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Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

17 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 171/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 53/26, que revoga a Lei Municipal nº 2.924, de 21 de novembro de 1.988, que denominou praça pública no loteamento Jardim Alvorada. Aprovado
2
2ª Discussão - Processo nº 120/2026 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 436, de 09 de março de 2004, para revogar a disposição que estabelece o desconto de pontos, em razão da apresentação de atestados médicos pelo servidor. Aprovado
3
2ª Discussão - Processo nº 160/2026 - Projeto de Resolução - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Resolução que cria a honraria “Medalha Ildebrando Gozzo - Excelência em Seguros”. Aprovado
4
1ª Discussão - Processo nº 52/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 13/26 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências. Sobrestado
  • Sobrestado - 01 Sessão Ordinária - A pedido do Vereador Luiz Eduardo Penteado Borgo
  • 4.1
    Emenda nº 5 (Modificativa) - ANDRÉ MALDONADO - Cabeçalho Consultar Ata
    5
    1ª Discussão - Processo nº 152/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 48/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (CASA DA CRIANÇA MADRE MARIA TEODORA VOIRON) Aprovado
    6
    1ª Discussão - Processo nº 170/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 52/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (ASSOCIAÇÃO WISE MADNESS) Aprovado
    7
    1ª Discussão - Processo nº 65/2026 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Dança no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    8
    1ª Discussão - Processo nº 106/2026 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
  • Voto contrário da Vereadora Estela Alexandre Almagro e Luiz Eduardo Penteado Borgo
  • 9
    1ª Discussão - Processo nº 133/2026 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que veda a nomeação para Cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas por condutas definidas como crimes contra animais, crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres. Aprovado
  • Voto contrário dos Vereadores Estela Alexandre Almagro, Helio Venâncio Ferreira, José Roberto Martins Segalla e Natalino Davi da Silva
  • 10
    1ª Discussão - Processo nº 194/2026 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o anexo I da Resolução nº 597, de 28/11/2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    11
    Turno Único - Processo nº 197/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadã Bauruense" à Senhora ANA CAROLINA OLIVEIRA. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 195/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao ilustre advogado Doutor Hely Felippe, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à dedicação à advocacia e aos relevantes serviços prestados ao município de Bauru e à sociedade brasileira ao longo de mais de seis décadas de atuação. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 196/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao Senhor Alcedir Mussato pela brilhante trajetória profissional de mais de cinco décadas dedicadas à atividade notarial, pelos relevantes serviços prestados à população de Bauru e pela contribuição à segurança jurídica nas relações imobiliárias. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 197/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à Senhora Julia Mary Rodrigues por sua dedicação à inclusão, à promoção da acessibilidade e pelos relevantes serviços prestados à comunidade surda de Bauru e região. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 198/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à TV Unesp pelos seus 15 anos de relevantes serviços prestados à comunicação pública, à educação, à cultura e à divulgação científica em Bauru e em todo o Estado de São Paulo. Aprovado
    16
    Turno Único - Moção nº 199/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Cirurgiã-dentista Doutora Kely Fernanda Vieira da Silva, em reconhecimento à autoria da obra infantil Clube do Sorriso: Em Uma Aventura Divertida e à relevante contribuição prestada à promoção da saúde bucal infantil, à educação preventiva e à inclusão social. Aprovado
    17
    Turno Único - Moção nº 200/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso à 7Force Bauru, na pessoa de seu fundador, Senhor Davi Fabri dos Santos, estendendo o reconhecimento a toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à população bauruense na promoção da saúde, da qualidade de vida e da inovação. Aprovado
    18
    Turno Único - Moção nº 201/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Pastor Luiz Antonio Medeiros dos Santos, conhecido como Pastor Zam, em reconhecimento à sua trajetória pastoral, missionária e ao trabalho desenvolvido junto à comunidade e à juventude de Bauru. Aprovado
    19
    Turno Único - Moção nº 202/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Padaria Vó Angelina, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso, compromisso com a qualidade, atendimento acolhedor e relevante contribuição para o fortalecimento do comércio local e para a promoção de momentos de convivência e afeto entre as famílias bauruenses. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 200/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/26 que altera a Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025 - Lei Orçamentária Anual (LOA), e autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2.026. (SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO-INFRAESTRUTURA)
    2
    Processo nº 201/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 65/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AMÉRICA LIGHT ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA.
    3
    Processo nº 202/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa FITTYCOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS ESPECIAIS LTDA.
    4
    Processo nº 203/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 67/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa DISTRIBOX VIDROS E ALUMÍNIOS LTDA.
    5
    Processo nº 204/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de “Cidadão Bauruense” ao Senhor FÁBIO LOPES DE OLIVEIRA.
    6
    Processo nº 205/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DR. MARCELO ALVES FIRMINO a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 14, que tem início na Rua 16 e término na Rua Hermes Camargo Baptista, localizada no loteamento denominado Conjunto Residencial Vila do Cerrado. (MINUTA Nº 15/2020)
    7
    Processo nº 206/2026 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO INSPIRANDO GERAÇÕES EM AMOR.
    8
    Processo nº 207/2026 - Projeto de Resolução - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Resolução que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, a Medalha Mérito da Justiça "Valdomir Mandaliti", e dá outras providências.
    9
    Processo nº 208/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/26 que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2.026, do Departamento de Água e Esgoto de Bauru - DAE, para criação de dotações destinadas ao pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, e dá outras providências.
    10
    Processo nº 209/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 71/26, que dispõe sobre a organização, a estrutura administrativa, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Civil Municipal de Bauru e dá outras providências.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1839/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras em toda extensão da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1840/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 16 das Ruas José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista; 03 da Figueira de Mello, Vila Formosa; 06 e 07 da Brasil, Jardim Terra Branca; 01 da São Valentim, Jardim Redentor e 02 da Alameda Amor Perfeito, Madureira. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1841/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Jairo Muniz da Silva, situada entre as Ruas Sérgio Arcângelo, Manoel Hermano da Silva e Archimedes Antônio Mortari, Jardim Niceia. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1842/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1843/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública nas quadras 02 e 03 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1844/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a construção de calçada destinada à travessia de pedestres e pessoas com deficiência sobre o canteiro central da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, especialmente nos pontos de desembarque de passageiros do transporte coletivo no sentido Centro-bairro. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1845/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e manutenção da canaleta existente na quadra 07 da Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1846/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento em toda extensão das Ruas Lindonor de Souza Oliveira, Délia Terezinha Santini de Paula, Quarenta e Oito e nas quadras 04 a 06 da Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas e 05 a 09 da Maria José Teodoro Daresco, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1847/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa de drenagem nas quadras 01 a 04 das Ruas Sebastião Faria da Costa, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; 05 da Professora Aracy Santinho Barbieri e, também com obra de asfaltamento, no final da quadra 06 até a 07 da Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy, bem como nas ruas de terra do Pousada de Esperança II. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1848/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa de drenagem nas quadras 01 e 02 das Ruas Paulo César Fantini; 01 da Wilson Fantini; 01 da Alberto Freitas Franco; 07 a 11 da Silas Vicente de Toledo Piza, incluindo obra de asfaltamento na 07, 08 e 11 desta e na quadra 01 da Júlio Rodrigues, Jardim Flórida. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1849/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 09 a 11 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, 01 da Júlio Rodrigues, 01 e 02 da Paulo César Fantini, 01 da Wilson Fantini e demais vias sem asfaltamento no Jardim Flórida. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1850/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Estrada Velha Bauru-Agudos, bem como em todas as quadras de terra da Rua Milton Dias de Carvalho, especialmente na quadra 27, Tangarás e, ainda, nas quadras 01 e 02 da Rua Jadir Munhoz Manzatto e demais ruas sem asfaltamento no Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1851/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1852/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para implantação de canaletas ou outros dispositivos que possam solucionar ou atenuar o problema de escoamento de água sobre o asfalto no trecho da quadra 04 da Rua Afro França, Vila São Manoel e no cruzamento entre as Ruas Dermeval Graziani e Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1853/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, manutenção, implantação de grade de proteção e reposição de tampa na boca de lobo localizada na quadra 04 da Rua Pedro Fernandes, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1854/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' no terreno público localizado no cruzamento das Ruas Takuji Takenaka e Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1855/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-207 da Rua Hermínia Semenzato Gonçalves, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1856/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 07-35 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1857/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes de iluminação pública com braços de luz e lâmpadas de LED na Praça Vicente Del Gaudio, situada entre a Travessa Juquiá e a Rua Salvador Filardi, Vila Industrial. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1858/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma mesa com seis cadeiras de cimento na Praça Rui Barbosa, localizada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1859/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1860/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação e limpeza dos terrenos existentes em toda extensão da Rua José Ursolini, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1861/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto em toda extensão das ruas do Distrito Industrial IV. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1862/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para que as placas com nome de ruas, praças, ciclovias, rotatórias e espaços públicos possuam QR CODE para que a população tenha acesso à história do nome da pessoa homenageada. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1863/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 11 e 14 a 17 da Rua Alfredo Ruiz, Centro/Vila Mesquita. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1864/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para melhorias no sistema de drenagem ao final da quadra 02 da Rua Juvenal de Souza, logo após o cruzamento com a Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1865/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da Praça Pastor Aparecido de Paula, localizada entre as Avenidas Cruzeiro do Sul e Félix Vicente e a Rua José Ferreira Leite, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1866/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em todo o entorno da Praça Pastor Aparecido de Paula, localizada entre as Avenidas Cruzeiro do Sul e Félix Vicente e a Rua José Ferreira Leite, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1867/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 05-20 da Rua Santa Paula, Jardim Redentor. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1868/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 35 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, defronte à EE Doutor Luiz Zuiani, Parque Paulistano. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1869/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 04 da Rua Salvador Cacciolla e a Rua Altair Leite de Campos, Jardim Carolina. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1870/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Levy Lenotti, Vila Aviação B. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1871/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para melhoria da segurança viária na quadra 02 da Rua Landios Achôa, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1872/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 da Rua Quintino Bocaiúva, Centro. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1873/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção da travessa existente na quadra 03 da Rua Egídio Marafiott, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1874/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a poda da árvore localizada defronte ao imóvel 03-51 da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1875/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 15 das Ruas José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista e 10 da Martim Afonso, Vila Souto. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1876/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 09-09 da Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1877/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura de acesso da Rua Linda Bianco Leardini à marginal da Rodovia Marechal Rondon, denominada Rua Serodônio F. Marques Prado, Jardim TV. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1878/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão dos bairros rurais Patrimônio de Rio Verde e Fazenda Barra Grande. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1879/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão dos bairros Parque Vista Alegre, Vila Formosa, Vila Gimenes, Madureira e Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1880/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal um mutirão de retirada de fios em desuso nas redes de postes de energia elétrica, incluindo tanto os fios de energia quanto os fios de operadoras de telefonia e internet. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1881/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru; Humberto de Campos, Parque Alto Sumaré; Augusto Boemer, Vila Martha; Boa Esperança, Vila Seabra e nas quadras 07 a 18 da Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1882/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Jacob Corso, Jardim Hojas; Carmo Teodoro da Silva, Antônio Gonçalves da Silva e Alameda Padre Antônio Maria, Parque Alto Sumaré e na quadra 04 da Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1883/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 das Ruas Oscar Padilha, 01 a 03 da Jadir Munhoz Manzatto e da 05 até o final da Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas; no final da quadra 01 da Odair Antônio Cepoline, Parque dos Eucaliptos e em toda extensão da Rubens Garcia, Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1884/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as seguintes vias: Ruas Jorge Schneyder Filho e Antônio Dezembro, Parque Bauru; Célio Daibem e Antônio Zuiani, Centro; Edvaldo Rúbens Carvalho e Pedro Santos Silva, Jardim Ivone; na quadra 14 da Francisco Lemos de Almeida, Cidade Jardim e na quadra 02 da Rua Itapura, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1885/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas José Batista Lara (antiga Rua Quatorze), Jardim Ivone e nas quadras 09 e 10 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida; 02 da Maria César Pimentel, Jardim Contorno; 01 da Elza Felippini, Jardim Auri Verde e 07 e 08 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler. Consultar Ata
    48
    Moção nº 203/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo projeto de lei, ou adote as providências administrativas cabíveis, visando à instituição do Auxílio-Saúde e do Vale-Transporte aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Consultar Ata
    49
    Moção nº 204/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    50
    Moção nº 205/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso ao Bar da Nelma, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso, destacando-se pela valorização da gastronomia e da cultura local, além de ser referência de tradição, convivência e identidade na cidade de Bauru. Consultar Ata
    51
    Requerimento nº 626/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin e Ruas Anastácio Nunes Vieira, André Bonachella Palliareci, Anna Rosa Lima Rolim e Antônio Bortone, Jardim das Orquídeas/Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    52
    Requerimento nº 627/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas Antônio Machuca Gonçalves, Aurora Gavaldão de Oliveira, Benedito Rala e Cláudio César Lourenço, Núcleo Habitacional José Regino e Antônio Sanches, Residencial Terre di Toscana. Consultar Ata
    53
    Requerimento nº 628/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas Eidemar Arcas, Irmão do Sagrado Coração, João Constante Carrara, Joel Rios Silva e José Toloi, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    54
    Requerimento nº 629/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão das Ruas José Valério Filho, Kiiti Sacuma, Lâmia Cohlmia Soubihe, Landerico Micheletti e Lucas Botter, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    55
    Requerimento nº 630/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB) o conserto do vazamento de esgoto existente no cruzamento da Rua dos Cajueiros com a Avenida Jorge Zaiden, Núcleo Residencial Presidente Geisel/Jardim Contorno. Consultar Ata
    56
    Requerimento nº 631/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 02 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    57
    Requerimento nº 632/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na rotatória localizada na confluência entre as Avenidas Engenheiro Hélio Pólice e Rodrigues Alves, Jardim Redentor. Consultar Ata
    58
    Requerimento nº 633/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo em todo o entorno da Praça Silvano Caldas Navarro, situada entre as Avenidas Engenheiro Hélio Police e Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
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    Requerimento nº 634/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a reforma completa dos muros do Cemitério Municipal Jardim Redentor, localizado na quadra 06 da Avenida Engenheiro Hélio Pólice, Jardim Redentor. Consultar Ata
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    Requerimento nº 635/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, por intermédio das Secretarias Municipais competentes, especialmente das Secretarias Municipais da Educação, da Fazenda e de Negócios Jurídicos, o encaminhamento de informações e relatórios detalhados referentes aos recursos recebidos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), bem como informações sobre os valores repassados às unidades escolares do Município de Bauru. Consultar Ata
    61
    Requerimento nº 636/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 01 da Rua Tapajós, Vila Antártica. Consultar Ata
    62
    Requerimento nº 637/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Avenida Washington Carvalho Ferreira Vianna, Loteamento Bauru Azevedo. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 638/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de vistoria e estudo técnico para melhoria da segurança viária no acesso entre as Ruas Albino Tâmbara, Francisco Rodrigues Borges e a via marginal da Rodovia Marechal Rondon, Jardim Panorama/Vila Maracy. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 639/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo, incluindo faixas de pedestres, no cruzamento da Rua Rivaldo Fernandes com a Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante e em toda extensão das Ruas Antônio Parreira de Miranda Filho, José Teixeira de Almeida e Nassif Tebet, Núcleo Habitacional Mary Dota/Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 640/2026 - CANCELADO Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 641/2026 - CANCELADO Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 642/2026 - CANCELADO Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 643/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e melhorias na sinalização de trânsito em toda extensão da Avenida José Fortunato Molina, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 644/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo de viabilidade para implantação de medidas de segurança viária, como sinalização, redutores de velocidade ou outros sistemas adequados na quadra 20 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 645/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de lombada na quadra 01 da Rua Francisco Saez Aiza, Santa Fé. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 646/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização do tipo 'Rua Acalmada' na esquina da 19 da Rua Alto Acre com a quadra 12 da Rua Santos Dumont, Vila Lemos. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 647/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a revisão da sinalização existente, de modo a compatibilizá-la com os horários das atividades realizadas no local, bem como a análise da viabilidade de implantação de vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência defronte à igreja situada no imóvel 05-50 da Rua São Gonçalo, Vila Altinópolis. Consultar Ata
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    Requerimento nº 648/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da Companhia Saneamento de Bauru (CSB), em caráter de urgência, o conserto do vazamento de água existente defronte ao imóvel 06-65 da Rua Carlos Alóia, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
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    Requerimento nº 649/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a implantação de ponto de ônibus na quadra 03 da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 650/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres no cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Rua Virgílio Malta, Vila Mesquita. Consultar Ata
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    Requerimento nº 651/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de sinalização de solo ou placas indicativas nas pontes localizadas nos cruzamentos da Avenida Nuno de Assis com as seguintes ligações: Alameda dos Heliótropos e Rua Aymorés; Ruas Araújo Leite e Coronel Alves Seabra; e Ruas Alto Purús e Inconfidência, Centro/Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 652/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 29 da Rua Gustavo Maciel, anterior ao cruzamento com a Rua Professor Wilson Monteiro Bonato, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
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    Requerimento nº 653/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB reforços, melhorias ou implementações de sinalizações viárias (solo e placas) nas principais avenidas e ruas do município de Bauru, em períodos noturnos ou aos finais de semana (sábado e domingo), visando evitar os congestionamentos que tem causado transtornos à mobilidade urbana. Consultar Ata