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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 10 normas encontradas.
DL 1760/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor ROBERTO VICENTE CALHEIROS.
Matéria Legislativa: P 240/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1752/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Doutor ASSAF HADBA.
Matéria Legislativa: P 191/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1709/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor ANIEL CHAVES.
Matéria Legislativa: P 317/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1595/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor CLÓVIS APARECIDO CAVENAGHI PEREIRA.
Matéria Legislativa: P 191/2015
Texto original
DL 1591/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor JOSÉ ROBERTO FARACO BRAGA.
Matéria Legislativa: P 182/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1570/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à Senhora PALMIRA ONOFRE.
Matéria Legislativa: P 251/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1569/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor PAULO ROBERTO MARTINELLO.
Matéria Legislativa: P 247/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1537/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO "CUSTOS VIGILAT" AO SENHOR LUCIANO DIAS PIRES.
Matéria Legislativa: P 72/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1536/2014 - DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO "CUSTOS VIGILAT" À BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 71/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
RM 523/2013 - RESOLUÇÃO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO "CUSTOS VIGILAT" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 330/96, 470/09 E 482/08.
Matéria Legislativa: P 210/2013
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) RM 548/2016
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