Pesquisa de Matérias

Resultado: 114 matérias
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: BENEDITO ROBERTO MEIRA
    Data de Apresentação: 19/10/2020
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/12/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7406/2020
  • Projeto de Lei nº 69/20, que altera a Lei nº 6344, de 11 de abril de 2013, que autorizou o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à empresa APARECIDO REGHINE em regime de concessão de direito real de uso.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/10/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/01/2021: NORMA
    Norma Derivada: LM 7415/2020
  • Projeto de Lei nº 68/20, que institui o Serviço da FARMÁCIA PET no âmbito do Município de Bauru.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/09/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7401/2020
  • Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município de Bauru, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
    Autoria: FÁBIO SARTORI MANFRINATO, TELMA GOBBI
    Data de Apresentação: 06/07/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7380/2020
  • Projeto de Lei que estabelece o Ensino Superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluído como grau de escolaridade para a nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar do Presidente, Chefia de Gabinete, Secretário e Assistente Parlamentar, altera a Lei Municipal nº 3.548, de 25 de março de 1.993, e revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº 7241, de 24 de julho de 2019.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2021: ARQUIVADO
  • Projeto de Lei que estabelece o Ensino Superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) concluído como grau de escolaridade para a nomeação nos cargos de Assessor de Apoio Legislativo, Assessor de Imprensa, Assessor Parlamentar, Assistente Parlamentar do Presidente, Chefia de Gabinete, Secretário e Assistente Parlamentar, altera a Lei Municipal nº 3.548, de 25 de março de 1.993, e revoga o Art. 1º da Lei Municipal nº 7241, de 24 de julho de 2019.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/01/2021: ARQUIVADO
  • Projeto de Lei nº 42/20, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a JOVELINO APARECIDO GOMES e ADRIANA APARECIDA COUTO GOMES.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/06/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/08/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7358/2020
  • Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal nº 6.179, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. (Ficha Limpa)
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 10/02/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7395/2020
  • Projeto de Lei nº 127/19, que autoriza o Poder Executivo a garantir a operação de renegociação entre a Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru e a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, referente aos empréstimos habitacionais vencidos junto àquele fundo, nos termos e condições da Resolução nº 809/2016 do Conselho Curador do FGTS.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/12/2019
    Matéria Anexada: P 19/2020
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7317/2019
  • Projeto de Lei nº 127/19, que autoriza o Poder Executivo a garantir a operação de renegociação entre a Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB Bauru e a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, referente aos empréstimos habitacionais vencidos junto àquele fundo, nos termos e condições da Resolução nº 809/2016 do Conselho Curador do FGTS.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/12/2019
    Matéria Anexada: P 19/2020
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7317/2019
  • Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Parada Segura, que estabelece norma para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano, em período noturno, no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 21/10/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7321/2020
  • Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa Parada Segura, que estabelece norma para o desembarque de mulheres, idosos ou pessoas com mobilidade reduzida no transporte coletivo urbano, em período noturno, no Município de Bauru e dá outras providências.
    Autoria: CHIARA RANIERI BASSETTO
    Data de Apresentação: 21/10/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/07/2020: NORMA
    Norma Derivada: LM 7321/2020
  • Projeto de Lei nº 67/19, que autoriza o Poder Executivo a delegar a prestação dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, a celebrar convênio com agência reguladora, e dá outras providências.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 09/09/2019
    Emendas: [2]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2021: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei nº 59/19, que revoga o § 6º do Art. 1º da Lei nº 7131, de 19 de outubro de 2018. (uso da identificação "Atividade Delegada" nas vestimentas funcionais)
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/08/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2019: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei nº 59/19, que revoga o § 6º do Art. 1º da Lei nº 7131, de 19 de outubro de 2018. (uso da identificação "Atividade Delegada" nas vestimentas funcionais)
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/08/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2019: RETIRADO(A)
  • Projeto de Lei que cria as honrarias “Medalha, Colar e Faixa de Mérito do Museu Histórico e Militar de Bauru”.
    Autoria: MESA DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 12/08/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7258/2019
  • Projeto de Lei nº 54/19, que altera o art. 1º da Lei nº 7153, de 04 de dezembro de 2018 (aditivo aos Termos de Colaboração com APAE, APIECE, LAR ESCOLA SANTA LUZIA e SORRI)
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/07/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7250/2019
  • Projeto de Lei nº 48/19, que cria 05 (cinco) cargos efetivos de Especialista em Construção Civil/Infraestrutura - Engenheiro, no quadro de cargos da Prefeitura Municipal de Bauru - Lei Municipal nº 5975, de 01 de outubro de 2010.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 15/07/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/08/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7244/2019
  • Projeto de Lei nº 11/19, que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno à empresa TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S.A.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7195/2019
  • Projeto de Lei nº 07/19, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB.
    Autoria: PREFEITA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 07/03/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2019: NORMA
    Norma Derivada: LM 7192/2019