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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 41 normas encontradas.
DL 1806/2019 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor TOBIAS FERREIRA GOMES FILHO.
Matéria Legislativa: P 23/2019
Situação: EM VIGOR
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DL 1802/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor ANTÔNIO CEZAR CORREIA FREIRE.
Matéria Legislativa: P 228/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1796/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor MAGNO MIGUEL GARCIA VARGAS.
Matéria Legislativa: P 214/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1785/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Capitão PM José Augusto Rosa.
Matéria Legislativa: P 145/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1771/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor JOÃO FARAH NETTO.
Matéria Legislativa: P 54/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1762/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor CHARLES JEAN MARC HENRI LÉGUILLE.
Matéria Legislativa: P 244/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1750/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor DANILO SANTOS DE MIRANDA.
Matéria Legislativa: P 182/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1748/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Desembargador CARLOS ALBERTO BOSCO.
Matéria Legislativa: P 170/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1747/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA.
Matéria Legislativa: P 169/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1744/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Professor Doutor DAVID EVERSON UIP.
Matéria Legislativa: P 140/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1743/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadã Bauruense" à Professora Doutora MARIA APARECIDA DE ANDRADE MOREIRA MACHADO.
Matéria Legislativa: P 139/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1742/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Professor Doutor MARCO ANTONIO ZAGO.
Matéria Legislativa: P 138/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1725/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor APARECIDO OSVALDO SEVILHANO
Matéria Legislativa: P 70/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1720/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor SAMUEL CASSIO FERREIRA.
Matéria Legislativa: P 16/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1707/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO.
Matéria Legislativa: P 322/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1694/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JOÃO BAPTISTA DE MATTOS WINCK FILHO.
Matéria Legislativa: P 284/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1693/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor CLAUDIO ZOPONE.
Matéria Legislativa: P 270/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1692/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor CLAUDENOR ZOPONE JUNIOR.
Matéria Legislativa: P 269/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1691/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor LOURENÇO MAGNONI JÚNIOR.
Matéria Legislativa: P 268/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1658/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA.
Matéria Legislativa: P 196/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1651/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Padre GILSON LUIZ MAIA.
Matéria Legislativa: P 174/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1648/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor BENEDICTO GLÓRIA FRANCISCO.
Matéria Legislativa: P 165/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1640/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor CARLOS ROBERTO SILVA.
Matéria Legislativa: P 117/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1636/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor NELSON ALAVARSE JUNIOR.
Matéria Legislativa: P 105/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1632/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Desembargador EDMUNDO FRAGA LOPES.
Matéria Legislativa: P 72/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1615/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor VANDERLEI FERREIRA DE LIMA.
Matéria Legislativa: P 21/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1614/2016 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor ONILDO DA SILVA MELO.
Matéria Legislativa: P 20/2016
Situação: EM VIGOR
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DL 1607/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor ADEMIR REDONDO.
Matéria Legislativa: P 223/2015
Situação: EM VIGOR
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DL 1599/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor RICIERI TREVISAN.
Matéria Legislativa: P 200/2015
Situação: EM VIGOR
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DL 1596/2015 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor ANTONIO GUEDES ALCOFARADO ASSUNÇÃO.
Matéria Legislativa: P 192/2015
Texto original

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