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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

05 de outubro de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 163/2026 - Projeto de Lei - SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL - Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Identificação e Cadastro Animal no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
2
2ª Discussão - Processo nº 172/2026 - Projeto de Lei - SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL - Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais no Município de Bauru e estabelece critérios para o reconhecimento, cadastramento, fiscalização e acesso às políticas públicas de proteção animal. Aprovado
3
2ª Discussão - Processo nº 196/2026 - Projeto de Resolução - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 521, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania ou qualquer outra homenagem ou honraria no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. (AUMENTA O Nº DE TÍTULOS DE CIDADÃO) Aprovado
4
2ª Discussão - Processo nº 206/2026 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSPIRANDO GERAÇÕES EM AMOR. Aprovado
5
1ª Discussão - Processo nº 103/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 38/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa KAPERBAURU COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. Sobrestado
  • 02 sessões ordinárias - a pedido do Vereador Márcio Teixeira - retorna: 19/10
  • 6
    1ª Discussão - Processo nº 189/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 60/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa BP ETIQUETAS ADESIVAS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Aprovado
    7
    1ª Discussão - Processo nº 151/2026 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling (“grau”) e demais manobras acrobáticas com motocicletas como prática esportiva no Município de Bauru, institui o Dia Municipal do Motociclista no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências. Sobrestado
  • 02 sessões ordinárias - a pedido do Vereador Marcos Antonio de Souza - retorna: 19/10
  • 7.1
    Emenda nº 1 (Supressiva) - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Suprime Art. 1º a 4º Consultar Ata
    8
    1ª Discussão - Processo nº 195/2026 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 7.181, de 04 de fevereiro de 2019, que disciplina o uso, a construção e a manutenção dos passeios e logradouros públicos no Município de Bauru. (PASSEIO/LEI DAS CALÇADAS) Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 227/2026 - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - Moção de Aplauso aos policiais militares integrantes da Equipe C da 1ª Companhia de Polícia Militar de Bauru, em reconhecimento à destacada atuação profissional, à dedicação e ao comprometimento demonstrados no atendimento de diversas ocorrências durante o mês de agosto de 2026, resultando na prisão de 14 pessoas e na recuperação de bens subtraídos. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 228/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao jovem Jeferson Pereira Luiz, o “Jé Testinha”, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, dedicação e responsabilidade. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 229/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso à Senhora Sueli Lima Sanches, radialista e locutora, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, dedicação à comunicação e contribuição prestada à sociedade bauruense. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 230/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Senhor Vitor Francisco Torres Batista de Souza pela dedicação de 20 anos à Educação Física, brilhante trajetória no Taekwondo e convocação para integrar a Seleção Brasileira como técnico no Campeonato Mundial de Poomsae, na Coreia do Sul. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 231/2026 - ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, EMERSON PEREIRA BATISTA, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, NATALINO DAVI DA SILVA, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 232/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 80/26 que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2.027. (LOA 2027)
    2
    Processo nº 233/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 81/26 que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do exercício de 2.026 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 2167/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 2168/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 01 da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 2169/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização e implantação de praça pública na área verde localizada na quadra 05 da Rua Antônio Dezembro, ao lado do Residencial Parque Bogotá, Parque Bauru. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 2170/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e manutenção das bocas de lobo existentes nas esquinas de ambos os lados da quadra 02 da Rua Rosângela Vieira Martins de Carvalho, Jardim Ivone. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 2171/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 08-29 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 2172/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da canaleta existente no cruzamento entre as Avenidas Castelo Branco e José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 2173/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do telhado do prédio sede da Banda e Orquestra Sinfônica Municipal, situado no imóvel 15-41 da Rua Saint Martin, Centro. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 2174/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação, limpeza e construção de muretas no terreno localizado na quadra 01 da Rua Carmeno Giansanti, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 2175/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 06 da Rua Primeiro de Agosto, Centro. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 2176/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade em ambos os lados da calçada no cruzamento da quadra 03 da Rua Padre Mário Labarbuta com a Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 2177/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 02 da Rua Maria Bigheti Limão, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 2178/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos da Praça Valdir Aparecido Raimundo (Val Rai), mais conhecida como Praça do Brisola, localizada na confluência entre as Ruas Pedro de Campos, Doutor Ivo Giunta, Alexandrino Rodrigues e Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 2179/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília, bem como em toda extensão do bairro Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 2180/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas José de Azevedo Marques, Javoleno Vaz, Antônio Gobette e nas demais ruas que se fizerem necessárias do bairro Vila Engler. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 2181/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 das Ruas Kempe Togashi e 02 da Antônio José Parente, Vila Garcia e 04 a 06 da Basílio Stringhetta, Parque Hipódromo. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 2182/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de nova calçada na área pública situada na quadra 03 da Luiz Rosa de Lima, Jardim TV, bem como em todo o entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi, localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino e da EMEF Maria Chaparro Costa, situada na quadra 05 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 2183/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de braços de iluminação pública nos postes que ainda não o possuem localizados nas quadras 08 e 09 das Ruas Elizete Cardoso da Silva, 02 e 03 da Jadir Munhoz Manzatto, 03 da Pedro Rossi e 03 a 05 da Nanci Rocha da Cunha, Parque Val de Palmas e 01 e 02 da Ryowa Hokama, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 2184/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na área pública situada na confluência entre a quadra 02 da Rua Lucas Botter com a Rua Antônio Machuca Gonçalves, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 2185/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 13 e 14 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 2186/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Humberto Antônio Aiello, Jardim Marambá. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 2187/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as vias do bairro Jardim Vitória. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 2188/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e reforma das canaletas existentes na quadra 01 da Rua Rio Grande do Sul, Vila Coralina. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 2189/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fabricação e instalação de bancos na Praça Olímpio Afonso Pereira, localizada na confluência entre as Ruas Arlindo Fidélis, Rodolfina Dias Domingues, Giocondo Turini e Cristóvão Sanches, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 2190/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto e a recuperação da guia e sarjeta da esquina localizada no cruzamento da Rua das Videiras com a Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 2191/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da área verde localizada na confluência entre as Ruas Mário Colonhesi e Walter Hugo Barreto Correia, ao lado da EMEI Maria Elizabet Camilo de Pádua, Núcleo Habitacional Vanuire. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 2192/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Augusto Bastazini, Parque das Nações. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 2193/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Augusto Bastazini, Parque das Nações. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 2194/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Alameda Dama da Noite, 01 a 07 da Alameda dos Cravos e 01 a 04 da Alameda dos Jacintos, Parque Vista Alegre, bem como 01 a 07 das Ruas Augusto Ferreira e 01 da Thomazia Inês da Conceição, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 2195/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Manoel da Costa, Jardim Redentor; Antônio José Parente, Vila Garcia e nas quadras 01 da Fujio Yoshida, 01 a 06 da Alice Yoko Nakashima Iocomiso e 01 e 02 da Benedicta Bueno da Costa, Jardim Helena. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 2196/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas José Vidal e 01 da Maria José de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor; 04 e 05 da Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado e 01 a 05 da Alfeu Benedito de Souza, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 2197/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Salgado Filho, Adante Gigo, Altair Leite de Campos, Vicente Pellegrini Savastano e Demétrio Arieta, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 2198/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Octacílio de Andrade Tourinho, Maria da Graça Bueno Martins, João Esteves de Souza e Avenida do Hipódromo, Jardim Carolina. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 2199/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão dos bairros Vila Nova Santa Clara e Jardim Estoril I, II e III. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 2200/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos visando a solução definitiva dos constantes afundamentos de solo na quadra 06 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 2201/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas em toda extensão da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 2202/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção dos bancos e equipamentos destinados à prática de exercícios físicos, bem como a pintura e revitalização das vagas existentes na quadra 03 da Avenida Odilon Braga, Vila Aviação. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 2203/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de seis postes de iluminação na área de lazer localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, José Maria Cosme, Carmini Ângelo Delicato e Francisco Sabino Freitas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 2204/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que avalie a adoção de medidas administrativas e/ou o encaminhamento de Projeto de Lei de sua iniciativa, com o objetivo de impedir a contratação, nomeação ou admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, mediante sentença penal condenatória transitada em julgado. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 2205/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários da sala de Serviço Social e na recepção da UPA - Ipiranga, localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 2206/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para o aumento da carga horária dos médicos da Unidade Básica de Saúde Octávio Rasi - "Dr. Edison Bastos Gasparini", localizada na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 2207/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Joaquim Lourenço Baptista Céus, Jardim Contorno. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 2208/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Izzat Muhammad Saadeh, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 2209/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore de grande porte existente na Praça da Árvore, localizada na quadra 03 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 2210/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a vistoria e fiscalização para verificar as condições e a regularidade do aterro existente na quadra 05 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 2211/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a capinação, limpeza, retirada de lixo e poda das árvores da Praça Alcides Franzolin (Praça Pet), situada entre as Ruas José Cara, Augusta Karg e José Antônio Braga, Vila Aviação. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 2212/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo para a implantação de mais escolas e creches que possam atender às populações dos bairros Vida Nova Harmonia e Vida Nova Bauru. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 2213/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria e tomada de providências para solucionar o acúmulo de água ao lado da Creche Berçário São Judas Tadeu e São Dimas, localizada na quadra 15 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 2214/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 10 a 12 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 2215/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em buraco de grande porte localizado na quadra 06 da Rua Gonçalves Dias, Vila Bela. Consultar Ata
    50
    Moção nº 232/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Enfermeira Marina Dias Ferreira e à equipe da UPA Mary Dota pela relevante iniciativa de acessibilidade e atendimento humanizado às pessoas surdas, por meio da utilização da Língua Brasileira de Sinais – Libras, contribuindo para a redução das barreiras de comunicação e para a promoção de um atendimento mais inclusivo, seguro e digno no serviço público de urgência e emergência. Consultar Ata
    51
    Moção nº 233/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso à Rodoviária Veículos, nas pessoas de seus sócios-proprietários Luciano Garcia Brosque e Sérgio Yoshinori Ikehara, por suas quatro décadas de trajetória empresarial, empreendedorismo, tradição familiar e contribuição ao comércio e ao desenvolvimento econômico de Bauru. Consultar Ata
    52
    Requerimento nº 795/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    53
    Requerimento nº 796/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 10 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e 11 da Rua Gaudêncio Piola, próximo ao supermercado, Vila São Paulo. Consultar Ata
    54
    Requerimento nº 797/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e posicionamento quanto à pavimentação asfáltica da quadra 01 da Rua Primo Pegoraro, no bairro Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    55
    Requerimento nº 798/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa de proibição de conversão de veículo articulado na quadra 01 da Rua Rio Grande do Sul, Vila Coralina. Consultar Ata
    56
    Requerimento nº 799/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte à travessa existente na quadra 03 da Rua Egídio Marafiott, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    57
    Requerimento nº 800/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a análise e estudo técnico para adoção de melhorias da segurança viária na rotatória localizada na quadra 29 da Avenida Cruzeiro do Sul, próxima ao cemitério, Jardim Redentor. Consultar Ata
    58
    Requerimento nº 801/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico e, sendo constatada a necessidade, a implantação de sinalização viária adequada nas proximidades da rotatória de acesso ao bairro Estância Balneária Águas Virtuosas, com o objetivo de impedir ou orientar a circulação de caminhões de grande porte que, inadvertidamente, acabam ingressando no bairro. Consultar Ata
    59
    Requerimento nº 802/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o reparo da tampa do poço de visita e o conserto do vazamento de esgoto existentes na quadra 01 da Rua Estados Unidos, defronte à ABDA, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    60
    Requerimento nº 803/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 04 da Rua Antônio Garbe de Mattos, Parque Viaduto. Consultar Ata
    61
    Requerimento nº 804/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 14-163 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    62
    Requerimento nº 805/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na região conhecida como "Colônia da FEPASA", situada nas proximidades da Avenida Nuno de Assis, abaixo do Viaduto João Simonetti (Centro-Jardim Bela Vista e Centro-Avenida Nuno de Assis–Treze de Maio). Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 806/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de água e reparo da calçada defronte ao imóvel 11-64 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 807/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 04 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 808/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos técnicos visando identificar as medidas cabíveis para a melhoria da segurança e das condições de circulação no cruzamento da Avenida Eduardo da Silva com a Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 809/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para a implantação de radar de velocidade na Avenida Salvador Adelino Afonso, no trecho localizado nas proximidades do Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, em ambos os sentidos da via. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 810/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, a reposição do asfalto defronte ao imóvel 16-06 da Rua Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 811/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a pintura de faixas amarelas em todo o entorno da Praça Alcides Franzolin (Praça Pet), situada entre as Ruas José Cara, Augusta Karg e José Antônio Braga, bem como nos cruzamentos entre estas, Vila Aviação. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 812/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vagas para motocicletas defronte ao imóvel 02-75 da Rua Augusto Karg, Vila Aviação. Consultar Ata
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    Requerimento nº 813/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 02 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
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    Requerimento nº 814/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo para a implantação de mais linhas de ônibus circulares que possam atender às populações dos bairros Vida Nova Harmonia e Vida Nova Bauru. Consultar Ata
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    Requerimento nº 815/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres localizadas nos cruzamentos entre as quadras 29 das Ruas Bernardino de Campos e 07 da Edilson Alves de Carvalho, Vila Alto Paraíso/Vila Jardim Celina. Consultar Ata
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    Requerimento nº 816/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 28 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
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    Requerimento nº 817/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto e reparo na tampa do poço de visita existentes na quadra 04 da Rua Doutor Armando Pieroni, Vila Riachuelo. Consultar Ata
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    Requerimento nº 818/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' defronte ao imóvel 20-66 da Rua Joaquim da Silva Martha, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
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    Requerimento nº 819/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o número de gestantes menores de 19 anos que tiveram bebê de 2022 a 2025 com data de nascimento do bebê ou mês, a idade da gestante/mãe e o bairro onde mora. Consultar Ata