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Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

08 de junho de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 105/2026 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que estabelece diretrizes para a padronização, divulgação e transparência dos canais de atendimento emergencial da Defesa Civil no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único - Processo nº 125/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DAYLY SIMÕES DE OLIVEIRA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 05, que tem início na Rua Projetada 02 e término na Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, localizada no loteamento denominado Vila Cristiana. (MINUTA Nº 06/2026) Aprovado
3
Turno Único - Processo nº 127/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" à Senhora ADÉLIA CRESPI PESSOTTO. Aprovado
4
Turno Único - Processo nº 129/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ADINALVA ALVES SILVEIRA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 05, que tem início na Rua 09 e término na Rua 10, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (MINUTA Nº 83/2024) Aprovado
5
Turno Único - Processo nº 130/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MÁRIO BEIJO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 04, que tem início na Rua Nelson Tosoni DeCarlis e término na Rua Projetada 01, localizada no loteamento denominado Vila Cristiana. (MINUTA Nº 05/2026) Aprovado
6
Turno Único - Processo nº 131/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IRMÃ ÁUREA DE ALMEIDA NASCIMENTO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Alfeu Benedito de Souza, que tem início na gleba de propriedade da Sociedade Beneficente Dr. Enéas de Carvalho Aguiar e término na Rua Alfeu Benedito de Souza, quarteirão 01, localizada no loteamento denominado Parque Santa Terezinha II. (MINUTA Nº 107/2024) Aprovado
7
Turno Único - Processo nº 132/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ARMANDO PAES NOGUEIRA SOBRINHO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 06, que tem início na Avenida Projetada 01 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (MINUTA Nº 12/2025) Aprovado
8
Turno Único - Moção nº 130/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). Aprovado
9
Turno Único - Moção nº 131/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Pastor Ademar Ferreira de Lima, cuja dedicação ao ministério e às causas humanas engrandece o município de Bauru e toda a região, sendo merecedor do respeito, admiração e gratidão da sociedade. Aprovado
10
Turno Único - Moção nº 132/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição. Aprovado
11
Turno Único - Moção nº 133/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Professor Delton Amaral, em reconhecimento à sua brilhante atuação à frente da Vértex Training, contribuindo significativamente para o desenvolvimento físico, emocional e social de seus atletas, bem como para a construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e transformadora. Aprovado
12
Turno Único - Moção nº 134/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à empresa GSBRU, em reconhecimento à sua trajetória de crescimento, inovação, excelência operacional e relevante contribuição ao desenvolvimento de Bauru e região. Aprovado
13
Turno Único - Moção nº 135/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Senhora Aline Centinari, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e humana, bem como à relevante contribuição que vem realizando nas áreas da educação, do agronegócio, da comunicação e do desenvolvimento social. Aprovado
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 133/2026 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que veda a nomeação para Cargos em Comissão e Função de Confiança de pessoas que tenham sido condenadas por condutas definidas como crimes contra animais, crianças, idosos, pessoas com deficiência e mulheres.
2
Processo nº 134/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 42/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado.
3
Processo nº 135/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à GECON Gestão de Condomínios e Franchising.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1306/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria técnica e a adoção das providências necessárias para a execução de serviços de manutenção e melhorias, incluindo iluminação, sinalização viária e calçadas, na Praça Joaquim Guilherme, localizada na confluência entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
2
Indicação nº 1307/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos técnicos visando a implantação de uma praça pública e espaço de lazer na área localizada entre as Ruas Miguel Simão, Francisco Deogracias Reche e Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá. Consultar Ata
3
Indicação nº 1308/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 01 da Rua Paulo Garbino, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e na praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor. Consultar Ata
4
Indicação nº 1309/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bancos de concreto na praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor. Consultar Ata
5
Indicação nº 1310/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor. Consultar Ata
6
Indicação nº 1311/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 14 a 17 e 19 a 21 das Ruas José Miguel, Vila São João do Ipiranga; 01 da Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor e em toda extensão da Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá; Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco/Jardim Eugênia e Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca/Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
7
Indicação nº 1312/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento para continuação das quadras 01 e 02 da Rua Maria Casadei Gramolini, Jardim Contorno. Consultar Ata
8
Indicação nº 1313/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda de todas as árvores localizadas na área pública situada na quadra 03 da Rua Humberto Antônio Aiello, Jardim Marambá, bem como a copa das árvores existentes nas praças localizadas na confluência entre as Ruas das Mangueiras, dos Cajazeiros, das Videiras, Fortunata Dalla Ru Vannuzini e Avenidas das Laranjeiras; nas Praças Tatsuji Takasaki e das Oliveiras, situadas, respectivamente, nas quadras 02 e 03 da Avenida das Pitangueiras e na praça localizada na confluência entre as Ruas João Scavassa e Jonas de Oliveira Leme, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
9
Indicação nº 1314/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Rua Orestes Stocco e em toda extensão das Ruas Senhorinha Felícia Aparecida, Conjunto Habitacional Darcy César Improta e Inez Fernandes Leão, Elias Rodrigues e Homero Nóbrega, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
10
Indicação nº 1315/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 05-67 da Rua João Urias Batista, Jardim Jandira. Consultar Ata
11
Indicação nº 1316/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que, junto às Secretarias Municipais de Governo, de Aprovação de Projetos e de Habitação, por meio do Programa Imóvel da Gente, realize a inscrição do município para interesse no prédio do Instituto Nacional do Seguro Social, localizado no imóvel 01-75 da Rua Azarias Leite, Centro e outros que possam ser disponibilizados e de interesse ao município. Consultar Ata
12
Indicação nº 1317/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda e tomada de providências para supressão da árvore situada no terreno baldio localizado ao lado do imóvel 04-19 da Rua Benedito Lúcio dos Santos, Tangarás. Consultar Ata
13
Indicação nº 1318/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
14
Indicação nº 1319/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a capinação e limpeza do terreno público localizado na quadra 06 da Rua Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
15
Indicação nº 1320/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Parque Bauru. Consultar Ata
16
Indicação nº 1321/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de capinação e limpeza em toda extensão do bairro Parque Bauru. Consultar Ata
17
Indicação nº 1322/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclofaixa e calçada da Rua Acir José Pontes, com início na Rua José Francisco Ribeiro (antiga Avenida Projetada 02) e término na recém-denominada Praça José Maria de Souza Junior (antigo Playground Vida Nova Harmonia), Loteamento Bauru Azevedo. Consultar Ata
18
Indicação nº 1323/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reimplantação do serviço do Bom Prato Móvel no bairro Pousada da Esperança I. Consultar Ata
19
Indicação nº 1324/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 08-47 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
20
Indicação nº 1325/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa de identificação do nome de rua na quadra 02 da Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
21
Indicação nº 1326/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre o número de roubos, furtos e demais crimes patrimoniais registrados em todos os órgãos da Administração Pública Municipal e autarquias do município de Bauru, bem como os valores financeiros despendidos para reposição, reparo ou ressarcimento dos bens subtraídos ou danificados resultantes dessas ocorrências, além das medidas de segurança adotadas para sua prevenção. Consultar Ata
22
Indicação nº 1327/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 05 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia/Jardim TV. Consultar Ata
23
Indicação nº 1328/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Leandro de Brito, localizada na confluência entre as Alamedas Campo Grande, Pirajuí e General Alfredo Malan D'Angrogne, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
24
Indicação nº 1329/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco existente na quadra 07 da Rua Domingos Bertoni, próximo à esquina com a Rua Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial. Consultar Ata
25
Indicação nº 1330/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco existente na confluência entre as Ruas Bernardino de Campos, Mara Lúcia Vieira e Antônio Ponce Paz, Vila Pelegrina/Jardim de Allah. Consultar Ata
26
Indicação nº 1331/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção da calçada em todo o entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi, localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino e da EMEF Maria Chaparro Costa, situada na quadra 05 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
27
Indicação nº 1332/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília. Consultar Ata
28
Indicação nº 1333/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de melhorias no sistema de drenagem na confluência entre as quadras 03 e 04 da Avenida Lúcio Luciano com a Rua Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana e na quadra 01 da Rua Tertuliano Andrade Bueno, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
29
Indicação nº 1334/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas José de Azevedo Marques, Javoleno Vaz, Antônio Gobette e nas demais ruas que se fizerem necessárias do bairro Vila Engler. Consultar Ata
30
Indicação nº 1335/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a compactação de solo nos diversos afundamentos existentes na quadra 15 da Rua Gérson França, Vila Mesquita. Consultar Ata
31
Indicação nº 1336/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 09 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
32
Indicação nº 1337/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 04 da Rua Aparecida, Centro. Consultar Ata
33
Indicação nº 1338/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central e nas quadras 03 das Ruas Takuji Takenaka; 02 e 03 da Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II e 01 Carlos Crepaldi, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
34
Indicação nº 1339/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Sotero de Castro, Vila Industrial; Manoel da Costa Martins, Residencial Estoril Premium; Sebastião Lins, Vila Guedes de Azevedo; Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo e nas quadras 05 a 11 da Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico. Consultar Ata
35
Indicação nº 1340/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Brasilino Carvalho, Jardim Marília; Kempe Togashi e nas quadras 01 a 03 da Salathiel Victorino da Silva, 01 e 02 da Júlio Simões, Vila Garcia e 01 da Bernardino Modesto de Castro, Jardim Helena. Consultar Ata
36
Indicação nº 1341/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Forte Grassi, 01 a 04 da Linda Bianco Leardini, 01 a 04 da Yoshizo Shibata, 01 a 06 da Joaquim Marciano e 01 a 04 da Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV. Consultar Ata
37
Indicação nº 1342/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de capa asfáltica em toda extensão da quadra 02 da Rua Guia Lopes, Vila Formosa. Consultar Ata
38
Indicação nº 1343/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro Jardim Helena. Consultar Ata
39
Indicação nº 1344/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeira Municipal a análise técnica e estudo para possível supressão de árvore de grande porte localizada na quadra 03 da Rua João Zambonato, Jardim Paulista. Consultar Ata
40
Indicação nº 1345/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa das árvores da Praça Jorge Nunes Carvalho, localizada na confluência entre as Ruas Laurestino de Freitas, Florentino Alexandrino de Oliveira e Gio Batta Fornetti, Jardim Vitória. Consultar Ata
41
Indicação nº 1346/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 05-182 da Rua Capitão-Polícia Militar Felipe Atanazio Pires, Vargem Limpa I. Consultar Ata
42
Indicação nº 1347/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Joaquim Lourenço Baptista Céus, Jardim Contorno. Consultar Ata
43
Indicação nº 1348/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o retorno da Farmácia Municipal no Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
44
Indicação nº 1349/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de seis postes de iluminação na área de lazer localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, José Maria Cosme, Carmini Ângelo Delicato e Francisco Sabino Freitas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
45
Indicação nº 1350/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que avalie a adoção de medidas administrativas e/ou o encaminhamento de Projeto de Lei de sua iniciativa, com o objetivo de impedir a contratação, nomeação ou admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, mediante sentença penal condenatória transitada em julgado. Consultar Ata
46
Indicação nº 1351/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da ponte localizada na quadra 01 da Rua Henrique Marchioni, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
47
Indicação nº 1352/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas próximas ao imóvel 01-19 da Rua Angela Benedita Bertoni Gomide, Parque Jandaia. Consultar Ata
48
Indicação nº 1353/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa das bocas de lobo situadas na quadra 08 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
49
Indicação nº 1354/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do material de construção depositado no terreno localizado na quadra 01 da Rua Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
50
Indicação nº 1355/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contratação de serviço para a implantação de câmeras e alarmes e/ou vigias nas unidades escolares municipais. Consultar Ata
51
Indicação nº 1356/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização com a implantação de iluminação pública e academia ao ar livre na Praça Denise Luiz de Souza da Silva Lopes, situada entre as Ruas Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos e Iracy Devecchi Azevedo, Jardim Alvorada. Consultar Ata
52
Indicação nº 1357/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e reparos no canteiro central existente na quadra 01 das Ruas das Figueiras e das Amoreiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
53
Indicação nº 1358/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo e elaboração de projeto urbanístico, incluindo iluminação, calçadas e quadra poliesportiva, para o canteiro central localizado entre as Ruas Márcio Roberto Ferreira Bieliauskas e Cabo Torelli Agnelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
54
Indicação nº 1359/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação, limpeza e manutenção dos terrenos localizados na quadra 01 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão. Consultar Ata
55
Indicação nº 1360/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada queimada na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) Centro - "Dr. Alpheu de Vasconcelos Sampaio", localizada na quadra 05 da Rua Quintino Bocaiúva, Centro. Consultar Ata
56
Moção nº 136/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Sindicato dos Contabilistas de Bauru e Região (Sindcon-Bauru), em reconhecimento à sua brilhante trajetória, aos relevantes serviços prestados à classe contábil e à significativa contribuição social, institucional e comunitária ao longo de sua história. Consultar Ata
57
Moção nº 137/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Pastor Valdecir Rodrigues de Souza, em reconhecimento à sua notável trajetória de fé, liderança, evangelização e serviço à comunidade, construída ao longo de décadas de dedicação ao Reino de Deus e ao próximo. Consultar Ata
58
Moção nº 138/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Policial Militar Luciano Nunes Maria, o Cabo Nunes, em reconhecimento público à sua história de vida e relevante atuação profissional. Consultar Ata
59
Moção nº 139/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso ao Senhor Vitor Vidal dos Santos Leão e à agência Amigos da Aventura pelo trabalho desenvolvido ao incentivar o turismo de aventura com segurança e promover experiências inesquecíveis em contato com a natureza. Consultar Ata
60
Requerimento nº 422/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações acerca da ausência de pavimentação asfáltica e de outras melhorias de infraestrutura no Loteamento Mario Luiz Rodrigues do Prado (Distrito Industrial IV). Consultar Ata
61
Requerimento nº 423/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar quais ações estavam previstas na LOA do ano de 2025 para a proteção animal, o que foi realizado e quanto foi investido, bem como detalhar ações e seus devidos valores aplicados. Consultar Ata
62
Requerimento nº 424/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a inversão do sentido único de direção nas quadras 01 e 02 da Rua Manuel Garcia, Vila Vergueiro. Consultar Ata
63
Requerimento nº 425/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mais horários disponíveis para a linha de ônibus que vai do Vale do Igapó ao Centro da cidade, no período noturno, preferencialmente das 19h às 20h. Consultar Ata
64
Requerimento nº 426/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para pintura de faixa de pedestres defronte à igreja situada na quadra 03 da Rua Cyrênio Ferraz de Aguiar, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
65
Requerimento nº 427/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência do DAE o nivelamento do poço de visita localizado entre as quadras 03 e 04 da Rua Albino Tâmbara, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
66
Requerimento nº 428/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da ciclofaixa e instalação de tachões refletivos em toda extensão da marginal da Rodovia Cezário José de Castilho (Bauru-Iacanga, SP-321), sentido bairro Residencial Parque Colina Verde-Vila São Paulo. Consultar Ata
67
Requerimento nº 429/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada próxima ao imóvel 01-22 da Rua Irineu Pardo, Jardim TV. Consultar Ata
68
Requerimento nº 430/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 16 da Rua Carlos Marques, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
69
Requerimento nº 431/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 34 da Rua Rio Branco, Jardim Paulista. Consultar Ata
70
Requerimento nº 432/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 10 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
71
Requerimento nº 433/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado na quadra 04 da Rua Tomegiro Sugano, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
72
Requerimento nº 434/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em arquivo digital, do processo administrativo nº 8327/2026, referente à contratação de empresa para prestação de Serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública. Consultar Ata
73
Requerimento nº 435/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em arquivo digital, dos processos nº 84982/2026 e 84449/2026, referentes às despesas com locação de espaço físico, alimentação e cerimonial para atender a agenda oficial da Caravana Federativa do Estado de São Paulo – “Caravana 3D”. Consultar Ata
74
Requerimento nº 436/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em arquivo digital, do processo administrativo nº 133357/2019, referente aos estudos das demandas dos profissionais ocupantes do cargo de Técnico de Farmácia, lotados na Secretaria Municipal da Saúde. Consultar Ata