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Matérias Legislativas

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Resultado da Pesquisa: 156 matérias encontradas.
SAA 19/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS VAGAS ESPECIAIS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data de apresentação: 07/07/2020
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 18/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Data de apresentação: 30/06/2020
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 17/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE BAURU
Data de apresentação: 26/06/2020
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 16/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES EM ACADEMIAS DE TODAS AS MODALIDADES E DOS CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO, BEM COMO A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DURANTE A PANDEMIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAURU
Data de apresentação: 24/06/2020
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Texto Integral
SAA 15/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ATUAL GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO, SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E SOCIAIS
Data de apresentação: 23/04/2020
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Localização Atual: Vereador
Situação em 27/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
Texto Integral
SAA 14/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE CADA REGIÃO DE BAURU, JUNTAMENTE COM OS MORADORES E PODER PÚBLICO
Data de apresentação: 03/04/2020
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Localização Atual: Vereador
Situação em 27/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
Texto Integral
SAA 13/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE CONCESSÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
Data de apresentação: 02/04/2020
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Localização Atual: Vereador
Situação em 27/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
Texto Integral
SAA 12/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DAS VAGAS ESPECIAIS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data de apresentação: 31/03/2020
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Localização Atual: Vereador
Situação em 27/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
Texto Integral
SAA 11/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI PROCESSADO SOB Nº 98/19, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 27/03/2020
Autor: EDVALDO FRANCISCO MINHANO
Texto Integral
SAA 10/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AS PRINCIPAIS DEMANDAS DE CADA REGIÃO DE BAURU, JUNTAMENTE COM OS MORADORES E PODER PÚBLICO
Data de apresentação: 26/03/2020
Autor: JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
Texto Integral
SAA 9/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS
Data de apresentação: 24/03/2020
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 8/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI, PROCESSADO SOB Nº 142/19, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONHECIDOS COMO "FESTAS OPEN BAR", NO MUNICÍPIO DE BAURU
Data de apresentação: 06/03/2020
Autor: RICARDO PELISSARO LOQUETE
Texto Integral
SAA 7/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
Data de apresentação: 05/03/2020
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 6/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ESTUDO DE CONCESSÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP)
Data de apresentação: 03/03/2020
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Localização Atual: Vereador
Situação em 02/03/2020: CANCELADO - CANCELADA
Texto Integral
SAA 5/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - DISCUSSÃO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS PARA CONTENÇÃO DE EPIDEMIA DE DENGUE EM BAURU PARA 2020
Data de apresentação: 18/02/2020
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 4/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AS DÍVIDAS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE BAURU (COHAB) COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), AS CONSTRUTORAS E O SEGURO HABITACIONAL
Data de apresentação: 13/02/2020
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 3/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - COMBATE DE ROUBO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARGAS COMO FORMA DE REDUZIR A CRIMINALIDADE CONTRA OS CAMINHONEIROS E DEMAIS TRANSPORTADORAS DE CARGA
Data de apresentação: 11/02/2020
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 2/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO RIO BATALHA E OS DEMAIS MANANCIAIS SUPERFICIAIS E SUBTERRÂNEOS QUE ABASTECEM A CIDADE DE BAURU
Data de apresentação: 28/01/2020
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 1/2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO ESTUDO DE CONCESSÃO DO TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA
Data de apresentação: 21/01/2020
Autor: CHIARA RANIERI BASSETTO
Texto Integral
SAA 41/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM BAURU
Data de apresentação: 04/12/2019
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 40/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS E APRESENTAÇÃO DOS NOVOS PROJETOS COMPLEMENTARES E ADITIVOS RECORRENTES DO NOVO PLANEJAMENTO DA ETE VARGEM LIMPA
Data de apresentação: 03/12/2019
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 39/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - ODS (OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL) E OS OBJETIVOS DO MUNICÍPIO DE BAURU
Data de apresentação: 26/11/2019
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 38/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PARA A EMPRESA RUMO LOGÍSTICA
Data de apresentação: 08/11/2019
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Texto Integral
SAA 37/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PARA A EMPRESA RUMO LOGÍSTICA
Data de apresentação: 07/11/2019
Autor: ALEXSSANDRO BUSSOLA
Localização Atual: Vereador
Situação em 04/11/2019: CANCELADO
Texto Integral
SAA 36/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E SUA DELIBERALIDADE
Data de apresentação: 05/11/2019
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 35/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI Nº 67/19, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A CELEBRAR CONVÊNIO COM AGÊNCIA REGULADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data de apresentação: 22/10/2019
Autor: MARCOS ANTONIO DE SOUZA
Texto Integral
SAA 34/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - AS OBRAS DAS MARGINAIS DA RODOVIA MARECHAL RONDON NO PERÍMETRO URBANO DE BAURU
Data de apresentação: 17/10/2019
Autor: NATALINO DAVI DA SILVA
Texto Integral
SAA 33/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Data de apresentação: 27/09/2019
Autor: MANOEL AFONSO LOSILA
Texto Integral
SAA 32/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - A ADOÇÃO NA SOCIEDADE E SUA RELEVÂNCIA
Data de apresentação: 26/09/2019
Autor: YASMIM CRISTINA DANTAS DO NASCIMENTO
Texto Integral
SAA 31/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
AUDIÊNCIA PÚBLICA - COLETA SELETIVA (LIXO RECICLÁVEL) E ECOPONTOS
Data de apresentação: 24/09/2019
Autores: BENEDITO ROBERTO MEIRA ,  FRANCISCO CARLOS DE GOES
Texto Integral

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