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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

06 de junho de 2016 (segunda-feira), às 14h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB, ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, MOISÉS ROSSI / PR, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB, RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV, RENATO CELSO BONOMO PURINI / PMDB, ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMB, ROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOL, TELMA GOBBI / PP

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 89/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/16, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bem móvel de propriedade da Prefeitura Municipal à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BAURU - APAE. Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 93/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 32/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras. Consultar Ata
3
2ª Discussão - Processo nº 94/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 33/16, que autoriza a suplementação de recursos no orçamento do Município para atender à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda, no exercício de 2016. Consultar Ata
4
2ª Discussão - Processo nº 95/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 34/16, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição no orçamento do exercício de 2016, na Secretaria Municipal de Obras. Consultar Ata
5
2ª Discussão - Processo nº 97/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 36/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica (SORRI - CEVAC E ASSOC. COMUNITÁRIA CANÁ) Consultar Ata
6
1ª Discussão - Processo nº 33/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 08/16, que dispõe sobre a limpeza de terrenos particulares baldios, casas e construções abandonadas ou desocupadas localizadas no perímetro urbano. Consultar Ata
6.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - TELMA GOBBI - ART. 1º, II - APROVADA Consultar Ata
6.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - TELMA GOBBI - ART. 7º, º 2º, II - APROVADA Consultar Ata
6.3
Emenda nº 3 (Modificativa) - TELMA GOBBI - Art. 12 - APROVADA Consultar Ata
6.4
Emenda nº 4 (Modificativa) - ROQUE JOSÉ FERREIRA - ART. 2º - RETIRADA Consultar Ata
6.5
Emenda nº 5 (Modificativa) - MOISÉS ROSSI - ARTIGO 1º, I, "a", "b" e "c" - APROVADA Consultar Ata
7
1ª Discussão - Processo nº 68/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 17/16, que transforma cargos efetivos, altera e acrescenta vários dispositivos na Lei nº 6006, de 16 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru (FUNPREV). Consultar Ata
8
1ª Discussão - Processo nº 99/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 31/16, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, exercício de 2016. Consultar Ata
9
1ª Discussão - Processo nº 100/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 37/16, que autoriza a suplementação de recursos, no orçamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no exercício de 2016. Consultar Ata
10
1ª Discussão - Processo nº 111/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 42/16, que autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel de propriedade do Município de Bauru para a Fazenda do Estado de São Paulo. (12º Grupamento de Bombeiros) Consultar Ata
11
1ª Discussão - Processo nº 202/2015 - Projeto de Lei - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de tarifa nas linhas urbanas de ônibus às pessoas com idade igual ou maior que sessenta anos, no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências. Consultar Ata
11.1
Emenda nº 1 (Supressiva) - ROQUE JOSÉ FERREIRA - ART. 2º - APROVADA Consultar Ata
11.2
Emenda nº 2 (Aditiva) - RENATO CELSO BONOMO PURINI - ADITIVA Consultar Ata
11.3
Emenda nº 3 (Aditiva) - DIVERSOS VEREADORES - Parágrafo único ao Art. 1º Consultar Ata
12
Turno Único - Moção nº 41/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Moção de Aplauso a Thaís Amadei Pegoraro por ter escalado até o cume do Monte Everest, tornando-se a primeira bauruense e a quarta mulher brasileira a realizar o feito. Consultar Ata
13
Turno Único - Moção nº 42/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Moção de Aplauso aos atletas e técnico da ABDA Atletismo pelas medalhas conquistadas no Campeonato Estadual Caixa de Atletismo Sub-20. Consultar Ata
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOL
Não disponível
2 TELMA GOBBI / PP
Não disponível
3 ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB
Não disponível
4 ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB
Não disponível
5 ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB
Não disponível
6 FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP
Não disponível
7 FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil
Não disponível
8 JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil
Não disponível
9 LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB
Não disponível
10 MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB
Não disponível
11 MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD
Não disponível
12 MOISÉS ROSSI / PR
Não disponível
13 NATALINO DAVI DA SILVA / PDT
Não disponível
14 PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB
Não disponível
15 RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV
Não disponível
16 RENATO CELSO BONOMO PURINI / PMDB
Não disponível
17 ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMB
Não disponível
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 115/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 45/16, que altera o "caput" do Art. 14 da Lei nº 6.589, de 14 de novembro de 2014 e acrescenta o inciso IX no referido dispositivo. (Câmara do FUNDEB)
2
Processo nº 116/2016 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EZALTINA DE ALMEIDA PRADO FRAGA ao prolongamento de via que tem início na Rua Sem Local - Gleba e término em parte da gleba anexa ao Parque Santa Cecília, no loteamento Parque Santa Cecília. (Minuta nº 33/15)
3
Processo nº 117/2016 - Projeto de Decreto Legislativo - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor CARLOS ROBERTO SILVA.
4
Processo nº 118/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/16, que acrescenta o Art. 79-A à Lei Orgânica do Município de Bauru e dá outras providências.
5
Processo nº 119/2016 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ACYR SANTINHO MOTTA à via pública conhecida como Rua 04, que tem início no Residencial Villa Dumont e término no quarteirão 02 da Rua 05, no loteamento Villa Dumont II. (Minuta nº 05/15)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1009/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de estudo para o prolongamento da Avenida Darcy César Improta, do Jardim Flórida até a Rodovia Cezário José de Castilho. Consultar Ata
2
Indicação nº 1010/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 12 e 13 da Rua Manoel Mendes Caetano e na única quadra da Rua João José da Gama, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
3
Indicação nº 1011/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 08 das Ruas Felício Atala, 01 a 05 da Luiz Svizzero, 04 a 06 da Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida; 01 e 02 da Issac Bobra e 03 a 10 da Avenida Darcy Cesar Improta, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
4
Indicação nº 1012/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube. Consultar Ata
5
Indicação nº 1013/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no canteiro central da Avenida Doutor Jerônimo de Cunto, Vila Conceição. Consultar Ata
6
Indicação nº 1014/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das guias e sarjetas na esquina da quadra 09 da Rua Rafael Nicolau Martins Oliares com a Rua Alberto da Silva Leda, Vila Santista. Consultar Ata
7
Indicação nº 1015/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da área pública localizada na quadra 17 da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial. Consultar Ata
8
Indicação nº 1016/2016 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 a 11 da Rua Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
9
Indicação nº 1017/2016 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e poda das árvores na Praça Capitão João Batista Alves, localizada na quadra 09 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
10
Indicação nº 1018/2016 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Capitão João Batista Alves, localizada na quadra 09 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
11
Indicação nº 1019/2016 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange/Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
12
Indicação nº 1020/2016 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 11 da Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Industrial. Consultar Ata
13
Indicação nº 1021/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 34 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Parque Paulistano. Consultar Ata
14
Indicação nº 1022/2016 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação na quadra 01 da Rua Armando Alexandre Nasrala, Jardim Olímpico. Consultar Ata
15
Indicação nº 1023/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em diversas ruas do Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini, especialmente nas Ruas dos Ferroviários, Comerciários, Servidores Públicos e Bancários, bem como o recapeamento asfáltico nas vias do referido bairro em que se fizerem necessários, principalmente na Rua dos Professores e Pedreiros. Consultar Ata
16
Indicação nº 1024/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico nas Ruas Luiz Bortone e Alfredo Rodrigues de Souza, Vila Rocha, José Chaves de França, Vila Alto Paraíso e Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
17
Indicação nº 1025/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para que providenciem a limpeza e a construção de calçadas nos terrenos localizados nas quadras 04 e 05 da Rua dos Sapateiros, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
18
Indicação nº 1026/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos e/ou recapeamento asfáltico nas ruas em que se fizer necessário da Vila Giunta. Consultar Ata
19
Indicação nº 1027/2016 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento das quadras 03 a 08 da Rua Waldemar Gregório de Moraes, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
20
Indicação nº 1028/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma placa proibindo descarte de lixo na quadra 08 da Rua Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
21
Indicação nº 1029/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 03 da Avenida Nações Unidas e 08 da Rua Cussy Júnior, Centro Consultar Ata
22
Indicação nº 1030/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente na quadra 13 da Rua Azarias Leite, Vila Mesquita. Consultar Ata
23
Indicação nº 1031/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 15 da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita. Consultar Ata
24
Indicação nº 1032/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento da quadra 16 da Rua Virgílio Malta com a quadra 10 da Rua Vereador Joaquim da Silva Martha, Vila Mesquita. Consultar Ata
25
Indicação nº 1033/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Avenida Duque de Caxias, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
26
Indicação nº 1034/2016 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas defronte ao imóvel 07-46 da Rua Professor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
27
Indicação nº 1035/2016 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na esquina das quadras 06 da Avenida Duque de Caxias com a 16 da Rua Rio Branco, Vila Mesquita. Consultar Ata
28
Indicação nº 1036/2016 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 17 da Rua Giocondo Turini, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
29
Indicação nº 1037/2016 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento e implantação de guias e sarjetas na quadra 01 da Rua Doutor José Maria Rodrigues Costa, Jardim América. Consultar Ata
30
Indicação nº 1038/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção das guias do canteiro central nas quadras 03 a 06 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril. Consultar Ata
31
Indicação nº 1039/2016 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Flávio Xavier Arantes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
32
Indicação nº 1040/2016 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas André Bonachela Palliareci e Anna Rosa Lima Rolim, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
33
Indicação nº 1041/2016 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento (lado par e ímpar) na quadra 01 da Rua Antônio Fonseca Minhoto, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
34
Indicação nº 1042/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
35
Indicação nº 1043/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Quatro e Ventura Rodrigues, Jardim Progresso. Consultar Ata
36
Indicação nº 1044/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de praça na rotatória existente entre a Rua Professor Ayrton Busch e Alameda Descartes, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
37
Indicação nº 1045/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Pascoal Luciano, Centro. Consultar Ata
38
Indicação nº 1046/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada na quadra 02 da Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia. Consultar Ata
39
Indicação nº 1047/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçada defronte aos imóveis 01-20, 01-30 e 01-35 da Rua José Pinelli, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado. Consultar Ata
40
Indicação nº 1048/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da quadra 15 da Rua Nicanor Rodrigues, Jardim Eldorado e das Ruas Orlando Faustini e Laurindo Limão, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
41
Indicação nº 1049/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza da calçada defronte ao imóvel 02-149 da Rua João Bastos Pereira, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
42
Indicação nº 1050/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição do poste de madeira pelo de concreto existente defronte ao imóvel 01-135 da Alameda das Alpinas, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
43
Indicação nº 1051/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na canaleta existente no cruzamento entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua Paraná, Vila Coralina. Consultar Ata
44
Indicação nº 1052/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do canteiro central das quadras 11 e 12 da Rua Ângelo Tamarozzi, Vila São Francisco. Consultar Ata
45
Indicação nº 1053/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e a revitalização com o plantio de árvores no canteiro central das quadras 31 a 33 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
46
Indicação nº 1054/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 05 e 07 a 09 da Rua Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
47
Indicação nº 1055/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização e notificação para a construção de calçada em toda extensão da Rua João Marques Lontra, Jardim Solange. Consultar Ata
48
Indicação nº 1056/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Guatemala, Vila Santa Inês. Consultar Ata
49
Indicação nº 1057/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 08 da Rua José Santiago, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
50
Indicação nº 1058/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública da quadra 01 da Rua Eduardo Martins, Parque Paulista. Consultar Ata
51
Indicação nº 1059/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas das Vilas Industrial e Dutra e Parques Viaduto e Santa Cândida. Consultar Ata
52
Moção nº 43/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à Associação Terceira Idade de Bauru (Atiba) pela realização do 4º Torneio Inter x Praia - Versão Caipira de Vôlei Terceira Idade. Consultar Ata
53
Moção nº 44/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Moção de Aplauso pelos 35 anos de atuação do Morhan - Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, resultado do legado de Bacurau e da continuidade do valoroso trabalho de todos os voluntários, equipes, parceiros, núcleos, lideranças e, principalmente, aqueles que usufruem do excelente serviço. Consultar Ata
54
Moção nº 45/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Espaço Pacem pelos serviços e cursos oferecidos na área de assessoria, consultoria e treinamento especializado para profissionais de segurança. Consultar Ata
55
Requerimento nº 432/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marcia Denise Corrêa. Consultar Ata
56
Requerimento nº 433/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre as análises de água potável proveniente de unidades de captação e reserva de água (poços) que ficaram de ser apresentadas pelo laboratório Controle Analítico do DAE, sob a ISO 17025. Consultar Ata
57
Requerimento nº 434/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia de diversos documentos referentes ao funcionamento do laboratório de análises de água potável do DAE. Consultar Ata
58
Requerimento nº 435/2016 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, cópia na íntegra dos processos nºs 40.252/2009 e 27.044/2010 (com seus apensos 11.516/11 e 13.145/2015) que se encontram na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Consultar Ata
59
Requerimento nº 436/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 03, próximo ao imóvel 03-96 ou 03-108, da Rua Admar Leopoldo Ghelardi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
60
Requerimento nº 437/2016 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água defronte aos imóveis 05-48 das Ruas Antônio Pereira, Vila Industrial e 20-07 da Alfredo Ruiz, Jardim Estoril. Consultar Ata
61
Requerimento nº 438/2016 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte aos imóveis 01-69 das Ruas Lincoln de Queiroz Orsini, Parque Jardim Europa e 01-30 da Celso Victório dos Santos Rocha, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
62
Requerimento nº 439/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 05 da Rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América. Consultar Ata
63
Requerimento nº 440/2016 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na rotatória da quadra 22 da Avenida Getúlio Vargas com a quadra 20 da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
64
Requerimento nº 441/2016 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre todo o processo de reforma da EMEII Vera Lúcia Pereira Arlindo que está paralisada no Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
65
Requerimento nº 442/2016 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o processo de ampliação e reforma da EMEI Vera Lúcia Cury Savi no Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
66
Requerimento nº 443/2016 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações a respeito de postos de saúde no Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
67
Requerimento nº 444/2016 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a Lei nº 6577/2014 que obriga a colocação de cartaz nos órgãos públicos informando o disque 100. Consultar Ata
68
Requerimento nº 445/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Gilmar Oliveira Borfirio em comemoração de seus 56 anos de vida. Consultar Ata
69
Requerimento nº 446/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo em afundamento do asfalto defronte ao imóvel 02-34 da Rua Plínio Camargo, Parque São Geraldo e nas quadras 01 e 02 da Rua Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
70
Requerimento nº 447/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água nas quadras 05 das Ruas Francisco Lemos de Almeida, próximo à UPA da Bela Vista, Vila Santa Rosa e 02 da Antônio Padilha, Jardim José Kalil. Consultar Ata
71
Requerimento nº 448/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo de viabilidade para a implantação de semáforo no cruzamento da quadra 40 da Avenida Cruzeiro do Sul com a Avenida Lúcio Luciano, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
72
Requerimento nº 449/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado defronte ao imóvel 07-35 da Rua Luiz Pereira da Silva, Vila São Paulo. Consultar Ata
73
Requerimento nº 450/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a desobstrução do poço de visita localizado defronte ao imóvel 06-37 da Rua Halim Aidar, Vila Santa Terezinha. Consultar Ata
74
Requerimento nº 451/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de solo em toda extensão da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
75
Requerimento nº 452/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto, em caráter de urgência, do vazamento de água, bem como a reposição do asfalto, nas quadras 19 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus e 02 da Engenheiro Oersted Barbosa da Silva, Jardim Progresso. Consultar Ata