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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 16 normas encontradas.
DL 1795/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora BENEDITA GRACINDA FERREIRA DE SOUZA.
Matéria Legislativa: P 211/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1794/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor VALDIR FERREIRA DE SOUZA.
Matéria Legislativa: P 210/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1793/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor AGUINALDO ANASTÁCIO DA SILVA.
Matéria Legislativa: P 209/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1765/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora SARA DE JESUS ARAUJO.
Matéria Legislativa: P 250/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1764/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor NELSON JUSTINO.
Matéria Legislativa: P 249/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1763/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora MARIA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.
Matéria Legislativa: P 248/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1669/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor NATALINO RODRIGUES BATISTA.
Matéria Legislativa: P 250/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1668/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora PATRÍCIA ALVES.
Matéria Legislativa: P 249/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1667/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora MARIA JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS.
Matéria Legislativa: P 248/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1611/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor MAURO VIEIRA DOS SANTOS e revoga o Decreto Legislativo nº 1604, de 09 de novembro de 2015.
Matéria Legislativa: P 238/2015
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga DL 1604/2015
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DL 1605/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora JOELMA MARIA DE MOURA RODRIGUES.
Matéria Legislativa: P 221/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1604/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor MAURO SANTOS VIEIRA.
Matéria Legislativa: P 220/2015
Situação: REVOGADO(A)
Relacionamentos passivos:
 Revogada pelo(a) DL 1611/2015
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DL 1603/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor GERALDO MARTINS FRANCISCO.
Matéria Legislativa: P 219/2015
Situação: EM VIGOR
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DL 1561/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora MARIA APARECIDA DA LUZ.
Matéria Legislativa: P 220/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1560/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor SILVIO DOS SANTOS PEREIRA.
Matéria Legislativa: P 219/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1559/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor JUAREZ TADEU DE PAULA XAVIER.
Matéria Legislativa: P 218/2014
Situação: EM VIGOR
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