Pesquisa de Matérias

Resultado: 21 matérias
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ODINEI ALCIDES DE OLIVEIRA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua A, no loteamento denominado Jardim Infante Dom Henrique, que tendo início na Rua Eng.° Alpheu José Ribas Sampaio, termina na Rua Adolpho José Pereira, nesta cidade de Bauru. (Minuta 44/23)
    Autoria: MANOEL AFONSO LOSILA
    Data de Apresentação: 25/03/2024
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/04/2024: ENCAMINHADO AO EXECUTIVO - OFPM 083/24
    Norma Derivada: DL 2177/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de SEBASTIÃO PAIVA à Escola Municipal de Educação Infantil Integrada - EMEII localizada na rua João Polleti 3-54, no Loteamento denominado Vila Guedes de Azevedo, cadastrada no setor 02, quadra 0362, lote 020, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 02/2024)
    Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 26/03/2024: ENCAMINHADO - OF DAL SPL DI 28/24 - [Enc. Decreto Legislativo nº 2176 - Família]
    Norma Derivada: DL 2176/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MILTON RIBEIRO VENDRAMINI, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Praça 1, cadastrada no setor 2, quadra 0789, lote 001, situada entre a Avenida das Painas e a Alameda das Tibuchinas, no loteamento Parque Residencial Paineiras, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 42/2023)
    Autoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
    Data de Apresentação: 15/02/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2024: NORMA
    Norma Derivada: DL 2173/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BRAZ JOSE DA SILVA FILHO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 6, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 77, termina na Rua 72, nesta cidade de Bauru. (MINUTA 54/22)
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/03/2024: NORMA
    Norma Derivada: DL 2172/2024
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua VICTORIO CREPALDI, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 32, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua Junildo Greatti, termina na Rua 73, nesta cidade de Bauru. (MINUTA 66/22)
    Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA
    Data de Apresentação: 11/09/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/09/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2153/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2020, responsável Clodoaldo Armando Gazzetta.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 21/08/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2156/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor VEREADOR PROFESSOR GINO CRÊS.
    Autoria: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
    Data de Apresentação: 21/08/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2148/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça NEUZA TINOCO BASTELLI, a Praça sem denominação oficial, situada entre as Alamedas Ametista e Tróia e Avenida Eng. Paulo Frontin, no loteamento Parque Santa Edwirges. (Minuta 40/22)
    Autoria: EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR
    Data de Apresentação: 14/08/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2146/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOÃO PEDRO RODRIGHERO SANTOS, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 71, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 72, termina na Rua Terezinha Fernandes Pavão, nesta cidade de Bauru. (Minuta 10/23)
    Autoria: JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2140/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida DR. ADOLPHO MIRAGLIA ao trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, no loteamento Vila Regina, que tendo início na Rua Baptista Antônio de Angelis, termina na Rua Alberto Calsado. (Minuta nº 22/23)
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 02/08/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/08/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2136/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Ciclovia EDUARDO CHERUBIM SIMINI a ciclovia sem denominação oficial, que tem início na Av. Jorge Zaiden, segue pela Av. Nações Unidas, com término na Av. Engenheiro Edmundo Carrijo Coube. (Minuta 04/23)
    Autoria: MARCELO ROBERTO AFONSO
    Data de Apresentação: 05/06/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2127/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MARIO MARINHO DA SILVA a praça pública conhecida como Praça 7, situada entre as Alamedas Nadir e Brilhante e a Avenida Eng. Paulo Frontin, localizada no loteamento denominado Parque Santa Edwirges. (Minuta 44/22)
    Autoria: JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA
    Data de Apresentação: 29/05/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2125/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SILVIO ANDREOLI a via pública conhecida como Rua 5 (trecho 2), no loteamento denominado Jardim Santos Dumont, que tendo início na Rua Rodovia João Ribeiro de Barros, termina na Rua Pasqual Deledono. (Minuta 49/22)
    Autoria: SERGIO BRUM
    Data de Apresentação: 24/04/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2117/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rodovia Maria Elizabeth Kyrillos Obeid, a Rodovia Municipal conhecida como BRU 021, que tendo início na rotatória de acesso à Avenida Adnan Shahateet no final da Avenida Castelo Branco, termina na ponte do Rio Batalha, na divisa do Município de Bauru e o Município de Piratininga; e revoga o Decreto Legislativo nº 1217/2007.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2023: NORMA
    Norma Derivada: DL 2110/2023
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ALFREDO GUERINO AVALLONE a via pública conhecida como Rua 8, que tem início na Rua 13 e término na Rua 11, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana. (Minuta 11/22)
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2022: NORMA
    Norma Derivada: DL 2092/2022
  • Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição da Avenida DOUTOR NUNO DE ASSIS, contida no Decreto nº 2504, de 18 de fevereiro de 1977. (Minuta nº 30/22)
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 10/10/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2022: NORMA
    Norma Derivada: DL 2083/2022
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ADEJAIR MARCELINO a uma Praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer I, situada na Rua 1, no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana, cadastrada no setor 2, quadra 1140, lote 002, nesta cidade de Bauru/SP.
    Autoria: JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA
    Data de Apresentação: 12/09/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2022: NORMA
    Norma Derivada: DL 2071/2022
  • Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor MARLON ALEXIES AZEVEDO BARBOSA.
    Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA
    Data de Apresentação: 23/05/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2022: NORMA
    Norma Derivada: DL 2065/2022
  • Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor MARCO VINHOLI.
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2022: NORMA
    Norma Derivada: DL 2057/2022
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOMINGOS RUTIA à via pública conhecida como Rua 06, que tem início na Rua Jorge Schneyder Filho e término na Rua 12, no loteamento Vila do Sucesso. (Minuta nº 76/20)
    Autoria: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
    Data de Apresentação: 01/03/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2021: NORMA
    Norma Derivada: DL 1956/2021