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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

01 de fevereiro de 2016 (segunda-feira), às 14h00

Vereadores Presentes [16]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / PSD, FARIA NETO / PPS, ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB, ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI / PSDB, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, NATALINO DAVI DA SILVA / PV, PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB, RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV, ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMB, ROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOL, TELMA GOBBI / PP

Faltas [1]: MOISÉS ROSSI / PR

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JULIETA BICHUSKY à praça pública conhecida como Praça 01, localizada no setor 03, quadra 678, situada entre as Ruas Luiz Alberto Montenegro Rodrigues e Luiz de Oliveira Lima, a Avenida Cruzeiro do Sul e a Avenida Felix Vicente, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento Jardim Nova Bauru. (Minuta nº 24/13)
2
Processo nº 12/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 114/15, que autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE a firmar acordo de composição de créditos e débitos com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB e parcelamento de valores remanescentes.
3
Processo nº 13/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 115/15, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa KIT SERVICE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
4
Processo nº 14/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 116/15, que autoriza o Executivo a ceder o uso de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru à EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE BAURU - EMDURB.
5
Processo nº 15/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 01/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Transferência, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado. (AABB, FIB, ABDA, Leões do Ringue, Nova Era, AVB, BTC, IDCEB, Periferia Legal, OBRA e Ressaca)
6
Processo nº 16/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 02/16, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as entidades do setor privado que especifica. (Bom Pastor e Equipe Cristo Verdade que Liberta)
7
Processo nº 17/2016 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/16, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à CRECHE BERÇÁRIO "ANTONIO PEREIRA".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 159/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo existente defronte ao imóvel 02-35 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos. Consultar Ata
2
Indicação nº 160/2016 - FARIA NETO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Ana Caciola, Jardim Dona Sarah. Consultar Ata
3
Indicação nº 161/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da Praça Getúlio de Oliveira Barreto, Jardim Jacyra. Consultar Ata
4
Indicação nº 162/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada no cruzamento das Ruas Joaquim Felippe de Mello e Guilherme Telli, Jardim Jacyra. Consultar Ata
5
Indicação nº 163/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre no Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube. Consultar Ata
6
Indicação nº 164/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral. Consultar Ata
7
Indicação nº 165/2016 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no acesso da quadra 07 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt, ao Distrito Industrial III. Consultar Ata
8
Indicação nº 166/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais localizadas no cruzamento da quadra 04 da Rua Waldemar Gregório de Moraes com a quadra 19 da Rua Mário Gonzaga Junqueira, Vila Jardim Celina/Parque São João. Consultar Ata
9
Indicação nº 167/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado no cruzamento das Ruas Silveira Martins e Wenceslau Braz, Vila Souto. Consultar Ata
10
Indicação nº 168/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno e da calçada na quadra 12 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril. Consultar Ata
11
Indicação nº 169/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha. Consultar Ata
12
Indicação nº 170/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas Baltazar Batista e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo e da Avenida Nuno de Assis. Consultar Ata
13
Indicação nº 171/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e revitalização da Praça Amélio Moras, Jardim Solange. Consultar Ata
14
Indicação nº 172/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de postes com iluminação na quadra 01 da Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança. Consultar Ata
15
Indicação nº 173/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas na Rua dos Bancários, esquina com as Ruas dos Pedreiros, dos Eletricistas, dos Jornalistas e dos Radialistas, e na Rua dos Motoristas com as Ruas dos Gráficos e dos Comerciários, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
16
Indicação nº 174/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini e Núcleo Habitacional Vanuire, especialmente nas Ruas dos Pedreiros, dos Professores e dos Ferroviários. Consultar Ata
17
Indicação nº 175/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos das quadras 02 e 03 da Rua João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
