A partir de 17/10/2022, os vídeos oficiais encontram-se em: Legis Vídeos

Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

02 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [20]: ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 206/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/25, que reestrutura a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências. Retirado da Pauta
  • Prazo para parecer - Relator da Comissão de Justiça
  • 2
    1ª Discussão - Processo nº 293/2025 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção e mitigação da contaminação de aquíferos e do solo por necrochorume em cemitérios no Município de Bauru, e dá outras providências. Sobrestado
  • 02 Sessões Ordinárias - Marcos Antonio de Souza - Aprovado por unanimidade
  • 3
    1ª Discussão - Processo nº 304/2025 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA, ANDRÉ MALDONADO, ANTONIO CARLOS DOMINGUES, ARNALDO RIBEIRO, EMERSON PEREIRA BATISTA, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, MANOEL AFONSO LOSILA, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - [SUBSTITUTIVO] Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas, disk-cerveja e estabelecimentos similares no Município de Bauru. Sobrestado
  • 02 Sessões Ordinárias - Natalino Davi da Silva - Aprovado por unanimidade
  • 3.1
    Substitutivo nº 1 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Substitutivo Consultar Ata
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SILVIA LUCIA DE OLIVEIRA PESSE à via pública conhecida como Rua Projetada 02, que tem início na Rua Projetada 09 e término na Avenida Projetada 02, no loteamento Vargem Limpa I. (Minuta nº 18/20)
    2
    Processo nº 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 62, de 06 de dezembro de 1990.
    3
    Processo nº 7/2026 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a possibilidade de conversão de multas de trânsito classificadas como leves ou médias, emitidas pelo Município de Bauru, mediante doação voluntária de sangue e/ou medula óssea, e dá outras providências.
    4
    Processo nº 8/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 109/25, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7635, de 19 de outubro de 2022, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ATENAS LTDA.
    5
    Processo nº 9/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 110/25, que cria cargos no quantitativo de pessoal efetivo, no quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 5975, de 01 de outubro de 2010.
    6
    Processo nº 10/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei n º 111/25, que revoga a Lei Municipal nº 6879, de 15 de dezembro de 2016, que autorizou o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa CONFECÇÕES SAVIAN LTDA - EPP.
    7
    Processo nº 11/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 01/26, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa SOUZINCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GALVANOPLASTIA LTDA.
    8
    Processo nº 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 2419, de 30 de outubro de 2025.
    9
    Processo nº 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NICOLA ROSSI ao trecho de prolongamento de via que tem início na Iracy Devecchi Azevedo, no Jardim Alvorada e término na divisa do lote cadastrado sob ID nº 3/0948-003. (Minuta nº 72/25)
    10
    Processo nº 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CARLOS GALLITERS às vias públicas conhecidas como Rua Sem Denominação, no Parque Vista Alegre, Travessa Sem Denominação, no Parque São Cristóvão e Alameda Vital Brasil, no Parque São Geraldo, que tem início na Alameda das Acácias, no Parque Vista Alegre e término na Rua Belmiro Pereira, no Parque São Geraldo. (Minuta nº 71/25)
    11
    Processo nº 15/2026 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 8091, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Artigo 4º)
    12
    Processo nº 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadã Bauruense" à Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU.
    13
    Processo nº 17/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 02/26, que institui o Plano Diretor do Município de Bauru.
    14
    Processo nº 18/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/26, que disciplina o parcelamento, o uso e a ocupação do solo no Município de Bauru.
