A)
Relacionamentos passivos:
 Revogada pelo(a) LM 7081/2018
Texto original
LM 6639/2015 - LEI MUNICIPAL
Cria o Programa Municipal de Agroindústria Familiar de Bauru e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 15/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6638/2015 - LEI MUNICIPAL
Cria o Programa Municipal de Agricultura de Interesse Social - PMAIS e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 14/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6592/2014 - LEI MUNICIPAL
Institui a Política Municipal da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Matéria Legislativa: P 202/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6480/2013 - LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DE CESSÃO DE USO, ÁREAS COMUNITÁRIAS E INSTITUCIONAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO HORTO AIMORÉS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 301/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6339/2013 - LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O "PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR - PRÓ-PEIXE BAURU", BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
Matéria Legislativa: P 71/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6133/2011 - LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. (PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS).
Matéria Legislativa: P 176/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 4485/1999 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS SAGRA.
Matéria Legislativa: P 350/1999
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 6471/2013
 Alterada pelo(a) LM 5821/2009
 Alterada pelo(a) LM 4956/2003
Texto original

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top