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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 156 matérias encontradas.
SAA 26/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROPOSTA DA REDE NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA (REDE PROFIS) PARA QUE PESSOAS COM FISSURA LABIOPALATINA E/OU ANOMALIAS CRANIOFACIAIS SEJAM CONSIDERADAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM BAURU
Data de apresentação: 18/10/2017
Autores: ALEXSSANDRO BUSSOLA ,  FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto Integral
SAA 25/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE O PLANO E OS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Data de apresentação: 28/09/2017
Autores: ALEXSSANDRO BUSSOLA ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA
Texto Integral
SAA 24/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - INCLUSÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CAUSADAS PELO USO EXCESSIVO DA INTERNET
Data de apresentação: 27/09/2017
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Texto Integral
SAA 23/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE O PLANO E OS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Cancelada)
Data de apresentação: 20/09/2017
Autores: ALEXSSANDRO BUSSOLA ,  BENEDITO ROBERTO MEIRA
Texto Integral
SAA 22/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CRIAÇÃO DA SEMANA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO USO CORRETO DE MEDICAMENTOS
Data de apresentação: 19/09/2017
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto Integral
SAA 21/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE BAURU REFERENTE AO CARÁTER CONSULTIVO/DELIBERATIVO DO CONSELHO DO MUNICÍPIO DE BAURU, DE AUTORIA DO VEREADOR BENEDITO ROBERTO MEIRA
Data de apresentação: 14/09/2017
Autor: TODOS OS VEREADORES
Texto Integral
SAA 20/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - IMPLANTAÇÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO "SETEMBRO VERDE", MÊS OFICIAL DA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data de apresentação: 05/09/2017
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto Integral
SAA 19/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PRÓXIMO QUADRIÊNIO
Data de apresentação: 25/08/2017
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 18/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRICICLISTA
Data de apresentação: 24/08/2017
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto Integral
SAA 17/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AS OBRAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO
Data de apresentação: 17/08/2017
Autores: ALEXSSANDRO BUSSOLA ,  MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 16/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE BAURU
Data de apresentação: 15/08/2017
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 15/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO PARA POSTERIOR INSTITUIÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃO PARENTAL"
Data de apresentação: 09/08/2017
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Texto Integral
SAA 14/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)
Data de apresentação: 08/08/2017
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Texto Integral
SAA 13/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE A PACTUAÇÃO E PROBLEMAS NA DIVISÃO DE RESPONSABILIDADES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BAURU
Data de apresentação: 25/07/2017
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 12/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE A SITUAÇÃO DOS AMBULANTES EM NOSSA CIDADE
Data de apresentação: 18/07/2017
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Texto Integral
SAA 11/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A REGULAMENTAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DE SOLO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APAs)
Data de apresentação: 13/07/2017
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 10/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A ATUAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS E DAS ONG'S QUE REALIZAM TRABALHOS EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO EM BAURU
Data de apresentação: 11/07/2017
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Texto Integral
SAA 9/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NO PARQUE INDUSTRIAL MANCHESTER E SUA INFRAESTRUTURA
Data de apresentação: 05/07/2017
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Texto Integral
SAA 8/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE O PLANO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO E CONTROLE DE INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BAURU
Data de apresentação: 04/07/2017
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 7/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - FUNDO MUNICIPAL ESPORTES
Data de apresentação: 22/06/2017
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 6/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE DE BAURU, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS PROBLEMAS QUE OCORREM E REMARCAÇÃO DO DIA
Data de apresentação: 17/03/2017
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Texto Integral
SAA 5/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A PEC DO GOVERNO FEDERAL QUE PROPÕE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Data de apresentação: 10/03/2017
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 4/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE O ATENDIMENTO NA ÁREA DA SAÚDE NA CIDADE DE BAURU, TENDO EM VISTA OS DIVERSOS PROBLEMAS QUE OCORREM
Data de apresentação: 15/03/2017
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Texto Integral
SAA 3/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE ACERCA DE NORMAS PARA PROIBIÇÃO DE FESTA, DITA CLANDESTINA, ABERTA AO PÚBLICO, EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU NÃO, EM AMBIENTE URBANO OU RURAL, NO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 17/02/2017
Autores: ALEXSSANDRO BUSSOLA ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Texto Integral
SAA 2/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - OS DIVERSOS PROBLEMAS DO VALE DO IGAPÓ
Data de apresentação: 16/02/2017
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto Integral
SAA 1/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO EM BAURU, TENDO EM VISTA A REBELIÃO OCORRIDA RECENTEMENTE EM NOSSA CIDADE
Data de apresentação: 16/02/2017
Autor: TODOS OS VEREADORES
Texto Integral
SAA 15/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI 202/16 QUE DISPÕE ACERCA DE NORMAS PARA PROIBIÇÃO DE FESTA, DITA CLANDESTINA, ABERTA AO PÚBLICO, EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU NÃO, EM AMBIENTE URBANO OU RURAL, NO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 24/11/2016
Autor: ROQUE JOSÉ FERREIRA
Texto Integral
SAA 14/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA CIDADE DE BAURU
Data de apresentação: 23/11/2016
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Texto Integral
SAA 13/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO DE PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI VISANDO A INSTITUIÇÃO DO DIA DO DEMOLAY NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU
Data de apresentação: 10/08/2016
Autor: MOISÉS ROSSI
Texto Integral
SAA 12/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PARALISAÇÃO DAS OBRAS DO PAC ASFALTO NOS BAIRROS SANTA EDWIGES E PARQUE JARAGUÁ
Data de apresentação: 02/08/2016
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Texto Integral

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