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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

10 de agosto de 2015 (segunda-feira), às 14h00

Vereadores Presentes [14]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB, ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI / PSDB, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MOISÉS ROSSI / PR, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV, ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMB, ROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOL

Faltas [3]: ANTÔNIO FARIA NETO / PPS, PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB, TELMA GOBBI / PP

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 275/2013 - Projeto de Lei - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de animais em práticas experimentais, que provoquem sofrimento físico ou psicológico, sendo estas com finalidades pedagógicas, industriais, comerciais ou de pesquisa científica, bem como sobre a proibição de operações feitas em animais vivos para estudos de fenômeno fisiológico no Município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
2
1ª Discussão - Processo nº 134/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 58/15, que altera as grades salariais da Lei nº 6366, de 17 de junho de 2013 (Anexo VIII) - Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU. Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 143/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 63/15, que inclui, altera redação e revoga dispositivos da Lei nº 6169, de 20 de dezembro de 2011, que regulamenta os Conselhos Tutelares de Bauru. Consultar Ata
3.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - TODOS OS VEREADORES - 1 Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 90/2015 - Projeto de Lei - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em condomínios e edifícios residenciais no Município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
5
Turno Único - Moção nº 76/2015 - ANTÔNIO FARIA NETO - Moção de Aplauso ao Doutor Aguinaldo César Nardi pelo recebimento da Medalha do "Mérito Urológico da Bahia 2015" e pelo trabalho desenvolvido na presidência da Sociedade Brasileira de Urologia no biênio 2012/2013. Consultar Ata
6
Turno Único - Moção nº 77/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Moção de Apelo à CPFL-Bauru para que tome providências em relação à inoperância da iluminação em diversas ruas do Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
7
Turno Único - Moção nº 78/2015 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Moção de Aplauso aos empresários solidários por reconhecer a contribuição da APAE Bauru para com toda a cidade, com o lançamento de um selo postal personalizado e de um carimbo postal comemorativo aos 50 anos da Entidade, instrumentos que perenizam o importante aniversário da Associação. Consultar Ata
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil
Não disponível
2 LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB
Não disponível
3 MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB
Não disponível
4 MOISÉS ROSSI / PR
Não disponível
5 NATALINO DAVI DA SILVA / PDT
Não disponível
6 PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB
Não disponível
7 RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV
Não disponível
8 ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMB
Não disponível
9 ROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOL
Não disponível
10 TELMA GOBBI / PP
Não disponível
11 ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB
Não disponível
12 ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB
Não disponível
13 ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB
Não disponível
14 FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD
Não disponível
15 FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP
Não disponível
16 ANTÔNIO FARIA NETO / PPS
Não disponível
17 FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI / PSDB
Não disponível
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 154/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 68/15, que institui a "Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família" e o "Dia Municipal da Família e Caminhada da Família".
2
Processo nº 155/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/15, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas do Município de Bauru e dá outras providências.
3
Processo nº 156/2015 - Projeto de Decreto Legislativo - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça DINA MARIS CONTE MUNHOZ à praça situada entre os quarteirões 03 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato e o quarteirão 03 da Rua Miguel Ângelo Peregini, no Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. (Min. 15/15)
4
Processo nº 157/2015 - Projeto de Lei - FÁBIO SARTORI MANFRINATO, RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias, drogarias e unidades de saúde disponibilizarem recipientes para armazenar medicamentos e perfumarias com o prazo de validade vencido para descarte no Município de Bauru e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1536/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Rodrigues Alves, principalmente nas quadras 01 a 10. Consultar Ata
2
Indicação nº 1537/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação, limpeza e construção de calçadas em área localizada na Avenida José Vicente Aiello, próxima à rotatória de acesso à Avenida Comendador José da Silva Martha, onde há um ponto de ônibus. Consultar Ata
3
Indicação nº 1538/2015 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação nas quadras 04 e 05 da Alameda Vênus e 03 da Alameda Cartago, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
4
Indicação nº 1539/2015 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação da marginal da Rodovia João Ribeiro de Barros que dá acesso à Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
5
Indicação nº 1540/2015 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de guias e galerias nas quadras 01 e 02 da Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América e em toda extensão das Ruas Iacanga e Garça, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
6
Indicação nº 1541/2015 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de vistoria em relação à infestação de pombos e adoção de medidas necessárias para a retirada definitiva das aves do imóvel 20-120 da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
7
Indicação nº 1542/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
8
Indicação nº 1543/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no acesso da quadra 07 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt, ao Distrito Industrial III. Consultar Ata
9
Indicação nº 1544/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Guiomar Braga Coelho e Percival Pinheiro e nas quadras 01 das Ruas Cícero Coelho Caldas, Domingos Soares Fortunato e Victor Ceron, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
10
Indicação nº 1545/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bancos e melhorias na iluminação do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
11
Indicação nº 1546/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas na Rua dos Bancários, esquina com as Ruas dos Pedreiros, dos Eletricistas, dos Jornalistas e dos Radialistas, e na Rua dos Motoristas com as Ruas dos Gráficos e dos Comerciários, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
12
Indicação nº 1547/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini e Núcleo Habitacional Vanuire, especialmente nas Ruas dos Pedreiros, dos Professores e dos Ferroviários. Consultar Ata
13
Indicação nº 1548/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos das quadras 02 e 03 da Rua João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
14
Indicação nº 1549/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçada na quadra 40 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga. Consultar Ata
15
Indicação nº 1550/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de lixo doméstico e entulho da calçada localizada na esquina da Rua Pernambuco com a Avenida Amapá, Vila Coralina. Consultar Ata
16
Indicação nº 1551/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçada no terreno localizado na Rua 2, defronte ao Residencial Monte Verde II, Jardim Monte Verde. Consultar Ata
17
Indicação nº 1552/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da copa da árvore existente defronte ao imóvel 02-132 da Rua dos Motoristas, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
18
Indicação nº 1553/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a destinação de um portão específico para a entrada dos alunos da EMEF Santa Maria, que está instalada nas dependências do antigo Lar Escola Rafael Maurício. Consultar Ata
19
Indicação nº 1554/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 a 04 da Rua Alberto Del Masso, 01 a 03 da Avenida José Alves Seabra, 02 a 05 da Avenida Antônio Fortunato e 01 a 05 da Rua João Bastos Pereira, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
20
Indicação nº 1555/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 17 da Avenida Castelo Branco, Vila Paulista; 05 da Rua Prefeito Alves de Lima, Vila Independência; 08 da Rua Patagônia, Jardim Terra Branca e nos cruzamentos entre a Rua Riachuelo com as Ruas Cuba e Alaska, Vila Santa Inês. Consultar Ata
21
Indicação nº 1556/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a pintura dos bancos e grades que circundam a rampa de acesso pela Rua Doutor Calil Rahal, bem como a correção das rampas de acesso e escadas da Praça Palestina, Jardim América. Consultar Ata
22
Indicação nº 1557/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o aterro das raízes expostas e poda das árvores frondosas que fecham a iluminação, que já é deficitária, da Praça Palestina, Jardim América. Consultar Ata
23
Indicação nº 1558/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada na esquina das Ruas Mara Lúcia Vieira com a quadra 04 da José Miguel, Vila Pelegrina. Consultar Ata
24
Indicação nº 1559/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento na quadra 05 da Rua Pedro de Campos, esquina com a Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
25
Indicação nº 1560/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas da Vila Falcão, próximas ao Viaduto entregue recentemente. Consultar Ata
26
Indicação nº 1561/2015 - CANCELADA Consultar Ata
27
Indicação nº 1562/2015 - CANCELADA Consultar Ata
28
Indicação nº 1563/2015 - CANCELADA Consultar Ata
29
Indicação nº 1564/2015 - CANCELADA Consultar Ata
30
Indicação nº 1565/2015 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos na quadra 01 da Rua Joaquim Fernandes, Vila Independência. Consultar Ata
31
Indicação nº 1566/2015 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 05-28 da Rua Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
32
Indicação nº 1567/2015 - CANCELADA Consultar Ata
33
Indicação nº 1568/2015 - CANCELADA Consultar Ata
34
Indicação nº 1569/2015 - CANCELADA Consultar Ata
35
Indicação nº 1570/2015 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos das tampas da boca de lobo existente na quadra 18 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial. Consultar Ata
36
Indicação nº 1571/2015 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a construção de calçadas nos terrenos localizados na quadra 06 da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial. Consultar Ata
37
Indicação nº 1572/2015 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de rede hidráulica e sanitária e demais serviços que se fizerem necessários no próprio municipal da área pública localizada debaixo do Viaduto Vinte e Três de Maio, na quadra 17 da Avenida Nações Unidas, Vila Santo Antônio. Consultar Ata
38
Indicação nº 1573/2015 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de retroescavadeira no perímetro de terra da Avenida José Sandrin, Chácaras Bauruenses. Consultar Ata
39
Indicação nº 1574/2015 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a limpeza e construção de calçada no terreno localizado ao lado do imóvel 05-42 da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial. Consultar Ata
40
Moção nº 79/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Palhaço Faísca, na pessoa de seu criador Aleksander Rodrigues de Oliveira Soares, pelo brilhante trabalho realizado nos seus 25 anos de carreira. Consultar Ata
41
Moção nº 80/2015 - CANCELADA Consultar Ata
42
Moção nº 81/2015 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso às escolas Professor Eduardo Velho Filho, D'Incao Instituto de Ensino e o CTI da UNESP pelo excelente desempenho obtido na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em 2014. Consultar Ata
43
Requerimento nº 676/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de uma torneira no campo de areia localizado ao lado do Centro Comunitário do Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
44
Requerimento nº 677/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para melhorias no trânsito e inversão da mão de direção na quadra 03 da Rua Mário dos Reis Pereira, Parque Residencial Colina Verde, visando a implantação de ponto de ônibus defronte aos Residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida. Consultar Ata
45
Requerimento nº 678/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Ferreira Pollice. Consultar Ata
46
Requerimento nº 679/2015 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito na Rua Alexandre Favero, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
47
Requerimento nº 680/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a criação de centro desportivo com atividades exclusivas para a terceira idade, contando com piscina, quadra poliesportiva, salão social, campo de malha e bocha, além de outros equipamentos. Consultar Ata
48
Requerimento nº 681/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudos para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
49
Requerimento nº 682/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na Avenida Nações Unidas, defronte ao Supermercado Confiança Rodoviária. Consultar Ata
50
Requerimento nº 683/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB reforço na sinalização do trânsito na saída da EMEF Santa Maria, que está instalada nas dependências do antigo Lar Escola Rafael Maurício, na esquina entre as Ruas Bertholdo do Carmo e Walter Senger, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
51
Requerimento nº 684/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o número de crianças em espera por vagas em diversos níveis de ensino. Consultar Ata
52
Requerimento nº 685/2015 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo na rede de esgoto na quadra 01 da Rua das Amoreiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
53
Requerimento nº 686/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudo para melhorias na sinalização da parada obrigatória no cruzamento da quadra 03 da Rua José Thomaz Ferreira com a Rua México, Jardim Solange. Consultar Ata
54
Requerimento nº 687/2015 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo no asfalto na quadra 01 da Rua Osílio Rocha, Vila Pacífico. Consultar Ata
55
Requerimento nº 688/2015 - CANCELADO Consultar Ata
56
Requerimento nº 689/2015 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. Consultar Ata
57
Requerimento nº 690/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB estudos para que a linha de ônibus Jardim Europa/Bosque da Saúde, que hoje sobe a Rua Bernardino de Campos, volte a subir pela Rua Moacyr Zelindo Passoni, seguindo pela Rua Alfredo Rodrigues de Souza, como era antes da alteração. Consultar Ata
58
Requerimento nº 691/2015 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição de asfalto na quadra 01 da Rua dos Cajueiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
59
Requerimento nº 692/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição da tampa do poço de visita localizado na viela ao lado da Rua 05 do Jardim Nicéia. Consultar Ata
60
Requerimento nº 693/2015 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre a possibilidade de realizar um estudo técnico para que seja feita a abertura de uma rua no Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
61
Requerimento nº 694/2015 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reposição de obstáculo de solo nas quadras 05 e 06 da Rua Zephilo Grizoni, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
62
Requerimento nº 695/2015 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB um estudo para a implantação de semáforo nas esquinas das Ruas Gabino de Souza e Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
63
Requerimento nº 696/2015 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de estacionamento em um dos lados em toda extensão da Rua Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos. Consultar Ata