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Decreto Legislativo nº 2163, de 31/10/2023
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à REDE CONFIANÇA SUPERMERCADOS.
Matéria:
P 209/2023
- EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 2088, de 17/11/2022
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor ALCIDES DOS SANTOS GONÇALVES.
Matéria:
P 236/2022
- UBIRATAN CASSIO SANCHES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2043, de 23/11/2021
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à TORCIDA SANGUE RUBRO.
Matéria:
P 266/2021
- ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2027, de 14/09/2021
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS.
Matéria:
P 218/2021
- LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
Situação:
Em vigor
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 2013, de 17/08/2021
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR - 4º BPMI.
Matéria:
P 188/2021
- BENEDITO ROBERTO MEIRA
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 2010, de 03/08/2021
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor AMILTON GODOY.
Matéria:
P 175/2021
- JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1957, de 16/03/2021
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor REINALDO LUÍS TADEU RONDINA MANDALITI.
Matéria:
P 44/2021
- MANOEL AFONSO LOSILA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1934, de 15/12/2020
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor RODRIGO TADEU RONDINA MANDALITI.
Matéria:
P 244/2020
- MANOEL AFONSO LOSILA
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1923, de 15/12/2020
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor WALACE GARROUX SAMPAIO.
Matéria:
P 231/2020
- CHIARA RANIERI BASSETTO
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1914, de 24/11/2020
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à Empresa Ecovita Construtora.
Matéria:
P 207/2020
- MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1844, de 27/08/2019
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Centro Espírita Amor e Caridade (CEAC).
Matéria:
P 170/2019
- JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1760, de 28/11/2017
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor ROBERTO VICENTE CALHEIROS.
Matéria:
P 240/2017
- JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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Decreto Legislativo nº 1752, de 19/09/2017
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Doutor ASSAF HADBA.
Matéria:
P 191/2017
- TELMA GOBBI
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1709, de 21/12/2016
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor ANIEL CHAVES.
Matéria:
P 317/2016
- PAULO EDUARDO DE SOUZA
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1595, de 14/10/2015
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor CLÓVIS APARECIDO CAVENAGHI PEREIRA.
Matéria:
P 191/2015
- ARTEMIO CAETANO FILHO
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1591, de 06/10/2015
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor JOSÉ ROBERTO FARACO BRAGA.
Matéria:
P 182/2015
- ALEXSSANDRO BUSSOLA
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1570, de 16/12/2014
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à Senhora PALMIRA ONOFRE.
Matéria:
P 251/2014
- TELMA GOBBI
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1569, de 09/12/2014
Concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor PAULO ROBERTO MARTINELLO.
Matéria:
P 247/2014
- ALEXSSANDRO BUSSOLA
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1537, de 20/05/2014
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO "CUSTOS VIGILAT" AO SENHOR LUCIANO DIAS PIRES.
Matéria:
P 72/2014
- RENATO CELSO BONOMO PURINI
Situação:
Em vigor
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Decreto Legislativo nº 1536, de 20/05/2014
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO "CUSTOS VIGILAT" À BENEFICÊNCIA PORTUGUESA DE BAURU.
Matéria:
P 71/2014
- RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
Situação:
Em vigor
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