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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

01 de junho de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [19]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [2]: ANDRÉ MALDONADO / PP, DARIO LUIS / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 46/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/26 que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa LUIZ HENRIQUE MOREIRA DA SILVA BAURU LTDA. Aprovado
2
2ª Discussão - Processo nº 68/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 19/26 que autoriza a majoração dos valores de repasse de recursos públicos decorrente de ampliação de atendimentos, definidos no art. 1º, da Lei Municipal nº 7974, de 11 de dezembro de 2025 e dá outras providências. (Centro Comunitário Assistencial e Educacional Aníbal Difrância - Creche e Berçário São Paulo) Aprovado
3
2ª Discussão - Processo nº 69/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 23/26, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município exercício 2.026, na Câmara Municipal, promovendo ajuste contábil referente a Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Aprovado
4
2ª Discussão - Processo nº 72/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 21/26, que revoga as Leis Municipais nº 4.050, de 29 de março de 1.996, nº 4.203, de 01 de abril de 1.997 e nº 5.136, de 14 de maio de 2.004. (Gratificações dos Procuradores Jurídicos do Município) Aprovado
5
2ª Discussão - Processo nº 332/2025 - Projeto de Lei - MÁRCIO TEIXEIRA - Projeto de Lei que institui a política municipal de incentivo a criação de Espaços Urbanos para prática do atletismo nas vias públicas no município de Bauru, e dá outras providências. Aprovado
6
2ª Discussão - Processo nº 54/2026 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Lei que dispõe sobre a política de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no Município de Bauru, e dá outras providências. Aprovado
7
1ª Discussão - Processo nº 366/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 107/25, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa AMÉRICA LIGHT ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO LTDA. Sobrestado
  • Sobrestado por duas Sessões Ordinárias a pedido do Vereador Luiz Eduardo Penteado Borgo - retorna: 15/06/2026
  • 8
    1ª Discussão - Processo nº 73/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 22/26, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.289, de 27 de novembro de 2.019, que autorizou o Executivo a conceder uma área de terreno à Empresa E. C. RIBEIRO & CIA DE CONSTRUÇÃO DE CONCRETO LTDA. (D SANTO RIBEIRO CONCRETO LTDA) Sobrestado
  • Sobrestado por duas Sessões Ordinárias a pedido do Vereador Manoel Afonso Losila - retorna: 15/06/2026
  • 9
    1ª Discussão - Processo nº 71/2026 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que institui o Programa de Atendimento Multidisciplinar para Tratamento da Fibromialgia no Município de Bauru e dá outras providências. Sobrestado
  • Sobrestado por duas Sessões Ordinárias a pedido do Vereador Alexssandro Bussola - retorna: 15/06/2026
  • 10
    1ª Discussão - Processo nº 76/2026 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal manter a temperatura adequada na climatização das salas de aula das unidades escolares do município de Bauru. Aprovado
    11
    Turno Único - Processo nº 122/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor RAPHAEL SOUZA GONÇALVES. Aprovado
    12
    Turno Único - Processo nº 123/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de APPARÍCIO BARDELLA ao Complexo Esportivo implantado na Área Institucional sem denominação oficial, conhecida como Área Institucional 13, no setor 04, quadra 2058, lote 002, situada na Rua José Bueno Ciaca, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento denominado Núcleo Habitacional Mary Dota. (MINUTA Nº 11/2026) Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 116/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à empresa Sardinha Truck Center por sua brilhante história empresarial, sua contribuição para o desenvolvimento econômico de Bauru e pela excelência demonstrada ao longo de 38 anos de atuação, reconhecendo seu valor, sua importância e seu legado empresarial. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 117/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso aos valorosos policiais militares das diversas Unidades da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que atuam na cidade de Bauru, pelo reconhecimento como destaques profissionais nos meses de março e abril de 2026, em seus respectivos postos de trabalho. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 118/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Casa da Esperança pelos seus 30 anos de relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado
    16
    Turno Único - Moção nº 119/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à loja Pet & Rações, na pessoa de seu proprietário, o Senhor Fernando Martins de Campos, em reconhecimento à sua dedicação, perseverança e contribuição para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Aprovado
    17
    Turno Único - Moção nº 120/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Vancin Coppi, em reconhecimento à sua destacada trajetória empreendedora e às relevantes contribuições para o fortalecimento e desenvolvimento do mercado imobiliário de Bauru e região. Aprovado
    18
    Turno Único - Moção nº 121/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Apelo à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal para o endurecimento das leis de combate aos maus-tratos contra animais, bem como o efetivo cumprimento da legislação vigente e maior agilidade nas ações de proteção animal. Aprovado
    19
    Turno Único - Moção nº 122/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso ao Doutor Onassis Leme da Silva, em reconhecimento à sua admirável trajetória na medicina e aos inestimáveis serviços prestados à saúde pública do município de Bauru ao longo de mais de três décadas de incansável dedicação profissional. Aprovado
    20
    Turno Único - Moção nº 123/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Equipe de Educação em Saúde dos Agentes de Combate às Endemias pelo brilhante projeto “Bauru Contra a Dengue”. Aprovado
    21
    Turno Único - Moção nº 124/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Bauru Judô Clube pela história e legado construído ao longo de todos estes anos. Aprovado
    22
    Turno Único - Moção nº 125/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Igreja Apostólica Cristã pelos seus 30 anos de fundação, celebrando sua trajetória de fé, perseverança, evangelização e pelos relevantes serviços espirituais e sociais prestados à comunidade. Aprovado
    23
    Turno Único - Moção nº 126/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Senhor Robinson Luis Santos de Oliveira e à Agência BlackStar pela contribuição ao desenvolvimento da cultura, comunicação, empreendedorismo e transformação social em Bauru e região. Aprovado
    24
    Turno Único - Moção nº 127/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à Arena Chapadão, em reconhecimento à sua contribuição ao esporte, qualidade de vida e fortalecimento da comunidade em Bauru e região. Aprovado
    25
    Turno Único - Moção nº 128/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Grupo Chedalgus pelos relevantes serviços prestados ao município de Bauru e região ao longo de sua trajetória de mais de quatro décadas. Aprovado
    26
    Turno Único - Moção nº 129/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Doutor Claúdio Joaquim Sampaio Tonelllo, médico dermatologista, pelo trabalho desenvolvido à comunidade bauruense e cuidado aos pacientes em tratamento de hanseníase do Hospital Lauro de Souza Lima. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 124/2026 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA, ANDRÉ MALDONADO, ANTONIO CARLOS DOMINGUES, ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EMERSON PEREIRA BATISTA, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MANOEL AFONSO LOSILA, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, NATALINO DAVI DA SILVA, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Municipal n° 8017, de 16 de abril de 2026. (dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru) - vigência após 180 dias da publicação
    2
    Processo nº 125/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DAYLY SIMÕES DE OLIVEIRA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 05, que tem início na Rua Projetada 02 e término na Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, localizada no loteamento denominado Vila Cristiana. (MINUTA Nº 06/2026)
    3
    Processo nº 126/2026 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Drenagem Urbana Sustentável e Prevenção de Enchentes no Município de Bauru e estabelece diretrizes para elaboração e atualização do Plano Municipal de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais.
    4
    Processo nº 127/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" à Senhora ADÉLIA CRESPI PESSOTTO.
    5
    Processo nº 128/2026 - Projeto de Lei - DARIO LUIS, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Crematório Municipal para Animais de pequeno e médio porte no Município de Bauru e dá outras providências.
    6
    Processo nº 129/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ADINALVA ALVES SILVEIRA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 05, que tem início na Rua 09 e término na Rua 10, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (MINUTA Nº 83/2024)
    7
    Processo nº 130/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MÁRIO BEIJO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 04, que tem início na Rua Nelson Tosoni DeCarlis e término na Rua Projetada 01, localizada no loteamento denominado Vila Cristiana. (MINUTA Nº 05/2026)
    8
    Processo nº 131/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IRMÃ ÁUREA DE ALMEIDA NASCIMENTO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Alfeu Benedito de Souza, que tem início na gleba de propriedade da Sociedade Beneficente Dr. Enéas de Carvalho Aguiar e término na Rua Alfeu Benedito de Souza, quarteirão 01, localizada no loteamento denominado Parque Santa Terezinha II. (MINUTA Nº 107/2024)
    9
    Processo nº 132/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ARMANDO PAES NOGUEIRA SOBRINHO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 06, que tem início na Avenida Projetada 01 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (MINUTA Nº 12/2025)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1246/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na esquina do cruzamento entre as Ruas João Lopes Toledo e Aniceto Abelha, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1247/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Américo Oliva, Tangarás. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1248/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da tampa da boca de lobo existente na quadra 06 da Rua Américo Oliva, Tangarás. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1249/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 das Ruas Francisco Alves, Vila Quaggio; 01 da Izidoro de Santis e em toda extensão da Doutor Sílvio Luiz da Costa, Vila Pacífico II, bem como Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial e Jacy Stevaux Villaça, Jardim Contorno. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1250/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas nas quadras 04 a 08 da Rua Francisco Alves, Vila Quaggio. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1251/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública, incluindo calçada, situada em toda extensão da Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini, do terreno localizado no início da Avenida das Pitangueiras (primeira quadra ao lado do Sambódromo) e nos pontos de ônibus existentes em ambos os lados das quadras 38, 43, 45 e 47 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1252/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na área pública situada em toda extensão da Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini, assim como em toda extensão da via, Núcleo Residencial Presidente Geisel e defronte ao ponto de ônibus da quadra 38 da Avenida Nações Unidas, Jardim Contorno. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1253/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de projeto executivo para implantação de galerias de drenagem nas quadras 07 e 08 da Rua Jorge Pimentel, Vila Engler. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1254/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e reurbanização da Praça Carlos Cariani, localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1255/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo, conserto e o aumento da altura do muro do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1256/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 10 das Ruas Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida; 01 da José Fernando do Amaral, Parque Paulista e 03 da Yolanda da Silva Gamba, Jardim Samburá. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1257/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1258/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado no lado ímpar da quadra 10 da Rua Equador, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1259/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estreitamento de aproximadamente 03 metros em ambos os lados do canteiro central localizado entre as quadras 10 a 41 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1260/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Silas Vicente de Toledo Piza e Ernesto Turini, Jardim Flórida e na quadra 04 da Rua Sebastião Ferraz da Costa, Vila São Paulo. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1261/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas José Vidal e 01 da Maria José de Souza, Núcleo Residencial Beija-Flor; 04 e 05 da Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado e 01 a 05 da Alfeu Benedito de Souza, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1262/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Manoel da Costa, Jardim Redentor; Antônio José Parente, Vila Garcia e nas quadras 01 da Fujio Yoshida, 01 a 06 da Alice Yoko Nakashima Iocomiso e 01 e 02 da Benedicta Bueno da Costa, Jardim Helena. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1263/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Alameda Dama da Noite, 01 a 07 da Alameda dos Cravos e 01 a 04 da Alameda dos Jacintos, Parque Vista Alegre, bem como 01 a 07 das Ruas Augusto Ferreira e 01 da Thomazia Inês da Conceição, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1264/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da canaleta existente no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1265/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 02 da Rua Maria Bigheti Limão, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1266/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1267/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade em ambos os lados da calçada no cruzamento da quadra 03 da Rua Padre Mário Labarbuta com a Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1268/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de banheiros públicos na Praça da Paz, localizada na confluência entre as Ruas Doutor Alípio dos Santos, Nicolau Assis, Júlio de Mesquita Filho e Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1269/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Sargento Carlos José Tomaz e Itaro Hatore, Vila São Paulo; nas quadras 01 das Ruas Doutor Annis Dabus, Vila Guedes de Azevedo; 06 da Riachuelo, Vila Santa Inês; 13 da Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista e defronte ao imóvel 17-30 da Vivaldo Guimarães, Jardim Nasralla. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1270/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das grelhas de escoamento de água existentes no cruzamento entre a Rua Lázaro Fernandes de Lima e a Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru, bem como na boca de lobo localizada na quadra 08 da Rua Argentina, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1271/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas defronte ao imóvel 05-10 da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e nos cruzamentos da Alameda Altair com as Ruas Luciene Avallone e Edson Pereira Leite, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1272/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo e, se possível, implantação de playground na Praça Romana Martinez Matheus, localizada na confluência entre as Ruas São Gregório, Santa Mônica, Santa Bertila e São Mathias, Jardim Redentor, bem como na praça situada entre as Ruas do Joá, Itacuruçá e Walter Rodolpho, Parque São João/Vila Industrial. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1273/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as vias dos bairros Vila Santa Inês e Vila Independência. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1274/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1275/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1276/2026 - CANCELADA Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1277/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para o aumento da carga horária dos médicos da Unidade Básica de Saúde Octávio Rasi - "Dr. Edison Bastos Gasparini", localizada na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1278/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários da sala de Serviço Social e na recepção da UPA - Ipiranga, localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1279/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Santa Lydia e São Lucas, Jardim Redentor. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1280/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Félix Sanches Gomes, Vila Santista. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1281/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1282/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e manutenção da via nas quadras 01 a 06 e 08 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1283/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de zeladoria completo no bairro Jardim Helena. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1284/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão do bairro Jardim Helena. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1285/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1286/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 01 da Rua Brasilino Carvalho, Jardim Marília. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1287/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 03 das Ruas Massao Sakata e 02 da Seiti Takeda, Vila Santista. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1288/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de corrimão na escada do Viaduto Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista-Azarias), Centro. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1289/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1290/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de terrenos abandonados em toda extensão do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1291/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no entorno da Lagoa do Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1292/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão no canteiro central situado na quadra 02 da Avenida Jurandyr Bueno, defronte ao Estádio Distrital, Parque União. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1293/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 08 a 10 da Rua Tenente João Firmino Alves, Parque Paulista. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1294/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Paulo Kinoshita, Parque Paulista. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1295/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores da Praça Tobias Ferreira Gomes, localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1296/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria e avaliação técnica para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-26 da Rua Lázaro Theodoro, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 1297/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de vistoria e avaliação técnica para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-42 da Rua João Moreno, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 1298/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em todas as vias do bairro Jardim Vitória. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 1299/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Marques Filho, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 1300/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na quadra 01 da Rua Pastor Tertuliano Alves de Souza, Parque Paulista. Consultar Ata
    56
    Indicação nº 1301/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto técnico para asfaltamento e implantação de sistema de drenagem em aproximadamente 500 metros de via de terra localizada na Rua Manoel Macedo, no trecho compreendido entre as Ruas Délio Hermes de Oliveira Coragem e Cinquenta, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    57
    Indicação nº 1302/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos para implantação de um parque ecológico e área de lazer na área de mata localizada defronte à EE João Maringoni, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    58
    Indicação nº 1303/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Cinquenta, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    59
    Indicação nº 1304/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Amadeu Cavalieri, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    60
    Indicação nº 1305/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudos e providências para urbanização da área localizada atrás da EMEF Alzira Cardoso, na quadra 05 da Rua Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    61
    Moção nº 130/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo aos Ministros do Supremo Tribunal Federal para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6255, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, que contesta dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência). Consultar Ata
    62
    Moção nº 131/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Pastor Ademar Ferreira de Lima, cuja dedicação ao ministério e às causas humanas engrandece o município de Bauru e toda a região, sendo merecedor do respeito, admiração e gratidão da sociedade. Consultar Ata
    63
    Moção nº 132/2026 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso ao Senhor Luis Fernando Maximino Bento pelos relevantes serviços prestados à Sorri Bauru e à comunidade e em reconhecimento à sua brilhante trajetória profissional e à valiosa contribuição ao desenvolvimento e fortalecimento da instituição. Consultar Ata
    64
    Moção nº 133/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Professor Delton Amaral, em reconhecimento à sua brilhante atuação à frente da Vértex Training, contribuindo significativamente para o desenvolvimento físico, emocional e social de seus atletas, bem como para a construção de uma sociedade mais humana, inclusiva e transformadora. Consultar Ata
    65
    Moção nº 134/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à empresa GSBRU, em reconhecimento à sua trajetória de crescimento, inovação, excelência operacional e relevante contribuição ao desenvolvimento de Bauru e região. Consultar Ata
    66
    Moção nº 135/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Senhora Aline Centinari, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, acadêmica e humana, bem como à relevante contribuição que vem realizando nas áreas da educação, do agronegócio, da comunicação e do desenvolvimento social. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 402/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos para revisão da cobrança de Área Azul no entorno do SENAI, FATEC e ETEC, situados entre as quadras 11 e 12 das Ruas Virgílio Malta, Azarias Leite e 03 da Manoel Bento da Cruz, Centro. Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 403/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga para idosos no lado ímpar da quadra 13 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 404/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua João Lopes Toledo, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 405/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Silva Jardim, Jardim Bela Vista/Vila Lemos. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 406/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo e faixa de pedestres elevada nas quadras 08 e 09 da Avenida Lúcio Luciano, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 407/2026 - CANCELADO Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 408/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do contrato de concessão do esgoto de Bauru. Consultar Ata
    74
    Requerimento nº 409/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 08 da Avenida Affonso José Aiello, sentido Centro-bairro, Vila Aviação. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 410/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte à travessa existente na quadra 03 da Rua Egídio Marafiott, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 411/2026 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Fundo Municipal de Proteção Animal (FMPA). Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 412/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 10 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e 11 da Rua Gaudêncio Piola, próximo ao supermercado, Vila São Paulo. Consultar Ata
    78
    Requerimento nº 413/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudos visando a implantação de sinalização viária, pintura de guias e faixas e instalação de redutor de velocidade na quadra 03 da Rua Yolanda da Silva Gamba, Jardim Samburá. Consultar Ata
    79
    Requerimento nº 414/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a avaliação e ampliação da oferta de transporte coletivo para os bairros Jardim Estoril, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e região, bem como estudo para ampliação dos horários de atendimento da linha com destino ao Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 415/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral dos projetos de infraestrutura destinada aos Distritos Industriais Cláudio Guedes Misquiati e Loteamento Mario Luiz Rodrigues do Prado, respectivamente, Distritos Industriais III e IV. Consultar Ata
    81
    Requerimento nº 416/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo a partir da quadra 10 da Rua Campos Salles, seguindo por sua continuação nas Ruas São Vicente e São Sebastião, até a rotatória no cruzamento com a Avenida Pinheiro Machado, Vila Falcão/Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    82
    Requerimento nº 417/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto nas quadras 01 e 02 da Rua Emílio Alberto Ciniciato, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    83
    Requerimento nº 418/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência do DAE o fechamento do poço de visita localizado no cruzamento da Alameda Cerquilho com a Rua Elizete Cardoso da Silva, Jardim Eldorado/Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    84
    Requerimento nº 419/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de faixa azul para motos em avenidas de grande fluxo de veículos no município de Bauru. Consultar Ata
    85
    Requerimento nº 420/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura da legenda de solo 'PARE' entre as quadras 01 e 02 da Rua Miguel Pelegrina, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
    86
    Requerimento nº 421/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações atinentes à contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente à locação e manutenção de plataforma integrada de gestão de estacionamento rotativo, celebrado pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB). Consultar Ata