A partir de 17/10/2022, os vídeos oficiais encontram-se em: Legis Vídeos

Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura

22 de junho de 2015 (segunda-feira), às 14h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANTÔNIO FARIA NETO / PPS, ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB, ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP, FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI / PSDB, FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil, LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MOISÉS ROSSI / PR, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB, RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV, ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMB, ROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOL, TELMA GOBBI / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 118/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 44/15, que altera a Lei nº 6612, de 11 de dezembro de 2014, em relação às Entidades abaixo especificadas. (CEVAC, Bom Pastor, Maria Ribeiro e Creche Rodrigues de Abreu) Aprovado
2
 2ª Discussão - Processo nº 105/2015 - Projeto de Lei - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Projeto de Lei que estabelece o dia 15 de junho como o Dia Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Aprovado
3
 1ª Discussão - Processo nº 99/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 40/15, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016, e dá outras providências. (LDO 2016) Aprovado
3.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - PREFEITA MUNICIPAL - § 1º do art. 2º Consultar Ata
4
 1ª Discussão - Processo nº 117/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 43/15, que altera as grades salariais das Leis nº 5950, de 02 de agosto de 2010, nº 5975, de 01 de outubro de 2010 e nº 5999, de 30 de novembro de 2010, Planos de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Saúde, da Administração e da Educação. Sobrestado
5
 1ª Discussão - Processo nº 122/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 51/15, que altera o Art. 8º da Lei nº 5709, de 23 de janeiro de 2009. (contratação de estagiários) Aprovado
6
 1ª Discussão - Processo nº 66/2015 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que cria um cargo efetivo de Locutor na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bauru. Sobrestado
6.1
 Emenda nº 1 (Aditiva) - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Projeto de Lei que cria um cargo efetivo de Locutor na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bauru. Rejeitado
6.2
 Emenda nº 3 (Modificativa) - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Ementa Aprovado
6.3
 Emenda nº 4 (Modificativa) - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Art. 1º Aprovado
6.4
 Emenda nº 5 (Aditiva) - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Parágrafo único Aprovado
7
 1ª Discussão - Processo nº 78/2015 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que cria o cargo em comissão de Chefe de Serviço da Rádio Câmara FM na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
7.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - TELMA GOBBI - Modificativa do art. 1º Aprovado
7.2
 Emenda nº 2 (Aditiva) - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Acresce parágrafo único ao art. 1º Rejeitado
8
 1ª Discussão - Processo nº 79/2015 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que cria gratificação de função, na Câmara Municipal de Bauru, a ser paga aos Jornalistas, Radialistas e Técnicos efetivos da TV Câmara, para produção de conteúdo a ser utilizado na Rádio Câmara FM. Sobrestado
8.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Modificativa do Art. 1º Aprovado
8.2
 Emenda nº 2 (Modificativa) - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Modificativa do art. 1º da Redação Final Aprovado
8.3
 Emenda nº 3 (Aditiva) - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que cria gratificação de função, na Câmara Municipal de Bauru, a ser paga aos Jornalistas, Radialistas e Técnicos efetivos da TV Câmara, para produção de conteúdo a ser utilizado na Rádio Câmara FM. Aprovado
9
 1ª Discussão - Processo nº 103/2015 - Projeto de Lei - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que dispõe sobre a informação de imóveis fechados (desabitados), que possuam piscina para o controle do Aedes aegypti no Município de Bauru. Consultar Ata
9.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Emenda Consultar Ata
10
 1ª Discussão - Processo nº 104/2015 - Projeto de Lei - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Preservação às Nascentes e Mananciais, seu cadastramento e monitoramento no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
11
 Turno Único - Processo nº 123/2015 - Projeto de Decreto Legislativo - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1178, de 23 de maio de 2006, que concedeu o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JOSÉ HAWILLA. Rejeitado
