manual acessar
Ajuda RSS

Normas Jurídicas

Páginas (1): Primeira ... << [1] >> ... Última

Resultado da Pesquisa: 19 normas encontradas.
LM 7178/2019 - LEI MUNICIPAL
Disciplina a disposição, transporte e destinação de caçambas e containers basculantes e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 197/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7124/2018 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 132/2018
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Norma correlata: LM 5837/2009
 Norma correlata: LM 3986/1995
 Norma correlata: LM 3832/1994
Texto original
LM 7095/2018 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a avaliação periódica dos prédios escolares da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 134/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7081/2018 - LEI MUNICIPAL
Estabelece normas para o uso e ocupação do solo na zona rural do Município de Bauru.
Matéria Legislativa: P 46/2018
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 6656/2015
Texto original
LM 7066/2018 - LEI MUNICIPAL
Regulamenta o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo na Zona de Indústria, Comércio e Serviço (ZICS) e institui a Outorga Onerosa de Alteração de Uso do Solo em ZICS.
Matéria Legislativa: P 62/2018
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Norma correlata: LM 5631/2008
 Norma correlata: LM 2339/1982
Texto original
LM 7028/2017 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre o licenciamento de obras e edificações no Município de Bauru. (Novo Código de Obras)
Matéria Legislativa: P 245/2017
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 5791/2009
 Revoga LM 5669/2008
 Prejudica LM 5393/2006
 Revoga LM 4652/2001
 Prejudica LM 2695/1986
 Prejudica LM 2558/1985
 Revoga LM 2371/1982
Texto original
LM 6857/2016 - LEI MUNICIPAL
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016. (PAC Pavimentação)
Matéria Legislativa: P 206/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6541/2014 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio para a Câmara Municipal de Bauru dos aditivos de contratos de obras públicas e prestadores de serviços no Município de Bauru.
Matéria Legislativa: P 92/2014
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 6733/2015
Texto original
LM 6445/2013 - LEI MUNICIPAL
REGULAMENTA O USO, PARCELAMENTO DO SOLO E A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DENTRO DAS ZONAS DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.(ZICS)
Matéria Legislativa: P 271/2013
Situação: SEM EFICÁCIA
Relacionamentos passivos:
 Tornada ineficaz pelo(a) AM 89/2015
Texto original
LM 6152/2011 - LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 235/2010
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Regulamenta LM 2371/1982
 Regulamenta LM 2339/1982
Texto original
LM 5852/2009 - LEI MUNICIPAL
ESTABELECE DIRETRIZES, CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A GESTÃO AMBIENTALMENTE CORRETA DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.
Matéria Legislativa: P 240/2009
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 5837/2009 - LEI MUNICIPAL
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Matéria Legislativa: P 235/2009
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Norma correlata: LM 7124/2018
 Alterada pelo(a) LM 5885/2010
Texto original
LM 5481/2007 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI O PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ASFALTO COMUNITÁRIO).
Matéria Legislativa: P 139/2007
Situação: ALTERADO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 6105/2011
Texto original
LM 5385/2006 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, DE LAZER, ESPORTIVAS, VIADUTOS, PONTES E ÁREAS VERDES EM GERAL EM COOPERAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS.
Matéria Legislativa: P 115/2006
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 7075/2018
 Alterada pelo(a) LM 5859/2009
Texto original
LM 5129/2004 - LEI MUNICIPAL
ESPECIFICA NORMAS PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÕES DE CABOS SUBTERRÂNEOS, DUTOS OU SEMELHADOS, EXECUTADAS POR ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS NO MUNICÍPIO.
Matéria Legislativa: P 336/2003
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 7194/2019
Texto original
LM 4551/2000 - LEI MUNICIPAL
PROÍBE A CONSTRUÇÃO INSTALAÇÃO RECOLOCAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS PARA FINS AUTOMOTIVOS EM FRENTE ÀS ROTATÓRIAS E VIADUTOS.
Matéria Legislativa: P 126/2000
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 4320/1998 - LEI MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E ÁLCOOL PARA FINS AUTOMOTIVOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA LEI 4188 DE 1996 REVOGA LEI 4238 DE 1997 MODIFICA LEI Nº 4188 DE 1996 ALTERA LEI 2371 DE 1982 ESTABELECE NORMAS PARA EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 102/1998
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 4238/1997
 Revoga LM 4188/1996
 Altera LM 2371/1982

Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 6530/2014
 Alterada pelo(a) LM 5508/2007
 Alterada pelo(a) LM 4759/2001
 Alterada pelo(a) LM 4604/2000
 Alterada pelo(a) LM 4427/1999
Texto original
LM 2339/1982 - LEI MUNICIPAL
ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO. (LEI DE ZONEAMENTO). (REVOGA LEI 2232/1980)
Matéria Legislativa: P 118/1981
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 2232/1980

Relacionamentos passivos:
 Norma correlata: LM 7116/2018
 Norma correlata: LM 7066/2018
 Norma correlata: LM 7044/2018
 Norma correlata: LM 6797/2016
 Alterada pelo(a) LM 6259/2012
 Regulamentada pelo(a) LM 6152/2011
 Alterada pelo(a) LM 5675/2008
 Alterada pelo(a) LM 5581/2008
 Alterada pelo(a) LM 5543/2008
 Alterada pelo(a) LM 5299/2005
 Alterada pelo(a) LM 5223/2004
 Alterada pelo(a) LM 4658/2001
 Alterada pelo(a) LM 4651/2001
 Alterada pelo(a) LM 4607/2000
 Alterada pelo(a) LM 4483/1999
 Alterada pelo(a) LM 4481/1999
 Alterada pelo(a) LM 4429/1999
 Alterada pelo(a) LM 3351/1991
 Alterada pelo(a) LM 3313/1991
 Alterada pelo(a) LM 3180/1989
 Alterada pelo(a) LM 3157/1989
 Alterada pelo(a) LM 3128/1989
 Alterada pelo(a) LM 3119/1989
 Alterada pelo(a) LM 2569/1985
 Alterada pelo(a) LM 2531/1984
 Alterada pelo(a) LM 2407/1982
 Alterada pelo(a) LM 2375/1982
Texto original
LM 2174/1979 - LEI MUNICIPAL
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE LEVANTAMENTO DE TAPUMES DE PROTEÇÃO DIANTE DE PRÉDIOS EM CONSTRUÇÃO. (REVOGA LEI 266/1950)
Matéria Legislativa: P 63/1979
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 266/1950
Texto original

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top