Pesquisa de Matérias

Resultado: 2 matérias
  • Projeto de Resolução que altera e inclui dispositivos da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno. (Modifica a Comissão de Meio Ambiente, Higiene, Saúde, Previdência e Direito e Proteção dos Animais, e cria a Comissão de Direito e Proteção dos Animais e Causas Sociais).
    Autoria: JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA
    Data de Apresentação: 12/04/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2021: NORMA
    Norma Derivada: RM 577/2021
  • Projeto de Resolução que dá nova redação ao “caput” e revoga o parágrafo único do Art. 5º da Resolução nº 431, de 16 de dezembro de 2003. (condução de veículos da Câmara Municipal de Bauru)
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 22/03/2021
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2021: NORMA
    Norma Derivada: RM 578/2021