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Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

10 de agosto de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [20]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, CASEMIRO DE ABREU NETO / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Ausências Justificadas [1]: HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 52/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 13/26 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências. Retirado da Pauta
  • Prazo para parecer - Relator André Maldonado - Comissão de Justiça - Emendas
  • 1.1
    Emenda nº 5 (Modificativa) - ANDRÉ MALDONADO - Cabeçalho Consultar Ata
    2
    1ª Discussão - Processo nº 171/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 53/26, que revoga a Lei Municipal nº 2.924, de 21 de novembro de 1.988, que denominou praça pública no loteamento Jardim Alvorada. Aprovado
    3
    1ª Discussão - Processo nº 120/2026 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 436, de 09 de março de 2004, para revogar a disposição que estabelece o desconto de pontos, em razão da apresentação de atestados médicos pelo servidor. Aprovado
    4
    1ª Discussão - Processo nº 160/2026 - Projeto de Resolução - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Resolução que cria a honraria “Medalha Ildebrando T. S. Gozzo - Excelência em Seguros”. Aprovado
    5
    Turno Único - Processo nº 187/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Mérito de Serviço e Proteção Comunitária” à CÁRITAS DIOCESANA DE BAURU. Aprovado
    6
    Turno Único - Processo nº 188/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARCIA MARIA PESTANA MOTA a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Sem Denominação, que tem início na gleba cadastrada no setor 2, quadra 3271, lote 001 e término em terrenos não loteados, localizada no loteamento denominado Jardim Imperial, entre os quarteirões 02 e 03 da Avenida Octacílio Câmara. (MINUTA Nº 14/2026) Aprovado
    7
    Turno Único - Moção nº 187/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso à Galeria Casa Belmonte, nas pessoas do Doutor Hélder Polido e das Senhoras Maria Helena Polido e Rosiane Polido, pela revitalização de um dos mais emblemáticos patrimônios históricos da Vila Falcão, preservando a memória, valorizando a história de Bauru e contribuindo para o desenvolvimento econômico, urbano, cultural e social do município. Aprovado
    8
    Turno Único - Moção nº 188/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso ao Senhor Rafael Vicente Secco, empresário e diretor da Centro SP Imobiliária, em reconhecimento à sua trajetória de 17 anos no mercado imobiliário e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, urbano e social do município de Bauru. Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 189/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à empresária, extensionista capilar e inventora Franciane Mathias Leite, mais conhecida como Fran Leite, em reconhecimento à sua trajetória de inovação, empreendedorismo e à relevante contribuição para o segmento da extensão capilar, levando o nome de Bauru ao Brasil e ao exterior. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 190/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Associação Bauruense de Esporte, Cultura e Educação – ABECE pelos relevantes serviços prestados à comunidade bauruense por meio da promoção do esporte, cultura e educação como instrumentos de inclusão social, formação cidadã e desenvolvimento humano. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 191/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Igreja Pentecostal Raio de Luz Missionária pelo seu 9º aniversário e pelo importante trabalho de evangelização prestados à comunidade. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 192/2026 - ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDSON MIGUEL DE JESUS, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, MANOEL AFONSO LOSILA, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bauru – ASSENAG, em comemoração aos seus 60 anos de fundação, reconhecendo a sua história de sucesso, a sua representatividade institucional e os relevantes serviços prestados ao desenvolvimento técnico, urbanístico, científico, econômico e social de Bauru e região. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 193/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Senhor Claudemir Teixeira da Luz, carinhosamente conhecido por todos como Teixeira, em razão de sua exemplar trajetória de vida, construída sobre os valores do trabalho, da honestidade, da dedicação à família e do compromisso permanente com o esporte e com a comunidade bauruense. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 194/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à Escola Estadual Professor Francisco Alves Brizola pelo seu trabalho educacional e por ser referência na educação estadual de nossa cidade e na promoção da vivência cultural por meio da experiência do acolhimento de alunos(as) intercambistas na unidade escolar. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 195/2026 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que altera o artigo 17 da Lei Municipal nº 7.181, de 04 de fevereiro de 2019, que disciplina o uso, a construção e a manutenção dos passeios e logradouros públicos no Município de Bauru. (Passeio/Lei das Calçadas)
    2
    Processo nº 196/2026 - Projeto de Resolução - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 521, de 17 de setembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania ou qualquer outra homenagem ou honraria no âmbito da Câmara Municipal de Bauru.
    3
    Processo nº 197/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadã Bauruense" à Senhora ANA CAROLINA OLIVEIRA.
    4
    Processo nº 198/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 68/26, que altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 7.729, de 11 de setembro de 2.023, que dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1794/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Braz Lemos de Almeida, Vila Aviação B; Acácio Pereira e Namen José, Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado e nas quadras 05 a 07 das Ruas Rubens de Mello Souza e 03 a 05 da Renê Tacola, Vila Aviação. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1795/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1796/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1797/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos existentes na quadra 18 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1798/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos do playground da Praça Clóvis Carvalho D'Ávila (Praça Império), localizada na confluência entre as Ruas Luiz Carrer, Investigador Valdemir Nunes Medeiros e Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1799/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a implantação de galeria pluvial na quadra 28 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1800/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1801/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1802/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas defronte ao imóvel 06-10 da Rua Benedito da Silva, Parque Bauru. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1803/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua dos Abacateiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1804/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos da Rua Antônio Molina, Jardim Marambá. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1805/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Antônio Molina, Jardim Marambá. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1806/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Fausto Tibiriçá do Amaral, Vila Razuk; Maurílio Luiz Vieira, Vila Becheli; Prefeito Alves de Lima e nas quadras 07 e 08 da Martins Fontes, Vila Independência e 01 a 08 da Argentina, Vila Carvalho/Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1807/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para implantação de canaleta na esquina da quadra 04 da Rua Sete de Setembro com a Rua Rubens Arruda, Centro. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1808/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 12 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1809/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 02 da Rua Flávio Antônio Gonçalves com a Rua Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1810/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza, incluindo a retirada de lixo, entulhos, mato e demais resíduos, do terreno de propriedade da Prefeitura localizado na quadra 03 da Rua Júlio Rodrigues, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1811/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização do terreno de propriedade da Prefeitura localizado na quadra 03 da Rua Júlio Rodrigues, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1812/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto executivo de revitalização e urbanização da Lagoa da Quinta da Bela Olinda, contemplando todas as intervenções necessárias para a recuperação, segurança e utilização adequada do espaço. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1813/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada do lixo das áreas públicas localizadas nas quadras 05 das Ruas Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho e 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás, bem como da Praça Francesco Mondillo, entre as Ruas Délia Terezinha Santini de Paula, Benedito Augusto de Godoy Fonseca e Quarenta e Oito, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1814/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo e posterior implantação de sistema de drenagem (galerias) nas quadras 05 a 09 das Ruas Elizete Cardoso da Silva, 02 e 03 da Jadir Munhoz Manzatto, 02 e 03 da Oscar Padilha, 03 a 05 da Nanci Rocha da Cunha e em toda extensão da Alameda Natalício de Souza Castro, incluindo asfaltamento nestas duas últimas vias, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1815/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Violetas, das Resedás, das Glicínias, das Verônicas e das Crisandálias, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1816/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Dálias, das Rosas, das Verbenas, das Açucenas e dos Manacás, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1817/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Magnólias, dos Alecrins, dos Miosótis, das Angélicas e dos Jasmins, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1818/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de galeria pluvial e sistema de drenagem na quadra 02 da Rua Rio Ivinhema, Vila Aimorés. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1819/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição do playground e academia ao ar livre, bem como a manutenção da quadra poliesportiva do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1820/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que promova estudos e encaminhe a esta Casa de Leis proposta de alteração da Lei Municipal nº 1636, de 29 de março de 1972, no que diz respeito à redação do parágrafo único do art. 9º, a fim de estender às Associações de Moradores, sem fins lucrativos e declaradas de utilidade pública, o mesmo benefício de redução tarifária nos serviços de água e esgoto atualmente concedido às entidades beneficentes, assistenciais e templos religiosos. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1821/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-99 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1822/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça João Tiritan, localizada na confluência entre as Ruas João Urias Batista e Chiyo Otake, Vila São Francisco. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1823/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1824/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção em todas as ruas de terras do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1825/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o fechamento da viela pública localizada entre o Condomínio Residencial Barchi e o Condomínio Águas do Sobrado I na quadra 08 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1826/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos do playground da Praça Capitão João Baptista Alves, localizada na confluência entre as Ruas José Miguel e Fernando Lima Ramos, Vila Nipônica. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1827/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para melhoria da segurança na Praça Rui Barbosa localizada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1828/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para possível supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 02-52 da Rua Cláudio César Lourenço, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1829/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na tampa das bocas de lobo localizadas defronte ao imóvel 02-18 da Rua Romano Luiz Barbugiani, Jardim Marilu. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1830/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão das árvores localizadas defronte ao imóvel 04-76 da Rua Professora Aracy Santinho Barbieri, Jardim Godoy. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1831/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão das árvores localizadas no cruzamento entre as quadras 07 das Ruas Judith França Costa com a 01 da São Sebastião, precisamente defronte à Arena da Val, Vila São Manoel/Jardim da Grama. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1832/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado próximo ao imóvel 05-11 da Rua Fernando Ávila Parra, Tangarás. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1833/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização do serviço de contenção de erosão na Fazenda Brangus Vera Cruz, situada no km 04 da Estrada Municipal Murilo Vilaça Maringoni, Rio Verde. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1834/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Manoel Gomes de Souza, Jardim Helena. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1835/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 03 da Rua Emil Baracat, Conjunto Habitacional Moradas do Buriti. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1836/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria de Aprovação de Projetos e a Coordenação de Políticas para Segurança e Monitoramento, a fiscalização e providências urgentes quanto ao suposto comércio clandestino de sucatas e materias recicláveis localizado entre as Ruas Ricardo Luiz Scarel da Silva e Tuyoshi Yoshimura, Jardim Estoril III. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1837/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Habitação, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Coordenação de Políticas para Segurança e Monitoramento, a fiscalização da invasão e ocupação irregular da área institucional localizada entre as Ruas Ricardo Luiz Scarel da Silva e Tuyoshi Yoshimura, Jardim Estoril III. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1838/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos existentes nas quadras 05 a 07 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá. Consultar Ata
    46
    Moção nº 195/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao ilustre advogado Doutor Hely Felippe, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, à dedicação à advocacia e aos relevantes serviços prestados ao município de Bauru e à sociedade brasileira ao longo de mais de seis décadas de atuação. Consultar Ata
    47
    Moção nº 196/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao Senhor Alcedir Mussato pela brilhante trajetória profissional de mais de cinco décadas dedicadas à atividade notarial, pelos relevantes serviços prestados à população de Bauru e pela contribuição à segurança jurídica nas relações imobiliárias. Consultar Ata
    48
    Moção nº 197/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à Senhora Julia Mary Rodrigues por sua dedicação à inclusão, à promoção da acessibilidade e pelos relevantes serviços prestados à comunidade surda de Bauru e região. Consultar Ata
    49
    Moção nº 198/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à TV Unesp pelos seus 15 anos de relevantes serviços prestados à comunicação pública, à educação, à cultura e à divulgação científica em Bauru e em todo o Estado de São Paulo. Consultar Ata
    50
    Moção nº 199/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Cirurgiã-dentista Doutora Kely Fernanda Vieira da Silva, em reconhecimento à autoria da obra infantil Clube do Sorriso: Em Uma Aventura Divertida e à relevante contribuição prestada à promoção da saúde bucal infantil, à educação preventiva e à inclusão social. Consultar Ata
    51
    Moção nº 200/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso à 7Force Bauru, na pessoa de seu fundador, Senhor Davi Fabri dos Santos, estendendo o reconhecimento a toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à população bauruense na promoção da saúde, da qualidade de vida e da inovação. Consultar Ata
    52
    Moção nº 201/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Pastor Luiz Antonio Medeiros dos Santos, conhecido como Pastor Zam, em reconhecimento à sua trajetória pastoral, missionária e ao trabalho desenvolvido junto à comunidade e à juventude de Bauru. Consultar Ata
    53
    Moção nº 202/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Padaria Vó Angelina, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso, compromisso com a qualidade, atendimento acolhedor e relevante contribuição para o fortalecimento do comércio local e para a promoção de momentos de convivência e afeto entre as famílias bauruenses. Consultar Ata
    54
    Requerimento nº 601/2026 - CANCELADO Consultar Ata
    55
    Requerimento nº 602/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada localizada no km 05 da Rodovia Elias Miguel Maluf (Bauru-Piratininga), no trecho pertencente ao Município de Bauru. Consultar Ata
    56
    Requerimento nº 603/2026 - CANCELADO Consultar Ata
    57
    Requerimento nº 604/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura dos redutores de velocidade localizados nas quadras 03 das Ruas São Valentim e 02 da Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor. Consultar Ata
    58
    Requerimento nº 605/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 01 da Rua Piatan, Vila Bela. Consultar Ata
    59
    Requerimento nº 606/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Presidência do DAE a ligação do ponto de água na Praça Nagem dos Santos, situada entre as Ruas Antônio Alves de Souza, Carmo Bartalotti, Felipe Olive e Alto Juruá, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    60
    Requerimento nº 607/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação e revitalização de toda sinalização horizontal, incluindo a pintura de faixas de pedestres, em toda a extensão da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota/Jardim Mendonça, onde se fizer necessário, especialmente nas proximidades dos pontos de ônibus e na altura do Jardim Chapadão. Consultar Ata
    61
    Requerimento nº 608/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada ou outro redutor de velocidade na quadra 02 da Rua Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone. Consultar Ata
    62
    Requerimento nº 609/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico para a implantação de proibição de estacionamento em um dos lados da quadra 08 da Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 610/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre os motivos pelos quais a Unidade de Saúde da Família Santa Edwiges – Dr. Sebastião Simi, Parque Santa Edwiges, não dispõe de telefone em funcionamento, bem como não possui aparelhos de ar-condicionado em suas dependências. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 611/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a reposição da placa de parada obrigatória 'PARE' no cruzamento da Rua Alice Yoko Nakashima Iocomiso com a Rua Sebastião Navarro Terra, Jardim Helena. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 612/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Antônio Alves de Souza e Ângelo Paschoal, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 613/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Requer à Mesa a disponibilização de um quadro da esportista Sensei Elisa Rocha Caminaga no hall de personalidades desta Casa, em reconhecimento à sua trajetória como atleta e por atuar no incentivo e formação de novos atletas do judô bauruense. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 614/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 02 das Ruas Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança e Wirton Pinto dos Santos, Parque Santa Terezinha; entre as quadras 01 e 03 da Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino e defronte ao ponto de ônibus existente na quadra 09 da Avenida Lúcio Luciano, ao lado da EE Professor Francisco Alves Brizola, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 615/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de todas as sinalizações de solo necessárias em toda extensão dos bairros Núcleo Habitacional José Regino e Vila Tecnológica Engenheiro José Queda, após a conclusão das obras de recapeamento asfáltico. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 616/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico e execução de melhorias na sinalização viária na quadra 01 da Rua Sebastião Alves, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 617/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização do tipo 'Rua Acalmada' nos seguintes cruzamentos: entre as Ruas Silveira Martins e Nilo Peçanha, Vila Souto; da Rua Padre Anchieta com as Ruas Alto Juruá e Alto Purús, Vila São João da Boa Vista/Vila Camargo e da Rua Olavo Bilac com as Ruas Francisco Alves e Primeiro de Maio, Jardim Maravilha/Vila Quaggio. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 618/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade de implantação de lombada ou lombofaixa na quadra 03 ou 04 da Rua Patagônia, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
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    Requerimento nº 619/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB um mutirão para pintura de sinalização de solo em todas as ruas do bairro Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 620/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção na quadra 01 da Rua Abílio dos Santos, Parque São João. Consultar Ata
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    Requerimento nº 621/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o restabelecimento dos horários de ônibus suprimidos aos domingos e feriados da linha 8528 (Parque Santa Cândida – UNISAGRADO/Clínicas). Consultar Ata
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    Requerimento nº 622/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico para a implantação de semáforo para pedestres defronte ou próximo à Portaria A do Hospital Estadual de Bauru (HEB), na quadra 53 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
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    Requerimento nº 623/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, diversas informações junto à Secretaria Municipal de Saúde. Consultar Ata
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    Requerimento nº 624/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a erosão localizada no entorno do Residencial Village Campo Novo, Jardim Marabá. Consultar Ata
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    Requerimento nº 625/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' defronte ao imóvel 32-32 da Rua Antônio Alves, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata