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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

01 de dezembro de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [20]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 324/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 91/25, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta e revoga a Lei Municipal nº 6.343, de 11 de abril de 2.013. Aprovado
2
2ª Discussão - Processo nº 295/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera diversos dispositivos da Resolução nº 588, de 14 de março de 2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Bauru e dá outras providências. Aprovado
3
2ª Discussão - Processo nº 320/2025 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que inclui o §5º ao art. 1º e inclui o Art. 7º-A à Lei Municipal nº 7729, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências. Aprovado
  • VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR E ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
  • 4
    1ª Discussão - Processo nº 85/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 39/25, referente a desafetação de Área Institucional e afetação como Área Verde, do loteamento Núcleo Habitacional José Regino, identificada como "C" e do loteamento Conjunto Habitacional "Pastor Arlindo Lopes Vianna". Retirado da Pauta
  • DEVERIA CONSTAR EM SEGUNDA DISCUSSÃO, SERÁ INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA
  • 5
    1ª Discussão - Processo nº 206/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/25, que reestrutura a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências. Sobrestado
  • SOBRESTAMENTO POR 01 SESSÃO ORDINÁRIA, REQUERIDO PELO VEREADOR MANOEL AFONSO LOSILA, APROVADO POR UNANIMIDADE
  • 6
    1ª Discussão - Processo nº 136/2025 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no âmbito do município de Bauru. Aprovado
  • VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO E JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
  • 7
    1ª Discussão - Processo nº 308/2025 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que dispõe sobre a distribuição, pelo Sistema Único de Saúde, de sensor medidor contínuo de glicose para crianças entre 02 a 06 anos portadoras de diabetes Mellitus tipo 1, cujos pais ou responsáveis estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Retirado
  • PROJETO RETIRADO PELO AUTOR
  • 8
    1ª Discussão - Processo nº 331/2025 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre o direito do munícipe de receber, por escrito, toda e qualquer informação, orientação, decisão ou negativa emitida pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Sobrestado
  • SOBRESTAMENTO POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS, REQUERIDO PELO VEREADOR EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, APROVADO POR UNANIMIDADE
  • 8.1
    Emenda nº 1 (Aditiva) - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Acresce parágrafo único Consultar Ata
    9
    1ª Discussão - Processo nº 335/2025 - Projeto de Resolução - HELIO VENÂNCIO FERREIRA, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Resolução que cria a Comissão de Segurança Pública. Sobrestado
  • SOBRESTAMENTO POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS, REQUERIDO PELO VEREADOR UBIRATAN CASSIO SANCHES, APROVADO POR UNANIMIDADE
  • 10
    Turno Único - Moção nº 288/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Velocard Tacógrafos pela exemplar trajetória profissional e pelos seus 35 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à sociedade bauruense. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 289/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à Clean Foods por sua trajetória de sucesso e por levar alimentação saudável às pessoas de todo o Brasil. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 290/2025 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso à Senhora Letícia Fernandes pela sua trajetória e inovação na música, introduzindo o som do violino no samba, fusão que adiciona uma sonoridade melódica, um toque de sofisticação e versatilidade ao ritmo vibrante do samba, enriquecendo a cultura do município de Bauru. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 291/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à loja Recanto por sua trajetória familiar, marcada por acolhimento, modernização, compromisso, atendimento humanizado e moda acessível ao longo de três gerações. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 292/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Professora Salete da Silva Alberti pelo seu notável legado na educação pública e por uma vida inteira de dedicação voltada à formação de gerações ao longo de décadas de atuação no magistério. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 293/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Núcleo de Documentação e Pesquisa Histórica (NUPHIS) “Gabriel Ruiz Pelegrina” do Centro Universitário Sagrado Coração pelo trabalho de preservação da memória da nossa cidade. Aprovado
    16
    Turno Único - Moção nº 294/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao grupo Viva Batalha pela celebração dos quatro anos de sua fundação e impacto na preservação do meio ambiente e recuperação dos entornos do Rio Batalha. Aprovado
    17
    1ª Discussão - Processo nº 285/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 81/25, que trata do recolhimento de tributos constituídos em virtude de levantamento aerofotográfico e dá outras providências. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 356/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 100/25, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa TECFAG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.
    2
    Processo nº 357/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JACOB CORSO ao trecho de prolongamento de via que tem início na Alameda dos Jasmins, nos loteamentos Parque Floresta, Parque Alto Sumaré e Vista Alegre, e termina na Alameda Cônego Anibal Difrância. (Minuta nº 67/25)
    3
    Processo nº 358/2025 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dá nova redação aos §§ 1° e 2º do Artigo 3° da Lei Municipal n° 3.896, de 20 de junho de 1995, e revoga a Lei Municipal nº 4560, de 28 de junho de 2000.
    4
    Processo nº 359/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor DOMIVIL MANOEL FIRMINO DOS SANTOS.
    5
    Processo nº 360/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 103/25, que altera o inciso III do art. 4º, o Anexo I e acresce os parágrafos 7º e 8º ao art. 13 da Lei Municipal nº 7138, de 07 de novembro de 2018. (alíquotas de ISSQN)
    6
    Processo nº 361/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 104/25, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termos de Colaboração, à Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que especifica, visando o Atendimento à Educação Infantil.
    7
    Processo nº 362/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 105/25, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que especifica, visando o Atendimento à Educação Especial.
    8
    Processo nº 363/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 104/25, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante termo de aditamento aos Termos de Colaboração vigentes, repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
    9
    Processo nº 364/2025 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que institui o Programa de Farmácias Credenciadas de Bauru para cobertura complementar de medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 2430/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para asfaltamento em toda extensão da Avenida Pedro Bertolini, Jardim Marambá. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 2431/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco existente defronte ao imóvel 02-21 da Rua Doutor Otto de Carvalho, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 2432/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua João Batista Carneiro, Jardim Bom Samaritano. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 2433/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 08-22 da Rua Waldir José da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 2434/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção das tampas das bocas de lobo existentes em todo o entorno da Praça Romário Dias Motta (Caré), localizada na confluência entre as Ruas Salvador Filardi, Joaquim Amorim da Costa e Silva, Antônio Pereira e Waldir José da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 2435/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da viela localizada ao lado do imóvel 02-03 da Rua Pastor Eduardo Alves Leite, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 2436/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-65 da Rua Rufino Munhoz Nicolas, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 2437/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na confluência entre a quadra 07 da Avenida do Hipódromo com as Ruas Antônio Manoel Costa, Bruno Ítalo Bertuzzo e Aníbal Rodrigues da Silva, Jardim Carolina/Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 2438/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-19 da Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 2439/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Neusa Gonçalves de Souza, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 2440/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Neusa Gonçalves de Souza, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 2441/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 2442/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 02-169 da Rua Fiorindo Pizzutto, Santa Fé. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 2443/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 31-80 da Rua Tamandaré, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 2444/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 16-65 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 2445/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do ar-condicionado da Farmácia Municipal - Unidade Bela Vista, localizada na quadra 14 da Rua Santos Dumont, Vila Lemos. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 2446/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a urbanização da área existente na confluência entre as Ruas José Toloi e Kiiti Sacuma, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 2447/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado na confluência entre as Ruas Tomaz Bosco e Sueli Gomes França, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 2448/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em todo o entorno da EMEII Maria Helena Picolato Amantini localizada na quadra 01 da Rua Tomaz Bosco, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 2449/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na área pública defronte ao Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube, localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 2450/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 05 a 07 das Ruas Rubens de Mello Souza e 03 a 05 da Renê Tacola, Vila Aviação. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 2451/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Violetas, das Resedás, das Glicínias, das Verônicas e das Crisandálias, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 2452/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Dálias, das Rosas, das Verbenas, das Açucenas e dos Manacás, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 2453/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Magnólias, dos Alecrins, dos Miosótis, das Angélicas e dos Jasmins, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 2454/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza do terreno localizado na confluência entre as Ruas São Vicente e José Lourenço de Faria, Vila Bela. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 2455/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da calçada no entorno do Centro Comunitário localizado na esquina entre a quadra 01 da Rua Gabriel Morales e a quadra 07 da Rua Marcel Pinto de Oliveira, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 2456/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Natalino da Silva, Recanto Aprazível. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 2457/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Waldomir Francisco, Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 2458/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Shuhan Izu, Pellegrino Bruno, José Valério Filho, João Constante Carrara e Pedro Nunes Goulart, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 2459/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa e asfaltamento nas quadras 02 a 05 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII e 06 da Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 2460/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Francisca Ismeria de Souza, localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 2461/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão na quadra 05 da Rua Araucária, Núcleo Residencial Perdizes. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 2462/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Anna Rosa Lima Rolim e na quadra 01 da Rua André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 2463/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Francisco Gabriel de Andrade, Luiz Daré e Cândido Mariano da Silva Rondon, Parque Primavera. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 2464/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a viabilidade de implantação de uma Unidade de Saúde da Família (USF) no bairro Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 2465/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lâmpadas de LED defronte ao Condomínio Residencial Bosque da Saúde, localizado na quadra 05 da Rua Itacuruçá, Parque São João, bem como implantação de iluminação na quadra 01 da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 2466/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da calçada onde existe um ponto de ônibus localizado na quadra 13 da Avenida Castelo Branco, Vila Paulista. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 2467/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 07 a 10 das Ruas Vicente Barbugiani; 03, 04, 06 e 07 da Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e 03 e 04 da João Ignácio Santinho, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 2468/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclovia localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 2469/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 2470/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das calçadas do entorno do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 2471/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no entorno de terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na confluência entre a quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho e a Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 2472/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação e substituição de lâmpadas queimadas defronte ao imóvel 01-117 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 2473/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria, notificação do proprietário e demais medidas cabíveis para a retirada de veículo abandonado na quadra 01 da Rua Orozimbo Florêncio Figueiredo, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 2474/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dezenove, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 2475/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado ao lado do imóvel 14-26 da Avenida Duque de Caxias, Vila Altinópolis. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 2476/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para melhoria da segurança na Praça Rui Barbosa localizada na confluência entre as Ruas Gustavo Maciel, Primeiro de Agosto e Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 2477/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção de medidas para melhoria da segurança viária na quadra 02 da Rua Landios Achôa, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 2478/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados na quadra 11 da Rua Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 2479/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos afundamentos de solo existentes nas ruas confluentes à Praça Palestina: Doutor Calil Rahal, Quatro, Barra Bonita, Doutor Paulo Valle e Aviador Edu Chaves, Jardim América. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 2480/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Waldomiro Abílio, José Sbeghen, Abílio Zambonatto, José Chab Júnior e Joel Rios Silva, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 2481/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que a área ociosa localizada na confluência entre as Ruas Antônio Bortone e José Chab Júnior, onde funcionava o antigo centro comunitário, tenha uma função social, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 2482/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para que providenciem a capinação, limpeza e retirada de lixo dos terrenos localizados ao lado dos seguintes imóveis: 02-19 das Ruas Walter Beraldo, 01-19 da Ernesto Monte, 06-31 da Heitor Maia e 02-37 da Doutor Maurício Dutra, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 2483/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 01-80 da Rua Maria Romanholi Martins, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 2484/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore baixa existente no terreno localizado ao lado do imóvel 01-80 da Rua Maria Romanholi Martins, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
    56
    Indicação nº 2485/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-182 da Rua Projetada Dez, Vargem Limpa I. Consultar Ata
    57
    Indicação nº 2486/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição ou a realização de melhorias na canaleta existente defronte ao imóvel 14-140 da Rua São Vicente, Vila Bela. Consultar Ata
    58
    Indicação nº 2487/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 10 da Rua Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    59
    Moção nº 295/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à Bauru Equipamentos Rodoviários Ltda. em reconhecimento à sua história marcada por dedicação, pioneirismo e contribuição significativa ao desenvolvimento econômico e social do nosso município. Consultar Ata
    60
    Moção nº 296/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à Top Frutt Delivery e à família Ponce, que seguem honrando um legado de mais de quatro décadas, com dedicação, modernização e compromisso com a qualidade. Consultar Ata
    61
    Moção nº 297/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso ao 2º Tenente Jener Queiroz Zorzi em reconhecimento público à sua trajetória honrada e seu compromisso incontestável com a sociedade. Consultar Ata
    62
    Moção nº 298/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Equipe SESI-SENAI "Octopus 7567" de Bauru pelo desempenho excepcional e classificação para o mundial de robótica da FIRST. Consultar Ata
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    Moção nº 299/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Grupo Saidera, na pessoa de seus idealizadores e integrantes, os Senhores Jefferson Martins Felício e Tiago Gavioli Quintanilha, pelo brilhante trabalho musical e história de sucesso. Consultar Ata
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    Moção nº 300/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Senhor Vagner Eduardo França pela sua trajetória profissional e pessoal como exemplo de dedicação, empreendedorismo, educação física, bem-estar e cidadania. Consultar Ata
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    Moção nº 301/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Projeto Criança Feliz pela dedicação, amor e transformação social proporcionados a crianças e adolescentes do Jardim TV, convertendo desafios em esperança e acolhimento. Consultar Ata
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    Moção nº 302/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Senhora Matilde Silveira que levou o nome de Bauru ao mundo, ajudou a construir a história do basquete feminino brasileiro e segue hoje inspirando novas gerações por meio do esporte e do trabalho social. Consultar Ata
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    Moção nº 303/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à jovem atleta Yasmin Moreira Talarico, conhecida nacionalmente como Yasmin Mota, por sua trajetória brilhante, suas conquistas inéditas e por levar o nome de Bauru às ondas do Brasil. Consultar Ata
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    Requerimento nº 967/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Centro de Treinamento Bíblico Rhema Brasil da cidade de Bauru pela excelência no treinamento e capacitação de homens e mulheres no trabalho da evangelização. Consultar Ata
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    Requerimento nº 968/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, que encaminhe documento ou relatório referente às reuniões, discussões e negociações inerentes à área da saúde, no tocante ao “status atual” das questões que já estão sendo pacificadas internamente, visando à construção do Hospital Municipal, conforme declarado em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro de 2025 nesta Casa de Leis. Consultar Ata
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    Requerimento nº 969/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do projeto arquitetônico, peça similar ou documento equivalente, referente à edificação do prédio do Hospital Municipal, conforme declarado e afirmado pelo Secretário Municipal da Saúde em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro de 2025 nesta Casa de Leis. Consultar Ata
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    Requerimento nº 970/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do processo de acordo com a Uninove, cuja dívida ainda não foi judicializada, conforme mencionado em Audiência Pública realizada no dia 19 de novembro de 2025 nesta Casa de Leis. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 971/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Manoel Bento da Cruz e Rio Branco, Centro. Consultar Ata
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    Requerimento nº 972/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de sentido único de direção em toda extensão da Rua Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
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    Requerimento nº 973/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Nossa Senhora de Fátima com a Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 974/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a proibição de estacionamento em um dos lados em toda extensão da Rua Marcos Sergio Ceschini, Parque Água Comprida. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 975/2025 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Burgo. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 976/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a arrecadação tributária do município, com dados consolidados por regiões: Norte, Sul, Leste e Oeste. Consultar Ata
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    Requerimento nº 977/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na rotatória localizada na confluência entre a Avenida Cruzeiro do Sul e a Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
    79
    Requerimento nº 978/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Araújo Leite e Júlio de Mesquita Filho, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 979/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 08 e 09 das Ruas Natal Fornazari e 05 e 06 da Américo Oliva, Tangarás. Consultar Ata
    81
    Requerimento nº 980/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência do DAE o conserto do afundamento de solo na quadra 14 da Rua Princesa Isabel, Vila Lemos. Consultar Ata
    82
    Requerimento nº 981/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Dezenove, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    83
    Requerimento nº 982/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a reimplantação de lombada defronte aos imóveis 04-76 e 05-33 da Avenida Lúcio Luciano, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana e entre as quadras 13 e 14 da Rua Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    84
    Requerimento nº 983/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de sinalização de solo na quadra 04 da Rua Carlos Gomes, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    85
    Requerimento nº 984/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a reposição das placas de sinalização de trânsito ao longo da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    86
    Requerimento nº 985/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de vaga de estacionamento para motos defronte ao imóvel 03-44 da Rua Pascoal Abiuzzi, Vila Giunta. Consultar Ata
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    Requerimento nº 986/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral do Processo Administrativo 12315/2024 referente ao déficit financeiro da FUNPREV e à deliberação da Chefe do Poder Executivo para implementação da EC 103/2019 (Reforma da Previdência). Consultar Ata
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    Requerimento nº 987/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'carga e descarga' defronte ao imóvel 16-80 da Rua Padre João e vaga para idosos ao lado do mesmo imóvel, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
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    Requerimento nº 988/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao cumprimento da Lei 5385/2006, que institui o Programa de Adoção de Praças Públicas, de Esportes e Áreas Verdes em geral no município de Bauru. Consultar Ata
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    Requerimento nº 989/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência do DAE o estudo para a tomada de providências quanto ao esgoto escoando a céu aberto na confluência entre as Ruas Primo Crepaldi e Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
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    Requerimento nº 990/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em formato digital, do Processo Administrativo 129361/2025, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços na gestão, operação técnica e operação logística do fluxo de materiais médicos, medicamentos, itens de consumo e permanentes, para atender à rede municipal de saúde, bem como eventuais processos judiciais que versaram sobre a mesma temática no curso dos últimos anos. Consultar Ata