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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

28 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE

Faltas [4]: ANDRÉ MALDONADO / PP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 169/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 51/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (PEQUENOS OBREIROS DE CURUÇÁ - POC) Aprovado
2
2ª Discussão - Processo nº 210/2026 - Projeto de Lei - MÁRCIO TEIXEIRA - Projeto de Lei que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru, o "Dia da Corrida e do Corredor de Rua", a ser celebrado anualmente no dia 25 de novembro, e dá outras providências. Aprovado
3
1ª Discussão - Processo nº 314/2025 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição da realização de eventos ou práticas similares que promovam, incentivem ou façam apologia à posse, ao consumo ou ao uso pessoal de substâncias entorpecentes capazes de causar dependência, e dá outras providências. Sobrestado
  • Sobrestado - 02 Sessões Ordinárias - a pedido do Vereador Alexssandro Bussola - Retorna: 13/10
  • 4
    1ª Discussão - Processo nº 163/2026 - Projeto de Lei - SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL - Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Identificação e Cadastro Animal no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    5
    1ª Discussão - Processo nº 172/2026 - Projeto de Lei - SORAYA GASPARINI KERCHE DO AMARAL - Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Protetores Independentes de Animais no Município de Bauru e estabelece critérios para o reconhecimento, cadastramento, fiscalização e acesso às políticas públicas de proteção animal. Aprovado
    6
    1ª Discussão - Processo nº 196/2026 - Projeto de Resolução - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 521, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania ou qualquer outra homenagem ou honraria no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. (AUMENTA O Nº DE TÍTULOS DE CIDADÃO) Aprovado
    7
    1ª Discussão - Processo nº 206/2026 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSPIRANDO GERAÇÕES EM AMOR. Aprovado
    8
    Turno Único - Processo nº 227/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua TEREZA DÉBIA CREPALDI à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 08, que tem início na Rua 12 e término na Rua 14, localizada no loteamento denominado Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (Minuta nº 09/20) Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 224/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à empresa Irmãos Sato, em reconhecimento a uma trajetória construída ao longo de décadas, marcada pelo trabalho, perseverança, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento da agricultura e do setor de hortifrúti de Bauru e região. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 225/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Senhor Devanildo Aparecido Balmant por sua expressiva trajetória artística e pedagógica e por sua contribuição à cultura de Bauru, levando o nome de nossa cidade a importantes espaços musicais do Brasil e do exterior. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 226/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao SESC - Serviço Social do Comércio pelos seus 80 anos de fundação, atravessando gerações com um trabalho pautado pela inovação e pelo compromisso social. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 229/2026 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que dispõe sobre a vedação de publicidade, propaganda, promoção, patrocínio e ações de marketing de apostas de quota fixa em bens, equipamentos e espaços públicos municipais e em eventos promovidos ou patrocinados pelo Município de Bauru, e dá outras providências.
    2
    Processo nº 230/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025, e dá outras providências. (EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS)
    3
    Processo nº 231/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 79/26 que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza transposição de recursos orçamentários para o exercício de 2.026. (MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 2112/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas de identificação do nome de rua em toda extensão da Rua Sargento PM Antonio Carlos Capuani, antiga Estrada BRU III, que tem início na Rodovia Cezário José de Castilho, SP 321, e término nas proximidades da foz do Córrego do Capim. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 2113/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 12 da Rua Félix Guisard, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 2114/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 05 e 10 da Rua Venezuela, Vila Santa Inês. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 2115/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 01 a 04 e 06 ao final da Rua Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 2116/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Itapura, Jardim Cruzeiro do Sul e 01 a 03 da Semi Gebara, Vila Leme da Silva. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 2117/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em todo o perímetro das sarjetas da quadra 02 da Rua Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 2118/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública das quadras 04 e 05 das Ruas Sergipe, Vila Cardia e 01 da Evandro Ruivo, Jardim Estoril III. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 2119/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Quinze de Novembro e Gustavo Maciel, Centro e nas quadras 01 a 05 da Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 2120/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 2121/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Jardim Solange. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 2122/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo técnico para a implantação de canaleta na quadra 04 da Rua Vasco da Gama, esquina com a quadra 04 da Avenida Castelo Branco, Jardim Ana Lúcia/Vila Independência. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 2123/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Horton Hoover, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 2124/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Mário Bueno Salles, Jardim Flórida. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 2125/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 04-56 da Rua Manoel Ferreira de Lima, Parque Viaduto. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 2126/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Luiz Alfredo Falcão Bauer, Vila Industrial. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 2127/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 03 da Rua Juarez Francisco da Silva com a Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 2128/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Juarez Francisco da Silva e da Travessa Layrson Battaiola, Núcleo Leão XIII; da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida e da quadra 01 da Rua Luiz Crepaldi, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 2129/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Rufino Munhoz Nicola e Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 2130/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na viela localizada ao lado do imóvel 02-04 da Rua Osório Volpato, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 2131/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação no espaço pet existente na Praça Nobou Oki, localizada na quadra 12 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 2132/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores e adoção de providências naquelas infestadas por cupins na Praça Capitão João Baptista Alves, localizada na confluência entre as Ruas José Miguel e Fernando Lima Ramos, Vila Nipônica. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 2133/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 12 da Rua Rafael Pereira Martini e a quadra 01 da Rua Salvador Cacciolla, Jardim Redentor. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 2134/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a limpeza e desobstrução da calçada do imóvel 01-52 da Rua Antônio Álvares Lopes, esquina com a Rua Lourenço Capriolli, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 2135/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 01-67 das Ruas Professora Zenita Alcântara Nogueira, Vila Triagem; 04-100 da Affonso Formenti, Núcleo Habitacional Mary Dota; no trecho de ligação entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e a Rua Bertholdo do Carmo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e em toda extensão da Frederico Pagani e João Garcia Villar, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 2136/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de material agregado em toda extensão da Rua Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 2137/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da quadra 06, incluindo a poda da árvore situada próxima aos imóveis 06-56 e 06-62 da Rua Assumpção, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 2138/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as vias dos bairros Vila Santa Inês e Vila Independência, bem como em toda extensão da Rua Professor Nempuku Sato, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 2139/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Professor Nempuku Sato, Núcleo Residencial Presidente Geisel; Antônia Fabiano, especialmente na quadra 03, Parque Jaraguá; Joaquim Ferreira da Costa, especialmente na quadra 03 e Carmo Bartalotti, Jardim Vânia Maria, bem como em todas as vias do bairro Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 2140/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da via de acesso à Chácara Duas Meninas, a partir da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações; na quadra 02 da Rua Florêncio Souza Leite, Vila Zillo, bem como em todas as vias do bairro Estância Balneária Águas Virtuosas, especialmente nas Ruas Oswaldo Torres de Vasconcellos e Agenor Lopes. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 2141/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo das áreas públicas localizadas nas quadras 01 das Ruas Humberto Antônio Aiello, Jardim Marambá e 03 da Luiz Rosa de Lima, Jardim TV. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 2142/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para ampliação física e melhorias nas salas de atendimento odontológico da UPA Bela Vista, localizada na quadra 04 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 2143/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 17 a 20 da Rua Doutor Walter Belian, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 2144/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos afundamentos de solo existentes nas quadras 01 das Ruas Délio Hermes de Oliveira Coragem e 04 da Antônio Alcazar, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 2145/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Rua Joaquim Ramos Falcão, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 2146/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Tatuí, Jardim Eldorado e 01 da Kalim Massad, Jardim Araruna. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 2147/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Esportiva Rosa Branca, localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 2148/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação pública nas quadras 03 e 04 da Rua Américo Oliva, Tangarás. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 2149/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um projeto para a revitalização da Praça Salim Haddad Neto (Praça do Gorfinho), localizada na confluência entre as Ruas Abrahão Rahal e José Ferreira Marques, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 2150/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo, conserto e o aumento da altura do muro do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 2151/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 2152/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Quaggio, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra; Ranier Zuim, Núcleo Residencial Beija-Flor; Shimpei Okiama, Jardim Esplanada; Joaquim Radicopa, Jardim Petrópolis e nas quadras 02 e 03 da Osório Volpato, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 2153/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Alcides Galvão de França, Homero de Oliveira Ribeiro e Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II; da Landerico Micheletti, Núcleo Habitacional José Regino e nas quadras 07 a 11 da Alameda Athenas, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 2154/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Paulo Malmonge Macedo e nas quadras 02 das Ruas Armando Lambertini e Laureano Garcia, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II) e 07 da Vicente Barbugiani, Jardim Godoy. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 2155/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Engenheiro Oersted Barbosa da Silva, Ventura Rodrigues, Osório Ribeiro Marins, Professora Otília Santana Brisola e Adorna Ruffini Aronne, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 2156/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Agenor Martins Vieira, Laurindo Palaro, Ângelo Vianello, Yonekazu Kinoshita e Mario Fernandes Spagnol, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 2157/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    47
    Indicação nº 2158/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo técnico para a implantação de canaleta na quadra 06 da Rua Sargento Carlos José Tomaz, esquina com a Rua Alberto del Masso, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 2159/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da Avenida Philomena Ranieri, nas duas quadras situadas abaixo do Condomínio Residencial Quinta Ranieri Blue, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 2160/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação do terreno localizado entre as quadras 12 e 13 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 2161/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo no cruzamento entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Conselheiro Antônio Prado, Centro. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 2162/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a criação de projetos como a Praça Azul e o Parque Sensorial, ambos voltados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com deficiência. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 2163/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas no cruzamento da quadra 04 da Rua Pedro Giraldi com a quadra 02 da Rua Antônio Martins, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 2164/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para avaliação quanto à necessidade de supressão e substituição por espécie mais adequada ou de realização de poda da árvore de grande porte situada defronte ao imóvel 02-95 da Rua Ernesto Turini, Jardim Flórida. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 2165/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos para reparar buraco de grande porte localizado próximo ao imóvel 02-63 da Rua Alberto da Silva Leda, Vila Santista. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 2166/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria para a tomada de providências, incluindo a implantação de canaleta ou a execução de melhorias na drenagem e demais intervenções necessárias para garantir o escoamento adequado e solucionar o problema de acúmulo de água defronte ao imóvel 05-25 da Rua Sueli Gomes Franca, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    56
    Moção nº 227/2026 - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA - Moção de Aplauso aos policiais militares integrantes da Equipe C da 1ª Companhia de Polícia Militar de Bauru, em reconhecimento à destacada atuação profissional, à dedicação e ao comprometimento demonstrados no atendimento de diversas ocorrências durante o mês de agosto de 2026, resultando na prisão de 14 pessoas e na recuperação de bens subtraídos. Consultar Ata
    57
    Moção nº 228/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao jovem Jeferson Pereira Luiz, o “Jé Testinha”, em reconhecimento à sua trajetória de empreendedorismo, dedicação e responsabilidade. Consultar Ata
    58
    Moção nº 229/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso à Senhora Sueli Lima Sanches, radialista e locutora, em reconhecimento à sua expressiva trajetória profissional, dedicação à comunicação e contribuição prestada à sociedade bauruense. Consultar Ata
    59
    Moção nº 230/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Senhor Vitor Francisco Torres Batista de Souza pela dedicação de 20 anos à Educação Física, brilhante trajetória no Taekwondo e convocação para integrar a Seleção Brasileira como técnico no Campeonato Mundial de Poomsae, na Coreia do Sul. Consultar Ata
    60
    Moção nº 231/2026 - ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, EMERSON PEREIRA BATISTA, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, NATALINO DAVI DA SILVA, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, para que adote, no âmbito de sua competência, todas as providências ao seu alcance para a revogação integral e expressa da Lei Municipal nº 7982, de 16 de dezembro de 2025, com a suspensão de qualquer ato de prosseguimento do processo de concessão dele originado até que sobrevenha nova e regular deliberação sobre a matéria. Consultar Ata
    61
    Requerimento nº 774/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e demais sinalizações de solo necessárias defronte ao imóvel 06-50 da Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    62
    Requerimento nº 775/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de semáforo na Praça Duarte Silva (Praça do Avião), localizada na confluência entre a Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos e as Ruas Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz e Professor Antônio Reis Filho, Vila Aviação. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 776/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de água localizado defronte ao imóvel 02-07 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 777/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico de trânsito e segurança viária para a implantação de semáforo ou outra sinalização que melhor convier no cruzamento entre as Ruas Alice de Azevedo Marques e Fortunato Resta, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 778/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a desobstrução da rede de esgoto defronte ao imóvel 09-67 da Rua Castro Alves, Vila Souto. Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 779/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Galiano de Martino, Tangarás. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 780/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado defronte ao imóvel 01-103 da Rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América. Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 781/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 782/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição da tampa do poço de visita localizado na quadra 03 da Rua Maria de Lourdes Almeida Camargo, Parque Bauru. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 783/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o nivelamento de dois poços de visita localizados na quadra 07 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 784/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 785/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 01 da da Travessa Madre Terezita Buzato, Jardim Cecap. Consultar Ata
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    Requerimento nº 786/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto localizado na calçada do imóvel 04-86 da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
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    Requerimento nº 787/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a inversão de sentido da sinalização de proibição de estacionamento em toda extensão da Rua Nilda Piccirilli Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
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    Requerimento nº 788/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o desentupimento da rede de esgoto localizada na quadra 12 da Rua Sorocabana, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
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    Requerimento nº 789/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e documentos relativos à participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE no processo de revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Bauru e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – LPUOS. Consultar Ata
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    Requerimento nº 790/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a reforma, ampliação, implantação de acessibilidade e recape nas ruas de asfalto do Cemitério da Saudade, localizado na quadra 02 da Rua Hermínio Pinto, Vila Flores. Consultar Ata
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    Requerimento nº 791/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às Emendas Impositivas disponibilizadas por este Vereador às Secretarias Municipais de Cultura e de Assistência Social. Consultar Ata
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    Requerimento nº 792/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o nivelamento da tampa do poço de visita localizado no cruzamento entre as Ruas Treze de Maio e Júlio Maringoni, Vila América. Consultar Ata
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    Requerimento nº 793/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade na quadra 06 da Rua Doutor Gonzaga Machado, Vila Engler. Consultar Ata
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    Requerimento nº 794/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 21-43 da Rua Araújo Leite, Vila Santa Tereza. Consultar Ata