Pesquisa de Legislação

XXX - Ato da Mesa (A) nº 2, de 04/09/1996

Prorroga o prazo dos concursos de acesso de Assistente Legislativo II e Operador de Telecomunicações II.

XXX - Ato da Mesa (A) nº 3, de 06/01/1983

Reajusta a gratificação mensal atribuída ao Policial Militar destacado para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bauru.

Ato da Mesa nº 11, de 21/08/1995

Baixa o regulamento do concurso "Pequeno Cidadão".

Ato da Mesa nº 9, de 02/08/1995

Aperfeiçoa as regras do concurso de acesso no âmbito da Câmara Municipal de Bauru.

Ato da Mesa nº 15, de 14/12/1989

Suspende a gratificação mensal atribuída ao Policial Militar destacado para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bauru, instituída pela Resolução nº 141, de 16 de novembro de 1965.

Situação: Sem efeito

Ato da Mesa nº 8, de 27/07/1989

Reajusta a gratificação mensal atribuída ao Policial Militar destacado para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bauru, instituída pela Resolução nº 141 de 16 de novembro de 1965.

Ato da Mesa nº 2, de 30/01/1986

Reajusta a gratificação mensal atribuída ao Policial Militar destacado para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bauru, instituída pela Resolução nº 141 de 16 de novembro de 1965.

Ato da Mesa nº 2, de 26/04/1985

Reajusta a gratificação mensal atribuída ao Policial Militar destacado para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bauru, instituída pela Resolução nº 141 de 16 de novembro de 1965.

Ato da Mesa nº 3, de 20/10/1983

Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no XXVII Congresso Estadual dos Municípios.

Ato da Mesa nº 4, de 22/08/1981

Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no V Congresso Estadual dos Vereadores.

Ato da Mesa nº 2, de 16/03/1981

Reajusta a gratificação mensal atribuída ao Policial Militar destacado para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bauru.

Ato da Mesa nº 5, de 14/12/1979

Reajusta a gratificação mensal atribuída ao Policial Militar destacado para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bauru.

Ato da Mesa nº 2, de 10/05/1979

Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no XXIII Congresso Estadual dos Municípios.

Ato da Mesa nº 3, de 18/05/1978

Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no II Congresso Estadual de Vereadores.

Ato da Mesa nº 2, de 10/04/1978

Define a composição da Delegação de Vereadores para representar a Câmara Municipal de Bauru no XXII Congresso Estadual dos Municípios.

Lei Municipal nº 7786, de 22/12/2023

Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Prevenção às Deficiências e Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência” e revoga a Lei Municipal nº 6.850, de 29 de setembro de 2.016.

Matéria: P 239/2023 - PREFEITA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Municipal nº 7751, de 25/10/2023

Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Bauru.

Matéria: P 194/2023 - PREFEITA MUNICIPAL

Situação: Em vigor

Lei Municipal nº 7747, de 11/10/2023

Institui no calendário oficial do município, o "Dia da Mulher Advogada" a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de dezembro, e dá outras providências.

Matéria: P 175/2023 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO

Situação: Em vigor

Lei Municipal nº 7713, de 17/08/2023

Institui o Dia da Equoterapia no Município de Bauru e dá outras providências.

Matéria: P 116/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA

Situação: Em vigor

Lei Municipal nº 7703, de 29/06/2023

Garante o direito de acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização.

Matéria: P 162/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR

Situação: Em vigor