12
 Turno Único - Processo nº 127/2015 - Projeto de Decreto Legislativo - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA à via pública conhecida como Rua 01, que tem início no quarteirão 01 da Rua Paulino Antonio Gandolfi e término no Residencial Verde Sul, no loteamento Vila Carmem II. (Min. 15/13) Aprovado
13
 Turno Único - Processo nº 128/2015 - Projeto de Decreto Legislativo - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua HUGO PREGNOLATO à via pública conhecida como Rua XX, que tem início entre os quarteirões 06 e 07 da Rua Nanci Rocha da Cunha e término na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, no Parque Val de Palmas. (Min. 08/14) Aprovado
14
 Turno Único - Processo nº 129/2015 - Projeto de Decreto Legislativo - TODOS OS VEREADORES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NATALINO MANFRINATO à via pública conhecida como Rua 03, que tem início entre os lotes 01 da quadra L e 06 da quadra K e término entre os quarteirões 01 e 02 da Rua 12, no Residencial Villa Dumont. (Min. 25/12) Aprovado
15
 Turno Único - Moção nº 52/2015 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso ao bauruense Flávio Uberto Lopes pela conquista do título internacional de Fisiculturismo no evento Arnold Classic Brasil. Aprovado
16
 Turno Único - Moção nº 53/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Moção de Aplauso ao Comitê Ambiental de Controle de Endemias (CACE) por apoiar ações de combate a endemias no município de Bauru. Aprovado
17
 Turno Único - Moção nº 54/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Moção de Aplauso à CRAL - Comercial Revendedora de Acumuladores Ltda. pelos 50 anos de existência, tradição e evolução no mercado, além das ações educativas, sociais e ambientais prestadas à comunidade de Bauru. Aprovado
18
 Turno Único - Moção nº 55/2015 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Moção de Aplauso ao Grupo Elite composto por João do Cavaco, Silvio "Bela Vista", Dedé, Elias, Shilahed, Rodrigo e Henrique pela sua dedicação na preservação e difusão do Samba em seus shows em Bauru e região. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO / PMB
Não disponível
2 ROQUE JOSÉ FERREIRA / PSOL
Não disponível
3 TELMA GOBBI / PP
Não disponível
4 ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB
Não disponível
5 ARILDO DE LIMA JUNIOR / PSDB
Não disponível
6 ARTEMIO CAETANO FILHO / PMDB
Não disponível
7 FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD
Não disponível
8 FÁBIO SARTORI MANFRINATO / PP
Não disponível
9 ANTÔNIO FARIA NETO / PPS
Não disponível
10 FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI / PSDB
Não disponível
11 FRANCISCO CARLOS DE GOES / União Brasil
Não disponível
12 LUIZ CARLOS BASTAZINI / PTB
Não disponível
13 MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB
Não disponível
14 MOISÉS ROSSI / PR
Não disponível
15 NATALINO DAVI DA SILVA / PDT
Não disponível
16 PAULO EDUARDO DE SOUZA / PSB
Não disponível
17 RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA / PV
Não disponível
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 132/2015 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/15, que altera os Arts. 86, 86-A e 87 da Lei Orgânica do Município, bem como acrescenta os incisos I e II ao Art. 86 e os incisos I, II e III ao Art. 87 e dá outras providências. (Incorporação)
2
 Processo nº 133/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 56/15, que cria o Art. 20A e inclui o inciso XII no Art. 9º da Lei nº 3601, de 27 de julho de 1993, apresentando nova estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Renda.
3
 Processo nº 134/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 58/15, que altera as grades salariais da Lei nº 6366, de 17 de junho de 2013 (Anexo VIII) - Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU.
4
 Processo nº 135/2015 - Projeto de Lei - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Projeto de Lei que institui no Município de Bauru política pública específica de Controle de Pombos e outras Aves que possam nidificar em edifícios públicos e privados levando em risco a saúde pública.
5
 Processo nº 136/2015 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o Art. 6º da Resolução nº 396, de 1º de março de 2001 e o inciso III do Art. 1º da Resolução nº 440, de 27 de abril de 2004. (contratação de estagiários)
6
 Processo nº 137/2015 - Projeto de Decreto Legislativo - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Desembargador JOSÉ RENATO NALINI.
7
 Processo nº 138/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 59/15, que amplia o rol de beneficiários do Art. 10 da Lei nº 6663, de 16 de abril de 2015 e incorpora a título de vantagem pessoal os abonos concedidos nos termos dos Arts. 8º e 9º da mesma lei.
8
 Processo nº 139/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 60/15, que altera dispositivos da Lei nº 5999, de 30 de novembro de 2010.
