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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

15 de junho de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [20]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 105/2026 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a padronização, divulgação e transparência dos canais de atendimento emergencial da Defesa Civil no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
2
1ª Discussão - Processo nº 366/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 107/25, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AMÉRICA LIGHT ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. Sobrestado
  • 02 Sessões Ordinárias - retorna: 29/06
  • 3
    1ª Discussão - Processo nº 73/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 22/26, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.289, de 27 de novembro de 2.019, que autorizou o Executivo a conceder uma área de terreno à Empresa E. C. RIBEIRO & CIA DE CONSTRUÇÃO DE CONCRETO LTDA. (D SANTO RIBEIRO CONCRETO LTDA) Aprovado
    4
    1ª Discussão - Processo nº 95/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 36/26 que promove alteração na Lei Municipal nº 2955, de 29 de novembro de 1988. (alienação de diversas áreas no Jardim Gérson França) Aprovado
    5
    1ª Discussão - Processo nº 116/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 41/26, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Bauru. Aprovado
  • Voto contrário dos Vereadores Edmilson Marinho da Silva Junior, Emerson Pereira Batista, Helio Venâncio Ferreira, José Roberto Martins Segalla, Julio Cesar Aparecido de Sousa, Luiz Eduardo Penteado Borgo, Marcio Teixeira e Ubiratan Cassio Sanches
  • 6
    1ª Discussão - Processo nº 134/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 42/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado. Aprovado
    7
    1ª Discussão - Processo nº 71/2026 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    8
    1ª Discussão - Processo nº 75/2026 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para o fornecimento do medicamento Tirzepatida (Mounjaro) na rede pública de saúde do Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    9
    1ª Discussão - Processo nº 98/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do constrangimento ao vigilante no exercício de sua profissão no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    10
    1ª Discussão - Processo nº 124/2026 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA, ANDRÉ MALDONADO, ANTONIO CARLOS DOMINGUES, ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EMERSON PEREIRA BATISTA, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MANOEL AFONSO LOSILA, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, NATALINO DAVI DA SILVA, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal n° 8017, de 16 de abril de 2026. (dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru) - vigência após 180 dias da publicação Aprovado
  • Voto contrário do Vereador Helio Venâncio Ferreira
  • 11
    Turno Único - Processo nº 135/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à GECON Gestão de Condomínios e Franchising. Consultar Ata
    12
    Turno Único - Moção nº 136/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Sindicato dos Contabilistas de Bauru e Região (Sindcon-Bauru), em reconhecimento à sua brilhante trajetória, aos relevantes serviços prestados à classe contábil e à significativa contribuição social, institucional e comunitária ao longo de sua história. Consultar Ata
    13
    Turno Único - Moção nº 137/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Pastor Valdecir Rodrigues de Souza, em reconhecimento à sua notável trajetória de fé, liderança, evangelização e serviço à comunidade, construída ao longo de décadas de dedicação ao Reino de Deus e ao próximo. Consultar Ata
    14
    Turno Único - Moção nº 138/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Policial Militar Luciano Nunes Maria, o Cabo Nunes, em reconhecimento público à sua história de vida e relevante atuação profissional. Consultar Ata
    15
    Turno Único - Moção nº 139/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Senhor Vitor Vidal dos Santos Leão e à agência Amigos da Aventura pelo trabalho desenvolvido ao incentivar o turismo de aventura com segurança e promover experiências inesquecíveis em contato com a natureza. Consultar Ata
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 138/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 43/26 que altera os arts. 1º, 3º, 4º, 5º, 11 e 13 da Lei Municipal nº 7319, de 09 de janeiro de 2020, que dispõe sobre parâmetros especiais para a regularização de edificações e dá outras providências.
    2
    Processo nº 139/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito de Serviço e Proteção Comunitária" ao 4º Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I).
    3
    Processo nº 140/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito de Serviço e Proteção Comunitária" ao 13º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (13º BAEP).
    4
    Processo nº 141/2026 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que declara o artesanato local como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Bauru, institui o Sistema Municipal de Fomento ao Artesanato e dá outras providências.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1361/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção de todos os terrenos existentes na quadra 01 da Rua José Novaes, Jardim Prudência. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1362/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 05 da Rua Rio Pardo, Vila Aimorés. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1363/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos situados na quadra 01 da Alameda Neptuno, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1364/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Dez, Jardim Gerson França. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1365/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 11 da Rua Carlos Teixeira Gomes, Tangarás. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1366/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 07 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1367/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 01 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1368/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 06 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1369/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reurbanização e revitalização da Praça Kasato Maru, localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1370/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização da Praça Hana Kosaka, situada entre a Avenida Alcindo Dias Soares e as Ruas Narciso Martins e Luiz Bleriot, Vila Aviação. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1371/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, reurbanização e melhorias na estrutura, incluindo construção de banheiros e novo calçamento interno, no Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade), localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1372/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella e na quadra 06 da Rua Notaly José de Brito, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1373/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da viela localizada entre as quadras 09 e 10 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1374/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da copa das árvores existentes em todas as áreas públicas localizadas nas quadras 01 e 02 da Rua Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Jardim das Orquídeas/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1375/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo a manutenção da iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da Praça Mauro de Campos (Praça Esportiva Bauru 22), situada entre as Ruas Maria José Silvério dos Santos, Rodolf Fronek, Armando Lapa e a Avenida Lúcio Luciano, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1376/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública nas seguintes praças: Praça José Ferreira Barbosa (antiga José Franco Francisco), situada entre as Ruas Adante Gigo e João Esteves de Souza, Vila Carolina; Praça Marco Antônio Ezidério, localizada entre as Ruas Antônio Manoel Costa, Guilhermino Santos Ascenção e Anísio Castilho de Souza, Jardim Olímpico e Praça Maria Thereza de Camargo Marcondes, situada entre as Ruas Sérgio Malheiros, Jayme Moreira e Osório Volpato, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1377/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 02 da Rua Jayme Moreira com a quadra 09 da Rua Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1378/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-80 da Travessa Lilian Carla Galbiat, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1379/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1380/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública e manutenção daquela existente na quadra 12 da Rua Capitão Alcides, Parque Paulistano. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1381/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência entre as Ruas Geraldo Theodoro, Rivaldo Fernandes e Travessa Robélio Bonora, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1382/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina da EE Professora Sueli Aparecida Sé Rosa, situada na quadra 02 da Travessa Robélio Bonora, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1383/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 01-30 da Rua Maria Cerigato, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1384/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Nobou Oki, localizada na quadra 12 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1385/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Luiz Bonetti, 01 da Walter Fernandes Cardoso, 01 a 05 da Neusa Aparecida Fukuda Gusson, 01 e 02 da Roberto Boletti e 01 e 02 da Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1386/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 da Lázaro Leoni, Jardim Redentor; 14 a 16 da Silva Jardim, Vila Lemos e 01 da Travessa Nereid Arruda dos Santos, Jardim Brasil. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1387/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 das Ruas José Quaggio, Jardim Marambá; 01 da João Silveira Prado e Vitor Manoel Batista e em toda extensão da Rua Cuba, Vila Falcão. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1388/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias (recuos), bem como estacionamento em 45 graus, nas quadras 03 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1389/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia/Jardim TV. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1390/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01, 03 e 04 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1391/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e o nivelamento do asfalto na quadra 12 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1392/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de providências urgentes quanto ao acúmulo de água em sarjeta existente defronte ao imóvel 04-80 da Avenida do Hipódromo, Jardim Carolina. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1393/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Olímpio Afonso Pereira, localizada na confluência entre as Ruas Arlindo Fidélis, Rodolfina Dias Domingues, Giocondo Turini e Cristóvão Sanches, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1394/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 03 e 05 ao final da Alameda Pio XII; 01 e 02 da Alameda dos Goivos; 02 da Alameda das Glicínias e em toda extensão da Rua Eugênio Paulucci e da Alameda João XXIII, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1395/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 da Rua Alberto Rodrigues da Silva, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; 24 da Rua Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo; 04 da Rua Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra; 04 da Rua Professora Aracy Santinho Barbieri e 02 e 04 da Rua José Francisco Augusto, Jardim Godoy. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1396/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Pedro Anselmo de Souza, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1397/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, 01 da José Antonio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília; em todas as ruas do bairro Parque Baurulândia e nas quadras 07 a 09 da Rua Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1398/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa, asfaltamento e sistemas de drenagem em toda extensão do bairro Chácaras Cornélia; nas quadras 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi e 06 da Rua Francisco Raimundo de Carvalho, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1399/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de luz nos postes localizados na esquina entre as Ruas Nelson Yoshiura e Rua Francisco Rodrigues Borges, Vila Maracy; nas quadras 01 da Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida; 01 da José Antonio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília e na Praça Carlos Cariani, localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1400/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de lixo e entulhos, depositados de forma irregular, dos seguintes locais: nas quadras 06 e 07 da Rua Irmão do Sagrado Coração e em toda extensão da Rua Antônio Machuca Gonçalves, Núcleo Habitacional José Regino; na quadra 03 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Vila do Sucesso; na praça situada entre as Ruas do Joá, Itacuruçá e Walter Rodolpho, Parque São João/Vila Industrial e na área pública localizada na quadra 01 da Rua Líbero Batini, Jardim Marise. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1401/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da canaleta existente no cruzamento da quadra 09 da Rua Cézar Cruz Ciafrei com a quadra 01 da Rua Primo Dotta, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1402/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nos trechos de terra em toda extensão da Rua Sebastião Faria da Costa, Nossa Senhora de Lourdes; nas quadras 06 e 07 das Ruas Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy; 05 da Professora Aracy Santinho Barbieri e 10 da Vicente Barbugiani, Jardim Godoy. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1403/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma geladeira equipada com nobreak com autonomia de 12 horas na Unidade de Saúde da Família Tibiriçá - Dr. Dolírio Sandin, localizada na Rua Carmelo Zamataro, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1404/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo para a implantação de rampa de acessibilidade defronte ao imóvel 14-23 da Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Jardim América. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1405/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 a 10 da Rua Marcel Pinto de Oliveira, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1406/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Esportiva Rosa Branca, localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1407/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na área verde localizada na confluência entre as Ruas Agenor Martins Vieira, Luiz Pereira da Silva, Joaquim Augusto da Costa e Ramon Bono Rodrigues, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1408/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos e providências para a implantação de uma praça na área pública pertencente à Prefeitura Municipal localizada no trecho final da Rua Francisco Malandrino até a Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1409/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção da área externa do Centro Dia localizado na quadra 01 da Rua Victor Leandro Domingues, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1410/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 06-15 da Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1411/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em três postes situados na quadra 02 da Rua Bernardino de Campos, Vila Falcão. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 1412/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em todos os espaços e vias públicas dos bairros Vargem Limpa e Cidade Alegre. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 1413/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza a todos os proprietários de terrenos com mato alto existentes nos bairros Vargem Limpa e Cidade Alegre. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 1414/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo e da Rua Badih Kalim Massaad, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 1415/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e implantação de rampas de acessibilidade nos canteiros centrais localizados no encontro das Ruas Anvar Dabus e Albino Tâmbara com a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    56
    Indicação nº 1416/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o plantio de árvores e implantação de outros equipamentos que forneçam sombra, como pergolados, na praça localizada na confluência entre as Ruas Jorge Schneyder Filho, Natal Fornazari e Marcelino Garcia Sanches, Vila do Sucesso. Consultar Ata
    57
    Indicação nº 1417/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências quanto aos terrenos situados ao redor do imóvel 04-36 da Rua Severino Martins da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
    58
    Moção nº 140/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso à Enfermeira Nilde Queiroz de Almeida Lima pelo seu exemplo de dedicação, liderança e relevantes serviços prestados à saúde de Bauru. Consultar Ata
    59
    Moção nº 141/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Laboratório Biolab, em reconhecimento aos seus 30 anos de história, dedicação, excelência e relevantes serviços prestados à saúde da população de Bauru, Agudos e toda a região. Consultar Ata
    60
    Moção nº 142/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso ao efetivo de Bauru do 12º Grupamento de Bombeiros pelo compromisso e excelente trabalho desempenhado em prol de toda a população. Consultar Ata
    61
    Moção nº 143/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso à Rede Farmácias Nissei, como forma de reconhecimento por sua notável trajetória, pela geração de oportunidades, dedicação à saúde da população e legado construído ao longo de quatro décadas de atuação. Consultar Ata
    62
    Moção nº 144/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que sejam adotadas as providências cabíveis, em defesa da vida, da saúde, da dignidade humana e dos direitos fundamentais da população bauruense. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 437/2026 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações da EMDURB referentes à fiscalização de trânsito no município. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 438/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para avaliação de medidas que visem melhorar a fluidez e a segurança do trânsito na Avenida Nações Unidas, incluindo implantação de semáforo, adequação da sinalização viária, dispositivos de ordenamento do tráfego ou outras medidas técnicas, no trecho localizado após o supermercado ali existente, em ambos os sentidos da via. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 439/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência do DAE o desentupimento da rede de esgoto no imóvel 03-66 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
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    Requerimento nº 440/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América. Consultar Ata
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    Requerimento nº 441/2026 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à obra de ampliação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
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    Requerimento nº 442/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o furto do caminhão da sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada no Parque São Geraldo. Consultar Ata
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    Requerimento nº 443/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 02-22 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril. Consultar Ata
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    Requerimento nº 444/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo e faixa de pedestres entre as quadras 25 e 26 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 445/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na quadra 04 da Rua Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor. Consultar Ata
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    Requerimento nº 446/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres com botoeira sobre a faixa de pedestres localizada no cruzamento entre as quadras 09 e 10 da Avenida Lúcio Luciano, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 447/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Educação sobre os motivos pelos quais a EMEF Nacilda de Campos não dispõe de aparelhos de ar-condicionado nem de ventiladores em suas dependências. Consultar Ata
    74
    Requerimento nº 448/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das lombadas em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
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    Requerimento nº 449/2026 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto ao DAE, sobre a concessão do esgoto de Bauru. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 450/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos técnicos para a implantação de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' próxima aos imóveis 01-46 das Ruas Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota e 02-199 da Elza Madureira Cardoso, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
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    Requerimento nº 451/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombadas em pontos estratégicos na Alameda das Andorinhas, Vale do Igapó. Consultar Ata
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    Requerimento nº 452/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação da lombada na quadra 10 da Rua Treze de Maio, Centro. Consultar Ata
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    Requerimento nº 453/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade de disponibilização de um veículo extra no horário das 05h15 da linha 7800 – Vargem Limpa/Centro. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 454/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Helder Godoy, em reconhecimento à sua inspiradora trajetória de vida, espírito empreendedor e relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do município de Bauru. Consultar Ata
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    Requerimento nº 455/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Hospital Santa Lúcia Bauru, em reconhecimento à sua inauguração e à relevante contribuição que passa a oferecer ao fortalecimento da saúde, da inovação e do desenvolvimento regional. Consultar Ata
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    Requerimento nº 456/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em formato digital, do processo administrativo nº 64748/2026, referente à contratação de show com a dupla Guilherme & Santiago e processo nº 73593/2026, referente à contratação do show com a cantora Ana Castela, ambos para o aniversário de Bauru 2026. Consultar Ata
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    Requerimento nº 457/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do esportista Sensei Fabiano da Silva Teixeira no hall de personalidades desta Casa, em reconhecimento à sua notável trajetória nas artes marciais. Consultar Ata
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    Requerimento nº 458/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de água situado defronte ao imóvel 01-65 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia. Consultar Ata
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    Requerimento nº 459/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas proximidades do imóvel 01-85 da Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata