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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 18 normas encontradas.
DL 1201/2006 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A COMENDA "ESCOTEIRO DO ANO" À SENHORA WEBERLY VALÉRIA DE JESUS.
Matéria Legislativa: P 173/2006
Situação: EM VIGOR
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DL 1200/2006 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A COMENDA "ESCOTEIRO DO ANO" AO SENHOR GUSTAVO HENRIQUE MORENO MEDEIROS.
Matéria Legislativa: P 172/2006
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1199/2006 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A COMENDA "ESCOTEIRO DO ANO" À SENHORA MARINEIDE KANAE BABA DO NASCIMENTO SERRA.
Matéria Legislativa: P 171/2006
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1154/2005 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" À SENHORA MARIA LÚCIA BADIN MARQUES.
Matéria Legislativa: P 300/2005
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1153/2005 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" À SENHORA REGINA AMANO DOS SANTOS.
Matéria Legislativa: P 299/2005
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1152/2005 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" À SENHORA SÔNIA MARIA ROSA MARQUES.
Matéria Legislativa: P 298/2005
Situação: EM VIGOR
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DL 1026/2004 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A COMENDA "ESCOTEIRO DO ANO" À SENHORA MARIA EICO AMAMO.
Matéria Legislativa: P 253/2004
Situação: EM VIGOR
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DL 1025/2004 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A COMENDA "ESCOTEIRO DO ANO" AO SENHOR DANILO YUKIO YAMAMOTO.
Matéria Legislativa: P 252/2004
Situação: EM VIGOR
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DL 1024/2004 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A COMENDA "ESCOTEIRO DO ANO" AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO THEODORO PINHEIRO.
Matéria Legislativa: P 251/2004
Situação: EM VIGOR
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DL 939/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" AO SENHOR ROBERTO MARQUES KARG.
Matéria Legislativa: P 138/2003
Situação: EM VIGOR
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DL 938/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" AO SENHOR RAFAEL BALDERRAMA MORAIS.
Matéria Legislativa: P 137/2003
Situação: EM VIGOR
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DL 937/2003 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" AO SENHOR SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO SERRA.
Matéria Legislativa: P 136/2003
Situação: EM VIGOR
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DL 864/2001 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" À SENHORA ZORAIDE DONAIRE PEREIRA GRASSI.
Matéria Legislativa: P 328/2001
Situação: EM VIGOR
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DL 863/2001 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" AO SENHOR CLEBER RIBEIRO RAMOS.
Matéria Legislativa: P 327/2001
Situação: EM VIGOR
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DL 850/2001 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" À SENHORA DOROTHI LOURENÇO DOS SANTOS IJUIM.
Matéria Legislativa: P 315/2001
Situação: EM VIGOR
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DL 849/2001 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" AO SENHOR RICARDO ALVES DOS SANTOS.
Matéria Legislativa: P 314/2001
Situação: EM VIGOR
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DL 848/2001 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A "COMENDA ESCOTEIRO DO ANO" AO SENHOR JOÃO BARBOSA.
Matéria Legislativa: P 313/2001
Situação: EM VIGOR
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DL 352/1996 - DECRETO LEGISLATIVO
INSTITUI A COMENDA ESCOTEIRO DO ANO.
Matéria Legislativa: P 142/1996
Situação: EM VIGOR
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