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Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

18 de maio de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 67/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 15/26 que altera o art. 2º e revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 5795, de 22 de outubro de 2009, disciplinando a acumulação remunerada de cargos públicos, no âmbito do Município de Bauru. Aprovado
2
1ª Discussão - Processo nº 94/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 37/26, que autoriza a suplementação de recursos, através de transferência, no orçamento do Município, exercício de 2.026. (Renovação da Frota de Veículos do Poder Legislativo) Aprovado
3
1ª Discussão - Processo nº 23/2026 - Projeto de Lei - MÁRCIO TEIXEIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura básica para carregamento de veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município, e dá outras providências. Sobrestado
  • 8 Sessões Ordinárias - a pedido do Vereador Márcio Teixeira - retorna: 13/07
  • 4
    1ª Discussão - Processo nº 49/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas e equipamentos similares no Município de Bauru, visando a prevenção de acidentes por sucção, e dá outras providências. Aprovado
    5
    1ª Discussão - Processo nº 54/2026 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Lei que dispõe sobre a política de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência no Município de Bauru, e dá outras providências. Sobrestado
  • 01 sessão ordinária - Vereador Luiz Eduardo Penteado Borgo - retorna: 25/05
  • 6
    1ª Discussão - Processo nº 114/2026 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a Câmara de Vereadores de Bauru a associar-se à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo), e dá outras providências. Aprovado
    7
    Turno Único - Processo nº 112/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LEONTINA BRUNO a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término nos lotes 15 da quadra A e 22 da quadra A1, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (MINUTA Nº 72/2020) Aprovado
    8
    Turno Único - Processo nº 113/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ATELVINO SOARES a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 07, que tem início na Avenida Projetada 02 e término na Rua Projetada 17, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. (MINUTA Nº 21/2021) Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 104/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao grupo Meepe Business Networking pelo comprometimento, dedicação e relevante contribuição para o crescimento econômico e social, bem como pelo impacto positivo gerado na sociedade. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 105/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, bem como a toda a equipe organizadora e voluntários, em reconhecimento à realização da tradicional Festa do Milho. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 106/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Paróquia Santa Rita de Cássia de Bauru, bem como a toda a equipe organizadora e voluntários, em reconhecimento à realização da tradicional festa em louvor à sua padroeira. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 107/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao COBAR Bar e Lanchonete, na pessoa do Senhor Rodrigo Trovarelli Rosa, por proporcionar um espaço de convivência plural e acolhedor, incentivar a cultura local, fomentar o empreendedorismo e contribuir de forma significativa para o desenvolvimento social e econômico do município de Bauru. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 108/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao CRECI-SP, na pessoa de seu Presidente, Senhor José Augusto Viana Neto, do Delegado Regional de Bauru, Senhor Daniel Carvalho de Andrade, e a todos os corretores de imóveis, em comemoração à promulgação da Lei nº 6.530/78 e pelo relevante trabalho desenvolvido em cooperação com a Câmara Municipal de Bauru, por meio da elaboração do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM), demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação ao interesse público. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 109/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Casa de Carnes Boi à Bessa por seus 40 anos de existência, destacando-se pela qualidade de seus produtos, pelo atendimento humanizado e por sua contribuição no desenvolvimento econômico do município de Bauru. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 110/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à equipe de Robótica SESI SENAI Bauru – Octopus 7567, pela relevante conquista na FIRST Robotics Competition (FRC), com a obtenção do prêmio Judge Award, elevando o nome de Bauru no cenário educacional e tecnológico e consolidando-se como referência em inovação, conhecimento e protagonismo estudantil. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 117/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Lei que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bauru o “Dia Municipal dos Veteranos”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro, e dá outras providências.
    2
    Processo nº 119/2026 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que institui a "Semana Municipal de Atenção à Gagueira" no âmbito do Município de Bauru e dá outras providências.
    3
    Processo nº 120/2026 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que revoga dispositivos da Resolução nº 436, de 09 de março de 2004, para revogar a disposição que estabelece o desconto de pontos, em razão da apresentação de atestados médicos pelo servidor.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1125/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 02-80 da Alameda dos Ciclames, Madureira. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1126/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 03-89 da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1127/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 04 da Rua Três, Jardim Nicéia. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1128/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que, junto à Secretaria Municipal de Administração, promova estudos visando à atualização do Estatuto do Servidor, adequando a legislação municipal à Lei Federal nº 13.146/2015 e à jurisprudência do TJSP, a fim de garantir às mães atípicas e aos pais de crianças neurodivergentes o direito ao acompanhamento terapêutico sem compensação de horas, sem prejuízo funcional e com aceitação de declarações emitidas por profissionais multidisciplinares. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1129/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da quadra 20 da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1130/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas da Praça Rui Barbosa, localizada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1131/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação quanto à perturbação do sossego público causada por veículo de comércio alimentício com utilização de som em volume excessivo, especialmente no período noturno, na quadra 4 da Rua Maria da Conceição Arantes Ramos, Vila Nova Nise. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1132/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Ramiro Vieira com a Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1133/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Paulista. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1134/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 07 Rua Quintino Bocaiúva, Jardim Estoril. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1135/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Maria Bigheti Limão, Antônio Limão, José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru e Padre João, Vila Santa Izabel e nas quadras 02 e 03 da Rua Edmur de Araújo, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1136/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Lucia Boni São Pedro, Joaquim Boteon, Alfredo Limão, Laurindo Limão e Walter Silva, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1137/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Henrique Dix, Holmes Soares Costa, Antônio Quaggio e Álvaro de Sá, Parque União e nas quadras 03 a 11 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1138/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Maria Rita Morais Badan, Raimundo Domingos da Conceição, Cláudio Baptista Zotto, Eunice Aparecida Bombini Barduzzi, Jardim Santos Dumont e Primo Crepaldi, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1139/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de canaleta nos cruzamentos da Rua Tamandaré com as Ruas Nicolau Delgallo e Manoel Fradique Coutinho Júnior, Vila São João do Ipiranga, na quadra 03 da Rua Edvaldo Rúbens Carvalho, Jardim Ivone e na quadra 01 da Rua Flávio Antônio Gonçalves, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1140/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a construção de um Complexo de Esporte e Lazer, bem como de uma quadra para cancha de malha no bairro Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1141/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e o asfaltamento em toda extensão do bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1142/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na esquina próxima ao imóvel 02-09 da Rua Giacomo Bramante, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1143/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para a implantação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos em todas as vias das Chácaras Reunidas Santa Maria, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1144/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 01-43 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1145/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1146/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 36 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1147/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 07 e 08 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1148/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma, restauração e implantação de novas lixeiras nas áreas rurais do município de Bauru. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1149/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção de todas as lixeiras existentes e/ou a substituição por lixeiras de maior capacidade na Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), localizada na confluência entre a Avenida José Henrique Ferraz e as Ruas Nicola Constantino e Professor José de Moraes Pacheco, Vila Popular. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1150/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 07 da Rua Darwin Jesus Bordin, Jardim Gerson França e nas quadras 01 e 02 da Rua Guilherme Garmes, Jardim Marise. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1151/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito de projeto executivo para instalação de galerias de drenagem e asfaltamento das quadras 02 da Rua Líbero Batini e 03 Rua Guilherme Garmes, Jardim Marise; 01 e 02 da Rua Caetano Cariani e 01 a 03 da Rua Hildebrando de Carvalho, Vila Cordeiro. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1152/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização com implantação de playground, bancos, iluminação pública e pista de caminhada na Praça Antônio Neves, localizada na quadra 05 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia e na praça localizada na quadra 01 da Rua Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1153/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma escola municipal com creche na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1154/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a vistoria e manutenção da iluminação pública no lado par, no sentido Centro-bairro, da quadra 01 da Rua Manuela Clemência de Paula, Chácara São João. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1155/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e avaliação técnica para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 05-51 da Rua Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1156/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do solo na esquina da Rua Levy Lenotti com a Rua Eunice Aparecida Bombini Barduzzi, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1157/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bancos no campo localizado no Centro Social Urbano (CSU), situado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1158/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Paulo VI, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1159/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1160/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reabertura dos banheiros públicos localizados na Praça Rui Barbosa, situada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro, ou, alternativamente, esclarecimentos oficiais acerca do motivo do fechamento e da previsão de retorno do funcionamento. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1161/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas localizadas na quadra 06 da Rua dos Gráficos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1162/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas localizadas na quadra 03 da Rua José Rodrigues Cordeiro, Tangarás. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1163/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Shuhan Izu, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1164/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 06-91 da Alameda das Primaveras, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1165/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que, junto ao DAE e à Secretaria de Governo, encaminhe informações e adote providências quanto à elaboração de Projeto de Lei para regulamentação, fiscalização e limitação dos valores cobrados por terceiros pelo fornecimento de água em localidades não atendidas integralmente pela rede pública municipal. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1166/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contenção da infestação de formigas na Praça Romana Martinez Matheus localizada na confluência entre as Ruas São Gregório, Santa Mônica, Santa Bertila e São Mathias, Jardim Redentor e na praça pública localizada na confluência entre as Ruas Benedito Raymundo de Mattos, Miguel Débia e Avenida Eduardo da Silva, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1167/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-79 da Rua Joaquim Marciano, Vila Garcia; defronte ao imóvel 01-16 da Rua Irineu Pardo e em frente à praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1168/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo das áreas públicas localizadas nos seguintes locais: defronte ao imóvel 06-40 da Rua Alziro Zarur, ao lado da Unidade Básica de Saúde Geisel - "Newton Bohin Ribeiro", na confluência entre as Ruas Anthero Donnini, Barão de Itapetininga e Justino Rodrigues Leonardo, atrás da EMEI Maria Rosa Conceição Lima, Núcleo Residencial Presidente Geisel; e em ambos os lados da quadra 02 da Rua Sílvia Regina Mariano, na confluência com a Rua Pedro Nunes Goulart e nas quadras 01 e 02 da Rua Eidemar Arcas, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1169/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e recuperação da ponte existente na via localizada ao lado da entrada do Rastro do Cowboy, sentido Bauru-Piratininga. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1170/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas e as atuais por LED em toda extensão da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Paulista e da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1171/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça da Paz, localizada na confluência entre as Ruas Doutor Alípio dos Santos, Nicolau Assis, Júlio de Mesquita Filho e Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1172/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 03 da Rua Juarez Francisco da Silva com a Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1173/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno da Praça Mauro Moreira, localizada na confluência entre as Ruas Mauro de Almeida Rocha, José Carlos Mariano e Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1174/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Juarez Francisco da Silva e da Travessa Layrson Battaiola, Núcleo Leão XIII; da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida; da quadra 01 da Rua Luiz Crepaldi, Parque Val de Palmas e da quadra 02 da Rua José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1175/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em dois postes localizados na Rua Júlio Prestes, Centro. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 1176/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos fios rompidos que estão pendurados em poste de iluminação pública situado defronte ao imóvel 05-06 da Rua Javoleno Vaz, Vila Engler. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 1177/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde Redentor - Dr. Fidelis Berriel, localizada na quadra 03 da Rua São Lucas, Jardim Redentor. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 1178/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de pedrisco ou material agregado em toda extensão da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 1179/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Cláudio César Lourenço, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    56
    Indicação nº 1180/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Cláudio César Lourenço, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    57
    Indicação nº 1181/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso na quadra 11 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    58
    Indicação nº 1182/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação da quadra de esportes localizada na Rua Pedro de Castro Pereira, próximo às Ruas Luiz Pereira da Silva e Baltazar Batista, Vila São Paulo. Consultar Ata
    59
    Indicação nº 1183/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpada queimada na quadra 03 da Rua João Zambonato, na confluência com a Rua Rio Branco, Jardim Paulista. Consultar Ata
    60
    Indicação nº 1184/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, tomada de providências quanto ao descarte irregular de lixo na Alameda Natalício de Souza Castro, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    61
    Indicação nº 1185/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco localizado na sarjeta defronte ao imóvel 04-131 da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II. Consultar Ata
    62
    Indicação nº 1186/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo visando abertura de passagem para carros fúnebres no canteiro central da quadra 06 da Avenida Engenheiro Hélio Police, Jardim Redentor. Consultar Ata
    63
    Indicação nº 1187/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 e 09 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
    64
    Moção nº 111/2026 - DARIO LUIS, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Rotary Club de Bauru-Aeroporto pelos seus 31 anos de fundação e em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento humano, social e solidário de nossa cidade, bem como aos relevantes serviços prestados ao longo de sua trajetória de dedicação ao próximo. Consultar Ata
    65
    Moção nº 112/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA, ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Colégio Evolução por sua trajetória e pela importante contribuição para o desenvolvimento educacional de nossa cidade. Consultar Ata
    66
    Moção nº 113/2026 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso ao Senhor Robson Rogério Castilho pela sua trajetória e contribuição à população por meio de seu trabalho midiático. Consultar Ata
    67
    Moção nº 114/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Moção de Aplauso ao Senhor Rodrigo Corrêa Ramos por sua destacada atuação empresarial, dedicação à família e relevante contribuição social prestada à comunidade bauruense. Consultar Ata
    68
    Moção nº 115/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso ao Senhor Peter Von Glehn, em reconhecimento à sua trajetória empreendedora, contribuição ao desenvolvimento econômico de Bauru e região e atuação de destaque nos setores de representação comercial, distribuição alimentícia e logística. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 365/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo técnico para a implantação de placas de sinalização 'proibido estacionar' em toda extensão da Rua São Ivo, Jardim Redentor. Consultar Ata
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    Requerimento nº 366/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Presidência da EMDURB a alteração no horário da linha de ônibus José Regino – Duque / Cerejeiras, para que a partida ocorra às 17:30h, em substituição ao horário atual das 17h20. Consultar Ata
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    Requerimento nº 367/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
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    Requerimento nº 368/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de semáforo na confluência entre a Avenida Rosa Malandrino Mondelli com a Rua Cézar Cruz Ciafrei, Jardim Mendonça. Consultar Ata
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    Requerimento nº 369/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao processo administrativo nº 150.288/25, que contratou a empresa IEJA FTT - Instituto de Treinamento em Desenvolvimento Profissional e Gerencial em Direito LTDA para a prestação de serviço de treinamento. Consultar Ata
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    Requerimento nº 370/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do processo administrativo nº 158.489/19, referente ao parecer jurídico relacionado à vedação de destinação de servidoras ocupantes do cargo de merendeira, durante o período de estágio probatório, para prestarem serviços nas escolas estaduais. Consultar Ata
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    Requerimento nº 371/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de todas as lombadas existentes nas quadras 32 a 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
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    Requerimento nº 372/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo para a substituição de placas de 'proibido estacionar' das 6h às 19h (permitido estacionar das 19h às 6h), na quadra 14 da Avenida Affonso José Aiello. Consultar Ata
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    Requerimento nº 373/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência do DAE o nivelamento do poço de visita localizado no início da rotatória situada na quadra 20 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
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    Requerimento nº 374/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres no cruzamento entre as quadras 10 das Ruas Bandeirantes e Rio Branco, Centro. Consultar Ata
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    Requerimento nº 375/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus existente na quadra 11 da Rua Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
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    Requerimento nº 376/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência do DAE a implantação de um bebedouro de água potável nas dependências do Centro Social Urbano (CSU), localizado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
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    Requerimento nº 377/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixas de pedestres elevadas, onde melhor convier, em toda extensão da Rua Juzo Hirata, Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
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    Requerimento nº 378/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de lombofaixa (faixa elevada) na quadra 03 da Rua Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
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    Requerimento nº 379/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placas indicativas de 'velocidade máxima (30km/h)' em toda extensão da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
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    Requerimento nº 380/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência do DAE a manutenção do ponto de hidratação localizado na Praça Laurice Skaf Zogheib, situada na confluência entre a Avenida das Bandeiras e as Ruas Ory Pinheiro Brisola, Santa Maria, do Joá e Severino Martins da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
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    Requerimento nº 381/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao quadro de Engenheiros Eletricistas da Prefeitura Municipal de Bauru, incluindo quantitativo de cargos, lotação, demandas atribuídas, eventual insuficiência técnica e previsão de novas nomeações do concurso público vigente. Consultar Ata
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    Requerimento nº 382/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 01 e 02 da Rua Henrique Marchioni, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
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    Requerimento nº 383/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência do DAE, em virtude dos constantes problemas de depredação e desperdício de água, tomada de providências quanto ao bebedouro localizado na confluência entre as Ruas Presidente Kennedy e Gustavo Maciel, Centro. Consultar Ata
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    Requerimento nº 384/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações e envio de arquivos digitais referentes ao Contrato nº 13.614/25, relativo à prestação de serviço Médico Veterinário Especializado em Esterilização Cirúrgica de Cães e Gatos (ovariohisterectomia e orquiectomia), a se dar nos bairros do Município de Bauru. Consultar Ata