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Ato da Mesa nº 4, de 16/11/2000
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 23/10/2000
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 4, de 06/04/1987
Autoriza a reserva de verba do orçamento vigente para pagamento de diferença de ajuda de custo a que fazem jus o Srs. Vereadores da Câmara Municipal.
Texto Original
Ato da Mesa nº 4, de 31/03/1984
Autoriza a reserva de verba do orçamento vigente para pagamento de diferença de ajuda de custo a que fazem jus o Srs. Vereadores da Câmara Municipal.
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2083, de 18/10/2022
Retifica a descrição da Avenida DOUTOR NUNO DE ASSIS, contida no Decreto nº 2504, de 18 de fevereiro de 1977.
Matéria:
P 212/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2082, de 18/10/2022
Dá denominação de Avenida VEREADOR SALVADOR ADELINO AFONSO a via pública sem denominação oficial, que tem início no trevo da Rodovia Marechal Rondon conhecido como Trevo André de Blois Montoro e término na rotatória entre os núcleos Beija-Flor e Mary Dota, início da Avenida Rosa Malandrino Mondelli.
Matéria:
P 213/2022
- MARCELO ROBERTO AFONSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2081, de 18/10/2022
Dá denominação de Praça ACACIA GODOY LEITE ROSA a uma praça pública da cidade.
Matéria:
P 209/2022
- GUILHERME BERRIEL CARDOSO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2080, de 18/10/2022
Dá denominação de Rua JOSÉ FERNANDES DE SOUZA a uma via pública da cidade.
Matéria:
P 208/2022
- UBIRATAN CASSIO SANCHES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2079, de 18/10/2022
Dá denominação de Rua Nelson Mortari a um prolongamento de via da cidade.
Matéria:
P 210/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2078, de 18/10/2022
Dá denominação de Rua Amazonas a um prolongamento de via da cidade.
Matéria:
P 207/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2077, de 03/10/2022
Dá denominação de Praça JOANA FRANCO DOS SANTOS a uma praça pública da cidade.
Matéria:
P 200/2022
- UBIRATAN CASSIO SANCHES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2076, de 03/10/2022
Dá denominação de Rua ANTONIO SANCHES a uma via pública da cidade.
Matéria:
P 199/2022
- UBIRATAN CASSIO SANCHES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7637, de 25/10/2022
Altera a Lei nº 7501, de 01 de dezembro de 2021, e autoriza a abertura de crédito adicional especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
Matéria:
P 163/2022
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Municipal nº 7501, de 01/12/2021
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7635, de 19/10/2022
Autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ATENAS LTDA.
Matéria:
P 150/2022
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Municipal nº 6046, de 04/04/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7634, de 19/10/2022
Autoriza a transferência de área da empresa TOKIO ALIMENTOS LTDA ME, para a empresa ALEXANDRE FIDALGO EPP.
Matéria:
P 180/2022
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga a
Lei Municipal nº 6847, de 28/09/2016
2 - Revoga a
Lei Municipal nº 7184, de 28/02/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7633, de 19/10/2022
Autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CBC - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.
Matéria:
P 183/2022
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Municipal nº 6103, de 29/07/2011
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7632, de 19/10/2022
Autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa O3 GESTÃO AMBIENTAL LTDA.
Matéria:
P 177/2022
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Municipal nº 6002, de 06/12/2010
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7628, de 18/10/2022
Autoriza a suplementação de recursos, através de transferência, no Orçamento do exercício de 2022.
Matéria:
P 201/2022
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7627, de 18/10/2022
Autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
Matéria:
P 197/2022
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Municipal nº 7626, de 18/10/2022
Autoriza a suplementação de recursos através de transferência no orçamento do exercício de 2022.
Matéria:
P 191/2022
- PREFEITA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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