A partir de 17/10/2022, os vídeos oficiais encontram-se em: Legis Vídeos

Sessão Plenária

5ª Sessão Extraordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

18 de maio de 2026 (segunda-feira), às 13h01

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 67/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 15/26 que altera o art. 2º e revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 5795, de 22 de outubro de 2009, disciplinando a acumulação remunerada de cargos públicos, no âmbito do Município de Bauru. Aprovado
2
 2ª Discussão - Processo nº 94/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 37/26, que autoriza a suplementação de recursos, através de transferência, no orçamento do Município, exercício de 2.026. (Renovação da Frota de Veículos do Poder Legislativo) Aprovado
3
 2ª Discussão - Processo nº 49/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas e equipamentos similares no Município de Bauru, visando a prevenção de acidentes por sucção, e dá outras providências. Aprovado
5
 2ª Discussão - Processo nº 114/2026 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a Câmara de Vereadores de Bauru a associar-se à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo), e dá outras providências. Aprovado