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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 156 matérias encontradas.
SAA 11/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO DE PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ADMINISTRADOR
Data de apresentação: 27/07/2016
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Texto Integral
SAA 10/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - RELAÇÃO DA AUTARQUIA COM EMPREENDIMENTOS MINHA CASA MINHA VIDA
Data de apresentação: 14/07/2016
Autor: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
Texto Integral
SAA 9/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAURU O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADOS COM A VOZ E REMARCAÇÃO DO DIA
Data de apresentação: 23/06/2016
Autor: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
Texto Integral
SAA 8/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE BAURU
Data de apresentação: 16/06/2016
Autores: NATALINO DAVI DA SILVA ,  RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
Texto Integral
SAA 7/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BAURU O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADOS COM A VOZ
Data de apresentação: 09/06/2016
Autor: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
Localização Atual: SAA
Situação em 07/06/2016: CANCELADO
Texto Integral
SAA 6/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA HEPATITE E SUA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DE BAURU, A SEMANA TERÁ INÍCIO NO DIA 28 DE JULHO COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 7 DIAS
Data de apresentação: 14/04/2016
Autor: TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Texto Integral
SAA 5/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE
Data de apresentação: 06/04/2016
Autor: ROQUE JOSÉ FERREIRA
Texto Integral
SAA 4/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI DE ZONEAMENTO E REMARCAÇÃO DO DIA
Data de apresentação: 13/04/2016
Autor: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
Texto Integral
SAA 3/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE ZONEAMENTO
Data de apresentação: 30/03/2016
Autor: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
Localização Atual: Vereador
Situação em 22/03/2016: CANCELADO
Texto Integral
SAA 2/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - O QUE QUEREMOS PARA O ESPORTE DE BAURU
Data de apresentação: 22/03/2016
Autor: ARTEMIO CAETANO FILHO
Texto Integral
SAA 1/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE LIXO EM CONDOMÍNIOS E EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAURU
Data de apresentação: 25/02/2016
Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Texto Integral
SAA 23/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL E A GRANDE DEMORA EM RESTABELECER O FORNECIMENTO
Data de apresentação: 02/12/2015
Autor: FRANCISCO CARLOS DE GOES
Texto Integral
SAA 22/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM FISSURA LÁBIOPALATINA, QUE SEJA PROPOSTO PARA TODO DIA 24/06.
Data de apresentação: 08/12/2015
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto Integral
SAA 21/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE REORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Data de apresentação: 27/10/2015
Autor: ARTEMIO CAETANO FILHO
Texto Integral
SAA 20/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A ALTERAÇÃO DA LEI 6426, DE 24 DE OUTUBRO DE 2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 02 DE NOVEMBRO DE 2013, RELATIVO ÀS ATIVIDADES DE TRABALHOS PEDAGÓGICOS COLETIVOS (ATPc) DOS DIRETORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Data de apresentação: 20/10/2015
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 19/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO JARDIM NICÉIA
Data de apresentação: 08/10/2015
Autor: ROQUE JOSÉ FERREIRA
Localização Atual: SAA
Situação em 07/10/2015: CANCELADO
Texto Integral
SAA 18/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI Nº 69/15 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 23/09/2015
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 17/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CRIAÇÃO DE DATA PARA ALERTAR A POPULAÇÃO NO MÊS DE SETEMBRO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO SUICÍDIO.
Data de apresentação: 30/09/2015
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto Integral
SAA 16/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Data de apresentação: 09/09/2015
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto Integral
SAA 15/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE BAURU.
Data de apresentação: 30/07/2015
Autor: ARTEMIO CAETANO FILHO
Texto Integral
SAA 14/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APOIO ESTRUTURAL DO EXECUTIVO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DA CIDADE DE BAURU.
Data de apresentação: 24/06/2015
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Texto Integral
SAA 13/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMO ESTÃO SENDO UTILIZADOS E CONSERVADOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS.
Data de apresentação: 23/06/2015
Autor: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Texto Integral
SAA 12/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL.
Data de apresentação: 17/06/2015
Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Texto Integral
SAA 11/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMO ESTÃO SENDO UTILIZADOS E CONSERVADOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS ESPORTIVOS
Data de apresentação: 02/06/2015
Autor: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Localização Atual: SAA
Situação em 01/06/2015: CANCELADO
Texto Integral
SAA 10/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE ABAIRRAMENTO BAURUENSE
Data de apresentação: 21/05/2015
Autor: MOISÉS ROSSI
Texto Integral
SAA 9/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL.
Data de apresentação: 10/06/2015
Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Localização Atual: SAA
Situação em 25/05/2015: CANCELADO
Texto Integral
SAA 8/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A CAMPANHA CONTRA A VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA CIDADE DE BAURU.
Data de apresentação: 20/05/2015
Autor: ROQUE JOSÉ FERREIRA
Texto Integral
SAA 7/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE DIREITO E PROTEÇÃO ANIMAL.
Data de apresentação: 06/05/2015
Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS
Localização Atual: SAA
Situação em 05/05/2015: CANCELADO
Texto Integral
SAA 6/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A GESTÃO TÉCNICA-ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DO ATERRO SANITÁRIO DE BAURU.
Data de apresentação: 25/03/2015
Autor: PAULO EDUARDO DE SOUZA
Texto Integral
SAA 5/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - O PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO COM FOCO NA META 17 (valorizar os profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência deste PNE)
Data de apresentação: 25/03/2015
Autor: PAULO EDUARDO DE SOUZA
Texto Integral

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