18
Indicação nº 176/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
19
Indicação nº 177/2016 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
20
Indicação nº 178/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Adolfo Lutz, Centro, principalmente defronte ao imóvel 01-32. Consultar Ata
21
Indicação nº 179/2016 - FARIA NETO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 01 da Rua Paulo Malmonge Macedo, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado. Consultar Ata
22
Indicação nº 180/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o término do corte da árvore situada na quadra 06 da Rua Argentina, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
23
Indicação nº 181/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza do terreno situado na quadra 02 da Rua Gabriel Ribeiro, Vila Independência. Consultar Ata
24
Indicação nº 182/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno de propriedade do Município situado na quadra 14 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial. Consultar Ata
25
Indicação nº 183/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza dos terrenos 04-10 da Rua Mário Fabiano, Jardim Colonial; dos situados nas quadras 12 e 13 da Rua Rafael Nicolau Martins Oliares, Vila Santista; defronte o imóvel 07-45 da Rua Waldir José da Cunha, Vila Industrial e ao lado do imóvel 04-12 da Rua Carlos Linares Roda, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
26
Indicação nº 184/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 07 a 09 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante e nas demais ruas de terra do bairro. Consultar Ata
27
Indicação nº 185/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza da Escola Vera Lúcia Pereira Arlindo, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e das quadras 07 a 10 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória. Consultar Ata
28
Indicação nº 186/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza no entorno do campo do Estádio Distrital do Núcleo Habitacional Mary Dota e na Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
29
Indicação nº 187/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Gabino de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
30
Indicação nº 188/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a manutenção da calçada na Rua Claudinei Lopes, ao lado do campo de malha do Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
31
Indicação nº 189/2016 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno existente na quadra 02 da Rua Manoel Rodrigues Rocha, Jardim Prudência. Consultar Ata
32
Indicação nº 190/2016 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Manoel Rodrigues Rocha, Jardim Prudência. Consultar Ata
33
Indicação nº 191/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas das quadras 03 e 04 da Rua São Paulo, Vila Seabra. Consultar Ata
34
Indicação nº 192/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 a 04 da Rua Plínio de Camargo, Parque São Geraldo; 01 e 02 da Rua dos Lavradores, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini; 10 a 12 da Alameda Flor do Amor, Parque Alto Sumaré e em toda a extensão das Ruas Marcílio Dias, Vila Seabra e Hermenegildo Quagliato, Parque União. Consultar Ata
35
Indicação nº 193/2016 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de placas indicativas de denominação com CEP na Travessa Nadyr Maria da Silva Coimbra, Vila Camargo. Consultar Ata
36
Indicação nº 194/2016 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno existente na quadra 04 da Rua Comendador Leite, Vila Camargo. Consultar Ata
37
Indicação nº 195/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 15 a 17 das Ruas Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna; 01 a 03 da Professor Carlos Gomes Peixoto de Melo, Vila Pacífico; 08 da Aviador Marques de Pinedo, Parque Jardim Europa; 05 da Bernardino de Campos, esquina com dos Andradas, Vila Falcão e 26 da Gustavo Maciel, Jardim Estoril. Consultar Ata
38
Indicação nº 196/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza nas calçadas das quadras 15 a 17 da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
39
Indicação nº 197/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a fiscalização para que ocorra a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 06-48 da Rua Gomes Berriel, Jardim Solange. Consultar Ata
40
Indicação nº 198/2016 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 08 da Alameda Babilônia e em toda extensão das Alamedas Alexandria e Turmalina, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
41
Indicação nº 199/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura localizado na quadra 04 da Rua José Fernando do Amaral, Parque Paulista. Consultar Ata
42
Indicação nº 200/2016 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a supressão ou substituição da árvore existente defronte ao imóvel 04-98 da Rua Ângelo de Moraes, Vila Giunta. Consultar Ata
43
Indicação nº 201/2016 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 23 da Rua Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
44
Indicação nº 202/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada nas imediações da quadra 09 da Rua Rivaldo Fernandes, bem como a realização de operação tapa-buracos em toda sua extensão, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
45
Indicação nº 203/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização do serviço de limpeza e cata-galhos na praça localizada na quadra 09 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
46
Indicação nº 204/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação, limpeza e desobstrução da área localizada na quadra 25 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
47
Indicação nº 205/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada das carcaças dos veículos oficiais nas imediações do ecoponto da Vila Carolina. Consultar Ata
48
Indicação nº 206/2016 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, com base no art. 10 da Lei 6367/13, seja feita a limpeza e demolição do imóvel abandonado no cruzamento entre as Ruas Afonso Pena e Horácio Alves Cunha, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
49
Moção nº 1/2016 - FARIA NETO - Moção de Aplauso em comemoração aos 80 anos de fundação do Clube Cultural Nipo-Brasileiro de Bauru. Consultar Ata
50
Moção nº 2/2016 - FARIA NETO - Moção de Aplauso à pesquisadora bauruense Prof. Dra. Maria Fidela de Lima Navarro pelo recebimento do Título Dr. Honoris Causa, por seu mérito evidente e notável distinção na transformação da educação odontológica no Brasil. Consultar Ata
51
Moção nº 3/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Superintendente da Caixa Econômica Federal para providências a fim de solucionar as rachaduras encontradas em 66 imóveis no Bairro Jardim Ivone na cidade de Bauru. Consultar Ata
52
Moção nº 4/2016 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Moção de Aplauso ao Colégio São José pelos 90 anos de fundação, contribuindo significativamente com o aprendizado de crianças e jovens, além de representar um marco na Educação para a cidade de Bauru. Consultar Ata
53
Requerimento nº 57/2016 - FARIA NETO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de Proibido Estacionar na quadra 05 da Rua Amazonas, Parque Paulistano, bem como a pintura na guia rebaixada defronte ao imóvel 05-49 da mesma via. Consultar Ata
54
Requerimento nº 58/2016 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de Proibido Estacionar no período das 22:00 às 06:00 h nos dois lados da quadra 29 da Rua Joaquim da Silva Martha, Jardim Brasil. Consultar Ata
55
Requerimento nº 59/2016 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 01 da Rua Aldo Apparecido Marcelino, Jardim Andorfato. Consultar Ata
56
Requerimento nº 60/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para ampliação dos horários na linha de ônibus do Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
57
Requerimento nº 61/2016 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que pleiteie, havendo disponibilidade, junto à Secretaria da Receita Federal a destinação de 02 ônibus para a Secretaria de Esportes do Município. Consultar Ata
58
Requerimento nº 62/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 06 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
59
Requerimento nº 63/2016 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a proibição de estacionamento em um dos lados da Rua Equador, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
60
Requerimento nº 64/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a construção abandonada no Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms, onde seria construída a Escola Vera Lúcia Pereira Arlindo. Consultar Ata
61
Requerimento nº 65/2016 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a instalação de bebedouro na praça localizada na quadra 08 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
62
Requerimento nº 66/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE reparos no afundamento de solo na quadra 08 da Alameda Flor do Amor, Parque Alto Sumaré e da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
63
Requerimento nº 67/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água nas quadras 19 e 20 das Ruas Padre Nóbrega, Vila São João da Boa Vista; 01 e 02 da Vicente Pellegrini Savastano, Jardim Dona Lili e 09 da Alto Purus, Vila Camargo. Consultar Ata
64
Requerimento nº 68/2016 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 02 da Rua Álvaro de Sá e no cruzamento das Ruas João Simonetti e Jurandyr Bueno, Parque União. Consultar Ata
65
Requerimento nº 69/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo da Rua Rubens Arruda da quadra 01 até a Avenida Duque de Caxias, Centro. Consultar Ata
66
Requerimento nº 70/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para melhorias no trânsito no cruzamento das Ruas Charles Lindemberg, Luiz Bleriot e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
67
Requerimento nº 71/2016 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 17 da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
68
Requerimento nº 72/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 11 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
69
Requerimento nº 73/2016 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água nas quadras 14 das Ruas José Santiago e 16 da Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga; 11 da Castro Alves e 04 da Mário Gonzaga Junqueira, Vila Souto. Consultar Ata
70
Requerimento nº 74/2016 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o retorno do ponto de ônibus localizado na quadra 01 da Rua Laércio Bastos Pereira para a quadra 22 da Rua Treze de Maio, Jardim Estoril. Consultar Ata