9
 Processo nº 140/2015 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 61/15, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1159/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Presidente Kennedy, embaixo do viaduto da Rua Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
2
 Indicação nº 1160/2015 - ANTÔNIO FARIA NETO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de segurança na Praça Rui Barbosa, Centro. Consultar Ata
3
 Indicação nº 1161/2015 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza no fundo da EMEII Luzia Therezinha de Oliveira Braga localizada na Avenida das Bandeiras, Vila Industrial. Consultar Ata
4
 Indicação nº 1162/2015 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação cata-galhos na Alameda Pirajuí, Vila Dutra. Consultar Ata
5
 Indicação nº 1163/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na entrada da UPA do Jardim Bela Vista. Consultar Ata
6
 Indicação nº 1164/2015 - ANTÔNIO FARIA NETO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que sejam repassadas as taxas cobradas dos munícipes proprietários de terrenos sujos em nossa cidade às secretarias que forem autoras da execução de limpeza e capinação de acordo com a Lei Municipal nº 6367/2013. Consultar Ata
7
 Indicação nº 1165/2015 - ANTÔNIO FARIA NETO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento das Ruas Estados Unidos com Colômbia, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
8
 Indicação nº 1166/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal reparos nas bocas de lobo existentes na Praça Palestina, Jardim América e no cruzamento da Avenida Nações Unidas com a Rua Conselheiro Antônio Prado, Centro. Consultar Ata
9
 Indicação nº 1167/2015 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, onde ainda existam paralelepípedos, da Rua Conselheiro Antônio Prado, Centro/Vila Silva Pinto. Consultar Ata
10
 Indicação nº 1168/2015 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua D'Annuncio Cammarosano, Vila Souto. Consultar Ata
11
 Indicação nº 1169/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação cata-galhos defronte ao imóvel 03-12 da Rua Antônio Zuiani, Centro. Consultar Ata
12
 Indicação nº 1170/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o reinício das obras de implantação do lago do Parque Água do Castelo, na Avenida Nações Unidas Norte. Consultar Ata
13
 Indicação nº 1171/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a construção de calçada no acesso da quadra 07 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt, ao Distrito Industrial III. Consultar Ata
14
 Indicação nº 1172/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação, em área de preservação ambiental, do espaço formado pelo Córrego Madureira e suas margens, no trecho localizado entre o Pesqueiro Fiu-Fiu e as quadras 01 a 08 da Alameda dos Flocos, com início na Rodovia Marechal Rondon e término na Avenida Nuno de Assis. Consultar Ata
15
 Indicação nº 1173/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a abertura da Alameda dos Flocos, via paralela ao Córrego Madureira, da quadra 01 até a quadra 08. Consultar Ata
16
 Indicação nº 1174/2015 - FRANCISCO CARLOS DE GOES - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 07 da Rua Wakiti Adachi, 04 das Ruas Yoshizo Shibata e Durval Cyrino, Jardim TV e na quadra 02 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia. Consultar Ata
17
 Indicação nº 1175/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas no cruzamento da Rua Araújo Leite e Avenida Duque de Caxias, Centro. Consultar Ata
18
 Indicação nº 1176/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Almirante Barroso, Vila Souto e Avenida Pedro de Toledo, Centro. Consultar Ata
19
 Indicação nº 1177/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 11 da Rua Ory Pinheiro Brisola com a Travessa João Teodoro, Vila Industrial. Consultar Ata
20
 Indicação nº 1178/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 das Ruas Almirante Barroso e 02 da Castro Alves, Vila Souto. Consultar Ata
21
 Indicação nº 1179/2015 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e a retirada de entulho do terreno localizado ao lado da EMEF Ivan Engler de Almeida na Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
22
 Indicação nº 1180/2015 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza dos terrenos e construção de calçadas em toda extensão da Rua Wilson Pedro Speridião, Quinta Ranieri. Consultar Ata
23
 Indicação nº 1181/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza das guias e sarjetas na quadra 12 da Rua Sete de Setembro, Centro. Consultar Ata
24
 Indicação nº 1182/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 20 da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim América. Consultar Ata
25
 Indicação nº 1183/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 08 da Rua Aviador Marques de Pinedo, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
26
 Indicação nº 1184/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a capinação e limpeza das calçadas em toda extensão da quadra 01 da Rua dos Andradas, Vila Souto. Consultar Ata
27
 Indicação nº 1185/2015 - FERNANDO FRANCELOSI MANTOVANI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a substituição das lâmpadas queimadas dos postes localizados na quadra 02 da Rua dos Andradas, Vila Souto. Consultar Ata
28
 Indicação nº 1186/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a retirada de lama da Rua Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
29
 Indicação nº 1187/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 06-36 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
30
 Indicação nº 1188/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaletas na Rua dos Bancários, esquina com as Ruas dos Pedreiros, dos Eletricistas, dos Jornalistas e dos Comerciários, Núcleo Residencial Édison Bastos Gasparini. Consultar Ata
31
 Indicação nº 1189/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico em diversas ruas do Parque São Geraldo, em especial a Rua Virgílio Ramaciotti e as Alamedas dos Goivos e Nossa Senhora do Rosário. Consultar Ata
32
 Indicação nº 1190/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para construção de calçadas defronte aos terrenos localizados ao lado dos imóveis 02-20, 02-71 e 02-118 da Rua Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
33
 Indicação nº 1191/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 01-28, 01-71, 01-107, 02-108, 02-174, 03-82, 03-108 e 04-104 da Rua Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II e na quadra 01 da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
34
 Indicação nº 1192/2015 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal para que notifique a empresa que presta serviço e está instalando os interceptores de esgoto na Avenida Nuno de Assis para que possa melhorar o recapeamento asfáltico na referida avenida. Consultar Ata
35
 Indicação nº 1193/2015 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a reurbanização e revitalização da Praça Vanildo Fiais da Silva, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
36
 Indicação nº 1194/2015 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal melhorias na iluminação das quadras 02 a 05 da Rua Antônio Garcia, Vila Santa Teresa. Consultar Ata
37
 Indicação nº 1195/2015 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e manutenção da área verde na quadra 05 da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
38
 Indicação nº 1196/2015 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Marcílio Dias, Vila Seabra. Consultar Ata
39
 Indicação nº 1197/2015 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Alameda Papa Pio XII, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
40
 Indicação nº 1198/2015 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
41
 Indicação nº 1199/2015 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a poda de árvores no canteiro central na quadra 02 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota e da árvore localizada no interior do Estádio Distrital Waldemar de Brito, Vila Paulista. Consultar Ata
42
 Indicação nº 1200/2015 - MOISÉS ROSSI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a implantação de canaleta na quadra 03 da Alameda dos Heliótropos, Madureira. Consultar Ata
43
 Indicação nº 1201/2015 - MOISÉS ROSSI - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Alameda dos Heliótropos, Madureira. Consultar Ata
44
 Indicação nº 1202/2015 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal o rebaixamento de guia na quadra 01 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt. Consultar Ata
45
 Indicação nº 1203/2015 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt. Consultar Ata
46
 Indicação nº 1204/2015 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a passagem de máquina motoniveladora e limpeza nas quadras 05 a 07 da Avenida Pedro Bertolini, Jardim Marambá. Consultar Ata
47
 Indicação nº 1205/2015 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e revitalização da Praça Euclides Paixão, localizada na Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
48
 Indicação nº 1206/2015 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a organização de shows e eventos culturais temáticos com violeiros a serem realizados na Praça Euclides Paixão, Vila Falcão. Consultar Ata
49
 Indicação nº 1207/2015 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 01 e 02 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
50
 Indicação nº 1208/2015 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza e retirada de entulhos do bosque localizado na quadra 01 da Rua Engenheiro Miguel Melhado Campos, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. Consultar Ata
51
 Indicação nº 1209/2015 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal a transformação do Estádio Distrital Edson Pereira Leite em praça ou a retirada dos muros existentes ao redor do terreno e a realização de obras de revitalização, Vila São Francisco. Consultar Ata
52
 Moção nº 56/2015 - TODOS OS VEREADORES - Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Dilma Rousseff, Presidenta da República, para que o Doutor Luís Henrique Rafael, que integra a lista tríplice do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com sede na cidade de Campinas-SP, ocupe o cargo de Desembargador da Corte pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público do Trabalho. Consultar Ata
53
 Moção nº 57/2015 - ANTÔNIO FARIA NETO - Moção de Apelo pelo Projeto de Lei nº 8256/2014, de autoria do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ministro Antônio José de Barros Levenhagen, que cria diversos cargos, além de Cargos em Comissão do Judiciário e Funções Comissionadas para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. Consultar Ata
54
 Moção nº 58/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Moção de Aplauso à equipe bauruense "Thiago Vianna" de Kickboxing pela conquista da Copa São Paulo de Tatame, Campeonato Paulista e o Campeonato Brasileiro em 2015. Consultar Ata
55
 Moção nº 59/2015 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Moção de Aplauso à Nilza y Pablito pela disseminação do tango, o que enobrece nossa cidade proporcionando cultura e prazer aos que têm o privilégio de apreciar o alto nível de performance do casal. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 511/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres em toda extensão das Avenidas Rodrigues Alves, Duque de Caxias, Getúlio Vargas, Castelo Branco e Rua das Mangueiras. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 512/2015 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias do trânsito no cruzamento da Rua Tamoio com a Avenida das Bandeiras, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 513/2015 - ANTÔNIO FARIA NETO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 08 da Rua Gérson França, Centro. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 514/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias do trânsito, em caráter de urgência, na rotatória defronte ao Residencial Monte Verde I, II e III, localizado na altura da quadra 40 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 515/2015 - ROBERVAL SAKAI BASTOS PINTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a realização de estudo para que a Rua Conselheiro Antônio Prado passe a ser preferencial nos cruzamentos com as ruas que cortam no sentido bairro-centro, Centro/Vila Silva Pinto. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 516/2015 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Requer à Mesa Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Perea Martins. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 517/2015 - ARTEMIO CAETANO FILHO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 04-20 da Rua Nicola Avalone, Vila Quaggio. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 518/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, com base na LOM, informações sobre o andamento do processo dos imóveis construídos em locais irregulares no cruzamento das Alamedas Athenas e Plutão, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 519/2015 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga para idosos na Rua Rio Branco, defronte ao Hospital Beneficência Portuguesa, Centro. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 520/2015 - PAULO EDUARDO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água nas quadras 17 das Ruas Treze de Maio, Vila Noemy; 21 da Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso; 19 da Tamandaré, Vila Nipônica e 01 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 521/2015 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 02 da Rua André dos Santos Rodrigues, Vila Martha. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 522/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade no cruzamento da quadra 02 da Rua Monsenhor Ramires com a Travessa José Agge Zaitun, Jardim Estoril III. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 523/2015 - LUIZ CARLOS BASTAZINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas numéricas no solo em rotatórias, principalmente na Avenida Nações Unidas Norte, próximo à Faculdade Anhanguera e na Avenida Castelo Branco/Duque de Caxias. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 524/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas Ruas Presbítero José Pereira de Rezende, Rosângela Vieira Martins de Carvalho, Pedro Santos Silva e Joaquim Gomes de Faria, Jardim Ivone. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 525/2015 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sentido único de direção na quadra 01 da Alameda Joaquim Madureira, Parque São Geraldo. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 526/2015 - RAUL APARECIDO GONÇALVES PAULA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 11 da Rua Horácio Alves Cunha, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 527/2015 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo no poço de visita na quadra 19 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 528/2015 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 02-47 da Rua Izidoro de Santis, Vila Pacífico II. Consultar Ata
74
 Requerimento nº 529/2015 - TELMA GOBBI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo com faixa de pedestres e inscrição indicativa de "Pare" no cruzamento das Ruas Primeiro de Maio com Alto Juruá, Parque Boa Vista. Consultar Ata
75
 Requerimento nº 530/2015 - FÁBIO SARTORI MANFRINATO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização horizontal indicativa com setas (direita, esquerda e siga em frente) no cruzamento das Ruas Ignácio Alexandre Nasralla e Araújo Leite, Vila Aeroporto. Consultar Ata
76
 Requerimento nº 531/2015 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo, em caráter de urgência, no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Semi Gebara, Jardim América. Consultar Ata
77
 Requerimento nº 532/2015 - ARILDO DE LIMA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a fiscalização do estacionamento rotativo localizado na Rua Doutor Enéas de Carvalho Aguiar, esquina com a Rua Inconfidência, Centro. Consultar Ata
78
 Requerimento nº 533/2015 - MOISÉS ROSSI - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água e posterior reposição do asfalto defronte ao imóvel 01-56 da Rua Irineu Marques Ferreira, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
79
 Requerimento nº 534/2015 - MOISÉS ROSSI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo e sinalização de solo na Rua Estados Unidos, esquina com a Rua Equador, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
80
 Requerimento nº 535/2015 - MOISÉS ROSSI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo e sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Coronel Antônio de Ávila Rebouças e Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna. Consultar Ata
81
 Requerimento nº 536/2015 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua José Antônio Baptista, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
82
 Requerimento nº 537/2015 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 01 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt. Consultar Ata
83
 Requerimento nº 538/2015 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sistema binário de trânsito na Rua Nelson Bonachela Gimenes com a Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
84
 Requerimento nº 539/2015 - ROQUE JOSÉ FERREIRA - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre a Casa do Hip-Hop. Consultar Ata