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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

09 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [20]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Ausências Justificadas [1]: MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Processo nº 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SILVIA LUCIA DE OLIVEIRA PESSE à via pública conhecida como Rua Projetada 02, que tem início na Rua Projetada 09 e término na Avenida Projetada 02, no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 18/20) Aprovado
2
Turno Único - Processo nº 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 2419, de 30 de outubro de 2025. Aprovado
3
Turno Único - Processo nº 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NICOLA ROSSI ao trecho de prolongamento de via que tem início na Iracy Devecchi Azevedo, no Jardim Alvorada e término na divisa do lote cadastrado sob ID nº 3/0948-003. (Minuta nº 72/25) Aprovado
4
Turno Único - Processo nº 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CARLOS GALLITERS às vias públicas conhecidas como Rua Sem Denominação, no Parque Vista Alegre, Travessa Sem Denominação, no Parque São Cristóvão e Alameda Vital Brasil, no Parque São Geraldo, que tem início na Alameda das Acácias, no Parque Vista Alegre e término na Rua Belmiro Pereira, no Parque São Geraldo. (Minuta nº 71/25) Aprovado
5
Turno Único - Processo nº 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadã Bauruense" à Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU. Aprovado
6
Turno Único - Moção nº 317/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à StartUp Academia pelo impacto positivo na promoção da saúde em diferentes regiões de Bauru. Aprovado
7
Turno Único - Moção nº 318/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Fênix Amortecedores pelo espírito empreendedor, pela dedicação à comunidade e pela trajetória construída com esforço. Aprovado
8
Turno Único - Moção nº 319/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Cirúrgica Spedo, na pessoa de sua proprietária, a Senhora Fernanda Rodrigues Kikuchi, pelos seus 24 anos de atuação dedicada ao fornecimento de material hospitalar e insumos de saúde no município de Bauru. Aprovado
9
Turno Único - Moção nº 320/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à Senhora Gisela Casarin Fedel pela notável trajetória profissional e histórica nomeação como a primeira mulher a assumir a Diretoria Titular do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP Bauru. Aprovado
10
Turno Único - Moção nº 321/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso ao Grupo SVL e aos seus colaboradores pela trajetória de sucesso, contribuição ao desenvolvimento ferroviário, geração de empregos e compromisso com a comunidade bauruense. Aprovado
11
Turno Único - Moção nº 1/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso aos Professores Nilma Renildes da Silva, Nilson Berenchtein Netto e estagiários envolvidos pela atuação incansável, ética e transformadora na construção de um mundo mais justo, igualitário e livre de violência. Aprovado
12
Turno Único - Moção nº 2/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao CEAGESP – Entreposto de Bauru pelos 47 anos de excelência nos serviços prestados ao abastecimento, ao desenvolvimento econômico e à promoção social do município e da região. Aprovado
13
Turno Único - Moção nº 3/2026 - ANDRÉ MALDONADO, DARIO LUIS, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Pastor Cesar Augusto Joga Bertolino por sua relevante trajetória como líder religioso e comunitário e pelos inestimáveis serviços prestados ao longo de nove anos de dedicação contínua a Bauru. Aprovado
14
Turno Único - Moção nº 4/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Madeireira Frascareli pelos seus 30 anos de existência, honrando sua história e reafirmando diariamente seu compromisso com o trabalho, a qualidade e a sustentabilidade. Aprovado
15
Turno Único - Moção nº 5/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Senhor Marcos Cavallieri por sua trajetória de dedicação, pioneirismo e relevante contribuição ao mercado imobiliário. Aprovado
16
Turno Único - Moção nº 6/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso à Sorvetes Espumoni Bauru Ltda., em reconhecimento à sua trajetória, marcada por tradição, empreendedorismo familiar e relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município. Aprovado
17
Turno Único - Moção nº 7/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à empresa Inácio & Inácio Transportes Ltda. – EPP em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, seriedade e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do município e da região. Aprovado
18
Turno Único - Moção nº 8/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à Pizzaria Florenze por sua trajetória de mais de três décadas, marcada por relevante contribuição à vida social e gastronômica no município de Bauru. Aprovado
19
Turno Único - Moção nº 9/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso ao Doutor Hemerson Canho por sua relevante contribuição ao desenvolvimento humano e social de Bauru, servindo de inspiração para as atuais e futuras gerações. Aprovado
20
Turno Único - Moção nº 10/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à empresa Ferragut Soluções em TI, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento tecnológico das empresas, seu compromisso com a segurança e sua atuação pautada no respeito às pessoas e à comunidade. Aprovado
21
Turno Único - Moção nº 11/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Israel Pereira Martins por sua trajetória de sucesso, dedicação e contribuição social por meio da confeitaria. Aprovado
22
Turno Único - Moção nº 12/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Padaria Comunitária Fração do Pão pelo exemplo de compromisso social, amor ao próximo e promoção da segurança alimentar, contribuindo de forma concreta para a redução das desigualdades e o fortalecimento da solidariedade comunitária em nosso município. Aprovado
23
Turno Único - Moção nº 13/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao Senhor Paulo Roberto Martinello Júnior, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, empresarial e institucional, bem como pelos relevantes serviços prestados à classe contábil e à comunidade bauruense. Aprovado
24
Turno Único - Moção nº 14/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Senhor João Paulo Shinohara por sua trajetória de fé, dedicação e serviço ao próximo e pela relevante atuação em obras sociais, humanitárias e de orientação jurídica em favor das comunidades de Bauru. Aprovado
25
Turno Único - Moção nº 15/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso aos servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura e aos operadores de máquinas da empresa Terra Forte pelo trabalho exemplar, comprometimento, espírito de cooperação e senso de dever público a todos os envolvidos na escavação da força-tarefa do caso Dagmar Grimm Streger. Aprovado
26
Turno Único - Moção nº 16/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à Senhora Vera Lúcia dos Santos pelos trabalhos de gestão à frente do Esporte Clube Corinthians do Jardim Prudência, representando a única figura feminina a presidir o esporte amador bauruense. Aprovado
27
Turno Único - Moção nº 17/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso ao Senhor Raimundo Nonato de Abreu Moura, cuja história é marcada por conquistas e dedicação ao esporte e à formação humana, sendo exemplo de disciplina, superação, empreendedorismo e compromisso social. Aprovado
28
Turno Único - Moção nº 18/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso à Lëëk Soluções em Tecnologia pelo êxito alcançado em suas atividades e significativa contribuição ao desenvolvimento tecnológico, econômico e social, reafirmando o papel da tecnologia como instrumento essencial de progresso e transformação da sociedade. Aprovado
29
Turno Único - Moção nº 19/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Senhor Moacir Vieira dos Santos por sua trajetória exemplar e seu sucesso pessoal, familiar e profissional. Aprovado
30
Turno Único - Moção nº 20/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Grupo BIO GS Ambiental pelos seus dez anos de história, confiança e respeito à coletividade. Aprovado
31
Turno Único - Moção nº 21/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao jovem atleta Felipe Luna Dias por suas conquistas, dedicação, espírito esportivo e capacidade de superação. Aprovado
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 21/2026 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis situados em vias públicas desprovidas de pavimentação no Município de Bauru, e dá outras providências.
2
Processo nº 22/2026 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que dispõe sobre a publicidade e a transparência na arrecadação e destinação dos recursos provenientes de multas de trânsito no âmbito do Município de Bauru, e dá outras providências.
3
Processo nº 23/2026 - Projeto de Lei - MÁRCIO TEIXEIRA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura básica para carregamento de veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no Município, e dá outras providências.
4
Processo nº 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Mérito da Saúde".
5
Processo nº 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça DOUTOR ASSAF HADBA à Área Verde sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 02, cadastrado no setor 2, quadra 2403, lote 001, situada na Rua 1A, quarteirão 03, lado ímpar, Rua 8B, quarteirão 02 lado par e Rua 14 quarteirão 01,02, lado par, no loteamento Residencial Fazenda da Mata. (Minuta nº 35/2024)
6
Processo nº 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MAURA VIERA CORACINI à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 75, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tem início na Rua 36 e término na Rua 77. (Minuta nº 85/22)
7
Processo nº 27/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 07/26, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante termo de aditamento aos Termos de Colaboração vigentes, repasse complementar de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil que especifica, acrescendo valores aos previstos na Lei Municipal nº 7979, de 12 de dezembro de 2025.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 271/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Rodrigues Franco, Jardim Mendonça. Consultar Ata
2
Indicação nº 272/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Avenida Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas/Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
3
Indicação nº 273/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Dona Sinhá Marcondes Leme, localizada na confluência entre as Ruas Abrahão Rahal e Moysés Leme da Silva, Vila Riachuelo. Consultar Ata
4
Indicação nº 274/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública defronte ao imóvel 01-41 da Rua Santa Luzia, Jardim Redentor. Consultar Ata
5
Indicação nº 275/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização do imóvel abandonado de número 03-75 da Rua Silveira Martins, Vila Souto. Consultar Ata
6
Indicação nº 276/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de refrigerador na Unidade de Saúde da Família Santa Edwiges - Dr. Sebastião Simi, localizada na quadra 11 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
7
Indicação nº 277/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Fernando Gaido, Tangarás. Consultar Ata
8
Indicação nº 278/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Afro França, Vila São Manoel. Consultar Ata
9
Indicação nº 279/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 02 da Rua Afro França, Vila São Manoel. Consultar Ata
10
Indicação nº 280/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de policiais da Atividade Delegada em toda extensão do calçadão da Rua Batista de Carvalho, Centro. Consultar Ata
11
Indicação nº 281/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública da quadra 01 do calçadão da Rua Batista de Carvalho, Centro. Consultar Ata
12
Indicação nº 282/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a limpeza e reparos necessários defronte ao imóvel 01-90 da Rua das Costureiras, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
13
Indicação nº 283/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores localizadas em toda extensão da Avenida Pedro de Toledo, Centro. Consultar Ata
14
Indicação nº 284/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Gonçalves Dias, Vila Bela e José Pires de Camargo, bem como nas quadras 07 da Alexandrino Rodrigues e 01 da Hélio Caçador, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
15
Indicação nº 285/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de um espaço pet na Praça Laurice Skaf Zogheib, localizada na confluência entre as Ruas Ory Pinheiro Brisola, Santa Maria, do Joá, Severino Martins da Cunha e Avenida das Bandeiras, Vila Industrial. Consultar Ata
16
Indicação nº 286/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da calçada da Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), localizada na confluência entre a Avenida José Henrique Ferraz e as Ruas Nicola Constantino e Professor José de Moraes Pacheco, Vila Popular. Consultar Ata
17
Indicação nº 287/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Joaquim Lourenço Baptista Céus, Jardim Contorno. Consultar Ata
18
Indicação nº 288/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o retorno da Farmácia Municipal no Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
19
Indicação nº 289/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de seis postes de iluminação na área de lazer localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, José Maria Cosme, Carmini Ângelo Delicato e Francisco Sabino Freitas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
20
Indicação nº 290/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que avalie a adoção de medidas administrativas e/ou o encaminhamento de Projeto de Lei de sua iniciativa, com o objetivo de impedir a contratação, nomeação ou admissão, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas pela prática de crime de maus-tratos contra animais, mediante sentença penal condenatória transitada em julgado. Consultar Ata
21
Indicação nº 291/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de melhorias no sistema de drenagem na confluência entre as quadras 03 e 04 da Avenida Lúcio Luciano com a Rua Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
22
Indicação nº 292/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da ponte de madeira localizada na quadra 24 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
23
Indicação nº 293/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan e 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília. Consultar Ata
24
Indicação nº 294/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção da calçada em todo o entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi, localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
25
Indicação nº 295/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo das áreas públicas existentes nos seguintes locais: entre as quadras 01 e 02 da Rua Manoel Raimundo da Silva, Vila Bom Jesus; na confluência da quadra 02 da Rua Altibano Bighetti com as Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan e Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília; entre as Ruas Cesarino de Oliveira Borges e José da Silva, Conjunto Habitacional Darcy César Improta e na confluência entre as Ruas Pedro Copi e D'Annuncio Cammarosano, Chácaras Cornélia/Parque Altos da Boa Vista. Consultar Ata
26
Indicação nº 296/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de providências urgentes quanto ao acúmulo de água em sarjeta existente defronte ao imóvel 04-80 da Avenida do Hipódromo, Jardim Carolina. Consultar Ata
27
Indicação nº 297/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo nos seguintes endereços: quadras 02 e 03 da Rua Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II; nas Praças Paulo Kauffman e Manoel dos Reis Machado (Praça Mestre Bimba), localizadas entre as Ruas Elias Murback, Francisco Paez, Sebastião Pregnolato, Dionísio de Aguiar e Christiano Pagani, Jardim Auri Verde; na Praça Jairo Muniz da Silva, localizada na confluência entre as Ruas Sérgio Arcângelo, Manoel Hermano da Silva e Archimedes Antônio Mortari, Jardim Niceia e na guia existente defronte ao imóvel 01-03 da Rua Capitão Germano Agnelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
28
Indicação nº 298/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Elvira Scantimburgo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
29
Indicação nº 299/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 05 das Ruas José Chaves de França, Vila Alto Paraíso; 06 da Carlos Eduardo Gomes, Jardim Ivone; 04 a 07 da Licurgo Vieira, bem como em toda extensão do trecho de terra da Carlos Alóia e defronte ao imóvel 01-29 da Travessa Doze, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
30
Indicação nº 300/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 02-74 das Ruas Fortunata Dalla Ru Vannuzini e 05-10 da Waldomiro Abílio, Núcleo Residencial Presidente Geisel e em toda extensão da Professora Zenita Alcântara Nogueira, Vila Triagem. Consultar Ata
31
Indicação nº 301/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes nas quadras 01 das Ruas dos Andradas, Vila Souto; 01 da Professora Zenita Alcântara Nogueira, Vila Triagem; 01, 02 e da 20 até o final da Avenida Nações Unidas, Centro/Núcleo Residencial Presidente Geisel e em toda extensão dos bairros Núcleo Residencial Beija-Flor e Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
32
Indicação nº 302/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Travessa Terra Branca e a Rua Correia Júnior, Vila Pacífico. Consultar Ata
33
Indicação nº 303/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
34
Indicação nº 304/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na viela que interliga a quadra 16 da Rua Francisco Alves com a quadra 17 da Rua Primeiro de Maio, Parque Boa Vista. Consultar Ata
35
Indicação nº 305/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a disponibilização de uma ambulância para o Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
36
Indicação nº 306/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 das Ruas José Quaggio, Jardim Marambá; 01 da João Silveira Prado e Vitor Manoel Batista e em toda extensão da Rua Cuba, Vila Falcão. Consultar Ata
37
Indicação nº 307/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 da Lázaro Leoni, Jardim Redentor; 14 a 16 da Silva Jardim, Vila Lemos e 01 da Travessa Nereid Arruda dos Santos, Jardim Brasil. Consultar Ata
38
Indicação nº 308/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Luiz Bonetti, 01 da Walter Fernandes Cardoso, 01 a 05 da Neusa Aparecida Fukuda Gusson, 01 e 02 da Roberto Boletti e 01 e 02 da Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
39
Indicação nº 309/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do espaço contendo o poço profundo "UP51" do DAE, localizado na Rua Engenheiro Horácio Frederico Pyles, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
40
Indicação nº 310/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação cata-galhos nas quadras 38 das Ruas Rio Branco e 01 da Miguel Pelegrina, Jardim Paulista/Jardim Aeroporto. Consultar Ata
41
Indicação nº 311/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Barra Bonita, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
42
Indicação nº 312/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Benedita Cardoso Madureira, Jardim Estrela D'Alva. Consultar Ata
43
Indicação nº 313/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização dos serviços de zeladoria, capinação e limpeza em toda extensão do bairro Jardim Nicéia. Consultar Ata
44
Indicação nº 314/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza, retirada de lixo e poda das árvores na área verde localizada em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central. Consultar Ata
45
Indicação nº 315/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a fiscalização e adoção de medidas no canteiro central localizado na quadra 06 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
46
Indicação nº 316/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o reparo das vias públicas em toda extensão do bairro Chácara São João. Consultar Ata
47
Indicação nº 317/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão do canteiro central da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
48
Indicação nº 318/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza, caso seja propriedade particular, ou se acaso for da Prefeitura Municipal, a realização do serviço no imóvel localizado entre os números 01-29 e 01-39 da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina. Consultar Ata
49
Indicação nº 319/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica e tomada de providências no terreno localizado ao lado do imóvel 13-30 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
50
Indicação nº 320/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza, caso seja propriedade particular, ou se acaso for da Prefeitura Municipal, a realização do serviço no terreno localizado ao lado direito do imóvel 01-30 da Rua Maria Cerigato, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
51
Indicação nº 321/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com especial atenção à Secretaria Municipal de Educação, a disponibilização de um segundo ônibus para o transporte dos alunos bauruenses aprovados na ETEC "Astor de Mattos Carvalho", situada no município de Cabrália Paulista. Consultar Ata
52
Indicação nº 322/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ampliação da segurança patrimonial no Museu Ferroviário Regional de Bauru. Consultar Ata
53
Indicação nº 323/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da quadra 01 da Rua Dez, Jardim Gerson França. Consultar Ata
54
Indicação nº 324/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na quadra 03 da Rua Paraguai, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
55
Indicação nº 325/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Octacílio de Andrade Tourinho, Chimbo Attusi e Cyrênio Ferraz de Aguiar, Núcleo Residencial Presidente Geisel, bem como Mauro Ferraz de Camargo e João Scavassa, Conjunto Habitacional Darcy César Improta. Consultar Ata
56
Indicação nº 326/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Lázaro Luiz Zamenhof e Manoel Vigário, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
57
Moção nº 22/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso à W2M Sport pelos relevantes serviços prestados ao esporte, ao empreendedorismo esportivo e à projeção do nome do município de Bauru nos cenários esportivos estadual, nacional e internacional. Consultar Ata
58
Moção nº 23/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Doutora Nássarah Jabur Lot Rodrigues, em reconhecimento à sua relevante contribuição acadêmica, científica, social e profissional, que engrandece o município e serve de exemplo à sociedade. Consultar Ata
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Moção nº 24/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à Mori Motors pela passagem de seus 20 anos de fundação, celebrando duas décadas de história, trabalho, confiança e profunda ligação com o município de Bauru. Consultar Ata
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Moção nº 25/2026 - DARIO LUIS, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo para que promova a inclusão, no Programa Logística Rural - Melhor Caminho, da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, da estrada que interliga o bairro Patrimônio de Rio Verde ao Aeroporto Estadual de Bauru-Arealva/Moussa Nakhl Tobias e da Estrada Rural da Antiga Fazenda Santa Terezinha, que liga o bairro Parque Santa Cândida à região do Residencial Parque das Acácias (BRU-15, BRU-44, BRU-45, BRU-46 e BRU-47), bem como das demais vias do Sistema Viário Rural do município de Bauru, relacionadas em documento anexo. Consultar Ata
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Requerimento nº 82/2026 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de parada rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 17-15 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
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Requerimento nº 83/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 02 e 03 da Rua João Quaggio, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
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Requerimento nº 84/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de faixa de pedestres elevada defronte à escola localizada na quadra 02 da Rua Célio Daibem, Centro. Consultar Ata
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Requerimento nº 85/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
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Requerimento nº 86/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
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Requerimento nº 87/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada entre as quadras 24 e 26 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
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Requerimento nº 88/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
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Requerimento nº 89/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a regularização e recomposição da lombada localizada defronte ao imóvel 32-100 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
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Requerimento nº 90/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na quadra 04 da Rua Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor. Consultar Ata
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Requerimento nº 91/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e implantação de faixas de pedestres nas quadras 04 e 05 da Rua Aviador Ribeiro de Barros, esquinas com a Rua Charles Hughs, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
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Requerimento nº 92/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo entre as quadras 11 e 12 da Rua Nilo Peçanha, Vila Pacífico II. Consultar Ata
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Requerimento nº 93/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, a relação de materiais utilizados na reforma do Terminal Rodoviário de Bauru e dependências administrativas. Consultar Ata
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Requerimento nº 94/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o projeto de reforma do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes). Consultar Ata
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Requerimento nº 95/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, o estudo de viabilidade para estender a mão dupla na Rua Luiz Pereira da Silva, no trecho entre o sentido Colina Verde e Vila São Paulo, até a Rua Sebastião Arantes Figueiredo. Consultar Ata
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Requerimento nº 96/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 04 e 15 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange/Vila São João do Ipiranga e 13 da Rua Sete de Setembro, Centro. Consultar Ata
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Requerimento nº 97/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América. Consultar Ata
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Requerimento nº 98/2026 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência do DAE a implantação de tampa no poço de visita localizado entre as quadras 38 das Ruas Rio Branco e 01 da Miguel Pelegrina, Jardim Paulista/Jardim Aeroporto. Consultar Ata
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Requerimento nº 99/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada, onde melhor convier, nas Ruas Manoel Hermano da Silva e Dolores Fernandes Balderrama, Jardim Nicéia. Consultar Ata
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Requerimento nº 100/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de placa indicativa de velocidade máxima e pintura de legenda de solo 'DEVAGAR', onde melhor convier, na Alameda Sócrates, Parque Santa Edwiges/Parque Roosevelt. Consultar Ata
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Requerimento nº 101/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga para estacionamento de idosos e pessoas com deficiência defronte aos imóveis 08-57 e 08-58, respectivamente, da Alameda Sócrates, Parque Roosevelt. Consultar Ata
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Requerimento nº 102/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mão única de direção nas quadras 16 a 18 da Rua Padre João, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
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Requerimento nº 103/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a realização de estudo técnico para a implantação de sinalização viária em toda extensão da Rua Sebastião Alves, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
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Requerimento nº 104/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os contratos administrativos pagos por indenização pela Administração Municipal Direta e Indireta, referente ao período 2021/2026. Consultar Ata
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Requerimento nº 105/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre as tratativas referentes à revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais. Consultar Ata
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Requerimento nº 106/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência do DAE a vistoria e adoção de providências quanto ao mau cheiro de esgoto presente na quadra 01 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
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Requerimento nº 107/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a fiscalização pelo Grupo de Operações de Trânsito – GOT no entorno do Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade), localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
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Requerimento nº 108/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vagas de estacionamento rotativo nas Ruas Jorge Nasralla e Sebastião Lins, próximas ao Bosque da Comunidade, Vila Guedes de Azevedo/Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
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Requerimento nº 109/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB que seja analisada a substituição progressiva, com implementação por etapas, até a eliminação total, dos semáforos de três tempos (verde, amarelo e vermelho) atualmente em operação no município, promovendo sua substituição integral por semáforos com cronômetro regressivo. Consultar Ata
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Requerimento nº 110/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o número de servidores(as) da Secretaria Municipal de Educação com restrição funcional (discriminar o quantitativo masculino e feminino) e cópia integral do processo administrativo que instruiu as tratativas de remoção dos trabalhadores(as), descrevendo os locais de origem, número de servidores(as) que foram removidos(as), bem como os locais de origem e lotação atual. Consultar Ata
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Requerimento nº 111/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo e revitalização das placas de trânsito no cruzamento da quadra 03 da Rua Sandro Cervantes Chacão com a quadra 02 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru. Consultar Ata
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Requerimento nº 112/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão das Ruas Professor Nempuku Sato e Yoshimatsu Takamoto, sentido bairro Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata