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Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

22 de junho de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 106/2026 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no Município de Bauru e dá outras providências. Sobrestado
  • 02 Sessões Ordinárias - Julio Cesar Aparecido de Sousa - retorna: 06/07/26
  • 2
    1ª Discussão - Processo nº 117/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o “Dia Municipal dos Veteranos”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro, e dá outras providências. Aprovado
    3
    1ª Discussão - Processo nº 119/2026 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que institui a “Semana Municipal de Atenção à Gagueira” no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    4
    Turno Único - Processo nº 139/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito de Serviço e Proteção Comunitária" ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I). Aprovado
    5
    Turno Único - Processo nº 140/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito de Serviço e Proteção Comunitária" ao 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (13º BAEP). Aprovado
    6
    Turno Único - Moção nº 140/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso à Enfermeira Nilde Queiroz de Almeida Lima pelo seu exemplo de dedicação, liderança e relevantes serviços prestados à saúde de Bauru. Aprovado
    7
    Turno Único - Moção nº 141/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Laboratório Biolab, em reconhecimento aos seus 30 anos de história, dedicação, excelência e relevantes serviços prestados à saúde da população de Bauru, Agudos e toda a região. Aprovado
    8
    Turno Único - Moção nº 142/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso ao efetivo de Bauru do 12º Grupamento de Bombeiros pelo compromisso e excelente trabalho desempenhado em prol de toda a população. Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 143/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso à Rede Farmácias Nissei, como forma de reconhecimento por sua notável trajetória, pela geração de oportunidades, dedicação à saúde da população e legado construído ao longo de quatro décadas de atuação. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 144/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 143/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que institui a “Mostra Japão” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru e dá outras providências.
    2
    Processo nº 144/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito de Serviço e Proteção Comunitária" à Seccional de Polícia Civil de Bauru.
    3
    Processo nº 145/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 45/26, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 7.983, de 18 de dezembro de 2.025, e dá outras providências. (EMENDAS IMPOSITIVAS - LOA 2026)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1418/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre a inclusão de Policiais Penais no programa de Atividade Delegada. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1419/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Doutor Antônio Prudente e Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1420/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada no cruzamento da Rua Gustavo Maciel com a Rua Primeiro de Agosto, Centro. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1421/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo nas guias, sarjetas e asfalto defronte aos imóveis 06-56 e 06-58 da Rua Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1422/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a adequada instalação de grade de proteção na boca de lobo situada defronte ao imóvel 11-114 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1423/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1424/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno da praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1425/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 11 da Rua México, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1426/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Professor Wilson Monteiro Bonato, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1427/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a roçagem e limpeza nas quadras 07 e 08 da Rua Braz Fernandes, Parque Real. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1428/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Doutor Paulo Valle com a Rua Barra Bonita, Jardim América/Jardim Estoril V. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1429/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão do Viaduto Nicola Avallone Júnior (Falcão-Bela Vista), que conecta a Avenida Alfredo Maia à Avenida Nuno de Assis. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1430/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos com mato alto e em situação de abandono existentes na quadra 19 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1431/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna e 02 da Praça Rui Barbosa, Centro. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1432/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Hélio Soares de Queiroz, Cícero Bispo de Souza e Guilhermino Santos Ascenção, Jardim Olímpico e em toda extensão das Ruas Doutor Alcy Vasconcelos, Parque Alto Sumaré e Seiju Ishikawa, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1433/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 e 14 a 15 da Avenida José Vicente Aiello, Vila Serrão/Parque das Nações e 02 das Ruas Carlos Pereira Bicudo, Juvenal Bastos e em toda extensão da Waldemar Fabris e Antônia Fabiano, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1434/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua José de Azevedo Maia e em toda extensão das Ruas Sebastião Ferraz da Costa, Vila São Paulo; Hélio Badan e Francisca Martha Izidoro, Parque Jaraguá e Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1435/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das copas das árvores existentes na Praça Rosacruz, situada entre as Ruas Sérgio Malheiros, Hélio Soares de Queiroz e Célio Palaro, Jardim Olímpico e na Praça dos Aposentados, situada entre as Ruas São Domingos, São Simão e Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1436/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma em toda extensão da calçada da Praça São Pedro, localizada na confluência entre a Rua da Igreja, Alameda Campo Grande e Avenida São Paulo, Vila Dutra. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1437/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na Praça São Pedro, localizada na confluência entre a Rua da Igreja, Alameda Campo Grande e Avenida São Paulo, Vila Dutra. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1438/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para a reforma em toda extensão da calçada do Estádio Distrital Nelson Reginato do Canto, localizado na quadra 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1439/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01, 02, 05 e 06 e asfaltamento no restante desta e em toda extensão da quadra 07 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1440/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 07 da Rua Carlos Teixeira Gomes, Tangarás. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1441/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da quadra 01 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1442/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da tampa da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1443/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao poste com risco de queda existente defronte à Praça Ulysses Mendes, precisamente na quadra 04 da Rua Triagem, Vila Conceição/Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1444/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça Romário Dias Motta (Caré), localizada na confluência entre as Ruas Salvador Filardi, Joaquim Amorim da Costa e Silva, Antônio Pereira e Waldir José da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1445/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal providências quanto à limpeza e fiscalização de terreno com mato alto, inclusive sobre a calçada, bem como a remoção de lixo acumulado na quadra 11 da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, esquina com a Rua Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1446/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Anastácio Nunes Vieira, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1447/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e reparo na calçada localizada na altura da quadra 21 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, sentido Centro-bairro, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1448/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico e posterior implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael com as Ruas Pedro Miguel, Luiz Marcílio Bernardo e Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1449/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área de fundo de vale situada em toda extensão da Rua Eidemar Arcas, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1450/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria, avaliação e posterior implantação de canaleta no cruzamento da Rua Isabel Aparecida Silvestre Falsetti com a Rua José Antônio Baptista, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1451/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e reparo na iluminação pública em toda extensão da Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1452/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça Carlos Cariani, localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União e na Praça Carlos Fernandes de Paiva, situada entre as Ruas Nelson Bonachela Gimenes, Marçal de Arruda Campos, Felipe Pardo e Luiz Pecchi, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1453/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos próximo aos imóveis 01-12 das Ruas Holmes Soares Costa, Parque União; 02-53 da Caetano Cariani, Vila Cordeiro e quadra 01 da José de Azevedo Marques, Javoleno Vaz e demais vias que se fizerem necessárias na Vila Engler. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1454/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 02 a 04 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; 06 da Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII; 01 a 04 da Wakiti Adachi, Vila Garcia/Jardim TV e 05 e 06 da Durval Cyrino, Jardim TV. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1455/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e reparo nas tampas das bocas de lobo situadas defronte ao imóvel 01-53 da Rua Pellegrino Bruno, Núcleo Habitacional José Regino e ao lado do imóvel 13-01 da Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1456/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1457/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Travessa Terra Branca e a Rua Correia Júnior, Vila Pacífico. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1458/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e colocação de tampa nas bocas de lobo existentes nas quadras 06 e 07 da Rua Aviador José de Barros Silva, Jardim América. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1459/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 03 das Ruas Takuji Takenaka e Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1460/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública nas quadras 02 das Ruas Fábio Geraldo e 12 e 13 da Estados Unidos, Jardim Terra Branca/Jardim Solange. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1461/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública defronte à EE Doutor Luiz Zuiani, situada na quadra 34 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Parque Paulistano. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1462/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria técnica e os devidos reparos na canaleta localizada no cruzamento da Rua Nicolau Assis com a Rua Ibraim Nobre, Jardim Panorama. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1463/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores localizadas defronte aos imóveis 10-66 das Ruas Conselheiro Antônio Prado, Vila Silva Pinto; 12-46 da Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista; no canteiro central das quadras 02 e 03 da Frederico Pagani, bem como na esquina desta com a Amadeu Scudeller, no lado ímpar, e, ainda, na quadra 02 desta, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1464/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-07 da Rua Júlio Rodrigues, Jardim Flórida. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1465/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de capinação e limpeza nos bairros Parque São Geraldo, Jardim Godoy e bairros adjacentes. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1466/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Jardim Godoy. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1467/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo técnico para viabilizar a abertura da continuação da quadra 13 da Rua Sorocabana, Vila Nova Santa Clara, tendo acesso, assim, à Avenida Comendador José da Silva Martha. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1468/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Alameda das Margaridas, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 1469/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de entulhos, resíduos verdes e demais materiais descartados irregularmente na quadra 01 da Rua Guiomar Braga Coelho, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 1470/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa da árvore existente defronte ao mercado localizado na quadra 04 da Rua José Abraços Santinho, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 1471/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Maurício Silva Valverde, Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 1472/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Adalto Machado Neris, Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
    56
    Indicação nº 1473/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Alzimar Martinez Silva, Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
    57
    Indicação nº 1474/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do canteiro central situado nas quadras 34 e 35 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
    58
    Indicação nº 1475/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal um mutirão de capinação e limpeza em toda extensão do bairro Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    59
    Indicação nº 1476/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma creche ou EMEI no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na quadra 14 (lotes identificação 31237010 e 31237011) da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    60
    Indicação nº 1477/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento no bairro Jardim São Judas. Consultar Ata
    61
    Indicação nº 1478/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada, em caráter de urgência, em todo o entorno da Praça Francisca Ismeria de Souza, localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    62
    Indicação nº 1479/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada na confluência entre as Ruas Virgílio Ghizini, Aguiar Clóvis Arantes e Emílio Ruiz Martins, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    63
    Moção nº 145/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Senhora Selma Issa Gândara Vieira, em reconhecimento e gratidão por sua inspiradora história de vida e por sua dedicação à comunidade. Consultar Ata
    64
    Moção nº 146/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao Curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Odontologia de Bauru da Universidade de São Paulo (FOB-USP), na pessoa da Professora Doutora Simone Aparecida Lopes-Herrera, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, pela excelência na formação de profissionais, pela expressiva produção científica e pela contribuição permanente à promoção da saúde e da qualidade de vida da população. Consultar Ata
    65
    Moção nº 147/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Senhor Hubiratan Marques pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à valorização da cultura popular ao longo de sua brilhante trajetória profissional. Consultar Ata
    66
    Moção nº 148/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Senhora Joice Sander Rosa por sua trajetória profissional, resiliência e relevante contribuição para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no município de Bauru. Consultar Ata
    67
    Moção nº 149/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Tenergy Soluções Energéticas, em reconhecimento à sua destacada atuação no setor de tecnologia e energia, bem como pela relevante contribuição ao desenvolvimento sustentável, à inovação tecnológica e à projeção do nome do município de Bauru em âmbito nacional. Consultar Ata
    68
    Moção nº 150/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso ao Bauru Tênis Clube (BTC) por seu centenário exemplo de tradição, compromisso social e fortalecimento do esporte, cultura e lazer na sociedade bauruense, honrando, nestes 100 anos, o nome do município de Bauru em âmbito nacional e internacional. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 460/2026 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre as compras realizadas pela Coordenadoria de Políticas Públicas para o Bem-Estar Animal no período de 2023 até a presente data. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 461/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres defronte ao imóvel 11-90 da Rua Manoel Pereira Rolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 462/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Gerência da Área de Concessões do Consórcio Luz de Bauru S/A, em caráter de urgência, a implantação de iluminação pública e readequação daquela já existente na Praça Francisco Rodrigues, situada entre as Ruas Alexandrino Rodrigues, Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Pedro de Campos e Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 463/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga de 'carga e descarga' defronte ao imóvel 21-65 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 464/2026 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os valores das verbas destinadas à causa animal pela Prefeitura para a Coordenadoria de Políticas Públicas para o Bem-Estar Animal. Consultar Ata
    74
    Requerimento nº 465/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Joaquim da Silva Martha com a Rua Monsenhor Claro, Vila Santa Izabel/Vila Mesquita. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 466/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres localizadas na Alameda Campo Grande, esquina com a quadra 02 da Alameda General Alfredo Malan D'Angrogne, Vila Dutra. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 467/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os grandes geradores de resíduos de Bauru. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 468/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos técnicos visando à implantação de sentido único de direção na Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva, no trecho compreendido entre a Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, ou, alternativamente, a supressão de vagas de estacionamento em um dos lados da via. Consultar Ata
    78
    Requerimento nº 469/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos e providências para a alteração do ponto de ônibus localizado na quadra 06 para a esquina da quadra 07 da Rua Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    79
    Requerimento nº 470/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a permissão para parada e estacionamento no lado ímpar da quadra 04 da Rua Pedro Paulo Chaves, Tangarás. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 471/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (SEMAB), acerca da composição, do funcionamento e da regularidade da Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Bauru (COMDEMA), bem como sobre a publicação do Plano Anual de Proteção e Preservação Ambiental (PAPPA). Consultar Ata
    81
    Requerimento nº 472/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 04 das Ruas Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa e 04 e 06 da Shuhan Izu, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    82
    Requerimento nº 473/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Rua Aniceto Abelha, próximo à Rua Alto Juruá, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    83
    Requerimento nº 474/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para melhorias viárias na organização das vagas para estacionamento e para embarque e desembarque nas quadras 02 das Ruas Fábio Geraldo e 12 e 13 da Estados Unidos, Jardim Terra Branca/Jardim Solange. Consultar Ata
    84
    Requerimento nº 475/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Fábio Geraldo, Jardim Solange. Consultar Ata
    85
    Requerimento nº 476/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo existente defronte ao imóvel 23-32 da Rua Araújo Leite, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    86
    Requerimento nº 477/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a manutenção do ponto de ônibus localizado na quadra 05 da Alameda Flor do Amor, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
    87
    Requerimento nº 478/2026 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à obra de pavimentação do Jardim Ivone. Consultar Ata
    88
    Requerimento nº 479/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência do DAE a reposição da tampa do poço de visita existente na viela que interliga a Praça João Paulo II à quadra 01 da Rua Vangélio Mondelli, ao lado da EE Professor Eduardo Velho Filho, Centro/Vila Vergueiro. Consultar Ata
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    Requerimento nº 480/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia de todas as Portarias formalizadas pela Presidência da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB), referentes ao ano de 2026. Consultar Ata