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Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

28 de março de 2016 (segunda-feira), às 14h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANTÔNIO FARIA NETO / PPS, ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB, ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI / PSDB, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MOISÉS ROSSI / PR, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB, RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV, ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMB, ROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOL, TELMA GOBBI / PP

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 210/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 93/15, que institui o "Código da Cidadania Fiscal". Consultar Ata
1.1
Emenda nº 3 (Modificativa) - MOISÉS ROSSI - Paragrafo único do Art. 10 Consultar Ata
1.2
Emenda nº 4 (Modificativa) - MOISÉS ROSSI - Art. 6º, § 1º Consultar Ata
1.3
Emenda nº 5 (Modificativa) - MOISÉS ROSSI - § 13 do Art. 9º Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 62/2016 - Projeto de Resolução - DIVERSOS VEREADORES - Projeto de Resolução que acrescenta o Artigo 76-A à Resolução nº 263, de 19 de novembro de 1990 – Regimento Interno. (Minuto de Júbilo) Consultar Ata
2.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - MOISÉS ROSSI - Art. 1º § 3º Consultar Ata
2.2
Emenda nº 2 (Supressiva) - MOISÉS ROSSI - Art. 1º § 5º Consultar Ata
3
Turno Único - Processo nº 53/2016 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Nicolau Ruiz ao prolongamento de via que tem início na Rua João Fernandes Sanches, quarteirão 04, e término na Avenida José Vitório Dota, no loteamento Jardim Flórida (Minuta nº 30/15). Consultar Ata
4
Turno Único - Processo nº 54/2016 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FRANCISCO MAIOLO ao prolongamento de via que tem início na Rua Mario Bueno Salles, entre os quarteirões 05 e 06, e término na Rua Nicolau Ruiz, quarteirão 06 (prolongamento), no loteamento Jardim Flórida (Minuta nº 29/15). Consultar Ata
5
Turno Único - Processo nº 55/2016 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá nova redação ao Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 828, de 19 de junho de 2001. Consultar Ata
6
Turno Único - Moção nº 20/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Moção de Aplauso à Legião Feminina de Bauru pelos trabalhos desenvolvidos no município. Consultar Ata
7
Turno Único - Moção nº 21/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Celso Nascimento pela volta das atividades da Banda Marcial Liceu Noroeste de Bauru. Consultar Ata
8
Turno Único - Moção nº 22/2016 - ANTÔNIO FARIA NETO - Moção de Apelo ao Deputado Federal Relator-Geral do Orçamento da União, Ricardo Barros (PP-PR), para revisão da supressão orçamentária do Judiciário Trabalhista contida na Lei Orçamentária Anual para 2016. Consultar Ata
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB
Não disponível
2 MOISÉS ROSSI / PR
Não disponível
3 NATALINO DAVI DA SILVA / PDT
Não disponível
4 PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB
Não disponível
5 RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV
Não disponível
6 ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMB
Não disponível
7 ROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOL
Não disponível
8 TELMA GOBBI / PP
Não disponível
9 ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB
Não disponível
10 ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB
Não disponível
11 ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB
Não disponível
12 FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD
Não disponível
13 FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP
Não disponível
14 ANTÔNIO FARIA NETO / PPS
Não disponível
15 FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI / PSDB
Não disponível
16 FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil
Não disponível
17 LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB
Não disponível
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 64/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 15/16, que altera a redação do Art. 13 da Lei nº 5766, de 30 de julho de 2009, que regulamentou os Arts. 81 a 85 da Lei nº 5631, de 22 de agosto de 2008 (Plano Diretor Participativo), dispôs sobre as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) e estabeleceu normas para implantação dos EHIS (Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social).
2
Processo nº 65/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 16/16, que revoga a Lei nº 6588, de 07 de novembro de 2014. (destinou área à empresa F.M. BIATTO LTDA-ME)
3
Processo nº 66/2016 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DR. LUIZ FERNANDO RIBEIRO às vias públicas conhecidas como Ruas 09 e 10, sendo que a Rua 09 tem início na Rua 07 e término na Rua 01 e a Rua 10 tem início na Rua 01 e término na Rua 08, no loteamento Alphaville Bauru. (Minuta nº 23/14)
4
Processo nº 67/2016 - Projeto de Decreto Legislativo - ARTEMIO CAETANO FILHO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora RUTH NHAM.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 566/2016 - ANTÔNIO FARIA NETO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Seijo Ishikawa, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
2
Indicação nº 567/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Luiz Berro e 04 da João Abreu, Tangarás. Consultar Ata
3
Indicação nº 568/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização de estabelecimento comercial, quanto ao alvará de funcionamento e som alto, localizado na Rua Nicolau Delgallo, 16-61, esquina com a quadra 30 da Avenida Castelo Branco, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
4
Indicação nº 569/2016 - ANTÔNIO FARIA NETO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da Rua João Borges com a quadra 06 da Rua Professor Auro Custódio Alves, Jardim Progresso. Consultar Ata
5
Indicação nº 570/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o conserto da trave do Campo do Modesto no Estádio Distrital Waldemar de Brito, localizado na Rua Matheus Tarzia, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
6
Indicação nº 571/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Silva Jardim, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
7
Indicação nº 572/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da área localizada na quadra 06 da Rua Manuel Rodrigues Pedroza, Jardim Vânia Maria, bem como a limpeza da praça localizada na esquina da quadra 05 da Rua Pedro de Campos com a Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
8
Indicação nº 573/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na esquina da quadra 05 da Rua Pedro de Campos com a Rua Venâncio Cabello e na quadra 01 da Rua Jesus Blasques, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
9
Indicação nº 574/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 da Rua Manuel Rodrigues Pedroza, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
10
Indicação nº 575/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de viaduto sobre a Avenida Nações Unidas Norte, interligando a Vila Bom Jesus e o Parque Santa Cecília. Consultar Ata
11
Indicação nº 576/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Doutor Jairo Gamboji de Barros, José Maciel Ribeiro, Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Péricles Calvino Líbero Mainardi e Mário dos Reis Pereira, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
12
Indicação nº 577/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 17 da Rua Afonso Pena, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
13
Indicação nº 578/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reurbanização da praça localizada no terreno do quadrilátero formado pelas Ruas Jaime Garcia Araújo, Benedito Teixeira, Araucária e Victor Curvelo Júnior, Residencial Nova Flórida. Consultar Ata
14
Indicação nº 579/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 02-53, 02-106, 03-17, 03-29, 03-81 e 03-117 da Avenida Antônio Fortunato, 05-35 e 05-49 da Rua Santo Garcia, Pousada da Esperança I; 02-49 e 02-120 da Rua Homero de Oliveira Ribeiro e 02-79 da Rua Dermeval Graziani, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
15
Indicação nº 580/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de iluminação nas ruas marginais à Rodovia Bauru-Iacanga. Consultar Ata
16
Indicação nº 581/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o realinhamento dos postes de energia elétrica localizados nas quadras 10 a 15 da Rua Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo. Consultar Ata
17
Indicação nº 582/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de um poste com iluminação defronte ao imóvel 03-215 da Rua Carlos Raphael Vendramini, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
18
Indicação nº 583/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Avenida Félix Vicente, Parque Júlio Nóbrega, bem como na praça situada na quadra 39 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
19
Indicação nº 584/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas de três postes localizados na Rua Antônio Giovani Biondo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
20
Indicação nº 585/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e revitalização da praça localizada na esquina da quadra 10 da Rua José Santiago com a Rua Giocondo Turini, São João do Ipiranga. Consultar Ata
21
Indicação nº 586/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do canteiro central da Rua Vidal Ignácio Rodrigues, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
22
Indicação nº 587/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das árvores existentes defronte ao imóvel 06-107 da Rua Ramiz Tayar, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
23
Indicação nº 588/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 08 da Alameda Demóstenes, Parque Roosevelt. Consultar Ata
24
Indicação nº 589/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das áreas próximas à UPA Ipiranga, em caráter de urgência. Consultar Ata
25
Indicação nº 590/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na quadra 01 da Rua Luís da Costa Cirne, Jardim da Grama. Consultar Ata
26
Indicação nº 591/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da quadra 24 da Rua Araújo Leite com a Rua Capitão Gomes Duarte, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