    15
    Processo nº 19/2026 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 04/26, que dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 215/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Leandro de Brito, localizada na confluência entre as Alamedas Campo Grande, Pirajuí e General Alfredo Malan D'Angrogne, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 216/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do canteiro central localizado na quadra 01 da Rua Walter Belian, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 217/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado entre os imóveis 02-05 e 02-25 da Rua Francisco Polido, Jardim Nicéia. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 218/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento das quadras 01 a 05 da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia/Jardim TV. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 219/2026 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco de grande profundidade na quadra 02 da Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 220/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de tampa na boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Manoel Medes Caetano, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 221/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 11 da Rua Ory Pinheiro Brisola, Vila Industrial. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 222/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua José Ariede, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 223/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 14 a 17 e 19 a 21 das Ruas José Miguel, Vila São João do Ipiranga; 01 da Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor e em toda extensão da Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá; Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco/Jardim Eugênia e Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca/Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 224/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Forte Grassi, 01 a 04 da Linda Bianco Leardini, 01 a 04 da Yoshizo Shibata, 01 a 06 da Joaquim Marciano e 01 a 04 da Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 225/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Sotero de Castro, Vila Industrial; Manoel da Costa Martins, Residencial Estoril Premium; Sebastião Lins, Vila Guedes de Azevedo e nas quadras 05 a 11 da Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 226/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Brasilino Carvalho, Jardim Marília; Kempe Togashi e nas quadras 01 a 03 da Salathiel Victorino da Silva, 01 e 02 da Júlio Simões, Vila Garcia e 01 da Bernardino Modesto de Castro, Jardim Helena. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 227/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo no entorno da FIB, localizada na quadra 16 da Rua José Santiago, Vila São João do Ipiranga; no entorno da EMEI Gilda dos Santos Improta, localizada na quadra 07 da Rua Antônio Bortone, Núcleo Habitacional José Regino; em toda extensão da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I/II; na praça localizada na quadra 02 da Rua Mário Colonhesi, Núcleo Habitacional Vanuire, bem como em todas as ruas do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 228/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do excesso de areia depositada na quadra 06 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 229/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de guia e sarjeta na esquina da quadra 05 da Rua José Chaves de França com a quadra 09 da Rua Braz di Flora, Vila Alto Paraíso/Parque São João. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 230/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos da viela localizada ao lado do imóvel 03-96 da Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II e no Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 231/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a retirada de lixo e entulhos entre as quadras 06 e 07 da Rua Jeso Contijo de Moraes, próximo à esquina da quadra 03 da Rua Antônio Henrique Alarcon, Parque Jaraguá e defronte ao imóvel 03-50 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Vila do Sucesso. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 232/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes defronte ao imóvel 01-145, em ambos os lados, da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaraguá e defronte à Igreja Nossa Senhora de Fátima, localizada na quadra 02 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 233/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas defronte ao imóvel 05-10 da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa e nos cruzamentos da Alameda Altair com as Ruas Luciene Avallone e Edson Pereira Leite, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 234/2026 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das grelhas de escoamento de água existentes no cruzamento entre a Rua Lázaro Fernandes de Lima e a Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 235/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da praça localizada na quadra 10 da Alameda Demóstenes, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 236/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da calçada do entorno do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, localizado na Rua dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 237/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas no entorno do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha, localizado na confluência entre as Ruas Santa Rita, Francisco Alves, Alto Purus e Avenida Jurandyr Bueno, Parque União. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 238/2026 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Milton Ribeiro Sardin, localizada na confluência entre as Ruas dos Jornalistas, dos Radialistas e dos Lavradores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 239/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para o aumento da carga horária dos médicos da Unidade Básica de Saúde Octávio Rasi - "Dr. Edison Bastos Gasparini" localizada na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 240/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição dos postes de madeira por outros de concreto na esquina entre as Ruas Osvaldo Fernandes da Silva Martha e Miguel Ângelo Peregini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 241/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários da sala de Serviço Social e na recepção da UPA - Ipiranga localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 242/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo, conserto e o aumento da altura do muro do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 243/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 04-38 da Rua Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 244/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão na quadra 04 da Rua Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 245/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground e academia ao ar livre na Praça Duarte Silva (Praça do Avião), localizada na confluência entre a Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos, Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz e Professor Antônio Reis Filho, Vila Aviação. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 246/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública da Praça Duarte Silva (Praça do Avião), localizada na confluência entre a Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos, Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz e Professor Antônio Reis Filho, Vila Aviação. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 247/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 248/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e reparo das calçadas em todo o entorno do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, bem como na Rua dos Açougueiros, em ambos os lados da via, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 249/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos existentes na quadra 05 da Rua Alfredo Rodrigues de Souza, Parque São João. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 250/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Waldemar Gregório de Moraes, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 251/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a limpeza de todos os terrenos existentes na quadra 02 da Rua Laudino de Mattos, Parque Real. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 252/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na quadra 02 da Avenida das Pitangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 253/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção dos brinquedos da Praça Valdir Aparecido Raimundo (Val Rai), mais conhecida como Praça do Brisola, localizada na confluência entre as Ruas Pedro de Campos, Doutor Ivo Giunta, Alexandrino Rodrigues e Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 254/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e construção de calçada no terreno localizado na quadra 07 da Rua Carlos Alóia, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 255/2026 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua João Baptista de Almeida, Jardim Central. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 256/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal localizados na quadra 03 da Rua João Borges, Jardim Progresso. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 257/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que efetue a limpeza do imóvel abandonado de número 01-16 da Rua Emília Barbosa de Frias, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 258/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo no braço de luz localizado na quadra 03 da Rua Antônio Natale Carpi, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 259/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da viela localizada ao lado do imóvel 01-89 da Rua Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 260/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-38 da Rua Professor Mário Guerreiro de Castro, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 261/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 262/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Elvira Scantimburgo, localizada entre as Ruas Armando Ferrari e Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 263/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da área de lazer e recuperação da academia ao ar livre localizadas ao lado da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança - "Dr. Luiz Castilho", na confluência entre as Ruas Sargento Joaquim Nunes Cabral e Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 264/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento das sarjetas em relação ao asfalto em toda extensão da Rua dos Andradas, especialmente na quadra 08, Vila Souto. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 265/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e reposição das tampas das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Halim Aidar, Vila Pacífico/Vila Industrial. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 266/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados no cruzamento entre as Ruas Primeiro de Maio e Casemiro de Abreu, Jardim Maravilha/Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 267/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas localizadas na confluência da quadra 19 da Rua Presidente Kennedy com a Rua Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 268/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Mário Grillo, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 269/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 02 da Rua Carlos Eduardo Gomes, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    56
    Indicação nº 270/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza do imóvel localizado ao lado do número 07-76 da Rua Paraguai, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    57
    Moção nº 18/2026 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso à Lëëk Soluções em Tecnologia pelo êxito alcançado em suas atividades e significativa contribuição ao desenvolvimento tecnológico, econômico e social, reafirmando o papel da tecnologia como instrumento essencial de progresso e transformação da sociedade. Consultar Ata
    58
    Moção nº 19/2026 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Senhor Moacir Vieira dos Santos por sua trajetória exemplar e seu sucesso pessoal, familiar e profissional. Consultar Ata
    59
    Moção nº 20/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Grupo BIO GS Ambiental pelos seus dez anos de história, confiança e respeito à coletividade. Consultar Ata
    60
    Moção nº 21/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao jovem atleta Felipe Luna Dias por suas conquistas, dedicação, espírito esportivo e capacidade de superação. Consultar Ata
    61
    Requerimento nº 55/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, reforços e melhorias na sinalização horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas Antônio dos Reis e Irmã Arminda, Vila Alto Higienópolis/Jardim Brasil. Consultar Ata
    62
    Requerimento nº 56/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Presidência da EMDURB a alteração do regime de funcionamento dos semáforos instalados nos cruzamentos da Rua Batista de Carvalho (trecho do calçadão), para que operem em amarelo intermitente de advertência durante o período noturno e aos domingos, por período integral. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 57/2026 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre o estado de conservação, manutenção e gerenciamento da frota de veículos do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 58/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito e repintura da sinalização de solo na quadra 02 da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 59/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os endereços de todos os centros comunitários de Bauru, bem como a identificação dos responsáveis pela administração de cada um deles. Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 60/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de radar de velocidade na altura do frigorífico localizado na Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota, bem como na via de ligação entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e a Rua Bertholdo do Carmo, especificamente embaixo do linhão, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 61/2026 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão dupla de direção na quadra 03 da Rua José de Azevedo Maia, Vila São Paulo. Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 62/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às tratativas da Emenda Parlamentar de nº 25200011, do Deputado Carlos Zarattini, atinente ao Orçamento Geral da União de 2022, ação 2E89 - incremento temporário para custeio de atenção primária à saúde (aquisição do contraceptivo Implanon). Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 63/2026 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Gerência de Contas do Poder Público da CPFL a poda da árvore de grande porte comprometendo a rede de energia elétrica, localizada defronte ao imóvel 02-04 da Rua Miguel Ângelo Peregini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 64/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo técnico para melhoria da sinalização viária no cruzamento entre as Ruas Benedito Ribeiro dos Santos e Noé Onofre Teixeira, Jardim Carolina/Jardim Dona Lili. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 65/2026 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de estudo de tráfego para manutenção e melhorias da sinalização viária na quadra 06 da Rua Engenheiro Saint Martin, confluência com a Avenida Nações Unidas, Centro. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 66/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao índice de furto e vandalismo nos prédios públicos municipais. Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 67/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e demais sinalizações de solo necessárias no cruzamento entre as Ruas Bernardino Pereira e a Rua Wenceslau Braz, Vila Industrial/Vila Santa Terezinha. Consultar Ata
    74
    Requerimento nº 68/2026 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e demais sinalizações de solo necessárias na confluência entre as Ruas Henrique Bianconcini, José Florenzano e Anhembi, Vila Industrial. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 69/2026 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a ampliação dos horários das linhas de transporte público no bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 70/2026 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas referentes ao "Poço Zona Norte 2", que se encontra previsto para ser perfurado na referida região. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 71/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência do DAE o conserto do afundamento de solo na quadra 08 da Rua Boa Esperança, próximo à esquina com a Rua Padre Anchieta, Vila Seabra. Consultar Ata
    78
    Requerimento nº 72/2026 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Gerência de Contas do Poder Público da CPFL a manutenção na rede elétrica da Praça Professora Anália Ramos Mendes, localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor. Consultar Ata
    79
    Requerimento nº 73/2026 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência do DAE a reposição asfáltica próximo ao imóvel 01-26 da Rua João Gomes Fernandes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 74/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência do DAE o conserto dos afundamentos de solo na quadra 08 da Rua Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
    81
    Requerimento nº 75/2026 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada ou faixa de pedestres elevada na quadra 03 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
    82
    Requerimento nº 76/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a reforma do Sambódromo Municipal "Guilberto Duarte Carrijo". Consultar Ata
    83
    Requerimento nº 77/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo e estudo para implantação de semáforo ou lombada na confluência entre as Ruas Nicolau Ruiz, Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Neusa Aparecida Fukuda Gusson e Joaquim Palmeira, Jardim Flórida/Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    84
    Requerimento nº 78/2026 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da demarcação de vagas de estacionamento em todo o entorno do Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade), localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    85
    Requerimento nº 79/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a implementação da Lei Complementar Federal 226/2026, referente ao descongelamento dos benefícios dos servidores públicos. Consultar Ata
    86
    Requerimento nº 80/2026 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de legenda de solo 'PARE' nas quadras 04 e 05 da Rua Tenente João Firmino Alves, Parque Paulista. Consultar Ata
    87
    Requerimento nº 81/2026 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à gestão da Secretaria Municipal da Assistência Social. Consultar Ata