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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 14 normas encontradas.
A 3486/1992 - XXX - LEI MUNICIPAL (A)
Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru - CODEPAC. LEI PROMULGADA PELA CAMARA MUNICIPAL.
Matéria Legislativa: P 128/1992
Situação: REVOGADO(A)
Relacionamentos passivos:
 Revogada pelo(a) LM 7088/2018
 Alterada pelo(a) LM 6317/2013
 Alterada pelo(a) LM 4558/2000
Texto original
LM 7146/2018 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 207/2018
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 6959/2017
Texto original
LM 7023/2017 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo de Bauru para o decênio de 2018/2027 e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 271/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6959/2017 - LEI MUNICIPAL
Reestrutura o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 153/2017
Situação: REVOGADO(A)
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 6640/2015
 Revoga tacitamente LM 4690/2001
 Revoga tacitamente LM 4649/2001
 Revoga tacitamente LM 4523/2000
 Revoga LM 4319/1998

Relacionamentos passivos:
 Revogada pelo(a) LM 7146/2018
Texto original
LM 6935/2017 - LEI MUNICIPAL
Institui a Semana Municipal da Cultura Indígena, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru, e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 94/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6827/2016 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação do Guia Eletrônico Saúde, Educação e Cultura da Mulher, no âmbito do município de Bauru e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 103/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6668/2015 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do município de Bauru e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 82/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6533/2014 - LEI MUNICIPAL
Institui o Programa Permanente de Proteção e Conservação do Patrimônio Imaterial do Município de Bauru e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 29/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6515/2014 - LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PINACOTECA MUNICIPAL DE BAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 41/2014
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6415/2013 - LEI MUNICIPAL
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (E REVOGA A LEI Nº 5233/05).
Matéria Legislativa: P 207/2013
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga LM 5233/2005
Texto original
LM 6364/2013 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU, O DIA 25 DE JULHO, COMO "DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ", BEM COMO ADOTA A "BANDEIRA DA PAZ".
Matéria Legislativa: P 90/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6358/2013 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 78/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 5783/2009 - LEI MUNICIPAL
CRIA A COMPANHIA ESTÁVEL DE DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 132/2009
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 7200/2019
 Alterada pelo(a) LM 7056/2018
 Alterada pelo(a) LM 6907/2017
 Alterada pelo(a) LM 6504/2014
 Alterada pelo(a) LM 6394/2013
 Alterada pelo(a) LM 6119/2011
 Alterada pelo(a) LM 5881/2010
Texto original
LM 3375/1991 - LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇAO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 139/1991
Situação: EM VIGOR / COM ALTERAÇÃO
Relacionamentos passivos:
 Alterada pelo(a) LM 4434/1999
Texto original

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