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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 6 normas encontradas.
DL 974/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O DIPLOMA DE "CONTABILISTA DO ANO DE 2002" AO SENHOR PAULO ROBERTO MARTINELLO E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 931, DE 29 DE ABRIL DE 2003.
Matéria Legislativa: P 283/2003
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga DL 931/2003
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DL 932/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE "CONTABILISTA DO ANO DE 2003" AO Ä SENHOR EUCLIDES APARECIDO MORENO.
Matéria Legislativa: P 99/2003
Situação: EM VIGOR
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DL 931/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE DIPLOMA CONTABILISTA ANO 2003 SENHOR PAULO ROBERTO MARTINELLO
Matéria Legislativa: P 98/2003
Situação: REVOGADO(A)
Relacionamentos passivos:
 Revogada pelo(a) DL 974/2003
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DL 900/2002 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O DIPLOMA DE "CONTABILISTA DO ANO DE 2002" À SENHORA DALVA MARIA VIGÁRIO DA SILVA.
Matéria Legislativa: P 113/2002
Situação: EM VIGOR
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DL 899/2002 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O DIPLOMA DE "CONTABILISTA DO ANO DE 2002" AO SENHOR FRANCISCO JAIR GONÇALVES VELLA.
Matéria Legislativa: P 112/2002
Situação: EM VIGOR
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LM 4721/2001 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO CONTABILISTA.
Matéria Legislativa: P 239/2001
Situação: EM VIGOR
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