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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

11 de maio de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 82/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (Fundação Amigos de João Bidu) Aprovado
2
2ª Discussão - Processo nº 87/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 33/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Casa da Criança Madre Maria Teodora Voiron) Aprovado
3
1ª Discussão - Processo nº 9/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 110/25, que cria cargos no quantitativo de pessoal efetivo, no quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 5975, de 01 de outubro de 2010. (Paralegal) Aprovado
4
1ª Discussão - Processo nº 81/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 27/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (APIECE) Aprovado
5
1ª Discussão - Processo nº 83/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 29/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (Portas Abertas) Aprovado
6
1ª Discussão - Processo nº 84/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 30/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Vila Vicentina) Aprovado
7
1ª Discussão - Processo nº 85/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 31/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Associação Bauruense de Combate ao Câncer - ABCC) Aprovado
8
1ª Discussão - Processo nº 92/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 35/26 que reajusta a grade salarial referente à Lei Municipal nº 7630, de 18 de outubro de 2022. (Agente Comunitário de Saúde, Agente de Controle às Endemias e Agente de Combate de Endemias) Aprovado
9
1ª Discussão - Processo nº 53/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de compartilhamento de dados e imagens do sistema de videomonitoramento do Município de Bauru com o Programa "Muralha Paulista" do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Aprovado
10
1ª Discussão - Processo nº 108/2026 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que autoriza reajuste no vale-alimentação dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
  • O Vereador Ubiratan Cassio Sanches declarou-se impedido sendo o seu voto considerado em branco
  • 11
    Turno Único - Processo nº 100/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de MARIA CECILIA ABRAMIDES GONÇALVES SILVA ao Prédio Institucional Escola Municipal de Educação Infantil - EMEII, sem denominação oficial, cadastrado no lote 001 da quadra 1155, do setor 5, localizado na Rua Isaac Portal Roldan, quarteirão 11 lado ímpar, esquina com a Av. Adnan Shahateet, no Loteamento denominado Residencial Granja Cecília A. (MINUTA Nº 08/2026) Aprovado
    12
    Turno Único - Processo nº 107/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SILVIA LUCIA DE OLIVEIRA PESSE ao trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 04, que tem início na Avenida Januário Honório Freitas e término na Rua Doutor Osny Ferreira, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. (MINUTA Nº 13/2026) Aprovado
    13
    Turno Único - Processo nº 109/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOÃO FÉLIX NETO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 05 no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tem início na Rua 04 e término na Rua 01. (MINUTA Nº 44/2024) Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 99/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Klic Foto pelos seus 25 anos de fundação e por todo o reconhecimento do público bauruense por mais de duas décadas de serviços prestados com muita dedicação e amor. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 100/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à Senhora Priscila Nagata, proprietária do NG Studio de Ginástica Rítmica, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao esporte no município de Bauru. Aprovado
    16
    Turno Único - Moção nº 101/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à Monalisa Joias de Bauru, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao comércio local, à preservação da tradição e à excelência nos serviços prestados ao longo de sua história. Aprovado
    17
    Turno Único - Moção nº 102/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à Pastora Renata Ariane Costa Matheus pelo lançamento do livro “Como Ser Uma Mulher Brilhante”, obra que inspira, fortalece e transforma vidas por meio de uma mensagem profunda de fé, identidade e propósito. Aprovado
    18
    Turno Único - Moção nº 103/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à empresária Denise Pereira Carvalho e à empresa SLA Fashion pela trajetória de mais de quatro décadas de empreendedorismo, superação e contribuição ao comércio de Bauru. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 110/2026 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.949, de 27 de julho de 2017, que estabelece, no âmbito do município de Bauru, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências. (MAUS TRATOS ANIMAIS)
    2
    Processo nº 111/2026 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.055, de 23 de abril de 2018, que proíbe a criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano de Bauru e dá outras providências. (ANIMAIS GRANDE PORTE)
    3
    Processo nº 112/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LEONTINA BRUNO a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, que tem início na Avenida Santa Beatriz da Silva e término nos lotes 15 da quadra A e 22 da quadra A1, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (MINUTA Nº 72/2020)
    4
    Processo nº 113/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ATELVINO SOARES a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 07, que tem início na Avenida Projetada 02 e término na Rua Projetada 17, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II. (MINUTA Nº 21/2021)
    5
    Processo nº 114/2026 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a Câmara de Vereadores de Bauru a associar-se à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo), e dá outras providências.
    6
    Processo nº 115/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 40/26, que fixa subsídios dos membros do Conselho Administrativo do Departamento de Água e Esgoto - DAE, e altera a grade salarial dos cargos de provimento em Comissão de Livre Nomeação e Exoneração, estabelecida pela Lei Municipal nº 6.366, de 17 de junho de 2013.
    7
    Processo nº 116/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 41/26, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Bauru.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1060/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal reparos, capinação, limpeza e pintura nas guias e sarjetas localizadas em toda extensão da Rua das Amoreiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1061/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 11 da Rua Antônio Garbe de Mattos, Parque Viaduto. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1062/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-31 da Rua Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1063/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Domingos Rino, Vila Santa Filomena. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1064/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação dos proprietários e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 38 da Avenida Castelo Branco, nas proximidades do Residencial Monte Verde Mais, Vila Ipiranga. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1065/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril/Jardim Nasralla. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1066/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Dário, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1067/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico no entorno da Praça José Ferreira Barbosa (antiga José Franco Francisco), situada entre as Ruas Adante Gigo e João Esteves de Souza, Vila Carolina. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1068/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 08 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1069/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 03 da Rua Professor Auro Custódio Alves, Vila Marajoara. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1070/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos, em caráter de urgência, em frente ao portão de entrada dos alunos da EE Professor Joaquim De Michieli, situado na quadra 15 da Rua Capitão Alcides, Jardim Carvalho. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1071/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada queimada na quadra 02 da Rua Carlos Marques, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1072/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da grade de proteção da boca de lobo situada defronte ao imóvel 38-44 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1073/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Geny Triunpho Moreira, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1074/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1075/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua José Toloi, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1076/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1077/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-74 da Rua Moacyr Zambon, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1078/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos; Afonso Pena, Jardim Bela Vista; São Lourenço e Comendador Leite, Vila Camargo e Benedito Vieira, Vila São Paulo. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1079/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Hermenegildo Quagliato, Antônio Zambonato, Luiz Martins Junior, Antônio Bueno Santos Broncolino e Santa Generosa, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1080/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Simonetti, Agostinho Fornetti, Professor Auro Custódio Alves e Emílio dos Santos, Jardim Bela Vista; Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1081/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Paulo Vidal, Norberto Barbosa, Piragibe de Carvalho e Aristides Dias, Jardim Bela Vista; Ramon Bono Rodrigues, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1082/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Antenor de Almeida, Jardim Colonial. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1083/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de tronco de árvore, possivelmente já suprimida, localizada ao lado do imóvel 07-65 da Rua Hermínio Pinto, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1084/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção da praça localizada na Avenida Moussa Nakhl Tobias, esquina com a Alameda das Dálias, Vila Gimenes. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1085/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a quadra 13 da Rua Ângelo de Moraes com a Travessa João Ferreira Dantas, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1086/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na Praça Oswaldo Brittes localizada na confluência entre as Ruas Doutor Danilo Campana, Manoel Mendes Caetano e Henrique Sorri Zamboni, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1087/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de atendimento pediátrico na UPA Ipiranga. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1088/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 06 da Rua dos Gráficos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1089/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Esportiva Rosa Branca localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1090/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-56 da Rua Zenzo Kikuti, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1091/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça Kasato Maru localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1092/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-30 da Avenida Duque de Caxias, Vila Mesquita e na confluência entre a quadra 01 da Rua João Raphael Tobias com a Rua Henrique Bianconcini, Vila Industrial. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1093/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de novos bancos, bem como a manutenção dos já existentes, nas seguintes Praças: Romana Martinez Matheus, localizada na confluência entre as Ruas São Gregório, Santa Mônica, Santa Bertila e São Mathias, Jardim Redentor; Orlando Cosmo, localizada na confluência entre as Ruas São Miguel, Santa Fabíola, São Caetano e Santa Tarsila, Jardim Redentor e Jairo Muniz da Silva, localizada na confluência entre as Ruas Sérgio Arcângelo, Manoel Hermano da Silva e Archimedes Antônio Mortari, Jardim Niceia. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1094/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçamento em torno da Praça Maximino Imenes Martins, situada entre as Ruas Professor Nempuku Sato e Yoshimatsu Takamoto, Núcleo Residencial Presidente Geisel; na área interna de uso comum do Centro Social Urbano (CSU), localizado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista e na área interna da praça localizada na confluência entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1095/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a revitalização da Praça da Amizade, localizada na confluência entre as Ruas São Joaquim, Santa Lúcia, São Bartholomeu e Santa Rita de Cássia, Jardim Redentor. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1096/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, a fim de viabilizar as práticas esportivas na comunidade, a revitalização dos espaços localizados na quadra 02 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II, ao lado do Eco Ponto e na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1097/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da marginal da Rodovia Cezário José de Castilho (Bauru-Iacanga, SP-321), sentido Residencial Nova Bauru/Vila São Paulo. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1098/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Guerino Scavassini e André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1099/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação e a colocação de braços de luz nos postes já existentes em toda extensão da Rua Primo Crepaldi, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1100/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Alamedas Athenas, 01 e 02 da Turmalina, Parque Santa Edwiges e 01 da Rua Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1101/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1102/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de braços de luz em toda extensão da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1103/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para o asfaltamento em todas as ruas do bairro Vila do Sucesso. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1104/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas próxima ao imóvel 02-08 da Alameda dos Crisântemos, esquina com a Alameda das Rosas, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1105/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública pertencente à Prefeitura Municipal localizada no trecho final da Rua Francisco Malandrino até a Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1106/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão das árvores da espécie "Leucena", bem como a limpeza das guias situadas no trecho compreendido entre o final da Rua Francisco Malandrino até a Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1107/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução de serviços de infraestrutura, com a implantação de guias, a desobstrução da tubulação de captação de águas pluviais e da galeria de drenagem localizadas no final da Rua Francisco Malandrino, bem como a desobstrução e a reposição da tampa da boca de lobo localizada no cruzamento com a Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1108/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a notificação da concessionária responsável pelo trecho da Rodovia Marechal Rondon localizado sob o pontilhão da Avenida Nuno de Assis, entre as quadras 20 e 36, para implantação de calçada e estrutura adequada à travessia segura de pedestres e pessoas com deficiência. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1109/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em virtude do risco de acidentes, a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 02-60 da Rua João Borges, Jardim Progresso. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1110/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua João Mantovani, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 1111/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública e a substituição de lâmpadas queimadas na quadra 02 da Rua Virgínia Degasperi Pereira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 1112/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem de fauna na quadra 07 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 1113/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Luiz Kazuo Sakashita localizada na confluência entre as Ruas Soldado José Soares, São Sebastião e José Samogim, Jardim Prudência. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 1114/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Alameda Nossa Senhora do Rosário e na quadra 09 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    56
    Indicação nº 1115/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas nos dois postes existentes na quadra 23 da Rua Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
    57
    Indicação nº 1116/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    58
    Indicação nº 1117/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos localizados na quadra 04 da Rua Alberico Pasquarelli, Parque Paulista. Consultar Ata
    59
    Indicação nº 1118/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da copa de todas as árvores existentes na área pública localizada na confluência entre as Ruas Santa Bárbara e Coronel Lima de Figueiredo, Vila Conceição, bem como em toda extensão da Rua Heitor Maia, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
    60
    Indicação nº 1119/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza de toda extensão da área verde localizada na Rua Heitor Maia, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
    61
    Indicação nº 1120/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Heitor Maia, Vila Santa Luzia e Engenheiro Fernando Melro, Vila Conceição e nas quadras 12 a 15 da Rua Batista de Carvalho, Vila Bonfim. Consultar Ata
    62
    Indicação nº 1121/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da copa de todas as árvores existentes nas praças públicas localizadas nas quadras 02 e 03 da Avenida Doutor Jerônimo de Cunto, bem como a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo implantação de iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro das duas praças. Consultar Ata
    63
    Indicação nº 1122/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias, sarjetas e do terreno público localizado nas quadras 1 a 3 da Rua Braz Fernandes, Parque Real. Consultar Ata
    64
    Indicação nº 1123/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de mutirão, em conjunto com a CPFL e empresas de telefonia e internet, para a retirada de fios e cabos obsoletos e/ou ociosos no município de Bauru. Consultar Ata
    65
    Indicação nº 1124/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao Colégio Técnico Industrial "Prof. Isaac Portal Roldán" (CTI), número 58-50 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    66
    Moção nº 104/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao grupo Meepe Business Networking pelo comprometimento, dedicação e relevante contribuição para o crescimento econômico e social, bem como pelo impacto positivo gerado na sociedade. Consultar Ata
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    Moção nº 105/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Senhora da Assunção, bem como a toda a equipe organizadora e voluntários, em reconhecimento à realização da tradicional Festa do Milho. Consultar Ata
    68
    Moção nº 106/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Paróquia Santa Rita de Cássia de Bauru, bem como a toda a equipe organizadora e voluntários, em reconhecimento à realização da tradicional festa em louvor à sua padroeira. Consultar Ata
    69
    Moção nº 107/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao COBAR Bar e Lanchonete, na pessoa do Senhor Rodrigo Trovarelli Rosa, por proporcionar um espaço de convivência plural e acolhedor, incentivar a cultura local, fomentar o empreendedorismo e contribuir de forma significativa para o desenvolvimento social e econômico do município de Bauru. Consultar Ata
    70
    Moção nº 108/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao CRECI-SP, na pessoa de seu Presidente, Senhor José Augusto Viana Neto, do Delegado Regional de Bauru, Senhor Daniel Carvalho de Andrade, e a todos os corretores de imóveis, em comemoração à promulgação da Lei nº 6.530/78 e pelo relevante trabalho desenvolvido em cooperação com a Câmara Municipal de Bauru, por meio da elaboração do Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (PTAM), demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação ao interesse público. Consultar Ata
    71
    Moção nº 109/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Casa de Carnes Boi à Bessa por seus 40 anos de existência, destacando-se pela qualidade de seus produtos, pelo atendimento humanizado e por sua contribuição no desenvolvimento econômico do município de Bauru. Consultar Ata
    72
    Moção nº 110/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à equipe de Robótica SESI SENAI Bauru – Octopus 7567, pela relevante conquista na FIRST Robotics Competition (FRC), com a obtenção do prêmio Judge Award, elevando o nome de Bauru no cenário educacional e tecnológico e consolidando-se como referência em inovação, conhecimento e protagonismo estudantil. Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 351/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência do DAE o conserto do vazamento de esgoto localizado defronte ao imóvel 01-34 da Rua Onze, Vila do Sucesso. Consultar Ata
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    Requerimento nº 352/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo e implantação de sinalização aérea em todas as vias do bairro Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 353/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para implantação de lombada na quadra 01 da Rua Geralda de Oliveira Prado, Parque City e na quadra 44 da Avenida Cruzeiro do Sul, defronte à Igreja Congregação Cristão do Brasil, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
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    Requerimento nº 354/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas José Bombini e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 355/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB estudo para a implantação de semáforo ou faixa de pedestres elevada no cruzamento das Ruas Sidney de Freitas e Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
    78
    Requerimento nº 356/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sinalização de 'Rua Acalmada' no cruzamento das Ruas General Marcondes Salgado e Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
    79
    Requerimento nº 357/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa de parada obrigatória 'PARE' no lado ímpar da quadra 04 da Rua General Marcondes Salgado, Centro. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 358/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da ciclofaixa e da ciclovia nas quadras 34 a 36 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso e em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
    81
    Requerimento nº 359/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura e repintura de sinalização de solo nas quadras 08 e 09 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    82
    Requerimento nº 360/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Clayton da Silva Queiroz, em reconhecimento à sua trajetória de superação, fé e relevante contribuição artística e social por meio da música gospel. Consultar Ata
    83
    Requerimento nº 361/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Requer à Mesa Voto de Aplauso à organização da 48ª Mostra Japão – Festival Japonês, a ser realizada no município de Bauru, em reconhecimento à sua extraordinária relevância cultural, ao seu caráter solidário e à sua capacidade de unir pessoas, tradições e gerações. Consultar Ata
    84
    Requerimento nº 362/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo de viabilidade para a implantação de redutores de velocidade (lombadas) nas quadras 05 e 08 da Rua Nicanor Rodrigues, Jardim Andorfato/Jardim Eldorado. Consultar Ata
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    Requerimento nº 363/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres na esquina entre as Alamedas Cônego Aníbal Difrância e Padre Antônio Maria, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
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    Requerimento nº 364/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência do DAE, em caráter de urgência, a reposição do asfalto na quadra 12 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial. Consultar Ata