27
Indicação nº 592/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Professora Othília Sant'Anna Brisola e Coronel Alves Seabra, Jardim Progresso. Consultar Ata
28
Indicação nº 593/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Tibúrcio Vilaça e Tiradentes, Vila São João da Boa Vista e na quadra 11 da Rua Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
29
Indicação nº 594/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da praça localizada na quadra 05 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
30
Indicação nº 595/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Travessa Manoel Vieira da Silva, Vila Pacífico II. Consultar Ata
31
Indicação nº 596/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, na quadra 08 da Rua Riachuelo, Vila Santa Inês. Consultar Ata
32
Indicação nº 597/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Guatemala, Vila Santa Inês. Consultar Ata
33
Indicação nº 598/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza dos terrenos localizados nas quadras 01 a 04 da Rua Ângelo Tamarozzi, Vila São Francisco. Consultar Ata
34
Indicação nº 599/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza, em caráter de urgência, dos terrenos localizados nas quadras 02 a 05 da Rua Pedro Salvador, principalmente defronte à UPA, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
35
Indicação nº 600/2016 - ANTÔNIO FARIA NETO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 das Ruas Professor Antônio Guedes de Azevedo e 01 a 03 da Cícero Andrade, Vila Industrial. Consultar Ata
36
Indicação nº 601/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 e 04 da Rua Sueli Gomes França, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
37
Indicação nº 602/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza dos terrenos localizados no cruzamento da quadra 04 da Rua Charles Lindemberg com a quadra 13 da Rua Aviador Marques de Pinedo, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
38
Indicação nº 603/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza de entulhos, galhos e lixo na esquina da Avenida Amapá com a quadra 01 da Rua Nino Bombonato, Vila Monlevade. Consultar Ata
39
Indicação nº 604/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para capinação e limpeza do terreno ao lado do imóvel 36-31 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga. Consultar Ata
40
Indicação nº 605/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Beiruth, Vila Seabra. Consultar Ata
41
Moção nº 23/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Moção de Aplauso ao Projeto Suzete Basquete em reconhecimento a todos os resultados conquistados durante sua trajetória. Consultar Ata
42
Requerimento nº 220/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o retorno da linha de ônibus Nova Paulista na quadra 02 da Rua José Rodrigues dos Santos, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
43
Requerimento nº 221/2016 - ANTÔNIO FARIA NETO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE estudos visando à construção de um novo reservatório de água na região da Estação de Tratamento de Água - ETA, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
44
Requerimento nº 222/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água nas quadras 01 das Ruas Benedito José Teixeira, Parque Roosevelt; 02 da Doutor Artur de Carvalho, Jardim Petrópolis; 01 da Professora Othília Sant'Anna Brisola, Jardim Progresso e no cruzamento entre as Ruas Bandeirantes e Treze de Maio, Centro. Consultar Ata
45
Requerimento nº 223/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mais um ponto de ônibus com cobertura na Rua Araújo Leite, entre a Maternidade Santa Isabel e a Avenida Duque de Caxias, Centro. Consultar Ata
46
Requerimento nº 224/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Carlos Marques e Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
47
Requerimento nº 225/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a quantidade de imóveis alugados pela Prefeitura, englobando todas as Secretarias Municipais, e também o valor total pago mensalmente pelos aluguéis. Consultar Ata
48
Requerimento nº 226/2016 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de uma vaga para idosos na quadra 06 da Rua Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
49
Requerimento nº 227/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento do asfalto na quadra 07 da Rua Rodrigo Romeiro, Vila Santo Antônio. Consultar Ata
50
Requerimento nº 228/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança da vaga para idosos existente defronte ao imóvel 06-10 para o outro lado da Rua Bandeirantes, Centro. Consultar Ata
51
Requerimento nº 229/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água localizados nas quadras 10 das Ruas Domiciano Silva, Vila Santa Clara e 03 da Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória. Consultar Ata
52
Requerimento nº 230/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de ponto de hidratação baixo, destinado a animais, no interior do Bosque da Comunidade. Consultar Ata
53
Requerimento nº 231/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Agostinho Fornetti e Avenida Nações Unidas Norte. Consultar Ata
54
Requerimento nº 232/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 01-74 da Alameda Esmeralda, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
55
Requerimento nº 233/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 06 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá. Consultar Ata
56
Requerimento nº 234/2016 - ANTÔNIO FARIA NETO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Silvério Spinelli, Vila Rocha. Consultar Ata
57
Requerimento nº 235/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 04-45 da Avenida Amapá, Vila Coralina. Consultar Ata