manual acessar
Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Páginas (6):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 >> ... Última

Resultado da Pesquisa: 156 matérias encontradas.
SAA 25/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 136/18, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA" NO MUNICÍPIO DE BAURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 07/12/2018
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 24/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO DO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DOS TRANSPORTES POR APLICATIVO
Data de apresentação: 27/11/2018
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 23/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO DO TEMA "VIDAS NEGRAS IMPORTAM", DENTRO DAS ATIVIDADES DA SEMANA DE COMBATE AO RACISMO, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA
Data de apresentação: 29/11/2018
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 22/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO DO TEMA "VIDAS NEGRAS IMPORTAM", DENTRO DAS ATIVIDADES DA SEMANA DE COMBATE AO RACISMO, ORGANIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DA COMUNIDADE NEGRA
Data de apresentação: 21/11/2018
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Localização Atual: Vereador
Situação em 21/11/2018: CANCELADO
Texto Integral
SAA 21/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU PARA POSSÍVEL PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
Data de apresentação: 09/11/2018
Autor: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto Integral
SAA 20/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU PARA POSSÍVEL PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
Data de apresentação: 08/11/2018
Autor: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto Integral
SAA 19/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DE BAURU PARA POSSÍVEL PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA
Data de apresentação: 06/11/2018
Autor: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto Integral
SAA 18/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE BAURU
Data de apresentação: 30/10/2018
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 17/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A PREFEITURA A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E A "SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA"
Data de apresentação: 30/08/2018
Autor: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN
Texto Integral
SAA 16/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO DO PROJETO DE TRANSFORMAÇÃO DA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB EM AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS DE BAURU - AMSURB
Data de apresentação: 22/08/2018
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 15/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS DAS MARGINAIS DA RODOVIA MARECHAL RONDON (SP-300)
Data de apresentação: 07/08/2018
Autores: NATALINO DAVI DA SILVA ,  YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Texto Integral
SAA 14/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE COMBATE ÀS DROGAS
Data de apresentação: 31/07/2018
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 13/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI DOS GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Data de apresentação: 26/07/2018
Autores: BENEDITO ROBERTO MEIRA ,  JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA ,  NATALINO DAVI DA SILVA ,  ROGER BARUDE CAMARGO
Texto Integral
SAA 12/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A PERMISSÃO DA PRESENÇA DE UMA DOULA EM MATERNIDADES, CASA DE PARTOS E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADO PELA PARTURIENTE
Data de apresentação: 21/06/2018
Autor: FÁBIO SARTORI MANFRINATO
Texto Integral
SAA 11/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DE BAURU
Data de apresentação: 13/06/2018
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 10/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A PROPOSTA DE LEI DE INOVAÇÃO DO MUNICÍPIO
Data de apresentação: 07/06/2018
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 9/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 34/18, PROCESSADO SOB Nº 78/18, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BAURU E REMARCAÇÃO DO DIA
Data de apresentação: 16/05/2018
Autores: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE
Texto Integral
SAA 8/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - O PROJETO DE LEI Nº 22/18, QUE ALTERA AS REGRAS DO ACESSO NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Data de apresentação: 15/05/2018
Autores: BENEDITO ROBERTO MEIRA ,  CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 7/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO DIA DA ASSISTENTE SOCIAL
Data de apresentação: 15/05/2018
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Texto Integral
SAA 6/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 34/18, PROCESSADO SOB Nº 78/18, QUE DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BAURU
Data de apresentação: 10/05/2018
Autores: MARCOS ANTONIO DE SOUZA ,  RICARDO PELISSARO LOQUETE
Localização Atual: Vereador
Situação em 07/05/2018: CANCELADO
Texto Integral
SAA 5/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE QUE A PREFEITURA DE BAURU APRESENTE TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO OU JÁ JULGADAS, RELATIVAS A PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO DECORRENTES DE RESTRIÇÕES A PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DE SOLO PREVISTAS POR LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS
Data de apresentação: 28/03/2018
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 4/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - QUE A PREFEITURA DE BAURU APRESENTE TODAS AS AÇÕES JUDICIAIS QUE ESTÃO EM ANDAMENTO OU JÁ JULGADAS, RELATIVAS A PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO DECORRENTES DE RESTRIÇÕES A PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DE SOLO PREVISTAS POR LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS
Data de apresentação: 21/03/2018
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 3/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - INSTITUIÇÃO "DO DIA DA ORDEM DAS FILHAS DE JÓ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BAURU A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE MARÇO
Data de apresentação: 16/03/2018
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 2/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE OBRAS E FINANCEIRO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DE BAURU
Data de apresentação: 20/02/2018
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 1/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DE TODAS AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE EMDURB E PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, COM DESTAQUE PARA VALORES 2017 E 2018, E RESPECTIVO IMPACTO NOS ORÇAMENTOS DAS MESMAS
Data de apresentação: 08/02/2018
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 31/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ATO ADMINISTRATIVO DA FUNPREV QUE SUSPENDE A APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES
Data de apresentação: 14/12/2017
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 30/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A ATUAL SITUAÇÃO DO INSTITUTO BRANEMARK E QUEM CONTINUARÁ O ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM EM TRATAMENTO NO INSTITUTO
Data de apresentação: 12/12/2017
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Texto Integral
SAA 29/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 181/15 E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA DIREITOS E SAÚDE DA MULHER
Data de apresentação: 30/11/2017
Autores: CHIARA RANIERI BASSETTO ,  TELMA REGINA DA CUNHA GOBBI
Texto Integral
SAA 28/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI FEDERAL QUE TORNA BAURU A CAPITAL NACIONAL DO VOO A VELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 24/11/2017
Autor: BENEDITO ROBERTO MEIRA
Texto Integral
SAA 27/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO E POSTERIOR INSTITUIÇÃO DO MÊS "OUTUBRO ROSA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE BAURU
Data de apresentação: 25/10/2017
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Texto Integral

Páginas (6):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 >> ... Última

O sistema é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento Serviço Tecnológico em Informática / Câmara Municipal de Bauru Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Bauru - SP
Praça Dom Pedro II, 1-50 - Centro | CEP: 17015-230
Fone: (14) 3235-0600 | Fax: (14) 3235-0601
http://www.bauru.sp.leg.br
Melhor visualizado em navegadores que suportam a tecnologia HTML5.
Top