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XXX - Ato da Mesa (A) nº 2, de 04/09/1996
Prorroga o prazo dos concursos de acesso de Assistente Legislativo II e Operador de Telecomunicações II.
Texto Original
XXX - Ato da Mesa (A) nº 9, de 28/12/1990
Reajusta os subsídios, parte fixa, variável e ajuda de custos devidos aos Vereadores da Câmara Municipal de Bauru.
Texto Original
XXX - Ato da Mesa (A) nº 3, de 06/01/1983
Reajusta a gratificação mensal atribuída ao Policial Militar destacado para prestar serviços junto à Câmara Municipal de Bauru.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
XXX - Resolução Municipal (A) nº 214, de 27/05/1977
Texto Original
XXX - Ato da Mesa (A) nº 2, de 24/03/1983
Reajusta os subsídios, parte fixa, variável e ajuda de custos devidos aos Vereadores da Câmara Municipal de Bauru.
Texto Original
XXX - Ato da Mesa (A) nº 3, de 20/12/1977
Determina a transposição de verba do orçamento vigente da Câmara Municipal.
Texto Original
XXX - Ato da Mesa (A) nº 1, de 10/06/1976
Autoriza pagamento de subsídios aos Senhores Vereadores nas condições que especifica.
Texto Original
Ato da Mesa nº 195, de 17/10/2022
Diretoria Financeira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Ato da Mesa nº 194, de 04/10/2022
Concede licença à Vereadora Thais Boonen Viotto Ferreira, a partir de 04 de outubro de 2022, em razão de compromissos particulares e conduz ao cargo de Vereador o Senhor Gilson Rodrigues de Lima.
Matéria:
P 195/2022
- MESA DA CÂMARA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Ato da Mesa nº 4, de 16/11/2000
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 3, de 20/11/2000
Dá nova redação ao § 4º do Art. 2º do Ato de Mesa nº 014/93.
Situação:
Em vigor/com alteração
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Ato da Mesa nº 14, de 21/05/1993
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Ato da Mesa nº 1, de 12/01/2001
Texto Original
Ato da Mesa nº 2, de 23/10/2000
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 1, de 21/03/2000
Declara NULA expressão do Artigo 3º, da Resolução nº 347, de 17 de junho de 1997.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 347, de 17/06/1997
Texto Original
Ato da Mesa nº 7, de 29/12/1998
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 6, de 03/11/1998
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 5, de 06/07/1998
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 4, de 13/05/1998
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 3, de 25/03/1998
Convalida os efeitos da Certidão nº 80/97, de 04/06/97, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, incidente na Resolução nº 329.
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Resolução nº 329, de 30/09/1996
Texto Original
Texto Compilado
Ato da Mesa nº 1, de 16/03/1998
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 8, de 19/12/1997
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
Ato da Mesa nº 7, de 03/10/1997
Autoriza a Diretoria Financeira da Câmara Municipal a proceder suplementação de verba no orçamento vigente.
Texto Original
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