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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 15 normas encontradas.
DL 1836/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora MARIA LÚCIA ANDERAUS ROCHA.
Matéria Legislativa: P 149/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1835/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor OLÍVIO GOMES DA ROCHA JUNIOR.
Matéria Legislativa: P 148/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1831/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora MARIA ODÍLIA BARBOSA DE CARVALHO SIMONETTI.
Matéria Legislativa: P 124/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1780/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor JOÃO ALVES TEIXEIRA.
Matéria Legislativa: P 111/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1768/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora OLGA BICUDO TOGNOZZI.
Matéria Legislativa: P 37/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1732/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor AMÉRICO BEGHINI.
Matéria Legislativa: P 93/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1630/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora RUTH NHAM.
Matéria Legislativa: P 67/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1608/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor MASSAMITSU KOSAKA.
Matéria Legislativa: P 226/2015
Texto original
DL 1580/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor JORGE IOSSEF NADIM.
Matéria Legislativa: P 88/2015
Situação: EM VIGOR
Texto compilado
DL 1579/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Professor RODOLPHO PEREIRA LIMA.
Matéria Legislativa: P 84/2015
Situação: EM VIGOR
Texto compilado
DL 1578/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor ALCIDES DOS SANTOS GARCIA.
Matéria Legislativa: P 56/2015
Situação: EM VIGOR
Texto compilado
DL 1567/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor OSVALDO SBEGHEN.
Matéria Legislativa: P 243/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1566/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor NILSON FERREIRA COSTA.
Matéria Legislativa: P 242/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1565/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor ALCIDES FRANCISCATO.
Matéria Legislativa: P 241/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1564/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor ABRAHIM DABUS.
Matéria Legislativa: P 240/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original

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