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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 7 normas encontradas.
DL 1288/2008 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO "DESBRAVADOR DO ANO" AO JOVEM GIOVANNI SINICIATO CASIMIRO.
Matéria Legislativa: P 219/2008
Situação: EM VIGOR
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DL 1235/2007 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE "DESBRAVADOR DO ANO" AO JOVEM LENNON DURIGAN.
Matéria Legislativa: P 188/2007
Situação: EM VIGOR
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DL 1185/2006 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE "DESBRAVADOR DO ANO" AO JOVEM MARCOS JUNIO DE ALMEIDA.
Matéria Legislativa: P 147/2006
Situação: EM VIGOR
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DL 1115/2005 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE "DESBRAVADORA DO ANO" À JOVEM ANNE CAROLINE GOMES DA SILVA.
Matéria Legislativa: P 175/2005
Situação: EM VIGOR
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DL 1022/2004 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE "DESBRAVADOR DO ANO" AO JOVEM FLÁVIO DOS SANTOS JÚNIOR.
Matéria Legislativa: P 250/2004
Situação: EM VIGOR
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DL 1020/2004 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE "DESBRAVADOR DO ANO" À JOVEM BRUNA VASCONCELLOS MUCHAT.
Matéria Legislativa: P 243/2004
Situação: EM VIGOR
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LM 5102/2004 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI O "DIA DOS DESBRAVADORES" NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 382/2003
Situação: EM VIGOR
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