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Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

20 de outubro de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [19]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ RANIERI NETO / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT

Ausências Justificadas [1]: UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 85/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 39/25, referente a desafetação de Área Institucional e afetação como Área Verde, do loteamento Núcleo Habitacional José Regino, identificada como "C" e do loteamento Conjunto Habitacional "Pastor Arlindo Lopes Vianna". Sobrestado
  • SOBRESTADO POR 04 SESSÕES ORDINÁRIAS, REQUERIDO PELO VEREADOR ALEXSSANDRO BUSSOLA E APROVADO POR UNANIMIDADE
  • 2
    2ª Discussão - Processo nº 253/2025 - Projeto de Lei - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Substitutivo ao Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de aviso informativo a respeito dos direitos dos doadores de sangue, previstos em leis municipais, nos Bancos de Sangue localizados no Município de Bauru. Aprovado
  • APROVADO SUBSTITUTIVO
  • 2.1
    Substitutivo nº 1 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Substitutivo Aprovado
    3
    2ª Discussão - Processo nº 264/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 606, de 27 de agosto de 2024, que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    4
    1ª Discussão - Processo nº 203/2025 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Inclusão Profissional para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    6
    1ª Discussão - Processo nº 273/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que inclui o § 2º ao Artigo 64 da Resolução nº 263, de 19 de dezembro de 1990, transformando o Parágrafo único do mesmo Artigo em § 1º. Sobrestado
  • SOBRESTADO POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS, REQUERIDO PELO VEREADOR LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO E APROVADO POR UNANIMIDADE
  • 7
    1ª Discussão - Processo nº 274/2025 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - ALEXSSANDRO BUSSOLA, ANTONIO CARLOS DOMINGUES, ARNALDO RIBEIRO, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, NATALINO DAVI DA SILVA, SINUHE DANIEL PRETO, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que inclui o § 2º ao Artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Bauru, transformando o Parágrafo único do mesmo Artigo em § 1º. Sobrestado
  • SOBRESTADO POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS, REQUERIDO PELO VEREADOR LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO E APROVADO POR UNANIMIDADE
  • 8
    Turno Único - Processo nº 20/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Parecer de Ilegalidade e Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 06/25, de autoria da Prefeita Municipal, que dispõe sobre o horário amamentação no âmbito da Administração Municipal. Retirado
  • PROJETO DE LEI RETIRADO PELA AUTORA
  • 9
    Turno Único - Processo nº 315/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor LUIZ FRANCISCO MELO. Aprovado
    10
    Turno Único - Processo nº 316/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora CÍNTIA MARIZA DOS SANTOS. Aprovado
    11
    Turno Único - Processo nº 317/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor TOBIAS FERREIRA GOMES TERCEIRO. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 232/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Grupo TTS por ser símbolo de excelência e empreendedorismo. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 233/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à empresa Som Tremiterra pelo legado de excelência, inovação e contribuição ao desenvolvimento econômico e social do interior paulista. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 234/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Apelo ao Diretor-Presidente da ANAC e ao Ministro de Portos e Aeroportos para que seja viabilizada a imediata retomada dos voos comerciais regulares entre o Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias (Bauru/Arealva) e a cidade de São Paulo, em razão de sua importância para a mobilidade, economia e desenvolvimento regional. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 235/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao jovem William Carvalho Correa por sua trajetória inspiradora de superação e empreendedorismo. Aprovado
    16
    Turno Único - Moção nº 236/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao residencial geriátrico Novo Lar Bauru pelo trabalho exemplar no cuidado humanizado e contribuição à valorização da pessoa idosa em nossa cidade. Aprovado
    17
    Turno Único - Moção nº 237/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Senhor Isaías Ferreira Campos Filho, o Zazá Cabeleireiro, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e social. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 322/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Unidade Escolar Professor JURANDIR DE MATTOS JARDIM ao prédio sem denominação oficial, localizado na rua Padre João, quarteirão 8 par, no loteamento denominado Vila Regis, cadastrado no setor 02, quadra 0176, lote 002. (Minuta nº 139/2024)
    2
    Processo nº 323/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - DARIO LUIS - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Pastor IVANILDO ALVES SILVA.
    3
    Processo nº 324/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 91/25, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta e revoga a Lei Municipal nº 6.343, de 11 de abril de 2.013.
    4
    Processo nº 325/2025 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida e dá outras providências.
    5
    Processo nº 326/2025 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que dispõe sobre as regras de localização, instalação, recolocação e funcionamento de postos revendedores de combustíveis no Município de Bauru, e revoga a Lei Municipal nº 4.320, de 07 de julho de 1998.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 2107/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 2108/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto em toda extensão da Rua T, localizada entre as Ruas Alberto Paulovich e Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 2109/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo técnico com o levantamento topográfico para a elaboração de um projeto visando a abertura da Rua T, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 2110/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Argemiro Maximiano Trindade, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 2111/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas José Toloi, Lâmia Cohlmia Soubihe, Cláudio César Lourenço, Theóphilo Feliciano da Silva e Eidemar Arcas, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 2112/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Carmelita Santos Souza, localizada na confluência entre as Ruas Cuba, Alaska e Guatemala, Vila Independência. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 2113/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Carmelita Santos Souza, localizada na confluência entre as Ruas Cuba, Alaska e Guatemala, Vila Independência. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 2114/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de área esportiva na Praça Carmelita Santos Souza, localizada na confluência entre as Ruas Cuba, Alaska e Guatemala, Vila Independência. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 2115/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da placa de identificação do nome de rua localizada no cruzamento da quadra 10 da Rua Marcel Pinto de Oliveira com a quadra 36 da Avenida Castelo Branco, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 2116/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a manutenção das tampas e grades de proteção nas bocas de lobo localizadas em toda extensão das Ruas São Gonçalo, Centro/Vila Altinópolis e Antônio Garcia, Vila Santa Tereza/Jardim Brasil. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 2117/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das sarjetas em toda extensão da Rua Cyrênio Ferraz de Aguiar, Jardim Olímpico/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 2118/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora ou asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 2119/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora ou asfaltamento em toda extensão da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 2120/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora ou asfaltamento a partir da quadra 04 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 2121/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 15 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 2122/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Evandro Modesto da Silva localizada na confluência entre a Rua Nelson Tosoni Decarlis e Alameda Ptolomeu, Parque Primavera. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 2123/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de contenção de terra na Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros) localizada na confluência entre as Ruas Doutor Armando Pieroni e Bartolomeu de Gusmão, Jardim América. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 2124/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reforço da sinalização da altura do viaduto localizado na quadra 02 da Rua Francisco Vidrih, Jardim Guadalajara. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 2125/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade defronte ao imóvel 05-07 da Rua Halim Aidar, Vila Industrial. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 2126/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Aviadora Anésia Pinheiro Machado e das Ruas Lincoln Queiroz Orsini e Clóvis Barreto Melchert, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 2127/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas José Montilha, Kalim Massad e Antônio Bertolini, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 2128/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Miguel Foggetti; 01 a 05 da Aricanduva e Araucária, Núcleo Residencial Perdizes e 01 e 02 da Antônio Alves Penteado, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 2129/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I e 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 2130/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 a 04 da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 2131/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização do estabelecimento comercial 04-49 localizado na Rua Sargento Joaquim Nunes Cabral, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 2132/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Engenheiro João Baptista Pacheco Fantin e das Ruas Luiz Bortoliero Neto, André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino; Luiza Pecchi Samogim e Serafim Pertinhes, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 2133/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes nas quadras 01 e 02 da Rua Doutor José Ranieri, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 2134/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Avenida Alfredo Maia, Vila Falcão. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 2135/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luiz Bortone, Vila Rocha/Residencial Doutor Manoel Lopes. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 2136/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 04 da Rua José Florenzano com as quadras 21 e 22 da Rua Salvador Filardi, Vila Industrial. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 2137/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 12 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 2138/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 02-88 da Rua Walter Barreto Melchert, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 2139/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o fechamento lateral do campo de futebol localizado na quadra 03 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 2140/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Doutor Servio Túlio Carrijo Coube, Jardim Infante Dom Henrique. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 2141/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Etelvino Antônio de Souza, 01 e 02 da Joaquim Valasco de Souza e Antônio Masceri e 01 a 03 da Orlando Querobim e Nilton Gimenes Bonachela, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 2142/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Professor Mário Guerreiro de Castro, Primo Dotta, Núcleo Habitacional Mary Dota; Zoraide Ribeiro Buso, Pedro Jordão Rodrigues e Orozimbo Florêncio Figueiredo, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 2143/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Brasília dos Santos Wellichan, Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Ângelo Moretto, Arlindo Pinto Ferreira e Conchetta Maiello Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 2144/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas no cruzamento da quadra 01 da Rua Santa Cecília com a Rua São Caetano, Jardim Redentor. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 2145/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas e dos braços de luz em toda extensão da Rua São Marcos, Jardim Redentor. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 2146/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na praça localizada na confluência entre a Rua Américo Finazzi e Avenida Francisco Silvestri, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 2147/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua João Abreu, Tangarás. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 2148/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 02 a 04 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; 06 da Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII; 01 a 04 da Wakiti Adachi, Vila Garcia/Jardim TV e 05 e 06 da Durval Cyrino, Jardim TV. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 2149/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de lixo e entulhos em toda extensão das Ruas Félix Sanches Gomes, Vila Santista; José Bechir, Jardim Brasília e na quadra 03 da João Abreu, Tangarás. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 2150/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes nas quadras 01 a 04 das Ruas Wakiti Adachi, Vila Garcia/Jardim TV; 05 e 06 da Durval Cyrino, Jardim TV; 05 da Azarias Leite, próxima ao cruzamento com a quadra 05 da Avenida Rodrigues Alves, Centro e em toda extensão da Rua José Bechir, em especial defronte ao imóvel 01-10, Jardim Brasília. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 2151/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da área verde localizada na quadra 01 da Rua Agenor Martins Vieira, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 2152/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e/ou muito fracas em toda extensão da Rua Walter Petroni, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 2153/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, por intermédio do DAE, informações sobre a possibilidade e o andamento da instalação da rede de abastecimento de água para as famílias residentes no Assentamento Aliança Social. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 2154/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias (recuos), bem como estacionamento em 45 graus, nas quadras 03 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 2155/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento em toda a extensão da Rua Wakiti Adachi, Vila Garcia/Jardim TV. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 2156/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 e 03 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 2157/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação na praça localizada na confluência entre as Ruas Virgílio Ghizini, Aguiar Clóvis Arantes e Emílio Ruiz Martins, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 2158/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com luminárias em LED no Complexo de Esporte e Lazer localizado na confluência entre as Ruas Dirce Regina Crepaldi Negrato, Luiz de Souza, Maria Francisca Pereira e Maria Aparecida Ferreira da Silva, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 2159/2025 - JOSÉ RANIERI NETO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a duplicação da Rua Antônio Giovani Biondo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 2160/2025 - JOSÉ RANIERI NETO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização e manutenção do playground na Praça Olímpio Afonso Pereira, localizada na confluência entre as Ruas Arlindo Fidélis, Rodolfina Dias Domingues, Giocondo Turini e Cristóvão Sanches, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 2161/2025 - JOSÉ RANIERI NETO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça de Esportes Cyrênio Ferraz de Aguiar (Praça Paradesportiva), localizada na confluência do Viaduto João Simonetti com as Ruas Alto Purus, São Paulo e Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    56
    Indicação nº 2162/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa da árvore existente defronte ao imóvel 20-76 da Rua Rui Barbosa, Jardim Gerson França. Consultar Ata
    57
    Indicação nº 2163/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa das árvores existentes na Praça Antônio Anacleto Chaves, localizada na confluência entre as Avenidas e Ruas Duque de Caxias, Orlando Ranieri, Pedro Bertolini, Sady Amorim, Luiz Bassoto, Joaquim Lopes Abelha e Manoel Domingos de Oliveira, Jardim Marambá. Consultar Ata
    58
    Indicação nº 2164/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de mais postes de iluminação e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de LED na Praça Antônio Anacleto Chaves, localizada na confluência entre as Avenidas e Ruas Duque de Caxias, Orlando Ranieri, Pedro Bertolini, Sady Amorim, Luiz Bassoto, Joaquim Lopes Abelha e Manoel Domingos de Oliveira, Jardim Marambá. Consultar Ata
    59
    Indicação nº 2165/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Guilherme Garmes, Jardim Marise. Consultar Ata
    60
    Indicação nº 2166/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na praça localizada na confluência entre as Ruas Bertholdo do Carmo, João Garcia Villar e Antônio Palhares, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    61
