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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

30 de junho de 2026 (terça-feira), às 08h00

Vereadores Presentes [19]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE

Faltas [2]: ANDRÉ MALDONADO / PP, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 117/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o “Dia Municipal dos Veteranos”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro, e dá outras providências. Aprovado
2
2ª Discussão - Processo nº 119/2026 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Atenção à Gagueira” no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
3
1ª Discussão - Processo nº 366/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 107/25, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AMÉRICA LIGHT ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. Sobrestado
  • 03 SESSÕES ORDINÁRIAS - A PEDIDO DA VEREADORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - RETORNA: 20/07
  • 4
    1ª Discussão - Processo nº 52/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 13/26 que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências. Retirado da Pauta
  • PRAZO DO VEREADOR EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - MEMBRO DA COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA
  • 5
    1ª Discussão - Processo nº 104/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 39/26, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.027, e dá outras providências. (LDO 2027) Aprovado
  • Aprovado com voto contrário dos Vereadores Edmilson Marinho da Silva Junior, Estela Alexandre Almagro, José Roberto Martins Segalla, Luiz Eduardo Penteado Borgo e Márcio Teixeira
  • 6
    1ª Discussão - Processo nº 115/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 40/26, que fixa subsídios dos membros do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto - DAE, e altera a grade salarial dos cargos de provimento em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração, estabelecida pela Lei Municipal nº 6.366, de 17 de junho de 2013. Aprovado
  • Aprovado com voto contrário dos Vereadores Edmilson Marinho da Silva Junior, Estela Alexandre Almagro, Luiz Eduardo Penteado Borgo e Márcio Teixeira
  • 7
    1ª Discussão - Processo nº 90/2026 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal (A) nº 4.430, de 24 de março de 1999, que proíbe o passeio de cães ferozes em vias públicas, sem corrente e focinheira. Aprovado
  • Aprovado com voto contrário dos Vereadores Estela Alexandre Almagro e Luiz Eduardo Penteado Borgo
  • 8
    1ª Discussão - Processo nº 91/2026 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que dispõe sobre as entregas de encomendas por trabalhadores de aplicativos e serviços de entrega em condomínios no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    9
    1ª Discussão - Processo nº 121/2026 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que institui o Programa “Escola Transparente” no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    10
    Turno Único - Processo nº 144/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito de Serviço e Proteção Comunitária" à Seccional de Polícia Civil de Bauru. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 145/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Senhora Selma Issa Gândara Vieira, em reconhecimento e gratidão por sua inspiradora história de vida e por sua dedicação à comunidade. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 146/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP), na pessoa da Professora Doutora Simone Aparecida Lopes-Herrera, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, pela excelência na formação de profissionais, pela expressiva produção científica e pela contribuição permanente à promoção da saúde e da qualidade de vida da população. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 147/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Senhor Hubiratan Marques pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à valorização da cultura popular ao longo de sua brilhante trajetória profissional. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 148/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Senhora Joice Sander Rosa por sua trajetória profissional, resiliência e relevante contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no município de Bauru. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 149/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Tenergy Soluções Energéticas, em reconhecimento à sua destacada atuação no setor de tecnologia e energia, bem como pela relevante contribuição ao desenvolvimento sustentável, à inovação tecnológica e à projeção do nome do município de Bauru em âmbito nacional. Aprovado
    16
    Turno Único - Moção nº 150/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso ao Bauru Tênis Clube (BTC) por seu centenário exemplo de tradição, compromisso social e fortalecimento do esporte, cultura e lazer na sociedade bauruense, honrando, nestes 100 anos, o nome do município de Bauru em âmbito nacional e internacional. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 146/2026 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que dispõe sobre prazo de tolerância para regularização do uso do estacionamento rotativo pago no Município de Bauru.
    2
    Processo nº 147/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito de Serviço e Proteção Comunitária" à Central de Atenção ao Egresso e Família (CAEF) e à Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA), órgãos vinculados à Polícia Penal do Estado de São Paulo.
    3
    Processo nº 148/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 46/26, que altera o art. 3º da Lei Municipal nº 4.371, de 23 de fevereiro de 1.999, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. (COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA)
    4
    Processo nº 149/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 44/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa A.F. DA SILVA LTDA.
    5
    Processo nº 150/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento (subvenção), repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que especifica.
    6
    Processo nº 151/2026 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento do Wheeling (“grau”) e demais manobras acrobáticas com motocicletas como prática esportiva no Município de Bauru, institui o Dia Municipal do Motociclista no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
    7
    Processo nº 152/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 48/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (CASA DA CRIANÇA MADRE MARIA TEODORA VOIRON)
    8
    Processo nº 153/2026 - Projeto de Lei - MÁRCIO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.820, de 25 de abril de 2002, para instituir tolerância operacional, aviso de cobrança e tarifa de pós utilização no sistema de estacionamento rotativo pago do Município de Bauru, e dá outras providências. (TOLERÂNCIA ZONA AZUL)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1480/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da tampa da boca de lobo existente na quadra 01 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1481/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das quadras 01 a 04 e 06 até o final da Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1482/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno situado entre as Ruas Alziro Zarur e Lázaro Gonçalves, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1483/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da quadra 09 da Rua Carlos Teixeira Gomes com a quadra 06 da Rua Antônia Brasília da Conceição Zumiani, Tangarás. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1484/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em todas as praças e vias do Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1485/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Albino Malaquini, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1486/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas de identificação do nome de rua em todas as vias com denominação própria do Sítio Reunidos de Santa Maria. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1487/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da copa de todas as árvores existentes na área pública situada nas quadras 01 a 04 da Rua Anna Von Bulow, Jardim Santana. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1488/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos e a adoção de medidas de segurança na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 01-04 da Rua Péricles Calvino Libero Mainardi, Parque Residencial Colina Verde. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1489/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e manutenção da escada d'água localizada ao final da quadra 22 da Rua Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1490/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado defronte ao imóvel 07-70 da Rua Hermenegildo Quagliato, Parque União. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1491/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a roçagem, limpeza e fiscalização da área verde localizada na quadra 01 da Rua Maria Machado de Magalhães, atrás da EE João Pedro Fernandes, Jardim Helena. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1492/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Aviadora Anésia Pinheiro Machado e das Ruas Lincoln Queiroz Orsini e Clóvis Barreto Melchert, Parque Jardim Europa e nas quadras 01 das Ruas José Montilha e Kalim Massad, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1493/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 da Rua Antônio Bertolini, 01 e 02 da Rua Miguel Foggetti e Antônio Alves Penteado, Parque Residencial Jardim Araruna, 01 a 04 da Guido Padovani e 01 a 05 da Elvira Biancardi, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1494/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Baltazar Batista, Itaro Hatore e Luiz de Oliveira Neto, Vila São Paulo e nas quadras 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1495/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 a 04 da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II e em toda extensão das Ruas Miguel Tamachunas, Vila Aviação B e Alberto Freitas Franco, Paulo César Fantini e Wilson Fantini, Jardim Flórida. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1496/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na esquina da quadra 09 da Rua Treze de Maio com a quadra 10 da Rua Quinze de Novembro, esquina da EMEI Stélio Machado Loureiro, Centro. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1497/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reinstalação da grade de proteção na boca de lobo existente na quadra 12 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, ao lado do Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1498/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1499/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação de um espaço (sala) no prédio pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SAGRA), localizado na Rua Carmelo Zamataro, S/N, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1500/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública na Praça Diogo Hojas Barrado, localizada na confluência entre as Ruas Humberto de Campos e Carmo Teodoro da Silva, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1501/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da Praça Viva Batalha, localizada na quadra 02 da Rua Raul Crevelente Guedini, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1502/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 20-86 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1503/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 06-60 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Jardim Carolina. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1504/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública, incluindo duplicação dos braços de luz e substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED, em toda extensão das Ruas Orestes Stocco, Conjunto Habitacional Darcy César Improta e Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara/Jardim Nasralla. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1505/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 12, 13 e 18 a 21 das Ruas Alfredo Ruiz, Vila Mesquita/Jardim Estoril II e 01 a 07 da Júlio Maringoni, Vila Nova Santa. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1506/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários e retirada dos veículos abandonados na quadra 06 da Alameda dos Crisântemos, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1507/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Rinshiti Saito, Ezequias Vieira Âmbar, Travessa João Rodrigues Ruiz e em toda extensão da Félix Sanches Gomes e Travessa José da Silva Ramos Filho, Vila Santista. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1508/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-09 da Rua Ângelo Vianello, Residencial Nova Bauru e nas quadras 06 a 08 das Ruas Augusto Bastazini, 06 e 07 da Luís Ferrari e 02 da Feres Kudse Netto, Parque das Nações e 03 da João Abreu, Tangarás. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1509/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização, incluindo manutenções e melhorias nos calçamentos, bancos e mesas, da Praça Carlos Cariani, localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1510/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da grade e portão do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1511/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública localizados na quadra 04 da Rua Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1512/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na confluência entre a quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho e a Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1513/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Walter Beraldo e Benito José Allegro, em ambos os lados das vias, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1514/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza de fundo de vale com uso de pá carregadeira e demais equipamentos necessários, bem como a adoção de medidas de controle ambiental, incluindo a instalação de placas de conscientização e proibição de descarte irregular de lixo nas áreas públicas existentes nas Ruas Pedro Lipe, Núcleo Habitacional Mary Dota; Antônio Natale Carpi, Jardim Silvestre; João Rodrigues Franco, Jardim Mendonça; Júlio Cezar Bitencourt, Parque dos Eucaliptos e Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1515/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Horton Hoover, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1516/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobos localizadas defronte ao imóvel 11-15 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel e na quadra 08 da Rua Monsenhor Claro, próximo ao Hospital de Base, Centro. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1517/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo existente na quadra 08 da Rua Treze de Maio, Centro. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1518/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento da grelha de escoamento de água existente no cruzamento entre as Ruas Treze de Maio e Bandeirantes, Centro. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1519/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1520/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento de solo na esquina das Ruas Júlio Maringoni com a Gustavo Maciel, Jardim Nasralla. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1521/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico junto às Secretarias Municipais de Infraestrutura, de Aprovação de Projetos, de Governo e EMDURB para viabilizar a interligação da Rua Domingos Plete (próxima ao Ecoponto Sorocabana), Vila Frutuoso Dias, com a Rua Maria Rosa, Vila D'Aro/Vila Independência. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1522/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de espaço pet no Complexo de Esporte e Lazer localizado na quadra 02 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, esquina com a Alameda das Dálias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1523/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1524/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1525/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1526/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de espaço pet no Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1527/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública em toda extensão do Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1528/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de novos pontos de iluminação pública em LED no Complexo de Esporte e Lazer localizado na quadra 02 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, esquina com a Alameda das Dálias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1529/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buraco nas quadras 12 das Ruas Vicente Fernandes San Romão, Núcleo Residencial Beija-Flor; 04 a 06 da Benito José Allegro, Vila Nova Santa Luzia; 01 e 02 da Conchetta Maiello Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota; 06 a 09 da Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e 04 a 10 da Rivaldo Fernandes, Parque Giansante. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1530/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a alteração de local do poste existente defronte à Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Bauru e Região, situada no imóvel de número 01-58 da Rua Júlio Prestes, Centro. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 1531/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada do lixo da Praça dos Aposentados, situada entre as Ruas São Domingos, São Simão e Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 1532/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão do canteiro central da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    54
    Moção nº 151/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Jerônimo Isidoro da Silva, o "Pernambucano", em razão de sua extraordinária trajetória profissional e de sua relevante contribuição para a história do comércio e da prestação de serviços em nosso município. Consultar Ata
    55
    Moção nº 152/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Nil Restaurante e Lanchonete, em homenagem aos seus 25 anos de história, dedicação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. Consultar Ata
    56
    Moção nº 153/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Instituto Acesso Popular de Educação, Cultura e Política pelos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à cultura, à inclusão social e à defesa dos direitos humanos em Bauru e em todo o Estado de São Paulo. Consultar Ata
    57
    Moção nº 154/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplausos à empresa PAF Utilidades e Presentes Ltda. (Lojas G) em reconhecimento à sua trajetória de sucesso, à relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Bauru, à geração de empregos e à inauguração de sua segunda unidade no município. Consultar Ata
    58
    Moção nº 155/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso ao Bauru Shopping Center, na pessoa dos Senhores Américo Cardinale e Ivan Mouta, pelo pioneirismo na promoção das corridas de rua, pelo incentivo à prática esportiva e pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e à qualidade de vida da população bauruense. Consultar Ata
    59
    Moção nº 156/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso à Igreja Assembleia de Deus Brás Bauru – Ministério Madureira – Congregação Vila Independência, na pessoa de seu dirigente, Pastor Luciano José Dornel, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória de fé, evangelização e serviço à comunidade bauruense. Consultar Ata
    60
    Moção nº 157/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Bauru, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para a construção de uma sociedade mais humana, solidária e inclusiva. Consultar Ata
    61
    Moção nº 158/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso à Padaria e Mercearia Almeida, na pessoa de seu proprietário, Senhor Marcos Rogério Almeida Ayub, em reconhecimento à sua admirável trajetória de trabalho, dedicação e amor ao próximo, construída ao longo de mais de uma década de relevantes serviços prestados à população bauruense. Consultar Ata
    62
    Moção nº 159/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Restaurante Du Tio, na pessoa de seu fundador, Senhor Luis Carlos Sakai Bastos Pinto, extensiva à Senhora Elisete de Freitas Costa e a todos os seus colaboradores, pela excelência na gastronomia e pelos relevantes serviços prestados à comunidade bauruense. Consultar Ata
    63
    Moção nº 160/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Cezar Pereira de Souza pelo compromisso com a vida materializado nas doações de sangue, sendo o voluntário com maior número de doações no hemonúcleo de Bauru. Consultar Ata
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    Moção nº 161/2026 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Protesto ao Senhor Presidente da EMDURB, Donizete do Carmo dos Santos, e ao Gabinete da Senhora Prefeita Municipal, Suéllen Silva Rosim, contra a implantação de fiscalização por câmeras inteligentes (OCR) e o contrato milionário do estacionamento rotativo em Bauru. Consultar Ata
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    Moção nº 162/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Ilustríssimo Senhor Eleuses Paiva, Secretário Estadual da Saúde, para que sejam adotadas medidas urgentes e efetivas visando à ampliação imediata dos mutirões de cirurgias de catarata, bem como à redução significativa da fila de espera existente no município de Bauru e em toda a região. Consultar Ata
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    Moção nº 163/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à Senhora Suiyane Sobrinho Txukarramãe de Oliveira Almeida pelo trabalho realizado na comunidade indígena em nossa região, sendo eleita a primeira cacica da aldeia multiétnica Cacique Tibúrcio Tallihu. Consultar Ata
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    Requerimento nº 481/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento da quadra 09 da Rua Carlos Teixeira Gomes com a quadra 06 da Rua Antônia Brasília da Conceição Zumiani, Tangarás. Consultar Ata
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    Requerimento nº 482/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada ou lombofaixa defronte ao imóvel 13-39 da Rua Antônio Garcia, Jardim Brasil. Consultar Ata
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    Requerimento nº 483/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo, incluindo vaga para idosos e vaga de 'parada rápida de 10 minutos' na quadra 02 da Alameda General Alfredo Malan D'Angrogne, defronte à Unidade de Saúde da Família, Vila Dutra. Consultar Ata
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    Requerimento nº 484/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da quadra 02 da Rua Campos Salles com a Rua Sabadino Scriptore, Vila Falcão. Consultar Ata
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    Requerimento nº 485/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Gerência da Área de Concessões do Consórcio Luz de Bauru S/A a realização de vistoria e manutenção da iluminação pública no poste identificado pelo número 66269, localizado na quadra 13 da Rua Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
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    Requerimento nº 486/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Gerência da Área de Concessões do Consórcio Luz de Bauru S/A a verificação e a substituição da lâmpada queimada no poste de iluminação pública localizado defronte ao imóvel 01-80 da Travessa Lilian Carla Galbiatti, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
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    Requerimento nº 487/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a reposição do dispositivo de sinalização viária tipo “tartaruga” na faixa contínua defronte ao imóvel 09-17 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
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    Requerimento nº 488/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto ao DAE, sobre os concursos realizados de 2025 até a presente data para a referida autarquia. Consultar Ata
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    Requerimento nº 489/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga de 'carga e descarga' ou de 'parada rápida de 10 minutos' defronte ao imóvel 03-51 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
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    Requerimento nº 490/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Coordenadoria Geral Regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Bauru a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da marginal da Rodovia Cezário José de Castilho (Bauru-Iacanga, SP-321). Consultar Ata
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    Requerimento nº 491/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Serviço de Residências Terapêuticas. Consultar Ata
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    Requerimento nº 492/2026 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Carolina Maria de Castilho Veiga. Consultar Ata
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    Requerimento nº 493/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência do DAE a implantação de rede de esgoto nos locais ainda não contemplados no bairro Jardim Flórida, em especial na Rua Silas Vicente de Toledo Piza. Consultar Ata
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    Requerimento nº 494/2026 - CANCELADO Consultar Ata
    81
    Requerimento nº 495/2026 - CANCELADO Consultar Ata
    82
    Requerimento nº 496/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas Theodoro Gavaldão, Vicente Fernandes San Romão, Affonso Formenti e Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata