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Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

27 de abril de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [18]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, SINUHE DANIEL PRETO / MDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB

Ausências Justificadas [2]: ANDRÉ MALDONADO / PP, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 11/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 01/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa SOUZINCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GALVANOPLASTIA LTDA. Aprovado
2
1ª Discussão - Processo nº 74/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 25/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (Pequenos Obreiros de Curuçá - POC) Aprovado
3
1ª Discussão - Processo nº 80/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 26/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil, do setor privado que especifica. (Casa da Criança) Aprovado
4
1ª Discussão - Processo nº 86/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 32/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Rede de Assistência Social Cristã - RASC) Aprovado
5
1ª Discussão - Processo nº 88/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 34/26 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Associação Wise Madness) Aprovado
6
1ª Discussão - Processo nº 49/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança em piscinas e equipamentos similares no Município de Bauru, visando a prevenção de acidentes por sucção, e dá outras providências. Retirado da Pauta
  • Vereador Manoel Afonso Losila, membro da Comissão de Justiça, solicitou prazo regimental para exarar seu parecer
  • 7
    1ª Discussão - Processo nº 59/2026 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (EMDURB) publicar diariamente em seu site a nota de falecimento dos velados nos velórios municipais. Aprovado
    8
    Turno Único - Processo nº 93/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOSÉ MARIA DE SOUZA JUNIOR ao Sistema de Lazer sem denominação oficial, conhecido como Sistema de Lazer 01, situada na Rua Projetada 29, quarteirão 08, lado par, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2435, lote 004. (MINUTA Nº 50/2025) Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 80/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao Pároco Pe. Camilo da Silva Mattos e a todos os participantes da encenação da Paixão de Cristo 2026, na Paróquia Maria de Nazaré - Diocese de Bauru, pelo belíssimo e comovente trabalho realizado. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 81/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao Pároco Pe. Camilo da Silva Mattos e a toda a equipe de coordenadores que fizeram da 3ª Festa da Padroeira da Paróquia Maria de Nazaré, Diocese de Bauru, um lindo e verdadeiro encontro evangelístico. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 82/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à Defesa Civil de Bauru pelos relevantes serviços prestados a toda nossa população. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 83/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao fisioterapeuta Thiago Henrique da Silva, em reconhecimento e admiração por sua trajetória de superação, excelência profissional e inestimável contribuição para a área da saúde em nosso município. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 84/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à empresa Fast Ingressos pelo trabalho desenvolvido e contínuo sucesso em sua trajetória. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 85/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso ao Senhor Jacyr Luiz Batista, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida, pautada pela fé, pelo trabalho digno, pela superação e pela dedicação ao desenvolvimento da comunidade. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 86/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Academia Polar Fit Club pela trajetória de empreendedorismo e contribuição à promoção da saúde e do bem-estar na cidade de Bauru. Aprovado
    16
    Turno Único - Moção nº 87/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Senhora Neide Batista da Silva Santos, a Dona Angelita, por sua dedicação incansável em favor dos mais necessitados. Aprovado
    17
    Turno Único - Moção nº 88/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso ao Senhor Evandro Antônio Ramos de Andrade, empresário, por sua trajetória de vida e relevantes serviços prestados à comunidade. Aprovado
    18
    Turno Único - Moção nº 89/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA, ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, EMERSON PEREIRA BATISTA, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, MANOEL AFONSO LOSILA, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, NATALINO DAVI DA SILVA, SINUHE DANIEL PRETO, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Apelo ao Presidente da República, Ministra da Casa Civil e Ministro da Educação para que o município de Bauru seja contemplado como sede da Reitoria do Instituto Federal. Aprovado
    19
    Turno Único - Moção nº 90/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Professor Doutor Marcelo Carbone Carneiro, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica, ao seu compromisso com a formação de pessoas e, sobretudo, à sua contribuição transformadora para o desenvolvimento científico, educacional e inovador do município de Bauru. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 95/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 36/26 que promove alteração na Lei Municipal nº 2955, de 29 de novembro de 1988. (alienação de diversas áreas no Jardim Gérson França)
    2
    Processo nº 96/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao CORONEL NILSON CESAR PEREIRA.
    3
    Processo nº 97/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de EMEII PROFESSORA NEIDE TAMIÃO CRAVEIRO à Escola Municipal de Educação Infantil Integrada - EMEII localizada na confluência das Ruas Alcino Pinheiro Chagas, quarteirão 01, lado par e Benedito Daniel, quarteirão 01, lado par, no loteamento denominado Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. (Minuta 01/2026)
    4
    Processo nº 98/2026 - Projeto de Lei - HELIO VENÂNCIO FERREIRA, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do constrangimento ao vigilante no exercício de sua profissão no Município de Bauru e dá outras providências.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 942/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a modernização da infraestrutura existente, incluindo implantação de iluminação, bancos, paisagismo, calçamento e passeio público acessível em todo o perímetro da praça pública localizada na confluência entre as Ruas Antônio Masceri, Orlando Querobim e Lázaro Vilani, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 943/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Montebugnoli, José Ariede e Américo Finazzi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e Raul Scarel, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 944/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a manutenção da iluminação pública defronte ao ponto de ônibus situado na quadra 02 da Rua Valdemar Ferreira dos Santos e defronte ao imóvel 02-25 da Rua Lucília Albino Ferreira, Jardim Nicéia. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 945/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a limpeza e retirada de lixo, galhos e entulhos próximo ao imóvel 01-38 da Rua João Batista Carneiro, Jardim Bom Samaritano. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 946/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reconstrução da guia e sarjeta próximas ao imóvel 01-58 da Rua João Lopes Toledo, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 947/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da quadra esportiva da EMEF Maria Chaparro Costa, situada na quadra 05 da Alameda Urano, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 948/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a roçagem e limpeza das calçadas da quadra 02 da Rua Benjamin Miguel Grecco, Vila Dutra. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 949/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção do campo de terra localizado na quadra 16 da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 950/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de luz nos postes já existentes em toda extensão da Rua Francisco Gabriele, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 951/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação, manutenção e melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 952/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas/vielas existentes na quadra 01 da Rua Henrique Rodrigues, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 953/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Fernando Gaido, Tangarás. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 954/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de poste de iluminação pública ao final da quadra 01 da Rua José Aurélio Gaido, Tangarás. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 955/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 956/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Walter Beraldo e Honório Bartholomeu Gabas, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 957/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na quadra 02 da Rua dos Cajazeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 958/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Inês Aparecida Reis Pires Brancaglion, situada entre as Ruas Luiz de Souza, Maria Francisca Pereira, Maria Aparecida Ferreira da Silva e Dirce Regina Crepaldi Negrato, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 959/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda a área interna da Praça Nove de Julho (Praça da Ite), situada entre as Ruas José de Alencar, Campos Salles e Castro Alves, Vila Pacífico. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 960/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da via próximo ao imóvel 01-48 da Rua Victor Curvelo Júnior, Residencial Nova Flórida. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 961/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da via e realização de operação cata-galhos próximo ao imóvel 03-43 da Rua João Baptista Garcia Filho, Jardim Contorno. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 962/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma praça com infraestrutura completa, incluindo calçamento, bancos e playground na área situada entre a quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci e a Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 963/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, implantação de grades e manutenção das tampas nas bocas de lobo localizadas defronte aos imóveis 01-19 da Alameda Dama da Noite, Parque Vista Alegre; 02-189 da Rua Abílio Zambonatto, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e na quadra 42 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 964/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 das Ruas Ana Rosa Zuicker D'Annunziata, Jardim Cruzeiro do Sul; 06 da Darwin Jesus Bordin, Jardim Gerson França e defronte à EMEF Professor Waldomiro Fantini, situada na quadra 02 da Rua Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 965/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda de limpeza das árvores localizadas na Praça da Amizade, situada na confluência entre as Ruas São Joaquim, Santa Lúcia, São Bartholomeu e Santa Rita de Cássia, Jardim Redentor e na área pública defronte ao imóvel 01-47 da Rua João Plana, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 966/2026 - SINUHE DANIEL PRETO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores da Praça Duarte Silva (Praça do Avião), localizada na confluência entre a Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos e as Ruas Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz e Professor Antônio Reis Filho, Vila Aviação. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 967/2026 - SINUHE DANIEL PRETO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 968/2026 - SINUHE DANIEL PRETO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização, nivelamento do espelho d'água e criação de parque para atividades ao ar livre (similar ao Parque Vitória Régia) na lagoa da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 969/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas ruas de terra do Assentamento Social Cristal e nas quadras 03 e 04 da Rua Francisco Ribeiro dos Santos, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 970/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento no trecho final das Ruas Francisco Malandrino, José Bueno Ciaca, Waldomiro Alves de Oliveira, Claudinei Lopes e José Luíz Pereira (antigas Ruas 50 a 54), Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 971/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura e asfaltamento em toda a extensão da Rua Dezenove, Jardim Flórida. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 972/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Brasília dos Santos Wellichan, Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Ângelo Moretto, Arlindo Pinto Ferreira e Conchetta Maiello Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 973/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno da Praça Renira Maria Freitas, situada entre as Ruas Getúlio Alves de Mira, Brangácio Belluci e Francisco Sesquini, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 974/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da profundidade da lagoa e implantação de pistas de caminhada e corrida, iluminação pública e quadras de areia e poliesportiva na lagoa da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 975/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 07-16 da Rua Henrique Savi, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 976/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 977/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nas quadras 05 e 06 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gerson França. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 978/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de gramado sintético, iluminação e arquibancada coberta no Estádio Distrital Nelson Reginato do Canto, localizado na quadra 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 979/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão para notificação dos proprietários e a retirada de veículos abandonados em vias públicas de Bauru. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 980/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e rampas de acessibilidade na Praça Jovino Gomes da Silva, localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Radicopa, Ivanildo Adami e Fernando Bergamini, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 981/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão da saúde em nosso município, com o objetivo de zerar ou reduzir significativamente as filas de esperas por exames e consultas médicas. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 982/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização da área pública de propriedade da Prefeitura Municipal situada na confluência entre as Ruas Orlando Querobim e Etelvino Antonio de Souza, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 983/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas no cruzamento entre as Ruas Juvenal de Souza e Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 984/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 985/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento em toda extensão da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 986/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-21 da Rua Ângelo Mielle, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 987/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores localizadas na quadra 01 da Rua Maria Machado de Magalhães, Jardim Helena. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 988/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública nas quadras 01 a 03 das Avenidas Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo e 01 e 02 da Nações Unidas Norte, Vila Seabra/Vila Formosa. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 989/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 das Ruas José Carlos Gebara, Jardim Contorno e 08 da Fernando Ávila Parra, Tangarás. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 990/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Equador, Peru, Bolívia, Itororó e Chile, Vila Independência. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 991/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Thomazia Inês da Conceição, 01 a 07 da Triagem, 01 da Walter Beraldo, Vila Nova Santa Luzia; 01 e 02 da Dom Zaquie, Vila Conceição e em toda extensão da Afonso Simoneti, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 992/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados em toda extensão da Rua Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 993/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de postes com lâmpadas de LED na Praça João Duchatsch, localizada na confluência entre a Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo e Rua Ricardo Pezzan, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 994/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução (se propriedade pública) ou fiscalização e notificação do proprietário (se propriedade particular) para a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento da quadra 06 da Rua Benjamin Constant com a quadra 06 da Rua Anhanguera, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 995/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública substituindo as lâmpadas incandescentes por lâmpadas em LED em toda extensão do Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 996/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição do poste de madeira por outro de concreto na quadra 12 da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
    56
    Moção nº 91/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à jovem aluna Maria Alice Fiore Rodrigues Cândido pelo brilhante desempenho ao conquistar o 3º lugar na etapa nacional do Prêmio MPT na Escola 2025, na categoria Desenho, representando com excelência o Sistema Municipal de Ensino de Bauru. Consultar Ata
    57
    Moção nº 92/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao restaurante e marmitaria Casa Brazillis por sua trajetória de mais de duas décadas de fornecimento de alimentos, histórias e momentos, tornando-se patrimônio afetivo e cultural de nossa cidade. Consultar Ata
    58
    Moção nº 93/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à Senhora Lucineia Ulian Marcato, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada pela dedicação, força, valores familiares e contribuição à comunidade. Consultar Ata
    59
    Moção nº 94/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Fernando Saneti por sua contribuição ao desenvolvimento da cultura, comunicação e formação profissional no interior paulista. Consultar Ata
    60
    Moção nº 95/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à loja Wilson Roupas por sua trajetória de continuidade e contribuição ao comércio de Bauru. Consultar Ata
    61
    Moção nº 96/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à cientista Caroline Gaglieri pela premiação Ester Sabino 2026 que reconhece o trabalho de pesquisa científica para as mulheres do Estado de São Paulo. Consultar Ata
    62
    Moção nº 97/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao Doutor Paulo Rogério Oldani Taborda, médico dermatologista, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, marcada pela excelência, dedicação e relevantes contribuições à Medicina. Consultar Ata
    63
    Moção nº 98/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à Paróquia São José de Anchieta pelo jubileu de 30 anos de sua criação e pelo trabalho pastoral de evangelização. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 318/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a alteração do ponto de ônibus situado na quadra 06 para a quadra 05 da Rua Piauí, Vila Cardia. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 319/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a ampliação da faixa amarela de 'proibido estacionar' em ambos os lados da Rua Piauí, esquina com a Avenida Cruzeiro do Sul, Vila Cardia. Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 320/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na Rua Gustavo Maciel, no trecho compreendido entre o Calçadão da Batista e a Praça Rui Barbosa, Centro. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 321/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestre e sinalização de solo localizadas na confluência entre as Ruas Adante Gigo e Salvador Cacciolla, Jardim Dona Lili/Jardim Carolina. Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 322/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 03 da Rua Maria Aparecida Ferreira da Silva, Conjunto Habitacional Moradas do Buriti. Consultar Ata
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    Requerimento nº 323/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de uma pequena rotatória nas seguintes confluências: entre as Alamedas das Tulipas, das Magnólias e Praça das Orquídeas, defronte à EE Joaquim Rodrigues Madureira, Vila Gimenes/Parque Vista Alegre e entre as Ruas Jorge Schneyder Filho e Antônio Dezembro, Parque Bauru. Consultar Ata
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    Requerimento nº 324/2026 - SINUHE DANIEL PRETO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da Rua Aviador Marques de Pinedo com a Avenida Getúlio Vargas, Vila Aviação. Consultar Ata
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    Requerimento nº 325/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para ampliação da linha de transporte coletivo que atende aos bairros Jardim Ivone e Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
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    Requerimento nº 326/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na rotatória localizada na confluência entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
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    Requerimento nº 327/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto no cruzamento entre da Rua Márcio Leite de Toledo com a Alameda Andradina, Vila Dutra e na quadra 07 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
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    Requerimento nº 328/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a reposição da placa de sinalização de trânsito no retorno da Avenida Moussa Nakhl Tobias, na altura da quadra 05, Parque São Geraldo. Consultar Ata
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    Requerimento nº 329/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB reforços na sinalização viária no cruzamento da Rua Doutor Paulo Valle com as Ruas Barra Bonita e Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América. Consultar Ata
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    Requerimento nº 330/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência do DAE a implantação de um ponto de hidratação no Complexo de Esporte e Lazer, em construção, localizado na quadra 02 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo e no Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo. Consultar Ata
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    Requerimento nº 331/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações, junto ao DAE, sobre o andamento da perfuração do "Poço Zona Norte 2". Consultar Ata
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    Requerimento nº 332/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Salvador Filardi com as Ruas Silvério Spinelli, Vila Rocha e Vicente Gimenes, Vila Industrial. Consultar Ata