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Resultado: 14 matérias
  • Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2014, responsável Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 10/06/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/2016: NORMA
    Norma Derivada: DL 1642/2016
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada JOÃO PARISI à via pública conhecida como Estrada Municipal BRU 169, que tem início no km 360 da Rodovia Marechal Rondon e término na Fazenda Barra Grande, na Zona Rural de Bauru. (Minuta nº 31/15)
    Autoria: TODOS OS VEREADORES
    Data de Apresentação: 09/05/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/06/2016: NORMA
    Norma Derivada: DL 1634/2016
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DR. MAURÍCIO MATHEUS à via pública conhecida como Rua Y6, que tem início no quarteirão 02 da Rua José Fortunato Molina e término entre os quarteirões 02 e 03 da Rua Naufal José Salmen, no loteamento Domingos Biancardi (Distrito Industrial I). (Minuta nº 48/12)
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 18/04/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2016: NORMA
    Norma Derivada: DL 1633/2016
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DR. LUIZ FERNANDO RIBEIRO às vias públicas conhecidas como Ruas 09 e 10, sendo que a Rua 09 tem início na Rua 07 e término na Rua 01 e a Rua 10 tem início na Rua 01 e término na Rua 08, no loteamento Alphaville Bauru. (Minuta nº 23/14)
    Autoria: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 28/03/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2016: NORMA
    Norma Derivada: DL 1629/2016
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Nicolau Ruiz ao prolongamento de via que tem início na Rua João Fernandes Sanches, quarteirão 04, e término na Avenida José Vitório Dota, no loteamento Jardim Flórida (Minuta nº 30/15).
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 21/03/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2016: NORMA
    Norma Derivada: DL 1626/2016
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ RUIZ ROMANHOLI, à via pública conhecida como Rua 01, que tem início na Rua Jorge Shineyder Filho, entre os quarteirões 08 e 09, e término no Córrego Vargem Limpa, no loteamento denominado O Ferradura. (Minuta nº 41/14)
    Autoria: ROQUE JOSÉ FERREIRA
    Data de Apresentação: 07/03/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2016: NORMA
    Norma Derivada: DL 1624/2016
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ ROBERTO FRANCO - "SAPÉ" à via pública conhecida como Rua 02, que tem início na Avenida 02 e término na Rua 06, no loteamento Alphaville Bauru. (Minuta nº 18/14)
    Autoria: ARTEMIO CAETANO FILHO
    Data de Apresentação: 22/02/2016
    Localização Atual: Diretoria de Apoio Legislativo
    Situação em 02/03/2016: ENCAMINHADO - OFDI 14/16, enc. DL 1620
    Norma Derivada: DL 1620/2016
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JULIETA BICHUSKY à praça pública conhecida como Praça 01, localizada no setor 03, quadra 678, situada entre as Ruas Luiz Alberto Montenegro Rodrigues e Luiz de Oliveira Lima, a Avenida Cruzeiro do Sul e a Avenida Felix Vicente, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento Jardim Nova Bauru. (Minuta nº 24/13)
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 01/02/2016
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/02/2016: ARQUIVADO
    Norma Derivada: DL 1613/2016
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FOZI JOSÉ JORGE à via pública conhecida como Avenida 01, que tem início no trevo da Rodovia João Baptista Cabral Rennó e término no Sistema de Lazer 04, no loteamento Alphaville Bauru. (Minuta nº 37/14)
    Autoria: ARILDO DE LIMA JUNIOR
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/01/2016: NORMA
    Norma Derivada: DL 1610/2015
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça DINA MARIS CONTE MUNHOZ à praça situada entre os quarteirões 03 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato e o quarteirão 03 da Rua Miguel Ângelo Peregini, no Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. (Min. 15/15)
    Autoria: ROQUE JOSÉ FERREIRA
    Data de Apresentação: 10/08/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2015: NORMA
    Norma Derivada: DL 1589/2015
  • Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor EDMOND NAKHL TANACH TOBIAS.
    Autoria: MOISÉS ROSSI
    Data de Apresentação: 13/07/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2015: NORMA
    Norma Derivada: DL 1587/2015
  • Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2012, responsável Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 25/05/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/07/2015: NORMA
    Norma Derivada: DL 1581/2015
  • Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” ao Senhor ALCIDES DOS SANTOS GARCIA.
    Autoria: RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA
    Data de Apresentação: 16/03/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/05/2015: NORMA
    Norma Derivada: DL 1578/2015
  • Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DIRCEU BARONI à via pública conhecida como Rua 09, que tem início no quarteirão 02 da Rua 13 e término no quarteirão 02 da Rua 17 do loteamento Residencial Villa Dumont. (Min. 31/12)
    Autoria: PAULO EDUARDO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 18/02/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2015: NORMA
    Norma Derivada: DL 1574/2015