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Normas Jurídicas

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Resultado da Pesquisa: 44 normas encontradas.
LM 7242/2019 - LEI MUNICIPAL
Institui no Calendário Oficial do Município de Bauru a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo" e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 130/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7238/2019 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre o Estatuto Municipal da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - EMME e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 104/2019
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos ativos:
 Revoga tacitamente LM 6446/2013
 Revoga LM 6240/2012
 Revoga LM 5775/2009
Texto original
LM 7232/2019 - LEI MUNICIPAL
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental” e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 97/2019
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7167/2018 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania" no Município de Bauru e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 251/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7132/2018 - LEI MUNICIPAL
Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o “Dia do Profissional de Educação Física” e a "Semana Municipal do Profissional de Educação Física".
Matéria Legislativa: P 174/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7100/2018 - LEI MUNICIPAL
Institui no Município de Bauru o “Dia do Assistente Social”, a ser comemorado no dia 15 de maio.
Matéria Legislativa: P 130/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7072/2018 - LEI MUNICIPAL
Institui no Município de Bauru o “Dia Municipal da Ordem das Filhas de Jó”, a ser comemorado no dia 12 de março.
Matéria Legislativa: P 77/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 7005/2017 - LEI MUNICIPAL
Institui o mês “OUTUBRO ROSA”, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru, e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 221/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6992/2017 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a instituição da "Semana do Uso Racional de Medicamentos" e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 206/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6982/2017 - LEI MUNICIPAL
Institui no Município de Bauru o "Dia Municipal do Triciclista", a ser comemorado no dia 12 de outubro.
Matéria Legislativa: P 176/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6981/2017 - LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre a instituição do mês "Setembro Verde" no Calendário Oficial do Município.
Matéria Legislativa: P 195/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6935/2017 - LEI MUNICIPAL
Institui a Semana Municipal da Cultura Indígena, que passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru, e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 94/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6862/2016 - LEI MUNICIPAL
Institui o "Dia Municipal dos Cuidados com a Voz" e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 207/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6853/2016 - LEI MUNICIPAL
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia do DeMolay de Bauru".
Matéria Legislativa: P 190/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6851/2016 - LEI MUNICIPAL
Institui o "Dia Municipal da Prevenção e Combate ao Suicídio" e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 189/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6850/2016 - LEI MUNICIPAL
Institui a "Semana de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa com Deficiência" e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 188/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6849/2016 - LEI MUNICIPAL
Institui o "Dia Municipal da Pessoa com Fissura Lábiopalatina" e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 187/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6842/2016 - LEI MUNICIPAL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o Dia Municipal do Administrador, a ser comemorado anualmente no dia 09 de setembro, e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 175/2016
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6716/2015 - LEI MUNICIPAL
Institui a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família e Caminhada da Família".
Matéria Legislativa: P 154/2015
Situação: EM VIGOR
Relacionamentos passivos:
 Norma correlata: LM 7006/2017
Texto original
LM 6699/2015 - LEI MUNICIPAL
Estabelece o dia 15 de junho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.
Matéria Legislativa: P 105/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6667/2015 - LEI MUNICIPAL
Cria a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Renais e dá outras providências.
Matéria Legislativa: P 62/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6654/2015 - LEI MUNICIPAL
Institui a Semana Municipal de Proteção e Defesa dos Animais em Bauru.
Matéria Legislativa: P 23/2015
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6487/2013 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.
Matéria Legislativa: P 313/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6390/2013 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 124/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6364/2013 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU, O DIA 25 DE JULHO, COMO "DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ", BEM COMO ADOTA A "BANDEIRA DA PAZ".
Matéria Legislativa: P 90/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6358/2013 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BAURU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 78/2013
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6283/2012 - LEI MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 143/2012
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6262/2012 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: P 114/2012
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6111/2011 - LEI MUNICIPAL
FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 132/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
LM 6085/2011 - LEI MUNICIPAL
INSTITUI O "DIA DO ANTIGOMOBILISMO" NO MUNICÍPIO DE BAURU.
Matéria Legislativa: P 99/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original

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