    Indicação nº 2167/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na praça localizada na confluência entre as Ruas Bertholdo do Carmo, João Garcia Villar e Antônio Palhares, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    62
    Indicação nº 2168/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reimplantação de dispositivo para canalização de água que desce pela Rua Antônio do Espírito Santo, no trecho compreendido entre as Ruas Olegário Machado e Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
    63
    Indicação nº 2169/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas de identificação dos nomes de ruas em toda extensão do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    64
    Moção nº 239/2025 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso ao Projeto Nosso Samba por promover a forma original desse estilo musical que é um patrimônio cultural imaterial do Brasil. Consultar Ata
    65
    Moção nº 240/2025 - ANDRÉ MALDONADO, DARIO LUIS, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à empresa Gruta Arquitetos Ltda. pelo expressivo portfólio de obras e sua contribuição ao desenvolvimento urbano e industrial de Bauru. Consultar Ata
    66
    Moção nº 241/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à Igreja Aliança Cristã e Missionária de Bauru pelo relevante trabalho espiritual, social e educacional desenvolvido ao longo de sua trajetória no município. Consultar Ata
    67
    Moção nº 242/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso ao Grupo Calebe Universal por incentivar e promover qualidade de vida na melhor idade e por levar a fé a quem precisa. Consultar Ata
    68
    Moção nº 243/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso aos servidores do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Bauru pelo enfrentamento à grave crise hídrica. Consultar Ata
    69
    Moção nº 244/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à empresa Despachante Sidmar pela trajetória de trabalho, dedicação e contribuição com o desenvolvimento econômico e social do município há 50 anos. Consultar Ata
    70
    Moção nº 245/2025 - ANDRÉ MALDONADO, DARIO LUIS, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares de Bauru que, com coragem e sensibilidade, transformam vidas e contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, humana e solidária. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 848/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Doutor Sebastião Coelho da Silva pelos mais de 40 anos dedicados à defesa das liberdades individuais. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 849/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo para pedestres com botoeira na quadra 50 da Avenida Nações Unidas, próximo ao acesso ao bairro Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 850/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de demarcação de vagas de estacionamento no cruzamento das quadras 07 e 08 da Rua Voluntários da Pátria com as quadras 01 e 02 da Rua Antônio dos Reis, Alto Higienópolis. Consultar Ata
    74
    Requerimento nº 851/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura da sinalização de via de mão dupla no solo e a repintura da faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Júlio Maringoni e Rubens Arruda, Jardim Estoril. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 852/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de ponto de ônibus com iluminação na quadra 10 da Rua Irmã Arminda, Jardim Brasil. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 853/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de semáforo que permita a conversão à esquerda dos veículos no sentido bairro-centro da Avenida Cruzeiro do Sul para a Rua Goiás, Jardim Brasil. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 854/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vagas para motos defronte ao imóvel 07-125 da Rua Benedita Cardoso Madureira, Jardim Estrela D'Alva. Consultar Ata
    78
    Requerimento nº 855/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Professor Noracylde Lima e Avenida Castelo Branco, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
    79
    Requerimento nº 856/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura da sinalização de solo e a implantação de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Sebastião Ferraz da Costa e Benedito Vieira, Vila São Paulo. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 857/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação/ampliação de mão dupla de direção na marginal da Rodovia Cezário José de Castilho (Bauru-Iacanga, SP-321), sentido bairro Residencial Parque Colina Verde-Vila São Paulo. Consultar Ata
    81
    Requerimento nº 858/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada, onde melhor convier, na Rua Benedito Daniel, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
    82
    Requerimento nº 859/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Ezequiel Ramos e Guaicurus, Vila Cardia. Consultar Ata
    83
    Requerimento nº 860/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas a respeito de projeto de infraestrutura e drenagem na Rua Vicente Barbugiani. Consultar Ata
    84
    Requerimento nº 861/2025 - JOSÉ RANIERI NETO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de dispositivo de trânsito no cruzamento das quadras 15 e 16 da Rua Antônio Valderramas D'Aro com a Rua Estados Unidos, Jardim Solange. Consultar Ata
    85
    Requerimento nº 862/2025 - JOSÉ RANIERI NETO - Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 21-28 da Rua Capitão Gomes Duarte, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    86
    Requerimento nº 863/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 04 da Rua dos Comerciários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
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    Requerimento nº 864/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a substituição de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' por vaga de 'carga e descarga' defronte ao imóvel 13-42 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
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    Requerimento nº 865/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação e melhorias na sinalização de solo e placas de trânsito em toda extensão do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata